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O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) - Bom dia a todos, bom dia a todas! Eu subo a esta tribuna com o sentimento de felicidade por, finalmente, termos o retorno dos ônibus coletivos dentro da cidade de São Luís, do sistema semiurbano também. Os prejuízos incalculáveis, obviamente, porque a atividade econômica sofreu uma retração significativa nesse período, o trabalhador, a trabalhadora, o empresário, o trabalhador obreiro, as pessoas que fazem a economia girar, principalmente em busca do sustento cada vez mais difícil, contabilizaram as suas perdas como se estivessem numa guerra, num período tão ruim quanto da pandemia. O comércio da Rua Grande chegou a fazer paralisação por conta da dificuldade extrema de pessoas chegarem até lá, praticamente faturamentos zerados nesse período. Claro que isso tudo precisa ser contabilizado. Se a gente fosse fazer uma estimativa do que foi perdido nesses 12 dias, a gente não tem nem a dimensão desses números, mas, daqui a 1 mês, 2 meses, nós teremos, porque a arrecadação do município vai mostrar a retração. A arrecadação no município que já sofre bastante. Por quê? Porque nós não temos, hoje, mecanismos adequados fazendários de cobrança do próprio ISS, muita gente continua a sonegar o ISS. E, claro, que isso impacta diretamente as ações. Quando, por exemplo, o Prefeito Edvaldo veio a fazer algum tipo de obra significativa na cidade foi com um recurso de empréstimo próximo a trezentos milhões de reais, mas empréstimo. A arrecadação própria praticamente a gente não tem, o que vem de arrecadação paga a folha. E, claro, que isso aí no momento que a gente precisar no ano que vem aumentar o salário dos servidores, porque não vai ter como a gente não aumentar salário do servidor, a gente precisa aumentar, a gente precisa reduzir esse impacto inflacionário. O contingente financeiro disponível para esse fim vai terminar impactando nos serviços de obras públicas. Nós precisamos aumentar o salário e para isso nós muito provavelmente vamos precisar reduzir o investimento em obras. Por quê? Porque a performance tributária da Fazenda Municipal, historicamente, tem sido ruim apesar de ter avançado um pouco, nos últimos anos, aí quando o Delson ficou à frente da Fazenda do município. Pois bem, voltando a falar da greve. A situação foi resolvida da maneira que a gente vem alertando há bastante tempo, só que talvez tenham pesado a mão, um pouco, por quê? Porque quando a gente pensa num subsídio mensal de até quatro milhões de reais, nós estamos falando de quarenta e oito milhões de reais, por ano. Quarenta e oito milhões, vamos arredondar na conta de padaria com a compensação inflacionária, para cinquenta. Cinquenta em quatro anos são duzentos milhões de reais. Olha, duzentos milhões de reais executa bastante obra pública. Não custa lembrar que São Luís em Obra foi feito com empréstimo, empréstimo que ficou aí quase dois milhões de reais, por mês, de parcela, então feito com empréstimo e a gente agora vai gastar duzentos milhões para subsídio. O que é que acontece? Há situações que elas apagam o incêndio, mas não resolvem o problema. Já tive notícias que esses quatro milhões, por mês, Presidente, que a Prefeitura decidiu pagar, eles, em janeiro, vão precisar ser revisados. Por quê? Porque já tem uma nova data-base do sindicato, para janeiro. Os funcionários tiveram 5% de aumento dos salários, praticamente nada, isso aí a gente está falando R$80,00, R$90,00 por mês, a mais, mais 6% no ticket refeição, que não compõe verba indenizatória, ela termina não agregando depois para aposentadoria dos trabalhadores rodoviários, e assim, o que a gente vê no curto prazo? Diesel vai continuar aumentando, pelo menos aí por seis a nove meses, os custos vão continuar subindo e não demora muito, nós vamos ter o empresário novamente chegando para a Prefeitura e dizendo: olha, aqueles quatro, não está dando. Por quê? Porque a gente precisa fazer uma revisão mais séria do próprio sistema de transporte. O choro, Presidente, aquele choro. Acho que não tem nenhum inscrito, se alguém se inscrever, por favor, caso contrário eu vou entretendo aqui a sessão com informações sobre a greve. Peço que me oportunize isso, obrigado, desde já. O seu balançar de cabeça já me enche de alegria aqui. Então, agora nós temos quatro milhões para manter a passagem em R$ 3,70 e R$ 3,10. Eu tive acesso, só para vocês terem noção, de um estudo da própria Prefeitura falando em aumento, que a tarifa ideal para equilibrar o sistema seria de R$ 4,09 para o