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O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, demais membros da Mesa, Deputados, eu trago, mais uma vez, à tribuna da Assembleia uma pauta de suma importância e uma grave denúncia de uma suposta fraude na licitação do ferryboat. E uma suposta fraude que envolve bilhões de reais. A licitação para o ferry, é de 01 bilhão, 565 milhões de reais, prorrogáveis por mais 20 anos, é um contrato de 20 anos de 01 bilhão e 500 mil reais e renovados por mais 20 anos. Quantas vezes ocupando a tribuna desta Casa para denunciar a precariedade do transporte aquaviário de São Luís para o Cujupe, quantas vezes? E todas as vezes que nós viemos aqui, nós cobramos do Governo do Estado que havia anunciado que ia fazer uma licitação. O que o governo faz? O governo faz uma intervenção, se apropria dos bens de uma das empresas, devolve a empresa, os bens da empresa no período da eleição no ano passado, depois de 03 meses, novamente, arranja outra desculpa e faz a intervenção. Mas e cadê a fiscalização? Ontem, recebemos várias denúncias de que os ferries estavam parados, filas enormes e o governo não dá nenhuma satisfação para a população. Ah, mas o governo está fazendo licitação? Uma licitação sem transparência, uma licitação com indício de fraude, com direcionamento, a empresa que ganhou não tem os equipamentos necessários, totalmente direcionada. A empresa no Pará que tem poucas embarcações, embarcação de transporte tipo balsa, não tem as adaptações necessárias, os requisitos necessários, de acordo com a licitação exigida. Nós já solicitamos as informações à MOB, já solicitamos as informações à EMAP, estamos preparando toda a documentação para que possamos encaminhar ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão para que possa verificar a situação. É uma licitação importante para o Estado do Maranhão, para os mais de 20 municípios da Baixada Maranhense, para uma população de mais de dois milhões de habitantes, não só da Região da Baixada, mas do Estado do Maranhão, e a possibilidade de fraude? Fraude de licitação? Direcionamento? Inclusive com o dedo de secretário? Inclusive com o dedo de uma empresa que tem vários contratos no Estado, na Região Tocantina, na Sinfra, que é a Terra Mater? Então há a necessidade de investigação, estamos solicitando informalmente, formalmente, as informações ao Governo do Estado, por meio da MOB, por meio da EMAP, e após todas as informações, inclusive solicitamos à MOB cópia integral da licitação, cópia integral, inclusive a relação de todos os que participaram da audiência pública, para que nós possamos tomar o nosso posicionamento e principalmente, solicitar do Governo do Estado as informações necessárias e, se, realmente, constatar, comprovar indícios de fraude, vai ultrapassar os nosso limites, a nossa atribuição parlamentar de investigar, de denunciar, de fiscalizar, de cobrar, e aí sim, precisaremos dos órgãos de fiscalização e controle, para que nós tenhamos aí as informações necessárias, e vamos denunciar ao Ministério Público e também ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Senhor Presidente, aproveito agora, parte do tempo que eu tenho, para fazer uma referência elogiosa à Prefeitura de São Luís e à gestão do Prefeito Eduardo Braide, em especial também ao nosso Secretário de Saúde do Município, Dr. Joel. Aparelhos de eletrocardiogramas e cardioversores em todas as unidades de urgência e emergência do município de São Luís. É um grande avanço, é inovador e é algo que os médicos, os profissionais de saúde aguardavam há muito tempo. Inclusive eu tenho aqui um relato. Gente, esse é um momento histórico, as urgências das mistas com desfibrilador e ECG. Lembro que, quando eu comentava que eu precisava desses aparelhos nas unidades mistas, eu sempre tinha como resposta: “Isso é um sonho, tu jamais vais ver isso”. E agora torna-se realidade para os profissionais de saúde nas unidades mistas de urgência e de emergência na Prefeitura de São Luís. Continuando a política de fornecimento e fortalecimento da rede de urgência e emergência no município de São Luís, o Prefeito Eduardo Braide adquiriu equipamentos essenciais a qualquer unidade de urgência, mas que nunca haviam sido destinados a essas unidades. Dessa vez, todas as unidades de urgência e emergência receberam aparelhos de eletrocardiograma capazes de diagnosticar infartos, arritmias, cardioversores. Além disso, a gestão ainda investe na capacitação da equipe por meio de cursos, palestras e oficinas. Então, mais uma vez, parabéns para a gestão do Prefeito Eduardo Braide, parabéns para o Secretário de Saúde, Doutor Joel. Continue contando com nosso apoio e com nossa luta em defesa da população do nosso Estado do Maranhão e, principalmente, da população de São Luís. Parabéns, Prefeito Eduardo! Parabéns, Secretário Joel! Nós estamos na luta por melhorias para a população de São Luís.