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O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e Deputadas, membros da imprensa, hoje pela manhã, pude assistir a 18 minutos de mentiras e, despreparo quando o Secretário de Educação do Município de São Luís participava do quadro Bastidores com o jornalista Clóvis Cabalau. Foram mais de 18 minutos de mentiras e despreparo, quando tentava justificar o Secretário que apenas 5% das escolas públicas municipais de São Luís estão prontas para receber os alunos, as crianças da nossa cidade. De 260 escolas, apenas 13 estão prontas, exatamente isso. Vale lembrar que, no ano passado, em novembro, o Prefeito disse que já estava pronto para a retomada das aulas diante do estado de pandemia que nós estamos vivendo. Mas o que nós estamos observando, na prática, é um total despreparo que gera às nossas crianças um prejuízo imensurável. Durante a entrevista, o jornalista perguntou a quantidade de escolas reformadas, Deputado Fábio, pela atual gestão. O Secretário, Deputado Arnaldo, fugiu das perguntas, não respondeu. E teve tempo para isso: 18 minutos. Não respondeu quantas escolas foram reformadas pela atual administração. Falou que estão implementando ainda um sistema de gestão de informação das escolas, ainda estão implementando um sistema para ter acesso à informação, depois de nove meses de gestão. Sobre o ensino à distância, o secretário afirmou que o ensino está sendo realizado de forma online e por outros meios, como a entrega de aulas de forma impressa aos alunos. Na própria matéria, veiculada antes da entrevista, a mãe de um aluno reclamava, lamentava a dificuldade para ter acesso a esses materiais, de 15 em 15 dias, e a dificuldade que ela possuía para acumular as atividades diárias com o ensino daquela criança. Senhoras e Senhores, essa situação é grave. E é por isso que, mais uma vez, eu venho à tribuna para reivindicar e chamar a atenção, para ver se a prefeitura responde qual é a intenção, quais serão as ações, quando essas ações serão executadas? Porque milhares de crianças, alunos e alunas da nossa cidade estão sofrendo. Por que a Prefeitura de São Luís não faz como o Governo do Estado? Contrata um espaço na TV, não para poder ficar divulgando o prefeito, mas contrata um espaço na televisão para que os alunos da rede pública municipal possam ter aulas, existe a TV Educação mantida pelo Governo do Estado, para manter as aulas dos alunos matriculados na rede pública estadual. Por que a Prefeitura não contrata ao menos um canal da rádio para que esses alunos possam ter acesso à educação? Deputado César Pires, V. Ex.ª é professor, sabe a importância do aprendizado da educação, leve esse recado ao prefeito que V. Ex.ª apoiou, para que ele nos responda, para que V. Ex.ª possa vir até a essa tribuna e dar resposta, que não é só eu, mas que o povo de São Luís precisa e quer saber. Quando foi perguntado sobre a estimativa de retorno das aulas, essa pergunta demonstrou total despreparo desse secretário, uma total imoralidade, pois o secretário de forma clara demonstrou que nem mesmo ele sabe quando as aulas serão retomadas. Ele respondeu que existe um programa chamado de Escola Nova, que é um plano de reestruturação das escolas e que a Semosp, a Secretaria de Infraestrutura do município de São Luís, que está à frente desse plano, e que é o secretário dessa pasta que sabe responder. Meus amigos, Presidente, se nem mesmo o secretário de Educação sabe quando terá a retomada das aulas, isso demonstra que essa gestão está totalmente perdida e que a educação de São Luís está na mão de pessoas inexperientes, despreparadas, insensíveis, e que atuam com imoralidade, porque existe verba federal, existem recursos para manutenção dessas escolas, após nove meses, o recurso chegou, por que esse recurso não foi utilizado? Para aonde foram esses recursos?

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO – Peço que libere o microfone do Deputado Duarte, conclua o pronunciamento.

O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR – Obrigado, Senhor Presidente. Talvez, senhoras e senhores, esse recurso está sendo utilizado, por exemplo, para a contratação de 42 suplentes de vereador que foram apoiar o Deputado Braide e agora recebem cargos de mais de nove mil reais. Talvez esses recursos... E amanhã eu trarei essa denúncia aqui na Assembleia. Talvez esse recurso esteja sendo utilizado para fazer a seguinte contratação: Prefeitura de São Luís contrata empresa de acesso à internet por quase dois milhões reais sem o devido processo licitatório, com pesquisas de preços realizadas com empresas que não prestam serviços em São Luís, bem como para atender a demanda de unidades administrativas já contempladas em outros contratos ainda vigentes. Ou seja, Deputado Arnaldo, Deputado César, Deputado Roberto Costa, Deputado Hélio, esse recurso talvez esteja sendo utilizado, em vez de colocar internet nas escolas que não têm, e as crianças precisam, em vez de contratar um canal de uma TV aberta para que os alunos da rede pública municipal, assim como os alunos da rede pública estadual, tenham acesso às aulas, talvez esse recurso esteja aqui, para contratar internet em unidades de secretarias municipais que já têm internet. E amanhã eu vou trazer essa outra denúncia: dois órgãos municipais que já têm contrato de internet tiveram outro contrato. Ou seja, como é que você contrata duas vezes o mesmo serviço? Espero que os meus amigos jornalistas levem essa denúncia para a rádio, levem essa denúncia para os jornais, porque quem está sofrendo são as crianças da nossa cidade que acreditaram num prefeito que afirmou que estava pronto, mas está demonstrando que está pronto para fazer outra coisa. E a Polícia Federal está de olho e nós vamos denunciar. Muito obrigado.