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O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (sem revisão do orador) - Presidente Othelino Neto, Senhoras e Senhores Deputados, telespectadores da TV Assembleia. Senhor Presidente, o motivo que me traz a esta tribuna, na manhã de hoje, dizer que as gestões públicas municipais, Dra. Cleide Coutinho, precisam ter continuidade principalmente naquilo que atende à população. Digo isso a V. Ex.ªs, e aqui eu conheço todos muito bem, do esforço de garantir recursos para os municípios do Maranhão, por meio de Emenda Parlamentar. Falo porque faço isso anualmente e, no ano passado, eu tive o prazer de participar da inauguração do hospital, reinauguração do Hospital Municipal de Coelho Neto, junto com o Prefeito Américo, entregando equipamento de saúde e qualidade. Colocamos lá R$ 500 mil para a compra de equipamentos, e a população de Coelho Neto, durante os quatro anos da gestão do Prefeito Américo, teve a UPA funcionando, o Hospital Municipal funcionando, atendendo à população, e me deparo agora com o novo prefeito fechando a urgência do Hospital Municipal, ou seja, aquilo que servia não só para o município de Coelho Neto, porque tem pacientes ali de Duque Bacelar, de Buriti, de Afonso Cunha e até de Miguel Alves do Piauí. O prefeito, sem nenhuma compaixão, fechou a urgência do Hospital Municipal. E digo que o Prefeito Américo, junto com a sua equipe, conseguiu um recurso especificamente para essa finalidade, para a urgência e emergência, Deputado Henrique, e, mesmo assim, sem dó e nem piedade, fechou o hospital. Eu estou aqui com a Portaria nº 2948 que estabelece os recursos do bloco de atenção de média e alta complexidade ambulatorial hospitalar a serem incorporados ao componente limite financeiro de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar do Estado e dos municípios do Maranhão, num montante anual de R$ 3,833 milhões (três milhões, oitocentos e trinta e três mil) destinados à implantação do previsto no artigo 1º desta portaria. E o que diz o artigo 1º? Fica aprovado o componente hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Maranhão referente à região de Caxias. Desses 3 milhões 833 mil, doutora Cleide, 2 milhões e 44 mil são para o Hospital Geral de Caxias, e 1 milhão, 789 mil 475 é para a Casa de Saúde e Maternidade Coelho Neto, mais de 150 mil reais por mês que estão lá garantidos e que foram agora encerrados os serviços. E não me surpreende agora, tanta denúncia de funcionário fantasma da Prefeitura de Coelho Neto. Denúncias em todos os portais de imprensa, áudios do ex-prefeito onde funcionários contratados pela Prefeitura de Coelho Neto, e que as denúncias dizem que não trabalham. Funcionários que têm carteira assinada em outros empregos e que estão lá na folha de Coelho Neto. Será se esse recurso, que o Prefeito Américo conseguiu para fazer a urgência e emergência do Hospital Municipal está sendo utilizado para essa finalidade? O Prefeito que fez uma campanha, e a gente acompanhou, com a promessa de fazer ali um grande cabide de emprego. E essas promessas parecem que estão se cumprindo, segundo essas denúncias. Então, chamo a atenção das autoridades do Ministério Público para que investigue, de fato, essa enxurrada de denúncias que apareceram agora, no município de Coelho Neto, na folha de Coelho Neto, onde funcionários, inclusive, Presidente Othelino Neto, há famílias com quatro, cinco pessoas empregadas na prefeitura. Não teve nem a decência de respeitar a legislação quanto ao nepotismo. Então, isso precisa ser apurado, porque enquanto a população padece de um serviço que durante os quatro anos do Prefeito Américo funcionou e agora com recurso específico que não tinha necessidade de fechar, porque se o prefeito que entregou a prefeitura, em dia, com salário atualizado, com fornecedor pago, organizada, muito diferente do que recebeu quatro anos atrás do ex-prefeito. Agora, o prefeito fecha serviço mesmo tendo recurso garantido. Está aí uma coincidência da prefeitura abarrotada de gente que não trabalha e os recursos da saúde sendo utilizados para outra finalidade. Que não aprovado em portaria. Então, eu acho atenção dessa Casa, dos nobres colegas também com relação ao que está ocorrendo no município de Coelho Neto. Sem falar de outras denúncias que nós temos recebido diariamente.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO – Deputado Rafael. Encerrou o tempo.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA – Eu vou na próxima vez trazer um cronômetro para gente não se perder. Mas muito obrigado pela compreensão, Presidente, e as regras têm que ser, de fato, respeitadas. Agradeço a oportunidade.