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O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) – Muito obrigado, Senhor Presidente. Senhor Presidente, sem muitas delongas, já vou direto ao assunto: a máfia que se instalou no Detran do Estado do Maranhão, máfia, só pode, cabide de emprego, nepotismo, contratos irregulares, um aditivo de um contrato permanente. O Ministério do Trabalho já se posicionou pedindo que o Governo do Estado não renove nenhum contrato enquanto estiver aguardando a nomeação dos aprovados. O Detran entrou em greve, a pior gestão do Detran em todos os tempos. Detran entrando em greve. os servidores do Detran estão sufocados, pressionados, humilhados, perseguidos pela atual gestão, e que nós já denunciamos nesta Casa. No início de março, o atual diretor foi nomeado pelo Governador Flávio Dino, logo no início de abril, nepotismo, parentalha, sendo colocado num órgão público, no Detran. E dizem que é um diretor abastado que tem recursos públicos, ex-prefeito da cidade de Codó, não tinha necessidade disso. O diretor do Detran, que é reconhecido pelo estado do Maranhão, homem de posses, de ter recursos, foi ex-prefeito da cidade. Mas, a partir de agora, vamos entrar nesses detalhes, porque depois da denúncia do Detran, começaram a surgir um monte de denúncias de corrupção de máfia, de fraude também na cidade de Codó. E, ao fazer as denúncias do Detran, me perguntaram: “Deputado Wellington, V.Exa. vai falar só do Detran? Não vai falar do desgoverno que foi na gestão em Codó?” Eu me vejo obrigado a tratar tanto do assunto do Detran, que é um assunto que estou discutindo em tela, como também dos problemas graves da última gestão na cidade de Codó. Mas vou me ater ao Detran. Comunicado à sociedade: o Sindicato dos Servidores do Detran, SISDETRAN comunica a toda sociedade maranhense que, a partir de amanhã, terça-feira, dia 16/11, ou seja, hoje terça-feira, a categoria entra em greve geral por tempo indeterminado. Motivo da greve: fim da terceirização ilegal. Servidores estão entrando em greve pelo descaso no Detran, e ninguém diz nada. Onde está o Ministério Público? Onde está o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão? Terceirização ilegal. Já passamos de 10 aditivos. Quem está se beneficiando com esses aditivos? Tem corrupção nesses aditivos? Tem propina nesses aditivos? Quem está se beneficiando com esses aditivos e com esses contratos irregulares no Detran do Maranhão? Se tiver investigação séria pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas do Estado, muita gente vai presa, vai sair do Detran preso. Não sou eu que estou dizendo; é investigação, é do Ministério Público do Trabalho. E ninguém diz nada, ninguém fala nada. Solicito esclarecimento por parte do líder de Governo. Solicito ao líder do Governo que possa prestar esclarecimentos em nome do desgovernador Flávio Dino, em nome da gestão desastrosa. Que venha à tribuna da Assembleia e preste esclarecimentos sobre o que está acontecendo no Detran. Greve hoje. Não sou eu que estou dizendo. Os servidores estão entrando em greve e uma das pautas: contratações irregulares, contratos irregulares, fim da terceirização ilegal, nepotismo. O atual diretor subiu em março e, em abril, colocou parentes. No mês seguinte, no mês de maio, dia 01, dia do trabalhador, mais 12 nomeações. Feriado nacional, dia do trabalhador, mais 12 nomeações. É isso mesmo. Você que está em casa nos acompanhando, veja só o absurdo: Dia do Trabalhador, primeiro de maio, mais 12 contratações. Não foram os nomeados aprovados em concurso, não. Cabide de emprego, mamando nas tetas do Governo. Isso tem que acabar. Vai acabar. Não é possível. É por isso que os servidores estão pedindo respeito ao servidor e à sociedade. Sistema que não funciona, falta de vagas para exames práticos, sabe que o governo está querendo fazer? O que o diretor do Detran quer fazer? Chamar a Polícia Militar para ser examinador. Isso é desvio de função. Vão fazer um contrato com a Polícia Militar, tirar o policial militar da rua e colocar o policial militar como examinador. Já não temos policial, aumentou a insegurança no Estado do Maranhão, aumentou a violência no Estado do Maranhão, o desgoverno Flávio Dino vai deixar para a posteridade o quê? Três vezes aumentos de impostos, contratação irregular de cabide eleitoral dos capelães. Nós denunciamos, nesta Casa, já está no TSE. Governador Flávio Dino, responda essa bronca grande. Terceiro: meteu a mão em 140 milhões da Emap, meteu a mão no dinheiro dos aposentados, aumentou a extrema pobreza no Maranhão, 1,4 milhão de maranhenses estão na extrema pobreza. 