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O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados. Venho a tribuna, na manhã de hoje, para, mais uma vez, pedir à Prefeitura de São Luís, ao Prefeito Eduardo Braide que dê a devida atenção ao problema, Deputado César Pires, que a nossa cidade está passando neste momento. São sete dias, uma semana sem transporte público, uma semana onde os consumidores não conseguem ir até a faculdade, à escola, ao trabalho, exercer as suas atividades diárias. Uma semana de prejuízo grave ao comércio. Ontem, a CDL, Associação Comercial, a classe empresarial, como um todo, se manifestou pedindo à prefeitura que se posicione, de forma técnica e corajosa, para enfrentar esse problema. Após 5 dias calado, o Prefeito Eduardo Braide foi até a Mirante para apresentar uma proposta de um auxílio emergencial, onde ele não disse de onde vai tirar o recurso, nem quanto vai destinar para subsidiar o transporte público. Eu volto a afirmar que nós não podemos debater o transporte público tão somente em época de eleição ou quando há paralisação. Aqui mesmo, desta tribuna, na manhã de hoje, o desespero e o despreparo de alguns cogitaram a realização daquilo que já é feito, desde 2016, de março de 2016. O Governo do Estado do Maranhão já reduziu a alíquota do ICMS do óleo diesel de 18 para 2%, ou seja, a menor alíquota do país, para incentivar o transporte público em nossa cidade. Incentivar um transporte público com mais qualidade e a manutenção desse transporte em prol dos consumidores e trabalhadores. É importante destacar que, de acordo com o artigo 150, parágrafo 6º, da Constituição Federal de 1988, um novo incentivo de impostos para ser realizado precisa da autorização da Confaz e é por essa razão, senhores e senhoras deputados e deputadas, que aqui eu trago algumas sugestões. É importante, em primeiro lugar, que haja o subsídio do transporte, tanto urbano como semiurbano. É importante haver um subsídio para que o consumidor, para que o trabalhador não pague a conta e existem recursos para esse subsídio. Aqui mesmo em São Luís, a prefeitura, na atual gestão, utilizou mais de oito milhões de reais, pagando para a Enter Propaganda e Marketing para fazer placas, para fazer comunicação, para colocar placas em canteiro, para divulgar a imagem do prefeito e da prefeitura. É bom destacar que nós estamos em um período de crise, estamos em um período de recessão econômica e se faz necessário reduzir os gastos e priorizar aquilo que de fato é importante. Por isso que, em vez de se cogitar aumento na tarifa de ônibus, de se cogitar repassar o ônus aos consumidores e gerar prejuízo aos empresários, é importante que a prefeitura tenha coragem de enfrentar esse sistema e não seja refém do sistema, porque, enquanto o prefeito se acovarda, não debate o transporte público, não apresenta uma proposta concreta, uma proposta séria, os consumidores estão pagando o pato. As empresas estão com as suas portas fechadas, dezenas, centenas de denúncias são trazidas. Para que o trabalhador possa sair de casa ir até o seu trabalho, tem que pagar mais de 20, 37 reais com transportes alternativos. Que a prefeitura tenha a coragem também de chamar o transporte alternativo, buscar regulamentar, legalizar esse transporte. Por que criminalizar o transporte alternativo? É preciso garantir outras vias, alternativas, outros modais de transporte. Se quer um quilômetro de ciclovias, foi feito em 10 meses de administração do Prefeito Eduardo Braide. E falando, Deputado Hélio, em 10 meses da prefeitura, da gestão daquele que dizia a todos os cantos que estava pronto, o que nós tivemos em 10 meses de gestão? Nós tivemos na educação o pior índice de Estado, a educação pública municipal de São Luís tem o pior índice desse estado de retorno das aulas, foram 3 secretários em 10 meses e nenhum deixou uma escola pronta, na verdade, em mais de 260 públicas municipais apenas 12, 12 voltaram a ter aulas. E o resto, onde estão essas crianças? Na infraestrutura, a maior proposta do Prefeito Eduardo Braide foi o bueiro no nível, pelo amor de Deus, estamos falando da prefeitura de uma capital, estamos falando da 15ª maior cidade desse país, para um prefeito fazer self, colocando bueiro no nível, pelo amor de Deus! Essa foi a melhor ação, ação de mais destaque da atual administração na Prefeitura de São Luís. Sobre o transporte temos greve dos rodoviários, há mais de uma semana, sobre trânsito um semáforo controlado, será que essa medida é a medida tão importante, tão inédita que a população de São Luís esperava. Senhoras e senhores, na saúde, a única coisa que nós tivemos foi a vacina que,, graças a Deus nós tivemos a sorte, talvez essa Casa deva um a homenagem ao indiano que chegou a esse estado e que graças a essa ação realizada pelo o Governo Federal de destinar 300 mil doses é que São Luís conseguiu, Deputado Vinícius Louro, avançar na vacinação, não foi o mérito do prefeito, foi o mérito do indiano que comoveu, sensibilizou o Governo Federal, para mandar mais 300 mil doses e avançar na vacinação. Vacina essa que é comprada pelo o Governo Federal, distribuída pelo Governo do Estado e aplicada na maioria por estudantes de curso de saúde das faculdades e universidades do nosso estado, ou seja, não há nenhum mérito, nenhuma ação concreta na área da saúde, pelo contrário, as pessoas continuam esperando por consultas, exames, não há nenhum tipo de mutirão para zerar a fila da saúde, pelo contrário, o prefeito continua investindo na sua imagem. E aqui fica a minha sugestão mostrando de onde ele pode tirar esse dinheiro para prestar esse auxílio, esse subsídio, para que o transporte da nossa cidade não pare, que tire o recurso da propaganda, que deixe de pagar, como já pagou esse ano, mais de 8 milhões de reais a Enter Propaganda e Marketing, está no Diário do município que, por sinal, a Prefeitura de São Luís está lá atrás no índice de transparência, perdendo para mais de 40 prefeituras em todo o estado. Fica aqui a nossa reivindicação pelos consumidores, pelos rodoviários, pelos trabalhadores, pelo transporte da nossa cidade que não pode ser debatido, só em época de eleição ou quando tem paralisação, que o Prefeito Eduardo Braide, que já mostrou que não está pronto, mostre pelo menos coragem e sensibilidade por aqueles que mais precisam e não deixe a nossa cidade parada como está há mais de uma semana.