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O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (sem revisão do orador) – Senhor Presidente em exercício, meu companheiro, amigo, Deputado Zito Rolim, senhoras e senhores Deputados, galeria, imprensa, telespectadores da TV Assembleia, ouvi atentamente o pronunciamento do Deputado César Pires e não poderia deixar de me manifestar diante dos inúmeros investimentos que o Governo Flávio Dino tem feito nas estradas e rodovias estaduais no Maranhão. Onde assumimos uma malha rodoviária antiga, defasada, deteriorada. E, hoje, a malha rodoviária estadual do Maranhão é digna de suportar não só o transporte e a carga entre os municípios, mas também aquelas que seriam de competência do Governo Federal. Muitas vezes, vários trechos rodoviários estaduais, por não conseguirmos andar, hoje, nas rodovias federais no Maranhão, essas rodovias deram suporte, Deputado Marcos Caldas, como é o caso do trecho Coroatá/Vargem Grande. Quanto tempo nós não passamos ali para ir de Itapecuru até São Mateus. Nós tínhamos de fazer aquele desvio Vargem Grande/Coroatá/Peritoró para que pudéssemos ter dignidade em trafegar. E quantas e quantas vezes eu não cruzei ali com bitrem, com carretas carregadas de soja? Porque não tinham condições de rodar na rodovia federal. E eram as rodovias estaduais que suportava o tráfego. O Governo do Estado concluiu agora uma rodovia histórica, uma reivindicação histórica, a rodovia do Triângulo que liga ali a D. Pedro, que liga outros municípios e que as carretas já estão passando por lá e na rodovia estadual a capacidade de suporte é diferente. O Deputado se refere às notas de empenho de manutenção. Manutenção de rodovia é um contrato de prestação continuada, geralmente renovado todos os anos, de cinco anos, pois uma rodovia tem uma extensão que todos os anos é necessário fazer uma manutenção. Se há necessidade de fazer no quilômetro vinte, por exemplo, nada impede que, no ano que vem, seja feito no quilômetro sessenta. Os órgãos estaduais de controle e fiscalização funcionam a contento. Funcionam, fiscalizam todas essas notas, ordem de bancárias, nota de empenho que o deputado se referiu. Elas são fiscalizadas. Elas são refiscalizadas pelo Tribunal de Contas. Elas são fiscalizadas pelo Ministério Público. O Secretário Clayton Noleto é um secretário trabalhador, um secretário decente. Eu já percebi a sistemática de ataque do Deputado César. Não sei se é algo pontual, ou algo orquestrado, mas tenho certeza absoluta que está fazendo um grande trabalho. É um secretário trabalhador que, muitas vezes, até meia noite, uma hora da manhã fica na Secretaria. E tenho certeza absoluta que as palavras proferidas pelo Deputado César Pires são injustas e muitas vezes desproporcionais. E acho que V. Ex.ª precisa trazer elementos mais concretos daquilo que fala, daquilo que acusa.

O SENHOR DEPUTADO MARCOS CALDAS - Deputado Rafael, depois V. Ex.ª me dê um aparte aí, por gentileza.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA - Deputado Marcos Caldas, estou no Expediente da Liderança, pois nosso Tempo dos Partidos já tinha passado, não cabe apartes. Seria o maior prazer lhe conceder aparte. Então, senhoras e senhores, colegas Deputados. Digo e reitero que as rodovias estaduais, praticamente todos os meses inauguramos novos trechos, como a 006 que está lá feita, concluída, aquele trecho que nós inclusive aprovamos um projeto de concessão de delegação. Então, subo à tribuna muito tranquilo, pois tenho certeza que é uma pauta que o Governo tem investido diariamente, não só em manutenção e conservação, mas também em implantação em novas estradas, como é o caso, por exemplo, da licitação que vai ocorrer agora na MA-040 e de outras licitações que estão previstas para serem realizadas até o final do ano. Contrato de manutenção e de conservação é anual, inclusive os nossos contratos, as nossas execuções, elas vão muito superiores às rodovias federais do Maranhão, que o Dnit está aqui sufocado, sem recurso, porque o Ministério da Infraestrutura não manda recursos para as rodovias federais. Está aqui o trecho Bacabal/Santa Inês, intrafegável - intrafegável. E muitas vezes, Deputado César, o que V. Ex.ª traz à tribuna é algo muito superficial e genérico. O Portal da Transparência traz lá a nota de empenho e o valor, mas não tem ali o mapa que acompanha a planilha de medição, pois dá com certeza, quando a Sinfra emite uma ordem de serviço, está especificado o trecho e assim é possível fazer a fiscalização dos órgãos de controle, não só os técnicos da Sinfra para fazer a medicação, mas o Tribunal de Contas do Estado que tem uma equipe de engenharia para que faça isso também, para que se acompanhe a fiscalização. Então, são uns ataques vazios, como outros que já foram feitos aqui e que não prospera. Tem uns, não me refiro a esses, mas no pronunciamento anterior não vale a pena nem rebater, que a gente sabe que não tem fundamento algum e vai ficar continuando falando ao vazio. Então, Senhor Presidente, gostaria de ter muita tranquilidade para falar e fazer esse pronunciamento em defesa aqui do nosso Secretário, companheiro Clayton Noleto.