Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO LUIZ HENRIQUE LULA DA SILVA (sem revisão do orador) - Presidente Othelino, senhores Deputados e Deputadas da Assembleia Legislativa do Maranhão, eu faço uso dessa tribuna e quero fazer a minha fala em dois momentos, o que originalmente me fez pedir o uso do Tempo dos Partidos e, obviamente, para responder a citação que me foi imposta pelo Deputado Marcos Caldas. O Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, agora no mês de setembro, emitiu uma carta aberta a respeito dos problemas que vivemos no que diz respeito exatamente no dia 5 de setembro, data em que se comemorou o Dia da Amazônia, emitiu uma carta aberta ao povo brasileiro tratando do bioma amazônico. E o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra pediu a este parlamentar que fizesse uso dessa tribuna para tratar desse tema para que a população do Maranhão, desse importante espaço, pudesse ter ciência da posição dos trabalhadores sem-terra. Leio, portanto, a carta do MST, carta aberta Bioma Amazônico: Amazônia Brasil, setembro de 2021, “simplesmente a Amazônia continua escancarada e indefesa à cobiça internacional, tem muito olho de boto em cima da gente, das nossas riquezas, da nossa biodiversidade e o olho de boto no fundo dos olhos de toda a paisagem”. É uma citação de Antônio Juraci Siqueira. Sigo “o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, MST, neste dia 5 de setembro, data em que se comemora o Dia da Amazônia, considerada a maior floresta tropical do mundo, com a maior biodiversidade do planeta e 60% de sua floresta contida no Brasil vem denunciar os principais problemas acometidos ao bioma amazônico, assim como publicizar as ações do Plano Nacional do Plantio de Árvores e Produções de Alimentos Saudáveis, de acordo com a biofloresta.org, o bioma amazônico chega a ocupar uma área de 4 milhões, 196 mil, 942 quilômetros quadrados, que corresponde a mais de 40% do território nacional e é constituída, principalmente, por uma floresta tropical. A Amazônia é formada por distintos ecossistemas, como florestas densas de terra firme, florestas estacionais, florestas de igapó, campos alagados, várzeas, savanas, refúgios montanhosos e formações pioneiras, porém, conforme a WWF, a estimativa oficial é que aproximadamente 18% da Amazônia brasileira já tenha sido desmatada. O desmatamento, as queimadas, a garimpagem, mineração, a pecuária e a biopirataria representam os principais problemas ambientais enfrentados pelo bioma amazônico. O conjunto formado por essas ações devastadoras é responsável por graves mudanças climáticas em todo o planeta, como o aquecimento global e a redução dos ciclos de chuvas, provocando um desequilíbrio no ecossistema e na atmosfera, como maior abrigo da biodiversidade do mundo, porém vem sofrendo graves riscos conforme pesquisas publicadas. De acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente – Imazon, em publicação de 19 de agosto de 2021, “a Amazônia Legal perdeu 10.476 km de floresta entre agosto de 2020 e julho de 2021, meses em que se mede a temporada de desmatamento. A taxa é 57% maior do que a da temporada passada, além de ser a pior dos últimos 10 anos”. A partir do monitoramento realizado, as informações são as seguintes, primeiro: a Amazônia vem sendo devastada no maior ritmo nos últimos 10 anos; segundo: nos últimos 12 meses, a floresta perdeu uma área equivalente a nove vezes o tamanho da cidade do Rio de Janeiro. Terceiro: o acumulado é 57% maior ao desmatamento registrado no calendário anterior, de agosto de 2019 a julho de 2020, que foi de 6.688 quilômetros de desmatamento. Quarto: o Pará foi o estado mais desmatado nos últimos 12 meses, equivalente a 4.147 km², 43% a mais do que registrado no período anterior. Quinto: em julho, o desmatamento registrado foi 80% maior do que em julho de 2020. Os ataques