400 mil maranhenses entraram na extrema pobreza na gestão do Governador Flávio Dino. A máquina é cheia, cheia, cheia de cargos comissionados. Gente do PCdoB e do PT, de tudo que é lugar do Brasil. O diretor do Detran fazendo o que faz na frente de todo mundo e agora começou a distribuir capacete. Rapaz, é muita palhaçada! Oito anos de governo e faz isso. Faltando um ano para as eleições, agora vai para o interior distribuir capacete para mototaxista. É esse o governo que se aproveita da miséria, da pobreza e da necessidade das pessoas. Governo cheio de gente ligada ao PCdoB, ligada ao PT Nacional. Deputado Wellington, Vossa Excelência não prova! O diretor da Caema, advogado ligado ao ex ou ligado ao PCdoB, ex-partido do quase ex-governador. O Governador Flávio Dino está saindo e, de forma desastrosa, tentou fazer o que Goebbels fez na Segunda Guerra Mundial. Para quem não conhece essa história, eu vou contar um pouquinho, um trechinho para vocês. Na Segunda Guerra Mundial, Hitler utilizava da comunicação por meio de Goebbels, seu ministro da comunicação, a propaganda enganosa, a propaganda mentirosa, propagada reiteradas vezes, várias vezes até que se tornasse uma verdade. E é isso o que Flávio Dino fez ao longo dos últimos sete anos, igual Hitler. Flávio Dino utilizava Márcio Jerry, seu Secretário de Comunicação, como se fosse o Goebbels para propagar mentira de um Maranhão que não existe. É isso mesmo! A comparação é mais ou menos semelhante. Flávio Dino parecido com Hitler, Márcio Jerry parecido com Goebbels e, ao longo dos últimos sete anos, a prática nefasta da propaganda mentirosa, a prática nefasta da propaganda enganosa, senhores e senhores, e gastando o dinheiro público na hora do Jornal Nacional, gastando o dinheiro público na hora do Fantástico, no horário nobre da televisão brasileira, as vezes quem já se utilizou desse artefato, só alguns deputados, alguns candidatos a deputados, que utilizam também da mesma mentira do Governo do Estado, no horário nobre da televisão brasileira, do Fantástico, do Jornal Nacional para mentir, mostrar um Maranhão que não existe, porque o Maranhão na realidade é um Maranhão totalmente diferente da propaganda enganosa. O Maranhão da realidade é o Maranhão que quer saber onde estão os respiradores comprados, pagos antecipadamente, superfaturados, e que nunca chegaram? Foi aberta a CPI do Rio Grande do Norte, na semana passada, apertaram o Consórcio Nordeste, vai ter delação premiada no Consórcio Nordeste, CPI dos Respiradores da Assembleia do Rio Grande do Norte, botaram para cima, botaram para cima os respiradores, botaram para cima do Consórcio Nordeste. Nós temos um grupo de deputados da região Nordeste do qual represento o Estado do Maranhão, não para nossa surpresa, mas depois de muita luta, o Estado de Sergipe também abriu a CPI dos Respirados, vão começar os trabalhos, segunda Assembleia Legislativa do Nordeste a abrir a CPI da Saúde, a CPI dos Respiradores para descobrir, desvendar quem se apropriou do dinheiro público com essa compra fraudulenta, mafiosa dos respiradores do Consórcio Nordeste. Deputado Wellington, mas o Maranhão teve participação? Claro, atolado até o pescoço e não tem transparência, querem que eu relembre dos respiradores? Vou relembrar porque tem gente que confunde e junta as três etapas dos respiradores. Primeira parte dos respiradores: uma estratégia, que virou até livro, adotada para transportar, trazer, contrabandear respiradores que não eram mais