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A SENHORA DEPUTADA DRA. THAIZA HORTEGAL (sem revisão da oradora) - Bom dia, Senhora Presidente, todos os colegas deputados, ouvintes da Assembleia, da Rádio, TV e imprensa. Hoje eu trago aqui a esta tribuna algo que tomou uma grande repercussão que é uma imagem que tem rodado pela internet, uma imagem de uma criança que foi vista no lixão da cidade de Pinheiro, onde se deparou com uma árvore de natal. E naquele momento, ele não sabia do tamanho da emoção na busca de alimentos, se deparando com a extrema pobreza. Porém conversando agora há pouco com o prefeito Luciano, e foi me passado e relatado... E eu acredito ainda no diálogo, eu acredito que ouvi as duas partes é a melhor solução antes de subir a esta tribuna e falar e usar de um fato, Deputado Rafael Leitoa, que toma grande proporção. Mas nós não sabemos da realidade e quem conhece a realidade daquele município sou eu que convivo lá dentro. Então a gente sabe das dificuldades, sabe o que tem enfrentado. Nós passamos por problema de pandemia, mas isso não exime a responsabilidade do Prefeito em resolver aquela questão do lixão que está dentro da cidade e falando agora pouco com o Luciano, foi lançado um programa de renda mínima, no valor de 100 reais, e doações de cestas básicas para as famílias que ali moram, como também foi criada a associação dos catadores para poder legalizar essa situação. E aí, com isso , a prefeitura, ela já está em contato com a empresa, de São Paulo, onde essa empresa ela já deu entrada em um projeto e que tramita hoje na Secretaria do Meio Ambiente do Estado, e que foi feito um estudo de viabilidade, daquela região, para que se possa dar a verdadeira chamada chapada de Pinheiro, também foi adquirido, nos últimos dias, um terreno de 35 hectares a 15km do aeroporto da cidade, para que possa realizar e possa transportar o lixo para lá, porque eu não sei se alguém se lembra quem for pinheirense, que na gestão passada, de muitos anos até os lixos hospitalares eram colocados lá, o risco à exposição dessa famílias e aí foi colocado, hoje existe uma empresa especializada em recolher lixo hospitalar. Então, questão de dias esse processo ele tramita na Secretaria de Meio Ambiente, eu faço questão, como na Comissão de Meio Ambiente começar a acompanhar, começar realmente a acelerar esse processo, para que possa ser resolvido o mais brevemente possível, não é hoje algo onde a gestão daquela cidade se faz alheio ou pouco caso, é algo preocupante, é algo que tem assistência, é algo que sempre vem colocando inclusive ações na saúde, mutirões, para que possa estar dando assistência, distribuição de cesta básica para que possa dar assistência, porém esse lixão não foi instalado hoje, e não foi colocado hoje. São tomadas medidas e essa empresa hoje já fez um estudo, hoje essa empresa ela já está tramitando com esse estudo de viabilidade e o terreno já está lá com 35 hectares, 15 quilômetros longe de distância do aeroporto, para que possa se instalar o lixão.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA - Deputada, se possível me conceda um aparte?

A SENHORA DEPUTADA DRA. THAIZA HORTEGAL - Concedo sim, deputado.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (aparte) - Deputada Thaiza, de fato, a foto choca e eu vi ontem a foto no Instagram do padre que repercutiu e hoje essa foto ela viralizou o resto do Brasil, inclusive na Globo News. Mas o problema dos lixões não só no Maranhão, mas do Brasil todo, de fato, merece uma atenção especial. Por isso, nessa Casa, tramita um projeto de lei, de nossa autoria, que trata da Política Estadual de Resíduos Sólidos, desde 2015, nós nunca votamos esse projeto aqui na Casa, porque nós não tínhamos ainda a oportunidade de debater com os municípios com relação à solução dos lixões aqui no nosso Estado. Que isso não é uma realidade apenas infelizmente de Pinheiro, mas de muitas outras cidades no Brasil e que de fato as audiências públicas que nós estamos fazendo e na segunda-feira, nós faremos a última aqui em São Luís, pois quinta-feira, nós vamos fazer a de Caxias do saneamento, mas segunda-feira é a de resíduos sólidos aqui em São Luís, nós temos encontrado algumas soluções que já amenizam muito a situação. A própria Secretaria de Estado do Trabalho, também já distribuiu, em alguns municípios, esteira, conseguiu fazer galpão para poder fazer ali a formação das cooperativas dos catadores para que a gente possa fazer uma triagem dos resíduos sólidos, para que ali a gente possa dar dignidade para quem trabalha na questão dos resíduos. Lixo é dinheiro. A gente precisa, de fato, é de uma política pública eficiente, de projeto de lei que atenda de verdade às necessidades e, obviamente, de recurso financeiro porque não dá para fazer isso sem recurso. As alternativas que se avizinham, dentro da política estadual e dentro das audiências, são os consórcios. Pinheiro é uma cidade polo que pode ali deliberar e debater, nós faríamos uma audiência, em Pinheiro, mas, infelizmente, nós não tivemos tempo e a gente precisa aprovar, de fato, esse projeto este ano, mas é importante que o Prefeito Luciano, que eu sei da sua responsabilidade como gestor, aquele lixão não nasce do dia para a noite, aquele lixão ali já tem muito tempo, mas que ele, como município polo, liderasse ali um diálogo com os prefeitos vizinhos para que construíssem um consórcio e chegasse a uma solução para erradicação daquele lixão e, obviamente, dar dignidade aos catadores que vivem ali dos resíduos. Então, de fato, eu parabenizo V. Ex.ª pelo pronunciamento porque é um pronunciamento corajoso, é uma imagem forte que choca, mas é a nossa realidade. A gente não deve varrer problema para debaixo do tapete, a gente tem que expor, discutir, debater e encontrar soluções. Então, parabéns, deputada, pela fala.

A SENHORA DEPUTADA DRA. THAIZA HORTEGAL – Obrigada, deputado. Eu até convido V. Ex.ª, como Presidente da Comissão de Meio Ambiente, para que a gente possa realmente fazer uma visita, para que a gente possa dialogar junto com o gestor e ver a forma mais favorável de se acelerar esse processo para que se possa realmente resolver a situação daquelas famílias que estão ali em vulnerabilidade, expostas a doenças, a essa crítica, a essa visão hoje que toma conta do Globo News, as imagens chocam, isso nos choca, me choca como cidadã, me choca como parlamentar daquela cidade e tenho certeza de que tem chocado o prefeito também. Se ele já tomou essas atitudes, a gente pode se reunir para colocar mais ideias, dialogar e buscar uma solução mais rápida. Para encerrar, eu quero aqui parabenizar, mais uma vez, todos sabem agora que eu tenho 24 dias de pós-cirúrgicos, ainda sequela da covid, vem aí já um surto de uma quarta onda com uma variante que se torna cada vez mais complicada no tratamento. Peço que possa, na sensibilidade de todos, os municípios venham a intensificar a vacinação e o uso da máscara, mas que, acima de tudo, possam realmente olhar com muito critério, com muita responsabilidade a realização do réveillon. Aproveito aqui para parabenizar o prefeito de Pinheiro que qual cancelou o réveillon e, com os recursos que seriam gastos, fez a aquisição de cinco mil cestas básicas e irá garantir essas cinco mil cestas básicas para a população de Pinheiro. Então, ficam aqui os meus parabéns ao gestor pela responsabilidade, pelo compromisso, pela preocupação. Juntos, o Maranhão avança cada vez mais. Muito obrigada. É só isso que eu tenho para hoje.