à Floresta Amazônica, aos bens naturais que não se restringem ao desmatamento, mas também englobam a expansão da pecuária, das empresas de mineração e hidrelétricas, são ações do capital que afetam e impactam diretamente o bioma e, consequentemente, a vida das populações indígenas, camponesas, quilombolas, ribeirinhas, bem como as populações urbanas. Desde o ano de 2016, os ataques e a destruição do bioma amazônico cresceram significativamente, principalmente pelo retrocesso das políticas públicas e pela falta de investimento, o que se intensificou com o atual governo. Diante da situação que vivenciamos, o MST lançou, no final de 2019, o plano nacional Plantar Árvores, produzir alimentos saudáveis. A proposta é que, em 10 anos, as famílias acampadas e assentadas sem-terra e a sociedade em geral plantem 100 milhões de árvores em todos os estados do país. O plano tem como objetivo realizar a recuperação de áreas degradadas por meio de implementação de água e florestas e quintas produtivos, além disso, o projeto visa também denunciar as ações de destruição ambiental do agronegócio e da mineração e construir, no MST e na sociedade, um entendimento de que a reforma agrária popular é sinônimo de alimentação saudável, de cuidado com os bens comuns e com a natureza. Assim, conclamamos toda a sociedade a se somar nessa campanha do plantio de árvores e produção de alimentos saudáveis em defesa da vida e da soberania popular. Povo vivo e floresta em pé. Essa é a carta aberta do MST à população do país diante do quadro grave que nós sofremos hoje de desmatamento que se dá na Amazônia. E, naturalmente, os números aqui colocados dizem e são bem evidentes que, a partir do golpe do 2016 que a ex-presidenta Dilma sofreu, todo esse processo terminou por acelerar o processo de desmatamento, não por acaso, no governo Temer e no atual governo Bolsonaro. Presidente, por fim, eu quero fazer uso da palavra para responder ao Deputado Marcos Caldas, que entendo que não seja um parlamentar de má-fé, mas eu entendo que é um parlamentar que, nesse momento, para dizer o que disse aqui, é, no mínimo, desinformado. Deputado, eu quero, portanto, lhe dizer que, ao contrário do que V.Exa. disse aqui na tribuna que eu fui fantasma em Coelho Neto, quero lhe dizer que V.Exa. está completamente equivocado. Eu morei em Coelho Neto em 2020. E vou lhe dar os endereços em que morei. Eu comecei, por coincidência, por ironia do destino, o primeiro endereço em que eu fiquei durante cinco meses foi na Rua das Virtudes, O segundo endereço em que eu morei em Coelho Neto foi nos altos da farmácia Pague Pouco, na Rua Dr. Luís Raimundo. Presidente, eu queria um pouco de tolerância, por favor. O terceiro endereço e último endereço em que fiquei até dezembro foi na Rua Major Cordeiro de Farias em frente à Escola Kleber Sampaio. As minhas refeições, Deputado, que eu fazia no período que lá fiquei eram no restaurante do Messias. Os meus almoços, no restaurante do Jota. Talvez o nobre Deputado não conheça. À noite, as minhas refeições noturnas eram no Flávio, no espetinho do Flávio. O meu café da manhã, Deputado, quando eu tomava café, era na padaria Pão Nosso, portanto, qualquer dúvida que Vossa Excelência tenha sobre a minha permanecia na cidade se dá muito facilmente, seja pelos contratos de locações que fiz, seja pelo testemunho dessas pessoas que cito. Portanto... Eu posso concluir, Deputado? Portanto em todos esses lugares eu morei, residi. E o que eu fui fazer em Coelho Neto? Eu fui fazer em Coelho Neto aquilo que naquele momento o prefeito Américo me pediu para ajudar, para contribuir com o meu trabalho. E eu não me envergonho de forma nenhuma da gratificação que eu recebi, aliás, muito justa e muito pouco diante do esforço que fiz para lá me deslocar e para lá ficar. E o resultado desse trabalho, porque eu coordenei o combate a covid, lá em