utilizados na China, para serem utilizados no Maranhão, 107 respiradores. Burlaram a Polícia Federal, burlaram a Receita Federal, trouxeram 107 respiradores. Fizeram o maior estardalhaço dizendo que os respiradores tinham chegado, de madrugada. Aparece o Secretário de Indústria e Comércio ao lado dos respiradores. Começaram a distribuir respiradores, eu fui fiscalizar onde estavam os respiradores. Nem um está instalado, nem um instalado. Só mentira! Só golpe! Nem um instalado! Por quê? Nenhum médico intensivista, nenhum fisioterapeuta queria trabalhar com esses respiradores. Um renomado e conhecido fisioterapeuta fez uma postagem, assim que viu os respiradores, falando dos respiradores. E eu fui falar com esse fisioterapeuta renomado professor do estado do Maranhão sobre a corajosa publicação sobre os respiradores que chegaram por meio de contrabando, 107 respiradores. E logo depois ele apagou a publicação, e disse: deputado, eu não posso mais falar sobre esse assunto, estou sofrendo perseguição, por parte do Governo do Estado. Os 107 respiradores contrabandeados que não foram utilizados, quem tocava, ousava, falar dele estava sendo perseguido. Vou lembrar, trazer à memória de vocês um outro fato: um policial militar sabendo que os respiradores estavam guardados, trancados, escondidos num galpão lá próximo à Camboa, lá próximo ao Hospital Sarah, fez um áudio dizendo que os respiradores que haviam chegado não estavam sendo utilizados; estavam trancados. Esse áudio circulou nas redes sociais no WhatsApp. E o que o Governador Flávio Dino fez? Perseguiu o policial militar. Mandou excluir o policial militar. A bem da disciplina, exonera, retira, demite, joga fora, esse policial militar não presta porque ele questionou, ele perguntou sobre os respiradores. E a sindicância, querendo expulsar o policial militar, o comando da Polícia Militar, que é um desgoverno igual ao de Flávio Dino, que não dá apoio ao policial militar, oficial nem praça, que não tem comando sobre os policiais militares, oficiais e praça, foi lá perseguir o policial. Resultado: exonera o policial. O policial entrou na Justiça e reconheceram que não cometeu crime, que não teve nada demais, e aí volta para a Polícia Militar. Isso mostra mais um caso de perseguição. E isso tudo envolvendo os 107 respiradores contrabandeados que nunca foram utilizados. Temos requerimentos que vão ser apreciados. E eu vou solicitar que esse requerimento venha para a pauta de amanhã, que é solicitando ao Governo do Estado o número de cada respirar, o lote, a numeração e onde cada respirador foi instalado, para que possamos fiscalizar, investigar e saber quem foi o médico ou fisioterapeuta que utilizou esses respiradores. Porque, senhoras e senhores, durante a pandemia, no auge da pandemia, logo no mês de abril, eu coloquei em risco a minha saúde. Eu coloquei em risco a minha vida. Eu saí da minha casa e fui fiscalizar. Fui às UPAs. Eu fui a todas as UPAS, todas, aos hospitais. Fui junto com a Defensoria Pública, junto com o Ministério Público, junto com o médico intensivista Dr. George Castro. E nós fomos fiscalizar, investigar, e não encontramos nenhum respirador, que, nos bastidores, os médicos intensivistas e os fisioterapeutas chamavam de respirador para rato. Era assim que os intensivistas e os fisioterapeutas nos bastidores chamavam, respiradores para rato. Esses respiradores eram respiradores de urgência, de emergência para colocar na ambulância, para colocar no SAMU, utilização rápida. Tanto é que, olha a cara de pau, eu cheguei no HCI e perguntei: Cadê os cento e sete respiradores que haviam sido contrabandeados e entregues ao Governo do Estado. Disseram: “Deputado, não tem nenhum respirador funcionando. Mas se o senhor quiser, a gente entuba agora o paciente e coloca o respirador para V.Exa. ver. Olha a cara de pau. Queria, entubar um paciente, colocar aquele respirador que não funcionava. Só porque a fiscalização estava lá. Então, senhoras e senhores, estou falando etapa 1. Respiradores comprados, ou melhor, adquiridos, por meio de