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O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente Deputado César Pires, meu amigo, meu príncipe Deputado César Pires. Um dos homens públicos mais renomado desse estado. Muito obrigado, Senhor Presidente. Demais pares, imprensa, internautas, telespectadores que nos acompanham através da TV Assembleia. Um homem público do Estado do Piauí foi prefeito da cidade de Parnaíba, Governador do Estado do Piauí e senador da República chamado Mão Santa. Mão Santa, quando foi senador da República, ao ocupar a tribuna do Senado, ele iniciava o seu pronunciamento dizendo: Atentai bem! Atentai bem! Quando o Senador Mão Santa falava isso, era para a população do Brasil, para que os senadores pudessem prestar atenção ao seu pronunciamento. Faço minha as palavras do Senador Mão Santa. Atentai bem! Atentai bem, população do Maranhão, para essa grave denúncia que trago hoje, uma bomba contra o Governo do Estado do Maranhão. Uma falta de vergonha na cara, um tapa na cara da população, um tapa na cara daquele trabalhador que sai de casa todos os dias, acorda cedo e volta para casa tarde, pegando um trânsito engarrafado. Um tapa na cara daquele que mora na palafita, na Ilhinha, em qualquer outro casebre em São Luís e no estado do Maranhão. Um tapa na cara daquele morador que mora numa cidade pobre no interior do estado, que mora numa casa de taipa, que mora numa casa que não tem nem banheiro na sua casa, que tem uma sentina, uma privada no fundo do quintal. É um tapa na cara, mesmo que o Governador Flávio Dino vá distribuir uma cesta básica. Senhoras e senhores, eu falo dos jetons. O Governador Flávio Dino gastou 34 milhões de reais com jetons. Você que está em casa precisa compreender o que é isso. É um benefício, é um agrado, é um pagamento para quem participa de reunião com o governador. É um escárnio! É uma afronta! E eu não vou longe. Eu tenho aqui, no meu relatório, Secretário Simplício, Secretário Rodrigo Lago, Secretário Luís Fernando, secretários do Governo do Estado, que já têm a obrigação de discutir políticas públicas, desenvolver ações na sua gestão, na sua secretaria, mas vão a uma reunião, no Palácio, com o governador, sai de lá com o bolso cheio de dinheiro, com o pagamento de R$ 5.800, 00. Ele já é secretário, já recebe por ser secretário, já tem as ações na sua pasta, o seu planejamento e execução na sua pasta, mas ele vai participar de uma reunião com o governador para tratar de estratégias que não mudaram em nada o Maranhão, que não ajudaram em nada o Maranhão, e o dinheiro escorrendo no ralo, dinheiro público escorrendo no ralo. Vai para uma reunião, no Palácio, para ganhar uma fortuna do suor do trabalhador maranhense. Senhoras e senhores, em 2015, o governo pagou R$ 2,983 milhões de jetons. Em 2016, R$ 3,439 milhões. Em 2017, foi aumentando, aumentando. Em 2017, R$ 3,874 milhões. Em 2018, R$ 4,077 milhões. Em 2019, R$ 6,575 milhões. Em 2020, no ano da pandemia, aumentou para R$ 7,142 milhões. Já imaginou um deputado estadual é convidado para participar da reunião, chegando lá, recebe mais R$ 5 mil reais. Senta-se na mesa, ouve um blá-blá-blá, vamos resolver, vamos resolver, vamos resolver, vamos melhorar, vamos melhorar, vamos melhorar, e nada! Sai de lá e pega cinco mil contos. Para 2021, já foram gastos R$ 5,900 milhões, mas a projeção é de gastar mais de sete milhões com jetons, beneficiando aliados, sociedade civil organizada, secretários que já têm o salário e a função nas suas secretarias respectivas. São desses conselhos exemplos, o Congep e o Consulp. O assunto que eu trato, na manhã de hoje, é super importante, é gravíssimo, é improbidade administrativa, crime de responsabilidade, isso é corrupção. Ah, deputado, está legalizado! Legalizado? O secretário já recebe na sua secretaria e vai receber R$ 5 mil? Chama o cinegrafista da Assembleia, chama o soldado, chama o sargento, chama o oficial aqui do Gabinete Militar, vai lá na periferia e chama a dona Maria, lá da invasão, lá da Ilhinha, do Coroadinho, isso é um absurdo! Reunião do Congep, antes tinha foto 2015/2016, hoje não tem mais transparência nenhuma e na foto aqui eu vejo Luís Fernando, deputado que antes era secretário, Simplício, está aqui, vou divulgar uma cópia para cada deputado e uma cópia para a imprensa, porque, antes tinha transparência? Tinha! Depois retiraram, olha as