Coelho Neto, ele se dá nos números. Mesmo em época que não tinha vacina, Deputado, nós, os números de óbitos em Coelho Neto só com medidas preventivas, com medidas sanitárias assertivas e acertadas eles nos renderam, infelizmente, eu digo isso, não digo isso com alegria, 49 óbitos. Em época de vacina, o prefeito que V.Exa. tanto defende, aqui, em plena época de vacina, no momento que nós viemos, até agora já são 52 óbitos. O que demonstra que aquele trabalho desenvolvido por nós, coordenados por nós no combate a covid foi muito efetivo e muito eficiente, porque, no pior momento da pandemia, nós temos menos óbitos. Isso no ano inteiro, nós percorremos o ano de 2020 por inteiro, de janeiro a dezembro, nós tínhamos 49 óbitos, nós estamos no mês de setembro e já são 52. Ao contrário do que V.Exa. diz, e aí eu evoco o testemunho de vários fatores, de várias personalidades, de várias expressões políticas do Estado, inclusive do Governador do Estado, porque foi graças à interferência que fizemos, a apelos que fizemos ao Governador que nós conseguimos asfaltar boa parte da cidade e aqui eu evoco também o testemunho do Deputado Rafael Leitoa que nos ajudou nessas reivindicações, foi graças a nossa atuação junto ao Governo do Estado que nós colocamos o Viva Cidadão, que recuperamos a Escola Sarney, que ambulâncias fossem entregues à Prefeitura de Coelho Neto daquele período, enfim, várias outras ações elas foram constituídas a partir da nossa atuação lá. Portanto, não cabe em mim, não cola em mim a peste de gafanhoto, agora quando eu coloquei os fantasmas da Prefeitura, eu os fiz, ao contrário do que V.Exa. diz com provas incontestes, eu os fiz à luz do Diário Oficial em que pessoas se ocupam diariamente de empregos formais na rede privada de Coelho Neto, elas estão na Prefeitura ganhando salários superiores ao que eu recebia, pessoas como o Presidente do Instituto de Previdência recebe um salário ilegal contrário à Constituição Municipal, contrário à Constituição Federal, contrário à Constituição Estadual em que o valor de dez mil reais, salários de marajás, salários faraônicos. Por fim, Deputado, eu queria lhe dizer que ao contrário do que V.Exa. disse que eu me baseio em denúncia de internet, eu não faço isso, eu faço à luz de provas e aqui estão todos os documentos que eu protocolei junto ao TCE, para que o problema seja apurado, junto à Procuradoria-Geral do Estado, do Ministério Público, para que isso seja apurado e não satisfeito, enviei à Câmara Municipal de Coelho Neto, as mesmas denúncias com o nome das pessoas, dizendo todos os problemas que essas pessoas têm nas suas nomeações, como a dona Tâmara, como o seu Edivan, como a dona Corina, como a dona Cláudia, como o doutor Paulo Roberto Buzar, como José Tavares Filho, eu posso lhe fornecer os nomes que estão publicados no Diário Oficial, ou moram no Rio, ou trabalham em loja de departamento em Coelho Neto, dão expediente em loja de departamento e recebem dinheiro da prefeitura, o que eu disse, Deputado, não é configuração de denúncia de internet é prova cabal de desvio de função, de conduta e de dinheiro público, então eu não temo de forma nenhuma qualquer acusação que seja imputada a mim, porque eu efetivamente trabalhei, efetivamente prestei serviço, como Dona Carla, que ao contrário que Vossa Excelência diz não é minha enteada, efetivamente esse trabalho foi prestado e de minha parte, de maneira presencial, no município de Coelho Neto. E aquilo que eu denuncio, eu faço à luz de prova e peço apuração. E protocolei esse pedido, e pode ter certeza que Vossa Excelência terá muito trabalho para provar a inocência do prefeito, porque os problemas existem e eles precisam ser apurados, se ele provar que eu estou mentindo, ele que me processe, por leviandade, mas o Diário Oficial dele diz outra coisa. Tenho dito, Presidente, obrigado pela tolerância.