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O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, deputados, subo mais uma vez a esta tribuna, primeiro, para destacar a visita que fiz à ponte sobre o rio Pericumã e informar aos deputados, informar à classe política do nosso Estado, informar à população maranhense, principalmente da região da Baixada Maranhense, mais precisamente da região do litoral, que a ponte está na sua fase final de conclusão. Tive a oportunidade, nobre Bráulio, de atravessar a ponte a pé, de Bequimão até a Central do Maranhão. Talvez uma das primeiras pessoas que tenham feito essa travessia, além dos trabalhadores que estão ali no dia a dia se empenhando para a rápida conclusão da ponte. Quero dizer com isso que a ponte, até final de novembro, já estará na sua reta final para conclusão. Acredito que, de dezembro até o mês de janeiro, a ponte será inaugurada, o que será uma grande festa para toda aquela região, sobretudo aos dez municípios que serão interligados para essa que é uma das maiores obras do Governo Flávio Dino e uma obra esperada por quase cinquenta anos. Quero também aproveitar esta oportunidade para fazer o registro de uma agenda que fiz, no último fim de semana, no município de São João do Sóter. E lá tive a oportunidade de ir até a zona rural daquele município e visitar o Projeto de Assentamento, o PA Pedra Mucambo, um assentamento que já existe há 30 anos e que hoje residem mais de duas mil famílias. O assentamento foi criado com capacidade de assentar quinhentas e uma famílias e hoje dado o tempo, Deputado Zito, são praticamente 30 anos, o assentamento criado em 1992, pois se tornou povoado, na verdade, são povoados que existem dentro da área. uma área de mais de onze mil hectares e que tem mais de duas mil famílias. E qual a problemática da qual participei e discuti com vários assentados porque assim fui chamado pra tratar do tema por meio das associações que estão organizadas, lá? É que uma empresa chamada Plantagro está fazendo o loteamento da área. Nós não sabemos se a empresa está contratada pelo Incra ou simplesmente teve uma autorização do Incra pra proceder o parcelamento dos lotes. Se foi contratada pelo Incra está recebendo recurso para isso, a empresa não pode cobrar as famílias que ali estão para ter seus lotes parcelados. Cobram-se R$ 2.000,00 reais, R$ 3.000,00, e ao mesmo tempo como essa informação ela não está clara, nós recebemos também a título de denúncia que a empresa está fazendo essa cobrança talvez de forma irregular. E se ela estiver somente autorizada pelo Incra para desenvolver o trabalho, ela precisa, no mínimo, de acompanhamento da equipe técnica do Incra para orientar e selecionar como esse trabalho deva ser feito. Mas antes disso, no mínimo, há que haver um recadastramento das famílias que estão lá, para que possa fazer o reconhecimento da área. Não se pode fazer um parcelamento sem considerar que as famílias estão há 20, 30 anos naquela área, sem considerar a moradia dessas famílias, sem considerar os quintais, a agrovila, as plantações, as benfeitorias que têm na área. Portanto, subo a essa tribuna pra dizer que a partir do acompanhamento que fiz estamos acionando o Incra, solicitando uma audiência para discutir esse tema junto à superintendência, assim como estamos tomando providência junto ao Ministério Público Federal para fiscalizar o trabalho que está sendo feito por essa empresa. Assim como vamos também acionar a Defensoria Pública Federal para avaliar a possibilidade, inclusive, de suspender esse loteamento que está gerando um conflito dentro de uma área em que residem mais duas mil pessoas. E conflito dessa natureza nós sabemos o tipo de desfecho, Deputada Socorro, que pode vir a ocorrer. E é nesse sentido que nós estamos nos manifestando nesta tribuna para chamar a atenção das autoridades e dizer que vamos fazer este acompanhamento, sobretudo, com a perspectiva de evitar um conflito. Um conflito, inclusive, que pode ser sangrento ou até com fatalidades, que nós precisamos tomar providência para evitar. Então vamos tomar medidas e vamos pedir, urgentemente, uma reunião na Superintendência do Incra com a representação das associações que estão organizadas no assentamento em São João do Sóter.