informações, até 2015/2016. E aí nós tínhamos em 2015 dois milhões e novecentos que voaram, foram pelo ralo, sumiram e aqui nós tínhamos o pagamento de dois milhões novecentos e oitenta e três mil reais pela Secretaria de Planejamento para cada reunião. Reuniões de quatrocentos e oitenta mil, reunião de quatrocentos e oitenta e um mil, reuniões para não dizer nada, para não discutir nada. E aqui nós temos de 2015, 2016, três milhões quatrocentos e trinta e nove mil reais, reuniões que onde vê a descrição aqui, na folha de pagamento, de seiscentos mil, uma reunião no Palácio por seiscentos mil reais: “Ei, vem pra cá, pega teus nove conto”! Ei vem pra cá pega teus cinco mil reais”! Ei vem pra cá, secretário. Tu já tens o teu salário de secretário, tu já tens as tuas orientações que tu tens que fazer na tua pasta, mas vamos discutir aqui. Final da reunião, nada resolvido, não foi feito nada, mas está lá o pagamento de seiscentos mil reais, enquanto isso manda comprar umas cestas básicas para distribuir para a população. Quem está distribuindo? Secretário candidato a deputado federal e deputado estadual. Quem está distribuindo? Diretor. E a farra vai por aí afora. É o comandante do Corpo de Bombeiros, é o diretor do Detran, é secretário de Governo. Farra com o dinheiro público. Cadê o Ministério Público? Ninguém diz nada, está tudo adesivado por aí: “Vamos vencer, camarão é bom, camarão é tudo, camarão com alho e óleo, camarão com juçara”. E ninguém diz nada, a cidade está empestada e ninguém diz nada. O cara faz uma festa, monta um palanque, gasta dinheiro para montar um palanque para distribuir cesta básica.

O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES – Deputado, faltou o camarão empanado.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO - Isso é um absurdo! E reunião para distribuir dinheiro, eu acho que na reunião Flávio Dino, porque agora não tem mais foto, agora não tem mais divulgação. Eu acho que Flávio Dino: quem quer dinheiro? E aí Flávio Dino começa distribuir dinheiro nos jetons para os secretários. Vamos aqui agora para 2017, folha de pagamento de jetons, favorecidos. Eu até coloquei aqui atenção, um milhão quinhentos setenta e três, reuniões de quatrocentos e vinte seis mil, reuniões de trezentos e cinquenta mil, reuniões das mais variadas possíveis. Olha essa daqui; eu separei aqui porque aqui consta, até aqui constava o nome, olha aqui: José Simplício Alves Araújo, esse do outdoor. Esse que está cobrando audiência para tratar do plano diretor de São Luís. Eu fui a 12 reuniões do Plano Diretor, todas, todas, todas. Teve vereador que não foi. Deputado Wellington representando a Assembleia foi em todas as reuniões do Plano Diretor. O Secretário Simplício não foi em nenhuma reunião do Plano Diretor. Mas para ganhar, Secretário. O senhor vai me desculpar, Secretário, mas eu vou ter que falar. Nessa reunião que V. Ex.ª participou, V. Ex.ª ganhou R$ 5.820,00 só para participar dessa reunião. Eita, meu Brasil! Secretário Luís Fernando, ex-prefeito, largou a Prefeitura de Ribamar para estar ganhando jetom no Governo do Estado. Além do salário dele de Secretário vai lá ganhar R$ 5.800,00. Pandemia, separei aqui. Não sou eu que estou dizendo, não, o site do Governo, mas começaram a escamotear. Cadê Deputado Rafael Leitoa, meu povo? Cadê o líder do Governo? Eu não encontrei o nome do líder do Governo nessa reunião de jetom. Será que ele é tão querido assim pelo Governador? Ele não foi chamado para ganhar R$ 5.800,00, mas será que ele vai ter coragem, argumento para vim defender o Governo do Estado diante dessa aberração, desse escárnio com a cara da população? Plena pandemia, sete milhões... Ei! Flavio Dino disse: “Fique em casa!” Ele dizia “fique em casa”, mas ligava para os Secretários e dizia “vem ganhar teu dinheiro, vem ganhar teu real”. John Cutrim, 2020, o Governador dizia “fique em casa”. Mas gastou sete milhões com reunião do jeton. Sete milhões com reuniões. Ei! Estavam brincando de festas clandestinas. Aquela era uma reunião clandestina, porque não tem uma foto. Não tem uma foto. Não tem nada. Já apresentamos o requerimento aqui na Assembleia, solicitando a relação de todos os que participaram das reuniões, de todas as reuniões, de todas. De 2015, a relação de todos os que participaram, se tem secretários, se tem deputado estadual, se tem deputado federal, se tem vereador, se tem dirigente