Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES (sem revisão do orador) – Que Deus continue a abençoar todos nós. O líder do governo fez um arrazoado verbal e fez colocações dizendo que eu apresentei documentos improcedentes ou pelo menos frágeis...

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA – Deputado, só uma Questão de Ordem. Eu não disse que os documentos eram improcedentes, por favor! Não coloque palavras que eu não falei.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Então repita, por favor!

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA – Eu falei que os documentos que V. Ex.ª traz são documentos sintéticos, com números e valores que acompanham uns processos muito mais complexos e muito mais completos e que, com certeza, traz as ordens de serviços, traz os trechos, até para fim de fiscalização, tanto do Tribunal de Contas, como para a fiscalização da Sinfra. Isso que eu disse. Eu não disse que os documentos eram infundados ou não verdadeiros. Não diga isso.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Certo, então uma coisa nós temos em comum: os documentos são corretos.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA – Os documentos que V.Ex.ª traz não são do Portal da Transparência? Não estão publicados?

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Perfeito. Perfeito.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA – Documentos públicos. Não vou questionar.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Não, mas o que eu disse a V.Ex.ª é que vamos fazer o seguinte: para que a gente possa aclarar a situação, V.Ex.ª traz o Portal da Transparência com a regional de Santa Quitéria, com trechos envolvidos aqui de São Bernardo a Pirangi, Duque Bacelar a Inácia Vaz, Magalhães de Almeida a Santa Quitéria, trazendo um processo licitatório. V.Exa. traz e quem tem acesso a isso, a acessibilidade traga isso com as medições devidas e apuradas para que eu possa ter certeza disso, para que eu possa ler essas medições aqui. Prometo a V.Exa. que eu vou ler as medições que foram feitas com os trechos, com a assinatura do fiscal que fez a medição e com o pagamento a nota de empenho. Eu acho que é de bom tamanho para a gente. É o meu papel suscitar dúvidas, levantar questionamentos e trabalhar com o meu mister de ser fiscal da coisa pública. Já que eu não posso legislar. Por conta de tudo aquilo que eu tentei fazer, às vezes, não encontro guarita nessas situações, mas ao menos acessibilidade eu tenho no que eu faço aqui. Estou disposto a qualquer discussão. Não tem tamanho para discutir comigo. Tenho conteúdo para poder discutir. Temos, na verdade, a reverberação para poder fazer. Agora, o que eu não posso é me silenciar diante do que está aqui. Porque se aqui tem um valor globalizado e tem assim “conservação de rodovia da regional de Santa Quitéria” e tem uma nota de empenho aqui, como é que eu vou saber de sã consciência? Como eu posso averiguar isso? Diga para mim. Me encontre o caminho aqui. Eu não tenho como fazer. Para isso, eu deveria ter acesso ao que não tenho, porque a gente pede e não tenho acesso. Mas V.Exa. tem para poder fazer. Então traga esse empenho, esse trecho que foi feito, porque lá não tem as placas. A Moriá trabalha e vai embora. E V. Exa. queria que eu fizesse o quê, querido? Honestamente, cumpre-se o meu papel. Aqui tem conservação do trecho São Bernardo a Pirangi. O que é a conservação do trecho São Bernardo a Pirangi, por que lá o mato está cobrindo? Conservação?

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (aparte) - Você pode ler a informação, por favor, completa?

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Conservação do trecho da MA-034 de São Bernardo a Pirangi. Pronto.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA – Qual é o valor?

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Oitocentos e vinte e um milhões.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA – Qual é a data?

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Dezenove.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA - 2019. Nós estamos em 2021.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES - O empenho foi em dezembro. Sabe qual dia foi que empenharam? 20 de dezembro.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA – De qual ano?

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES - De 2019. Só pode ser executado em 2020.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA – Lê novamente o objeto do empenho, por favor!

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES - Conservação do trecho...

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA – Conservação....

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Mas lá está cheio de mato.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA - Nós estamos em julho de 2021, Deputado César. Mato o inverno do Maranhão tem a... Só para parar... Não vamos elevar a discussão, por favor! Por gentileza. A Sinfra tem um contrato de manutenção e conservação assim como o Dnit, assim como os órgãos que cuidam das estradas estaduais ou federais. Manutenção, conservação o nome já diz “manter e conservar”. O Senhor está se referindo a uma ordem bancária que foi efetuada em 2019...

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Doutor, no dia 20 de dezembro.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA – Eu quero elevar o debate. Nós estamos em julho de 2021. Se o Senhor andar pelo Maranhão, no verão, é uma vegetação; no inverno, é outra vegetação. Então, hoje, tem um roço que precisa ser feito. Beleza, perfeito. Vai ser emitida uma nova ordem de serviço - não se espante - com um novo valor, até para que seja feita a manutenção da rodovia em que está a vegetação, como V. Exa. está colocando, adentrando na estrada. Inclusive, vou até vou colocar isso ao Secretário, que é necessário fazer uma nova ordem de serviço, uma nova ordem bancária, um novo serviço para manter as rodovias estaduais a contento. Compreendo V. Exa. quando diz que não tem as informações para que possa, por exemplo, fiscalizar o trecho que está sendo pago, medido no Portal da Transparência.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – E como é que eu vou ver aqui melhoramento conservação das rodovias da regional de Santa Quitéria? O que eu vou fazer? Onde que está essa regional de Santa Quitéria? Diga para mim.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (aparte) – Solicite a cópia do processo de medição e pagamento.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Eu estou solicitando, eu vou solicitar...

