21/09/2021 - Pequeno Expediente Rafael Leitoa Rafael

Rafael de Brito Sousa

Aniversário: 22/04
Profissão: Engenheiro Civil

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O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (sem revisão do orador) - Senhor Presidente Othelino, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, telespectadores da TV Assembleia e dos que nos acompanham nas plataformas digitais. Senhor Presidente, nos últimos anos, em nosso país, imperou uma tática de que disseminar fake News é algo produtivo, mas fake News têm um propósito muitas vezes de beneficiar quem dissemina e de colocar uma cortina de fumaça nos principais problemas que os agentes públicos devem resolver. Refiro-me a essa enxurrada de fake News que se coloca sobre os altos preços dos combustíveis, colocando que a responsabilidade desse elevado aumento dos combustíveis é dos Estados. Quero colocar aqui que, no dia 19, 20 governadores emitiram uma carta importante para o país para que explique o que, de fato, ocorre nessa enxurrada de aumento nos preços de combustíveis. E aqui, Senhor Presidente, gostaria de ler a carta: “Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período. Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional e não somente de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver o problema. Brasília 19/09/2021”. Vinte governadores assinam essa carta: o Governador Rui Costa, da Bahia; o Helder Barbalho, do Pará; Governador Flávio Dino, do Maranhão; Cláudio Castro, do Rio de Janeiro; o Romeu Zema, de Minas Gerais; o Caiado, de Goiás; o Camilo Santana, do Ceará; o Ibaneis, do MDB, de Brasília; ou seja, é uma carta plural, não é algo que se destine apenas a um setor específico da política nacional, mas uma carta de quem está tratando o tema com seriedade, até porque não apenas os combustíveis aumentaram nesse período, mas todos os produtos indexados ao dólar. Nós vivemos aí essa situação cambial que o Governo não dá a atenção devida para os problemas reais. O tempo todo fazendo cortina de fumaça para poder justificar o injustificável, jogando para a plateia. Então, Senhor Presidente, é muito importante que debatemos temas importantes como esse, pois espalhar fake News é crime e, acima de tudo, não resolve, de fato, o problema. Mas, Senhor Presidente, eu gostaria de utilizar o tempo que me resta, para também falar de coisa boa, de mais uma ação do Governo do Maranhão no dia de hoje, no Dia da Árvore. Nesse dia, o Governo do Maranhão está plantando árvore nos 217 municípios do Maranhão. Uma ação importante do meio ambiente e que, inclusive, tem a participação direta da nossa Assembleia, Deputado Antônio Pereira, pois também, na mesma atividade, na mesma solenidade, será a entrega também do cartão do Programa Jovem Ambiental, que foi aprovado por esta Casa, que tem sempre sido parceira do Governo do Estado do Maranhão na execução de políticas públicas sérias que cuidam, de verdade, das pessoas em todas as pautas importantes para o nosso Estado. E a pauta ambiental é, sem dúvida nenhuma, fundamental. E ontem nós vimos o mundo inteiro, mais uma vez, Presidente Othelino, colocar a nossa situação de vexame pelo líder que nós temos. O Primeiro Ministro do Reino Unido senta-se com o nosso Presidente para tratar de pauta ambiental. O nosso Presidente nem sequer em restaurante nos Estados Unidos pode entrar porque não tomou a vacina, e é o tempo inteiro colocando cortina de fumaça nos problemas verdadeiros. E, hoje, em que estamos comemorando o Dia da Árvore, infelizmente, mais uma vez, batemos recorde no desmatamento, nas queimadas, pois há um desgoverno para desmantelar a pauta do meio ambiente. E, por falar nisso, eu quero aproveitar e colocar aos colegas que, na semana que vem, nós vamos iniciar o ciclo de audiências públicas sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, pauta tão importante para nosso Estado, pois trata de resolvermos um problema ambiental do país inteiro, que é o fim dos lixões. E, principalmente, nesta discussão vamos levar também a atualização do nosso Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Vamos discutir além da lei, além do diagnóstico, as situações e soluções, como os consórcios públicos, como a responsabilidade do Estado na execução desse consórcio. Enfim, uma pauta que o Governo do Maranhão, dos municípios, a sociedade civil, os geradores de resíduos sólidos precisam encarar para que a gente possa cumprir as metas que foram estabelecidas no Plano Nacional de Saneamento Básico. Então, Senhor Presidente, era este o meu pronunciamento no dia de hoje no pequeno expediente. Muito obrigado.

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