de associação, relação de todos que participaram de todas as reuniões dos jetons de 2015 a 2021. O valor que cada um recebeu, o que foi discutido, deliberado em cada reunião e o que mudou na vida da população. Vamos continuar: 2021, o Governador Flávio Dino, durante a pandemia, disse: “fique em casa”, “não pode aglomerar”, mas “venham para cá, receber a mesada, receber um pagamento, para participarem da reunião com o Governo do Estado”. Deputado Wellington do Curso, faz oposição na gestão do Governador Flávio Dino com muita responsabilidade, com muita seriedade. Antes que falem alguma coisa, tudo isso aqui está no site do Governo. Antes, dava para ver quem recebia o montante. Agora, dá para saber o montante, não dá mais para saber quem recebe. Sabem por quê? Porque a Secretaria de Planejamento faz o pagamento para a própria Secretaria de Planejamento, então o dinheiro não é mais na mão do secretário, na mão do aliado, apaniguado do Governador Flávio Dino. Agora a Seplan pega R$ 7 milhões e manda para a própria Seplan. Eu fico só pensando o é que passa na cabeça de alguns deputados que são da base quando o Governador Flávio Dino não paga as emendas parlamentares de deputado, quer pagar parcelado em 50 vezes. Medição de 10%, de 15%. Ainda tem o tal de Márcio Jerry e o tal de Capelli que fica coordenando, é quem fica mandando, humilhando! Rapaz, é muita palhaçada! E ninguém diz nada. Ah, bom, vão me perseguir daqui a pouco, vão colocar nas redes sociais, vão querer me atacar, atacar minha família, atacar a minha integridade, atacar o meu trabalho, pode vir, pode me atacar, eu não tenho medo, eu não recuo, pode vir atacar. O nome do Deputado Wellington se chama coragem, determinação para continuar fazendo enfrentamento de quem tentou me prejudicar para que eu não voltasse para a Assembleia Legislativa como deputado estadual. Mas voltei, voltei com a graça de Deus, voltei com voto limpo, com voto consciente, não foi como deputado que está aqui, nesta Casa, e que se beneficiou da máquina pública, de secretaria, de direção, de órgão, ameaçando o servidor, ameaçando contratado para ter que votar em deputado, para ter que votar em secretário. É muita cara de pau! Vamos disputar a eleição sem esses benefícios. Assim é muita covardia, é muito dinheiro público, é muito suborno, é muita corrupção. E a cada dia que passa, o governo Flávio Dino está mais escrachado, não sei se é porque estão saindo do governo. Meu amigo, bateu o desespero. Quem enricou, enricou. Quem não enricou está querendo enricar agora. Meu amigo, o que tem de secretário milionário. E a gente pergunta: cadê o Ministério Público? Onde está o Ministério Público? Toda essa documentação, nós estamos preparando uma ampla e farta representação ao Ministério Público do Estado do Maranhão, ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão para que possam se posicionar, mas ainda faço a pergunta: o que passa na cabeça de um deputado estadual que não tem as suas emendas pagas? 1,5 milhão de emendas impositivas, que não são do Deputado Wellington, são para o Deputado Wellington indicar políticas públicas para determinados municípios. O Flávio Dino não paga, aí eu tenho que entrar na justiça, porque ele pagou R$ 4,5 milhões para um deputado, R$ 6 milhões para outro deputado, R$ 8 milhões para outro deputado e tem deputado que fica se humilhando, ligando para o secretário, ligando para articulação política. Está faltando documento, tem deputado que já recebeu todas as suas emendas. Senhoras e senhores, vocês entendem agora por que não sobe deputado aqui para defender Flávio Dino?! Flávio Dino tem que tomar muito cuidado, ele pode até não reeleger e não se eleger senador da República e vai cair no ostracismo na política. Quando o Flávio Dino perder o mandato de governador, sair do poder, ele pode ficar isolado para a política o resto da vida, porque ele não foi líder, ele é um chefe perseguidor, ele não conquista, ele não tem aliados, tem as pessoas que estão se beneficiando, temporariamente, dele, do governo, seus benefícios, mas não é um líder, na hora que Flávio Dino sair do mandato de Governo do Estado, eu até oro pela vida dele para que ele não tenha depressão, porque ele vai cair no ostracismo da política. Não é líder, não é um líder, ele não cativa, ele não conquista, é só na opressão. Lembro-me, agora, trago à memória uma determinada vez estava montando