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (aparte) - Solicite de forma oficial para a Sinfra.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES - V. Exa. traz para mim, Santa Quitéria/São Bernardo traga para mim, porque ele diz aqui da regional e depois ele coloca os trechos, só que na regional lá tem um valor e depois da dicotomização tem outros valores, como se fossem sobrepostos, ou não? V. Ex.ª deu para entender como engenheiro o que eu estou dizendo? Se eu digo que vou fazer a reforma depois, eu vou dicotomizar aqui? Eu preciso entender. V. Ex.ª entendeu onde é?

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (aparte) – Claro, eu entendi, eu compreendo a sua dúvida, eu só não compreendo, e é isso que eu fiz a manifestação, que a dúvida pela fiscalização não pode se transformar em ataques que muitas vezes não podem ser confirmados, mas isso aí é outra discussão, como eu expliquei, a Regional de Santa Quitéria, ela envolve dezenas de municípios, se há uma manutenção na regional, ele especifica bem aí como V. Ex.ª colocou, Santa Quitéria/São Bernardo é um trecho. V. Ex.ª tem que especificar, se for um tapa-buraco, o tamanho desse tapa-buraco, que, com certeza, não está aí, como V. Ex.ª está lendo, mas está no processo de pagamento de planilha e de medição.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Certo, é esse processo que eu coloco em suspeição, Deputado, esse processo que eu coloco em suspeição, porque chega para nós e eu tenho que averiguar, é meu papel, deputado, senão perde o sentido aqui...

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (aparte) – Claro, eu não estou tirando seu papel...

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Agora veja aqui o seguinte: V. Ex.ª falou daquele... Olha aqui: conservação das rodovias regionais de Santa Quitéria, de novo, de novo, e tem aqui, sabe quanto é? Do 04 de agosto de 2021, agora, setecentos e noventa e dois mil reais e não tem nada, V. Ex.ª vai dizer o quê? Diga para mim.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (aparte) – Vamos solicitar a planilha, qual foi o serviço que foi executado.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Vamos, eu estou dizendo para V. Ex.ª, que se V. Ex.ª diz que aquela em dezembro 2019 que não podia fazer mais nada, foi dia 20, o restante é feriado e essa aqui é de 2021 do mesmo trecho.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (aparte) - O mesmo trecho V. Ex.ª está dizendo, 2019 pode ter sido um serviço de conservação, esse serviço agora pode ter sido um tapa-buraco, pode ter sido uma conservação de roço. Olha assim diversas vezes, sabe Deputado César, até porque só para concluir o raciocínio.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Não, eu não vou lhe dar, V. Ex.ª vem no tempo final dos partidos e V. Ex.ª fala o que quiser...

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (aparte) - Não, só para concluir aqui a fala, eu também conheço a região e ando muito lá e diversas vezes, e diversas vezes vi empresas trabalhando nesses trechos como V. Ex.ª deve ter visto, muitas vezes fazendo manutenção, muitas vezes fazendo roço, muitas vezes fazendo tapa-buraco, é um contrato de manutenção de rodovias.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES - Eu estou para V. Ex.ª que esse contrato não está sendo efetivado, conheça a verdade e vos libertará que a verdade o libertará, mas se a aproprie da mentira que ela te torna escravo.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (aparte) – Eu não estou com a mentira, Deputado César Pires, eu conheço a estrada, talvez eu ande lá mais que V. Ex.ª.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Mais do que eu não!