contrabando. Se não vai por contrabando, se os respiradores funcionaram, eu quero que apresentem aqui a relação de cada respirador, onde foram lotados, onde foram distribuídos, qual o hospital, qual a unidade de saúde, qual o médico e o fisioterapeuta responsáveis pela utilização desse respirador. Já que estava funcionando, Ok? Deu para todo mundo entender, né? Então, primeiro, a situação dos respiradores, 107 contrabandeados. Vamos para as duas outras situações, que foram duas compras mal sucedidas do Governo do Estado, a primeira com 30 respiradores, a segunda com 40 respiradores. Eu vou explicar cada uma, a diferença de cada uma. Nós denunciamos aqui, na tribuna, que o governo estava comprando respiradores superfaturados, pagando adiantado, 4,9 milhões por 30 respiradores, por meio do Consórcio Nordeste, nenhuma informação, nenhuma explicação, e a gente denunciando, para cima, para cima, Ministério Público, Tribunal de Contas. O Ministério Público diz que não viu nada demais, o Tribunal de Contas diz que viu superfaturamento. Estamos aguardando a conclusão do Tribunal de Contas para fazer juntada do material e pedir a reabertura de investigação no Ministério Público. Essa situação dos 30 respiradores, que juntando todo o Estado do Nordeste, todos os Estados do Nordeste, dá um total de 49 milhões de reais. Os donos de empresa foram presos, disseram que não conseguiram comprar os respiradores da China, nem na Europa, resolveram comprar respiradores de uma empresa que faz transporte de produtos à base de maconha, comeram 20 milhões, só deram 20 milhões para a empresa, e a empresa também não entregou, não tinha nenhum respirador. Foram comprar respirador em uma empresa brasileira. Cada respirador ia sair num valor por mais de 20 mil reais. A empresa, quando descobriu, estava sendo usada porque estavam faturando e ganhando esses respiradores, e também não entregou respiradores. Confusão foi todo mundo no pau, todo mundo preso, investigação na Bahia, apontaram que só 20 milhões foram pagos de propina e o dinheiro sumiu, dinheiro pago de propina na compra dos respiradores. Quem está no meio, 4,9 milhões por respiradores no Maranhão. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte conseguiu abrir a CPI e está investigando o Consórcio Nordeste e a compra fraudulenta dos respiradores. Segunda compra: o Governo do Estado, não satisfeito de ter sido enganado, entre aspas, enrolado entre aspas ou de ter beneficiado alguém, faz a segunda compra de mais 40 respiradores no valor de 8,7 milhões de reais, sendo paga o valor antecipado de 50%. Como já tinha feito a denúncia, na mesma semana, eles viram que fedeu, complicou, ‘Deputado Wellington está no nosso calo, está no nosso pé, denunciou os 30 respiradores, vai dar bronca nesses 30 respiradores e vai dar bronca nesses 40. Cancela a compra’. Quem estava fazendo a aquisição dos respiradores, ‘negativo, eu estou recebendo 4,3 milhões, mas eu não tenho mais 4,3 milhões para devolver porque eu ia comprar com dólar, comprar com euro, só tenho agora 3,7 milhões para devolver. Seu Carlos Lula, o advogado e secretário de Saúde, secretário de Saúde do Maranhão, o advogado secretário de Saúde do Maranhão recebeu de volta 3 milhões e setecentos. E cadê a diferença dos quatro milhões e trezentos para três milhões e setecentos? Vai sair do bolso de quem, do trabalhador maranhense? Dos impostos? Vai ficar por isso mesmo? E assim é a saga dos respiradores do Maranhão, denunciado nesta Casa, com exclusividade do Deputado Wellington, que continua nesta luta desde abril de 2020 e até agora fazem ouvido de mercador. O problema dos respiradores deu problema para o Governador de Santa Catarina, do Rio de Janeiro, do Pará, do Amazonas. Só no Maranhão que o Governador Flávio Dino é blindado. E é por isso que ele quer ser senador, porque se ele não for senador, o seu governo cometeu muitos pecados, muitos erros, muitos deslizes, muita corrupção. E se ele não se blindar com o mandato de senador, vai preso assim que sair do Governo do Estado. E ele que se prepare. Então