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O SENHOR DEPUTADO LUIZ HENRIQUE LULA (sem revisão do orador) - Bom dia, Assembleia! Bom dia a todos que nos acompanham pelas redes sociais, pela TV, pela Rádio! Bom dia, Senhor Presidente Othelino, deputados e deputadas aqui presentes nessa sessão de hoje. Eu me inscrevo, Deputado Antônio Pereira, Deputado Marco Aurélio, Deputado Rildo Amaral, para falar de uma visita que fiz à região Tocantina. Naturalmente, Deputado Yglésio, que peço permissão aos companheiros que são da região para falar do que lá vi e ouvi, de tantas agendas que fiz em Senador La Rocque com o Partido dos Trabalhadores, meu companheiro, Secretário de Agricultura, João do Pato, meu vereador, vereador do PT, no município, Filipinho, Prefeito Bartolomeu, correligionário do meu colega parlamentar Antônio Pereira. Também estive em Imperatriz, onde tive a oportunidade de rever um grande amigo que trabalhou comigo em Pedreiras e que, hoje, apresenta, ancora um dos principais programas que discute a política do Estado, discute os problemas da região e os problemas do Estado, o repórter, radialista e jornalista Arimatéia Júnior. Nós somos amigos de longa data. E eu quero aqui, também, me dirigir a Arimatéia pela generosidade e pela receptividade que teve conosco, mas, principalmente, cumprir a agenda com mais tempo no município de Açailândia, onde também estive com meus companheiros Antônio Arismar, Antônio Filho, Secretário de Agricultura do município, companheiro Denis, Vereador do PT, naquela cidade, companheiro Vagner, companheiro Bartolomeu, companheira Josélia, Zequinha, Luiz Matias e tantos outros companheiros que estiveram conosco, além do Prefeito Aluísio Souza, que dirige e gesta aquele município. A todos meus agradecimentos pela receptividade, meus agradecimentos pela cordialidade que nos receberam, mas eu quero fazer uso aqui da tribuna para ler uma carta que recebi de mulheres do Assentamento Francisco Romão. A carta por si só diz tudo o que penso sobre o tema que a carta aborda. Carta ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luiz Henrique Lula da Silva, Assentamento Francisco Romão, Sindicato dos Agricultores e Agricultoras Rurais de Açailândia, Casa das Mulheres Semente da Terra da Região Novo Oriente, Acampamento Agro Planalto, Assentamento Planalto 1, Assentamento Novo Oriente, Assentamento João do Vale. “Senhor Deputado, inicialmente, saudamos V.Ex.ª. Vinhemos - estou lendo literalmente -, por meio desta carta, encaminhar nossas demandas com o intuito de sermos atendidos, pois sabemos que você é a nossa voz diante do posto que assume. Citamos aqui a grande violação dos impactos ambientais, a vida dos agricultores e de todas as pessoas da região, mulheres, crianças, jovens e idosos, com a expansão do agronegócio e das monoculturas e dos grandes empreendimentos em nossos territórios. Citamos a falta de execução de políticas públicas, o que é um fator negativo que contribui para que ocorra a evasão e o êxodo rural, a saber: estrada de má qualidade, fornecimento de energia elétrica precário, falta de um posto de saúde, falta de uma quadra poliesportiva e lazer, falta de saneamento básico, moradia de má qualidade, falta de incentivo para a geração de emprego e renda para as famílias, mulheres e jovens para que possam ter autonomia econômica. A atual conjuntura não nos favorece enquanto sujeitos do campo, onde as pautas da reforma agrária estão sendo corrompidas. A criação dos assentamentos, o MDA, o Incra, movimentos sociais tragicamente estão sendo soterrados. Citamos ainda o sistema rígido que criminaliza os partidos de esquerda e fortalece os conflitos agrários que oprimem, de forma cruel, os pequenos agricultores. Pedimos apoio a esse novo projeto que foi criado coletivamente por nós, mulheres do campo, Casa das Mulheres Semente da Terra, pois, por meio dessa Casa, estamos resistindo a todo tipo de agressões. Sendo assim, esperamos que o senhor, junto à Câmara dos Deputados, seja a nossa voz, a esperança de trazer dias melhores aos mais necessitados. Assentamento Francisco Romão, Açailândia, 25 de setembro de 2021, Coordenação da Casa e Defesa das Mulheres Sementes da Terra. Raimundo de Sousa Rodrigues, Auzineide Rocha Moraes, Maria dos Reis Rocha Moraes da Silva”. São as três companheiras que assinaram em nome da entidade Mulheres Sementes da Terra, que se organizou, em Francisco Romão, e traz essa pauta para esta Casa, não só para este deputado, eu agradeço até a generosidade que elas se dirigiram a este parlamentar, mas eu acho que o que elas trazem aqui com os problemas disseminados, principalmente pela aplicação de agrotóxico, num momento que nós vamos discutir o novo Código Ambiental, no momento em que essa Casa terá que discutir a Lei de Terra, a atualização da Lei de Terra, é muito importante ouvir a voz dessas pessoas. E eu fiz questão de ler na íntegra a carta a mim dirigida, mas entendo que essa carta não diz respeito tão somente a este deputado, mas à Assembleia como um todo. Porque os problemas aqui acusados, os problemas aqui sentidos e apontados como êxodo, como a disseminação de maneira gananciosa do agronegócio sem limites para aplicação de agrotóxico. E aqui não está um deputado que é inimigo do agronegócio. Entendo que o agronegócio é importante, principalmente para as divisas econômicas do país, a balança comercial. É importante para a economia, mas a ganância do agronegócio não pode se sobrepujar à vida dessas pessoas. Portanto, nós estamos aqui na tribuna da Assembleia Legislativa trazendo esse pedido de socorro, porque o que eu ouvi lá no assentamento Francisco Romão, e visitei os espaços que eram de assentados e que agora estão vazios, de assentados que venderam seus próprios lotes, por ausência de política pública para a agricultura familiar, para o agricultor familiar. Portanto, essa preocupação do êxodo, essa preocupação do uso indiscriminado de agrotóxico, chuvas de veneno que matam a plantação deles, que matam os animais deles e que matam as pessoas. Ela precisa dar um basta. E é essa Casa  responsável, Presidente, pela disciplina do novo Código Ambiental, pelo disciplinamento do que vem ser a...

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO – Conclua, deputado!

O SENHOR DEPUTADO LUIZ HENRIQUE LULA – Agradeço inclusive a generosidade, Presidente. Dito isso, companheiros e companheiras deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado, urge que nós possamos botar o dedo, e que sem ser inimigo do agronegócio, volto a dizer, mas nós não podemos nos submeter a ganância de alguns, que não são todos, por óbvio, agronegócio tem empresários responsáveis, talvez a grande maioria. E olha que eu estou falando aqui como deputado que não é de partido que eles sequer pensem em apoiar, são nossos adversários confessos, mas mesmo assim não nos colocam aqui na condição de inimigos deles, de adversários deles, mas de um deputado, um parlamentar. E essa Casa também precisa ficar antenada para os problemas que atingem a maioria das pessoas nessas regiões do estado, onde a fronteira agrícola da monocultura tomou conta. Tenho dito, Presidente, muito obrigado pela tolerância.