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O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, demais Membros da Mesa, senhoras e senhores Deputados, imprensa, internautas, telespectadores que nos assistem por meio da TV Assembleia, meu mais cordial, bom dia! Senhor Presidente Othelino, é só para pedir apoio de V. Excelência. Nós tínhamos audiência a ser realizada na próxima sexta-feira, dia 05, com relação aos problemas graves que existem no curso de Medicina de Caxias, mas o Requerimento não foi aprovado ainda a tempo na Comissão de Saúde, Deputado Antônio Pereira e Deputado Zé Inácio. Eu vou pedir a V. Excelência, que sempre foi muito atento às nossas solicitações, mesmo de Oposição, para que a gente possa aprovar esse Requerimento. E a gente adia para a próxima semana, sem problema nenhum, para que a gente possa realizar essa audiência pública lá na cidade de Caxias. Tivemos uma reunião na cidade de Caxias, mas precisamos de audiência pública com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, por meio da Universidade Estadual do Maranhão, a coordenação do Curso de Medicina da UEMA lá de Caxias, com a Defensoria Pública, com o Ministério Público, com o Conselho Regional de Medicina e, principalmente, com os acadêmicos, que há muito e muito tempo tem reclamado dos problemas graves que ocorrem no curso de Medicina de Caxias. Já estivemos lá. Já ouvimos esses acadêmicos e nós nos colocamos à disposição. E vamos realizar uma audiência pública. Infelizmente, tivemos um contratempo com relação às comissões, mas, se porventura, não sair nos próximos 15 dias, nós vamos realizar não em caráter de audiência pública, mas vamos fazer audiência pelo gabinete e convidar todos os envolvidos, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB, Conselho Regional de Medicina, Governo do Estado, para que possamos discutir a situação e melhorar, encontrar soluções para o curso de Medicina de Caxias. Era o primeiro assunto que eu tinha para o momento, Senhor Presidente. Vou finalizar o tempo que me resta para chamar a atenção do nosso trabalho na Assembleia Legislativa. Por meio de nosso gabinete, por meio de nosso mandato, por meio de nossa atuação, alguns problemas do Governo do Estado só vieram à tona e tiveram fiscalização, deram continuidade à fiscalização por conta de nosso trabalho. Nós denunciamos a situação dos chapelões, nós fomos os primeiros a denunciar a situação dos chapelões, o uso eleitoreiro da igreja, o uso eleitoreiro de capelães, penetração nas igrejas com altos salários e agora já existe a definição no TSE. O Governador Flavio Dino vai ser julgado tanto no TSE como no STF por conta das denúncias que aplicamos aqui, que apresentamos aqui com relação ao caso dos capelães, ao uso político e eleitoreiro dos capelães. Senhoras e senhores, fomos os primeiros a denunciar a situação dos respiradores, a compra fraudulenta de respiradores, a compra fraudada, superfaturada de respiradores, e ninguém fala nada, ninguém diz nada. São três situações de respiradores: primeiro, 107 respiradores chegaram a São Luís, foram 107 respiradores que chegaram de forma contrabandeada para ajudar a população. Até aí tudo bem, a gente não questiona, porque era para ajudar, ok, só que nós fomos fiscalizar esses respiradores e não estavam em atividade, não estavam funcionando. Já solicitamos aqui a relação, o número, o lote, a numeração de cada respirador e onde esses respiradores estão instalados para a gente fiscalizar, mas ninguém mostra, estão escondidos. Segundo: o Governo do Estado comprou 30 respiradores por quatro milhões e novecentos mil reais, pagou antecipado por respiradores superfaturados para empresa de distribuição de produtos à base de maconha, nunca tinha feito nenhuma compra na área da saúde e deu no que deu. Fraude, máfia, corrupção. A empresa disse que pagou 20 milhões só de propina, e até hoje não entregaram os respiradores. E a pergunta: cadê o dinheiro dos respiradores, Governador Flávio Dino? Quando vão devolver o dinheiro dos respiradores superfaturados, comprados e pagos antecipadamente por V. Ex.ª? Depois o Governo do Estado comprou mais 40 respiradores no valor de oito milhões e setecentos mil reais, pagou antecipadamente 50% do valor, mas, como nós tínhamos feito a denúncia, cancelaram, devolveram o dinheiro com valor a menos, justificaram que era o câmbio, que era o euro, que era o dólar. Nós pagamos antecipadamente metade dos respiradores, 50% dessa segunda compra, 40 respiradores, pagamos quatro milhões e trezentos, recebemos cinco milhões e setecentos. Prejuízo. E quem vai pagar esse prejuízo? Então, as grandes denúncias contra o Governo do Estado foram protagonizadas pelo gabinete do Deputado Wellington. Aqui, cito apenas algumas delas. O governador, em contrapartida, o que faz? Não se justifica, não tem argumentos e quer perseguir o Deputado Wellington. Recebemos mais uma notificação de que o Governador Flávio Dino está acionando o Deputado Wellington para tentar calar o Deputado Wellington, tentar calar a voz do Deputado Wellington, barrar a voz do Deputado Wellington. Mas eu quero dizer a todos que nós fiscalizamos com muita responsabilidade. E tudo o que nós denunciamos aqui na Assembleia, nós levamos ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Polícia Federal, para que deem continuidade.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO – Peço para liberar o microfone para o Deputado Wellington.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO - Vou concluir, Senhor Presidente, nós fazemos a denúncia, cobramos informações e como não tem transparência, como não tem transparência somos obrigados a dar continuidade e levar ao Ministério Público, Defensoria, Polícia Federal, assim como fizemos no caso dos Capelães, e hoje está no TSE e hoje está no STF, e o Governador Flávio Dino vai ter que responder por isso. Assim como denunciamos o caso dos respiradores, foi arquivado inicialmente pelo Ministério Público, está tramitando no Tribunal de Contas do Estado, estamos refazendo para o Ministério Público, porque o Ministério Público reconheceu que houve sim superfaturamento. Mas o mais importante: cadê o dinheiro dos respiradores? Quem vai pagar por esse prejuízo? Quem será responsabilizado por esse prejuízo? Nós denunciamos aqui também em 2018, que o Governador Flávio Dino teve uma investigação, um inquérito da Polícia Federal, onde sumiram dos cofres públicos, dezoito milhões de reais. E nós tivemos a informação que esse dinheiro é sacado na boca do caixa e era levado lá na porta do Palácio. Solicitamos aqui a CPI da Saúde, e na época só quem assinou: Deputado Eduardo Braide e Deputado Max Barros. Estamos preparando, senhoras e senhores, a CPI dos Respiradores, nos moldes que está acontecendo no Rio Grande do Norte. O Rio Grande do Norte abriu a CPI dos Respiradores, estão ouvindo, estão fiscalizando, estão verificando, para que o dinheiro possa voltar para os cofres públicos do Rio Grande do Norte, estamos também já apreciando a possibilidade de apresentar a CPI dos Respiradores no Estado do Maranhão.