o quase ex-Governador, quase, né, que está terminando, ex-governador Flávio Dino se prepara para enfrentar as urnas para se livrar de broncas maiores, porque essa é a situação dos respiradores no Estado do Maranhão. Então, esse é o desgoverno de Flávio Dino que os servidores do Detran estão denunciando, estão cobrando. Sistema no Detran que não funciona, falta de vagas para práticas, site não inoperante, quase impossível emitir um boleto, postos avançados ilegais, o Senhor Nagib está quase toda semana viajando, ele aprendeu com o Procon. Nagib aprendeu com o Procon. O diretor do Detran toda semana está inaugurando um posto avançado do Detran. Fazendo politicagem, fazendo base eleitoral, porque dizem que ele é candidato a deputado estadual, eu não tenho certeza, ouvi dizer. Vamos esperar para saber se a denúncia se concretiza. Eu não acredito, eu não quero crer que ele esteja usando um órgão público, o Detran, os servidores para se beneficiar eleitoralmente. Eu não acredito, eu não acredito! mas vamos aguardar se o que o Deputado Wellington está denunciando na manhã de hoje vai se concretizar que o diretor do Detran estaria se utilizando do órgão para fazer campanha antecipada para deputado estadual. É isso mesmo? Eu não quero crer. Precarização dos serviços. Pagamento das progressões com retroativo para todos os servidores do Detran. Nomeação de todos os aprovados no concurso. Chega de politicagem. Seja de contratação irregular, chega de terceirizados. A BR Terceirizações enricou às custas dos cofres públicos do Estado do Maranhão. Aditivos e mais aditivos, ao longo dos últimos 7 anos? Aditivos de 2000, você que está em casa acompanhando: aditivos de 2 milhões de reais, 2 milhões e 500, 2 milhões e 700. Sabe o que é o aditivo, o contrato já está feito, mas ele diz para o Governo do Estado: Flávio Dino, precisamos fazer algumas operações, precisamos aumentar o contrato, aditivar o contrato, precisamos de alguns reais, do dinheiro público para poder dar continuidade ao contrato. E o Governador, bonzinho para a BR-Terceirização, aditiva o contrato, aumenta o contrato, paga mais um pouquinho para o contrato. Aí fica a pergunta: tem alguém indo buscar a propina? Tem alguém se beneficiando? Esclareçam, Governo do Estado e Detran. Mais reclamações e reivindicações dos servidores: criação do plano de cargos e carreiras, equiparação da gratificação pela atividade de trânsito, oito anos com salários congelados, oito anos. Eu tenho uma bomba para amanhã para a Assembleia Legislativa e para o Estado do Maranhão. Enquanto Flávio Dino congelou o salário dos servidores por oito anos, ele continua pagando jetons. Amanhã a bomba dos jetons. Secretários, deputados, vereadores, amanhã, vai todo mundo levar porrada. Amanhã a grande denúncia, a grande bomba dos jetons no Estado do Maranhão. Em plena pandemia, o Governador Flávio Dino distribui cesta básica para quem está passando fome e está pagando cinco, oito e nove mil reais por cada reunião nos jetons. Amanhã, com exclusividade, na tribuna da Assembleia Legislativa, uma bomba, mais uma bomba do governo Flávio Dino. Pagamentos de jetons, pagamentos de gratificação, pagamentos de agrado, pagamento de faz-me-rir. Para que fazer uma reunião e não decidir nada? Se beneficiar com dinheiro público, mamar do dinheiro público. Amanhã, bomba, bomba, bomba. Não tem dinheiro para pagar, reajustar os salários dos servidores, mas tem dinheiro para pagar secretário. Você já imaginou secretário já tem o seu salário e ele é beneficiado do Governo do Estado para participar de uma reunião. “Secretário sente-se aí. Secretário, receba agora seus nove mil reais”. Nove mil reais, nove mil reais para participar de uma reunião. É muita cara de pau. Amanhã, a bomba. Amanhã, a bomba dos jetons. Secretários, muita gente se beneficiando e ganhando dinheiro em reunião do Governo do Estado. Amanhã. Dando continuidade, seis anos com auxílio congelado. E é por isso que os servidores do Estado do Maranhão estão entrando em greve. Enquanto isso, continua o desgoverno Flávio Dino.