semiurbano, para o semiurbano não, para o não troncal. E aí, além dos R$ 3,70, mais R$ 0,99, ou seja, uma tarifa de R$ 4,69. Ou seja, uma tarifa que não dá para a população pagar, qualquer pessoa que tenha que pagar R$ 4,69 para o ônibus, hoje, muito provavelmente, não vai utilizar esse meio de transporte. Vai haver fuga de passageiros do sistema. Vão recorrer ao carrinho lotação, vão recorrer ao mototáxi para distâncias mais curtas. Vai haver uma fuga óbvia. O que vai fragilizar ainda mais o sistema. Parece aquelas teses de economia de Curva de Laffer, que quanto mais você aumenta o gasto, o imposto, chega a um momento em que a arrecadação para de subir porque freou o consumo. Então é basicamente isso, tarifa muito alta não interessa a nenhum empresário de ônibus. Então tem que haver uma composição aí dentro desse perfil da tarifa com o perfil do subsídio. Tem que dar o subsídio? Tem. Não pode pesar a mão no subsídio demais nem pode ficar com a tarifa congelada eternamente, porque, se a Prefeitura de São Luís, e eu não estou falando de administração de Braide, nem de Edivaldo, eu estou pensando é de maneira republicana mesmo, na cidade, finanças públicas da cidade, se a cidade ficar 50 milhões de reais por um ano, no outro vai ter que 60 milhões de reais, no outro vai ter que ter 70 milhões de reais e aí nós vamos sacramentar uma bola de neve, mas vamos ver. Quem precisa, nesse momento, aprender com essa greve? O Prefeito é um prefeito de primeiro mandato, como todo ser humano, está aprendendo. É normal isso aí, mas precisa haver uma tomada de consciência por parte do Eduardo Braide, nesse momento, de que, nem sempre, no primeiro momento de crise, a gente estabelece um risco no chão e diz “isso aqui eu não vou fazer”, porque, no momento em que ele colocou que não ia aumentar a passagem, ele virou vítima daquilo ali. Ele teve que garantir 50 milhões de reais por ano para o sistema de transporte, de uma forma ou de outra. Ah! Colocou como três meses, inicialmente. São só 12 milhões. Eu aposto se vai conseguir, em janeiro, fazer algo que não seja isso. Ou vai ser isso ou vai ser reajuste, porque não vai ter para onde correr. A própria SMTT tem um estudo que mostra que a passagem teria que ser R$ 0,99 maior para equilibrar o sistema auditado pela Prefeitura. Não é valor que os empresários deram. A Prefeitura viu que tinha que ser. E eu vou terminar tendo que mostrar isso aí, porque tive acesso dentro da SMTT, onde me forneceram o documento, que é um documento público e não tem por que guardar qualquer tipo de segredo. Inclusive, eu peço e vou fazer um requerimento, Senhor Presidente, para o qual gostaria de contar com o apoio de V. Ex.ª caso haja eventual desempate. Já estou pedindo aqui, Dra. Cleide, para V. Ex.ª que não gosta de a gente pedir as coisas para a Prefeitura, mas eu lhe amo do fundo do coração, a gente precisa receber uma cópia do acordo que foi feito entre a Prefeitura, o SMTT, o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato dos Empresários, por quê? Porque a população precisa saber o que foi decidido de fato no direito de ir e vir. O Eduardo foi para gravar um vídeo de 14 segundos e dizer: “Olha, nós aqui terminamos a greve e a passagem não vai aumentar”. Parece até que foi um passe de mágica, mas foi uma conta de 48 milhões de reais por ano, e a população tem direito de saber e entender de onde vai sair o dinheiro para pagar. Vai sair o quê? 500 mil por mês da saúde, 700 mil da infraestrutura, vai vir alguma coisa da iluminação pública? Vai apertar mais na arrecadação? O que vai ser feito para fornecer esse dinheiro? Porque são 2,5 milhões diretos em caixa e até um 1,5 milhão no chamado cartão do trabalhador, passagem para quem é desempregado. São Luís tem uma situação. Nós temos uma lei federal que é justíssima. Quem tem mais de 65 anos não paga passagem. Eu acho super justo isso aí. Aí tem uma lei municipal que pega e diz assim: olha, quem tem entre 60 e 64 anos não paga passagem também. Aí eu já acho que não pode ser feito dessa forma, só pela idade. Quantas pessoas aqui tem 60 anos de idade, dentro dessa Assembleia, e estão trabalhando ativamente? Mas você tem acesso à gratuidade. Sabe o que acontece? Tem muita gente que entrega o passe ou vende por um valor menor para pessoas utilizarem a gratuidade. Ou seja, o que teria que haver? Uma revisão desta lei, colocando que apenas as pessoas vulneráveis, que não têm condições de pagar passagem, quem está inscrito no CadÚnico de fato tem acesso, porque só essa gratuidade dos 60 aos 64 anos custa dois milhões de reais por