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O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) – Senhora Presidente, Deputada Cleide Coutinho, grata satisfação vê-la nesta Casa presidindo sessão desta quarta-feira, 1º de dezembro, e o ano já se foi. Foi rápido, com muito trabalhos, aí o ano passou rapidinho. Bom dia, deputados, da mesma forma grata satisfação reencontrá-lo, na sessão presencial Edivaldo Holanda, quem está nos acompanhando até pensar, mas Deputado Edivaldo Holanda estava de recesso, de férias, ou não estava vindo. Ele acompanhava atentamente as sessões da Assembleia Legislativa, de modo remoto, de modo híbrido e hoje está aqui na sessão presencial na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Grata satisfação em legislar, tê-lo na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, ter esse convívio com V.Exa., na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, já em duas legislaturas, vou guardar para a posteridade que eu estive, na Assembleia Legislativa, em duas legislaturas, com o grande orador Edivaldo Holanda. Obrigado pelo convívio e pelo aprendizado. Que Deus abençoe a todos, que Deus seja louvado, que Deus estenda as suas mãos poderosas sobre o estado do Maranhão e sobre a sua população. Senhora Presidenta, demais pares, internautas, telespectadores que nos acompanham por meio da TV Assembleia, mais uma vez trago à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão as graves denúncias do Detran. Ontem, houve o descumprimento de um acordo por parte da direção do Detran. Haviam marcado uma reunião com os servidores, mas não a concretizaram, não fizeram a reunião. Nós já havíamos anunciado bem antes que os servidores estavam insatisfeitos e poderiam decretar estado de greve, legitimamente o estado de greve, reivindicando melhorias, reivindicando o reajuste salarial, uma recomposição salarial, pois não estão pedindo ao governo aumento, estão pedindo ao governo que tenha atenção porque houve uma inflação, ao longo dos últimos sete anos, que consumiu o poder aquisitivo dos servidores públicos do estado do Maranhão, portanto, estamos defendendo, neste momento, os servidores do Detran. Servidores do Detran entraram em greve... Deputados, há orador na tribuna, deputados. Muito obrigado. Eles entraram em greve, suspenderam a greve na esperança de um diálogo. Ontem, não teve essa reunião, foi remarcada para hoje, às 11 horas. Solicitamos ao governo que tenha benevolência e que atenda às solicitações, não são exigências, mas solicitações dos servidores do Detran, até porque o Detran tem se transformado em alvo de reclamações, alvo de denúncias, alvo de irregularidades. Nós já trouxemos à tribuna da Assembleia Legislativa e também já fizemos essas denúncias aos órgãos de fiscalização e controle de forma competente: ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público Estadual, denúncias que temos trazido à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, ao longo dos últimos seis meses. Dentre elas, a confecção de placas e a tentativa do Detran de aumentar em mais de 200% a confecção de placas onerando o trabalhador, onerando o motorista. Essas ações já tiveram investigações em outros estados, como o estado do Goiás: “Servidores do Detran são suspeitos de participar de esquema criminoso”. Isso lá no estado do Goiás. “Após decisão judicial, Detran do Mato Grosso do Sul afasta diretor investigado por favorecimento à empresa de emplacamento”. Detran de Goiás não deve trocar as placas e muito menos aumentar o valor das placas. “Técnicos do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte estão participando de encontro”. Esses encontros são patrocinados por essa empresa alemã, que tem montado, no Brasil, um quartel para subtrair dinheiro público, para se apropriar de dinheiro público. Faz grandes encontros, leva os diretores do Detran e, nessas reuniões, amarram as máfias, as fraudes e as corrupções. Então o Detran do Estado do Maranhão tem mantido principalmente depois... Eu vou logo pedir a Presidente Cleide Coutinho, por gentileza, a senhora pode me conceder mais dois minutos, já que não tem ninguém mais inscrito? Me conceda mais dois minutos para que eu possa concluir. Após a chegada do senhor Francisco Nagib ao Detran, essas práticas irregulares aumentaram, prática de nepotismo. E eu falo, comprovo e provo. Assim que o Francisco Nagib assumiu o Detran, logo no mês de abril, ele colocou um primo nesses contratos irregulares do Detran, no dia primeiro de maio.

A SENHORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADA DRA. CLEIDE COUTINHO - Deputado, um minuto, por favor.

 O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO - No dia primeiro de maio, dia do trabalhador, várias contratações ilegais. Essa imoralidade no Detran já é antiga, mas, na gestão do senhor Francisco Nagib, ela só aumentou. Nepotismo, contratações irregulares em detrimentos dos aprovados no concurso. São mais de 16 milhões de reais em contratos irregulares, e não tem dinheiro para ajustar o salário dos servidores. O aumento em 200% para a aquisição das placas, metendo a mão no bolso do trabalhador maranhense, metendo a mão do bolso do motorista maranhense. Por essas e outras, nós já denunciamos aqui na tribuna desta Casa e destacamos o Governador Flávio Dino não escolheu Francisco Nagib por conhecimento técnicos, por critérios técnicos, por critérios de gestão. Tanto é que o senhor Francisco Nagib era prefeito da cidade de Codó. E os critérios adotados para que ele assumisse o Detran, pode ter certeza, que foram critérios de corrupção, porque o Governador não encontrou ninguém mais corrupto para entrar no Detran, para colocar no Detran. O senhor Francisco Nagib nem concorreu à eleição de tão queimado que estava, de tão negativado que estava. A população de Codó não queria mais nem saber de seu Francisco Nagib, um péssimo gestor, um péssimo administrador, que ele foi negativado nas urnas. Mas não, o senhor Governador Flávio Dino não escolheu por critérios técnicos de competência nem de gestão, mas, sim, critérios de corrupção. São mais de 15 processos de improbidade administrativa que o senhor Francisco Nagib responde na Prefeitura de Codó: convênios com o Governo do Estado, contratos com a Secretaria de Saúde dos mais diversos possíveis. Aí vem para o Detran: nepotismo, contrato irregular, um monte de situações que o Ministério Público precisa investigar. E, mais ainda, senhor Francisco Nagib, Governador Flávio Dino, respeitem os servidores do Detran. Está tendo retaliação, está tendo perseguição, e nós não vamos admitir. Eu vou para cima, vou para cima do Detran, vou para cima do senhor Francisco Nagib e vou para cima do Governador Flávio Dino. Nós vivemos em uma república, não é república do pensamento único em que todos tem que fazer a mesma coisa igual ao Governador Flávio Dino. Então, mais uma vez, denúncia contra o Detran, e a sua péssima administração, e uma administração corrupta no Detran.