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (aparte) - Eu prefiro mil vezes andar, porque a gente tem um destino turístico que é Barreirinhas, por exemplo, saindo de Timon - Teresina para Barreirinhas, V. Ex.ª vai por esta estrada, corriqueiramente, eu ando nessa estrada, eu conheço o serviço de manutenção e conservação da rodovia, mas, por favor, pode concluir o seu pronunciamento, não vou mais atrapalhar.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Eu conheço e garanto mais que V. Ex.ª. O que eu quero e V. Ex.ª vai ficar agora de me entregar, essas situações aqui V. Ex.ª vai no Portal de Transparência, traga isso, essa de 2021, o que são as medições. Deputado, eu quero as medições, é um pecado pedir as medições? Tem pecado nisso? Tem pecado dizer que está errado o que está fazendo? Me prove o contrário com documento, porque eu trouxe documento e V. Ex.ª traz conceito.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (aparte) – É isso que eu estou pedindo a Vossa Excelência protocole na Sinfra, que V. Ex.ª tem dificuldade e solicite, V. Ex.ª tem a Lei de Acesso à Informação que V. Ex.ª pode usar, protocole, eu não posso dar porque não sou secretário, eu sou deputado igual a V. Ex.ª, faça um expediente ao secretário Clayton Noleto que eu tenho certeza, baseado na Lei de Informação que com certeza V. Ex.ª terá resposta.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Quem vê assim, parece que V.Ex.ª acredita em Papai Noel.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (aparte) – Não. Eu não acredito em Papai Noel. Eu acredito nas leis. E V.Ex.ª é um parlamentar que inclusive legisla sobre isso. Nós temos a Lei de Acesso à Informação, utilize-a, protocole, faça a solicitação ao secretário da pasta.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Deputado, V. Ex.ª venha no Expediente Final, aí V.Ex.ª fala o que quiser.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (aparte) – Não. Tudo bem. Mas é porque V.Ex.ª me indagou.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Eu não lhe indaguei, V.Ex.ª está se indagando.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (aparte) – V.Ex.ª que pediu para eu trazer as planilhas. Eu não tenho planilha. Quem tem é o secretário da pasta.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Traga.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (aparte) – Mas eu não tenho. Estou dizendo que todo processo de pagamento, V.Ex.ª foi gestor e sabe disso, tem que conter essas informações.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Rapaz, é muito fácil, a gente pega o CPF de qualquer um de nós e bota lá. A gente vai ver as merdas que tem. Bota o CPF e vê no Jurisconsult aí vê as porcarias que tem. Aí segura o trampo. Não é, faz silêncio porque assim mesmo, agora eu estou dizendo para V.Ex.ª porque esse negócio aqui...

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (aparte) – Deputado, eu estou fazendo silêncio por educação. Não baixe o nível e nem fique nervoso. Eu também não vou botar seu CPF lá, digitar para procurar, não. Então não vamos levar a discussão. Eu estou é querendo lhe ajudar a fiscalizar e trazer a realidade do fato.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Ajudar a mim?

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (aparte) – É claro.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Em que V.Ex.ª pode me ajudar?

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (aparte) – Eu não estou explicando para V.Ex.ª que essa ordem bancária de 2019 pode ter sido uma conservação, pode ter sido um roço, entendeu?

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Olha, V.Ex.ª não sabe nem o que diz. Isso não é ordem bancária. Isso é ordem de serviço.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (aparte) – Deputado César, não rebaixe o debate. Quando V.Ex.ª perde argumentação, V.Ex.ª quer rebaixar o nível. V.Ex.ª já foi magnífico, por favor. Eleve o debate. V.Ex.ª trazendo para a tribuna notícia de blog. Isso aí é para outros deputados, isso não é para V.Ex.ª, pelo amor de Deus. V.Ex.ª fica trazendo informação de blog, atacando o pessoal. Eleve o debate. Toda vez que V.Ex.ª perde a argumentação, V.Ex.ª quer descaracterizar os colegas da Casa. V.Ex.ª é outro nível. V.Ex.ª foi reitor da nossa universidade, por favor.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Deixe-me falar. V.Ex.ª está se acovardando e não quer deixar eu falar. V.Ex.ª está com medo verdade, mas a verdade liberta. Eu estou dizendo para V.Ex.ª que traga, eu vou pedir para V.Ex.ª, vou protocolar e lhe dar os protocolos. Eu não estou nervoso, V.Ex.ª é que está, porque lhe falta conteúdo para poder deliberar. V.Ex.ª, quando não tem conteúdo, confunde ordem de serviço com ordem bancária.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (aparte) – Não, meu querido, não falta conteúdo. V.Ex.ª que não tem argumentação e fica sem... V.Ex.ª trouxe ordem bancária de 2019, não sabe o que é uma nota de empenho, um pagamento de 2019 para conservação de roço.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Deputado, eu passei minha vida sendo ordenador de despesa, e V.Ex.ª nunca foi nada, essa é que é a grande diferença.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (aparte) - Olha aí. V.Ex.ª não tem argumento e fica atacando rasteiro os colegas. Isso é feio para V.Ex.ª, Deputado César, isso não é para V.Ex.ª que já foi reitor da nossa universidade. Eu fiz minhas intervenções na alta categoria explicando, mas V.Ex.ª não quer entender, V.Ex.ª quer agredir, quer acatar. Agora, tome cuidado porque essas agressões vazias e desnecessárias, geralmente o povo observa e não volta. Tome cuidado.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES - Eu estou disposto a ir até o final dos meus argumentos. Estou disposto a ir até o final dos meus argumentos. Agora, em nenhum momento, eu baixei o nível com V.Ex.ª, em nenhum momento o agredi, V.Ex.ª que não deixou nem eu falar, primeira vez que eu vejo V.Ex.ª não conhecer o Regimento e que tem gente na tribuna. Mas nós vamos continuar o nosso debate, querido Rafael.