mês para o município. Ou seja, vamos lá, o município está dando dois milhões e meio para o sistema em dinheiro, um milhão e meio em cartão e ainda está deixando de arrecadar para o sistema dois milhões de reais, porque tem pessoas de 60 anos de idade que estão andando gratuitamente. Infelizmente, tem que se restringir isso para quem é pobre de fato. Estão fazendo isso, estão usando um benefício em lei, que foi feito com a melhor das intenções, de maneira indiscriminada e burlando o sistema. Claro que isso daí vai dar prejuízo. Óbvio que vai dar prejuízo. Então, a gente precisa fazer uma revisão minuciosa dessas gratuidades para que a gente possa organizar senão nunca vai funcionar e a quem é que serve um sistema de transporte que não funcione? Olha, quando eu vou viajar São Paulo, eu só ando de metrô, só ando de metrô, tarifa R$ 4,10, metrô limpo, ar-condicionado, organizado, por que a gente não pode caminhar aqui em São Luís nesse sentido? Nós somos intelectualmente inferiores a São Paulo? Nossa capacidade laborativa é inferior a um paulista? Eu tenho certeza que não, até porque tive a oportunidade de trabalhar em São Paulo, me destacava dentro da Medicina, lá dentro, como vários colegas nordestinos mantinham posição de destaque em relação aos próprios paulistas e aqui nós temos condições de caminhar. Agora nós precisamos entrar num processo de decisões, vou riscar a linha aqui a partir desse momento o sistema começa a ter comando. Já sugiro ao prefeito, que não canso de dizer: votei nele, votaria de novo no segundo turno, porque a outra escolha não tem a mínima condição, a outra escolha continua, de maneira recorrente, adotando as mesmas práticas de enganar a população. Agora foi uma tal de Emenda de um milhão, que todo mundo aqui que é deputado sabe que esse dinheiro não tem como chegar, até porque em novembro todo mundo já indicou suas Emendas Impositivas, para mandar dinheiro para o Governo Municipal, para a Prefeitura tinha que fazer um convênio, um checklist de mais de 40 documentações, ou seja, Emenda de Twitter, lamentavelmente. Então, assim, ainda infelizmente veículos de prestígio na imprensa municipal, por conta de recebimento de valores, ainda colocam um fake news como essa, lamentavelmente. Enfim, esquecendo essas coisas que são ruins, volto a dizer ao Prefeito, Eduardo, minha sugestão, se você precisar de qualquer tipo de ajuda no sentido de discutir, porque eu acho que quanto mais pessoas colocam suas opiniões, lamento a gente não poder ter mais pessoalmente esse tipo de conversa, pelo fato de estar um pouco difícil você receber as pessoas, até entendo por conta da dinâmica aí da Prefeitura, não estou falando isso em tom de crítica, mas me coloco à disposição para somar com ideias, posso falar por mim, tenho vontade de ver São Luís uma cidade melhor. Então, estou aqui para ajudar. Acho, por exemplo, esse secretário que foi trocado, no momento da SMTT, no momento agudo como da greve, colocar um consultor jurídico como secretário, com todo respeito à advocacia, inclusive sou formado em Direito, logo, logo, eu vou fazer minha OAB, mas ele entende de CTB, ele não entende de fluidez de trânsito, de desenho de trânsito, de geometria de trânsito, de soluções de trânsito, não entende de corredor de transporte, nesse momento São Luís precisa de um secretário que tenha vivência técnica e capacidade política também de dialogar com integrantes do sistema. E é cristalino que a pessoa que foi colocada não tenha essa capacidade. Da mesma forma que nós já estamos no terceiro Secretário de Educação em menos de um ano, nós já estamos no segundo da SMTT, áreas que são cruciais para a cidade. E a gente não pode ficar trazendo, nesse momento, amadorismo para a gestão. E eu digo amadorismo no sentido de as pessoas não terem a expertise necessária em suas áreas para poder ajudar uma cidade como São Luís. A situação aqui é deveras complexas nesse momento. Nós estamos atravessando uma pandemia. O momento mais difícil de ser prefeito muito provavelmente foi nesse período de pandemia e nesses dois primeiros anos da pandemia. Então precisamos das melhores cabeças, precisamos. Vamos pensar direitinho. Eu estou aqui à disposição para somar. Quando subo à tribuna subo para apontar caminho, não para fazer nada pessoal contra quem quer que seja. Tenho vontade de ver minha cidade, meu estado melhor. Conte comigo e fique atento nessas situações que estão por vir. Janeiro é um mês, inclusive, decisivo em relação a essa questão do sistema de transporte e de, provavelmente, a possibilidade de outra greve de ônibus.