um Bloco e um determinado Deputado, disse: Deputado, eu não posso ir para o seu Bloco, não posso montar esse Bloco, porque meu marido é prefeito no interior, minha esposa é prefeita no interior, eu já fui prefeito, tem perseguição do Governador Flávio Dino, e eu tenho que tomar cuidado. É na opressão, é na perseguição, perseguindo prefeitos, perseguindo deputados, perseguindo lideranças, mas para os amigos, os mais próximos, os mais chegados, os camaradas, e aqui cabe explicação o que é camarada: camarada é aquele que dorme na mesma cama. Daí vem o nome camarada. Então, para os camaradas, para aqueles que dormem na mesma cama, no Palácio dos Leões, todos os benefícios, todos os recursos, não tem dinheiro para pagar as emendas parlamentares dos deputados, mas tem dinheiro para pagar 34 milhões de jetons, de benefícios, de agrados, de mesada para aliados do governador. Não tem dinheiro para fazer reajuste, recomposição salarial dos servidores públicos do Estado do Maranhão, estão há sete anos sem receber, mas tem dinheiro para dar para secretários, para pessoas ligadas ao governo, para participar de reunião. Vocês já tiveram a noção da gravidade do que é isso? Um secretário, na sua secretaria, ele faz reunião, normalmente, para definir metas, objetivos, cobrar as ações, mas quando é chamado pelo Governo do Estado para participar das reuniões do CONJEP, CONSUP, ele é remunerado pra isso. O secretário já recebe o seu salário, mas ele também recebe uma farpela gorda, Wellington Saraiva, recebe uma farpela gorda para participar de uma reunião, lá no Palácio dos Leões. Em plena pandemia, sete milhões e cem mil reais destinados a pagamento de jetons, todos os secretários envolvidos, um monte de associação, um monte de gente, um único mês a pessoa receber, pagar 600 mil reais de reunião. Vamos lá, 2021 não foi finalizado, ainda, mas já tem empenhado sete milhões, setecentos e noventa e cinco mil reais para pagar de agrado, de mesada. Já foram pagos no mês de janeiro, quatrocentos mil reais, mesmo com a pandemia. Meu amigo, como é que pode? É muita cara de pau, toda sexta-feira se faz uma live, toda sexta-feira se dirige à população e você diz para a população “fique em casa”. Fique em casa porque o Governador Flávio Dino vai reunir os seus secretários e vai destinar 5.800 para cada um deles participar de reunião. É uma afronta à população maranhense, é uma afronta. É uma afronta ao Ministério Público. É uma afronta a OAB. É uma afronta à Defensoria Pública. É uma afronta ao Tribunal de Contas do Estado, a não ser que tenha juiz que está recebendo jetom, a não ser que tenha promotor de justiça que está recebendo jetom, a não ser que tenha conselheiro do Tribunal de Contas que está recebendo jetom, a não ser que tenha defensor público que está recebendo jetom, porque, senão, isso tem que acabar. E esses 34 milhões têm que ser devolvidos aos cofres públicos. Esses 34 milhões gastos com jetons têm que ser devolvidos para os cofres públicos, 34 milhões gastos com reuniões no Palácio dos Leões. Quando eu vou à feira, quando eu vou à periferia, quando eu vou à palafita, é de cortar o coração saber que aquela família ganhou uma cesta básica lá do Comando do Corpo de Bombeiro, de um secretário e que a cesta dá mal para três, quatro dias. Dois, três quilos de arroz, uma sardinha, um macarrão, um feijão. No primeiro dia, ele faz arroz com feijão, macarrão e abre a primeira sardinha. No jantar: arroz, macarrão, feijão, a sardinha. Esqueci do óleo. Tem uma lata de óleo. No segundo dia, arroz, feijão e macarrão. A sardinha já foi embora no primeiro dia. No terceiro dia, arroz, feijão. O macarrão já acabou. No quarto dia, arroz, porque o feijão também já acabou, mas sobrou a lata de óleo. Quer dizer, ele vai estar bebendo óleo o resto do mês? Essa é a cesta básica. Mas, enquanto ele dá uma cesta básica para poder ajudar temporariamente... Deputado Wellington V. Ex.ª é a favor ou contra a distribuição da cesta básica? Sou a favor da distribuição da cesta básica, claro, mas não para o uso político, uso eleitoreiro, uso politiqueiro. O cara monta um palco, coloca banda de música, coloca um monte de secretários e um monte de deputados, aí, segura a cesta básica, chama aquela pessoa humilde da sociedade que está desempregada e, aí, entrega a cesta básica e coloca em tudo quanto é propaganda. Tem dez fotógrafos, cinco cinegrafistas para aparecer na televisão que ele é bonzinho, está dando uma cesta básica para um pobre, está dando a cesta básica para quem necessita, mas, ao mesmo tempo está dando R$ 5.800 para uma única reunião, mesmo no período da pandemia. Isso é uma vergonha, Flávio Dino. Enquanto um milhão e 400 mil maranhenses estão vivendo na extrema pobreza com menos de R$ 200 por mês, V. Ex.