Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (sem revisão do orador) - Senhoras e Senhores, colegas Deputados, eu gostaria de me pronunciar, na manhã de hoje, para trazer um debate e um tema importante não só para o Deputado Rafael, não só para a Comissão de Meio Ambiente, mas para todos nós, Deputados, aqui da Casa, pois iniciaremos, conforme já autorização do Presidente da Assembleia, da nossa Mesa Diretora, as Audiências Públicas com relação à discussão da Política Estadual de Resíduos Sólidos. Eu e a Deputada Betel acabamos de encerrar uma reunião na Comissão de Meio Ambiente, onde esteve presente a Superintendente de Resíduos Sólidos da ASSEMA, onde esteve presente a Secretária Executiva do Conselho Estadual de Meio Ambiente. E, Senhor Presidente, no final do mês de setembro, iniciaremos as Audiências Públicas. Ficou definido, estabelecido que nós faremos dez audiências, nove no interior mais a capital São Luís, ficou estabelecido que seriam as cidades de Timon, Presidente Dutra, Balsas, Imperatriz, Santa Inês, Bacabal, Pinheiro, Cururupu e também a cidade de Chapadinha para que a gente possa ali discutir não só a Política Estadual de Resíduos Sólidos, mas também levar ao conhecimento da sociedade, da população, o Plano Estadual de Resíduos Sólidos e trazer também um painel sobre a atualização deste plano, haja vista que esse Plano Estadual nunca, na sua materialidade, foi concluído e foi executado. E diante da política nacional, diante do avanço no Congresso, do marco regulatório do saneamento, da lei dos resíduos que estabelece o fim dos lixões em todo o País, essa discussão é de suma importância para todos nós. Junto com o Ministério Público, com as Secretarias Municipais, as Prefeituras e as Câmaras, precisamos, Deputado Arnaldo, Deputado Ariston, Deputado Rildo, da região de Imperatriz, estar, realmente, de fato, focado nessa política que é vital para o desenvolvimento não só econômico do estado, mas também para o desenvolvimento humano da nossa sociedade. Então, Presidente, primeiro, agradecer a V. Ex.ª por sempre dispor a Assembleia Legislativa. E a Assembleia Legislativa tem que fazer isso, tem quer sair da capital, tem que ir ao interior, as Comissões Temáticas têm que levar os projetos de lei para serem debatidos nas cidades, nos municípios. E eu quero, de fato, contar com a participação de todos os colegas, do Deputado Rildo, lá em Imperatriz; do Deputado Adelmo, lá em Caxias, do Deputado Arnaldo, na cidade de Presidente Dutra, na região do Sertão, como o Deputado Ciro; da Deputada Thaiza, em Chapadinha. Porque é uma discussão da Casa. É um projeto importante para o estado. Pedreiras é a cidade do Deputado Vinícius. Nós vamos fazer em Bacabal, que a sua macrorregião. Vamos fazer, meu querido Deputado Othelino que V.Exa., por agregação é pinheirense. Faremos também uma audiência lá. E também faremos uma audiência no município de Cururupu para que a gente possa ter dois municípios na Baixada sendo contemplado diante da especificidade daquele município belíssimo, que é o nosso município de Cururupu. Então, Presidente, era só esta a minha manifestação e dizer que na quarta-feira, Deputada Socorro, Deputado Carlinhos Florêncio, que também fazem parte da Comissão de Meio Ambiente, nós vamos homologar este calendário de audiências públicas. Muito obrigado, Presidente.