ª gastou 34 milhões pagando mesada, pagando para secretários e outras pessoas ligadas ao Governo para participar de reunião. Algo que ele já faz e já recebe por isso. Será que a Mirante vai publicar alguma coisa amanhã de manhã? A Difusora? A Band? Os meios de comunicação? Alguns jornalistas e blogueiros? John Cutrim, Wellington Saraiva, será se amanhã sai alguma nota? Será se alguém falou alguma coisa? Será que alguém vai fiscalizar? Será que alguém vai dizer alguma coisa ou o Deputado Wellington vai ficar se esgoelando, falando e aí apresenta um requerimento aqui, e é negado pela Mesa, ou boto para o Plenário, e os deputados não se manifestam. Eu não quero constranger, mas cadê os outros deputados que viriam para a oposição? Estou esperando por vocês. Não vou citar nome, não, mas estou esperando por vocês. Não que eu esteja cansado, não que estejamos sozinhos, Deputado César Pires, não que estejamos cansados, mas cadê os outros deputados que virão para a oposição nos ajudar nessa luta, nessa fiscalização? Não que nós estejamos cansados. Não estamos, não. Nós renovamos todos os dias as nossas forças, todos os dias. E estamos aqui, permanentemente, porque nós temos um lado, Deputado César, nós estamos do lado da população, fiscalizando, cobrando, denunciando e apontando soluções para os problemas. Deputado Wellington, V. Ex.ª acusa, V. Ex.ª denuncia, V. Ex.ª aponta o erro e V. Ex.ª pode apresentar solução? Primeira solução: transparência nesses gastos. Segundo, que o dinheiro seja devolvido aos cofres públicos. Terceiro, que o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão possam investigar e possam realmente punir os envolvidos e, se existe algum indício de crime, de erro, meu amigo, se o cara já é secretário, recebe de R$ 15 a 20 mil reais por mês e o cara é chamado para uma reunião e ganha R$ 5 mil para participar de uma reunião, ou seja, quer dizer, se ele não ganhar esses R$ 5 mil, ele não vai para reunião. Não dá para entender. Finalizo com 2021. Está programado, está previsto, mesmo com pandemia, já foram embora dos cofres públicos R$ 5,9 milhões. Agora vocês entendem por que o Flávio Dino arrecadou tanto. Wellington Saraiva, você vai entender agora por que Flávio Dino arrecadou tanto apreendendo carros e motos, que é para poder bancar o luxo de pagar reunião para secretários ligados ao governo. É por isso que ele não baixa o imposto. Está explicado por que Flávio Dino não baixa o imposto dos combustíveis para melhorar a vida do motorista de aplicativo, do mototaxista, do motorista de táxi, para melhorar a vida do trabalhador e da população, por quê? Porque ele paga R$ 34 milhões para os secretários participarem de reunião. Não é salário, é um agrado, é uma mesada. É por isso que ele não tem como baixar o imposto, é por isso que ele apreendeu carros e motos dos trabalhadores, é por isso que ele não concede o reajuste dos servidores. Por que Flávio Dino não concede o reajuste dos servidores? Porque ele paga mesada de R$ 5,8 mil. Ei, é uma pouca vergonha! Uma mesada dessas para um secretário que já tem um salário maior do que o salário de professor. Flávio Dino, crie vergonha na cara. Hoje estamos diante da denúncia dos jetons, apresentamos requerimento e vamos aguardar o pronunciamento do líder do governo que eu esperava aqui na tribuna da Assembleia para debater, para discutir, encontrar uma solução pra essa pouca vergonha. E a primeira delas que os requerimentos sejam aprovados, que tenha transparência. Mande a relação de todos os beneficiados, todos que participaram da reunião, quanto cada um ganhou e que devolvam aos cofres públicos do Estado do Maranhão, trinta e quatro milhões. Isso é uma pouca vergonha, uma palhaçada com a cara da população. E essa denúncia dos jetons está só começando e ela vai ter que ir ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para que tomem as devidas providências. Era o que tinha para o momento, Senhor Presidente. Que Deus estenda suas mãos poderosas sobre o Estado do Maranhão e sobre sua população.