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O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (sem revisão do orador) – Senhor Presidente Deputado Glalbert Cutrim, Senhoras e Senhores Deputados, imprensa, telespectadores da TV Assembleia. Senhor Presidente, venho aqui à tribuna para destacar uma grande ação, importante ação da Secretaria de Estado da Saúde, executada também pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, a EMSERH, e aqui eu quero agradecer o empenho e a dedicação do nosso Presidente Marcos Grande, e de toda a sua equipe pelo grande trabalho que fizeram nos 4 dias na cidade de Timon, cidade polo, uma região de saúde atendendo mais de quinhentas pessoas com cirurgia de catarata, atendendo pacientes do município de Timon, de Matões, de Parnarama, de São Francisco dando dignidade a essa população que precisa da cirurgia de catarata, um procedimento médico importante, que devolve a visão, que devolve a autoestima e que, com certeza, dá ali dignidade a população, foram 4 dias intensos de muito trabalho, e aqui eu quero agradecer toda equipe médica, a direção do hospital, em nome da diretora Ana Patrícia, da nossa regional de saúde Dra. Dávilla, que com o superintendente da rede Dr. Alberto e toda sua equipe, todos os funcionários empenhados, de manhã cedo até o final do dia, a equipe médica para atender em média 150 pacientes todos os dias. Além desse serviço, Senhor Presidente, de tão importante, que inclusive no ano final do passado nós conseguimos levar também esse mutirão de cirurgia de catarata. Sábado levamos o “Saúde na Praça”. “Saúde na Praça” é uma ação inovadora do nosso presidente Marcos Grande, avalizado e ajudado pelo secretário Carlos Lula, para que possamos levar, em virtude da pandemia, a celeridade das cirurgias eletivas, pois com a diminuição do número de casos, nós podemos voltar as cirurgias eletivas, e muitos pacientes que já estavam aguardando na fila, precisam ali renovar exames, renovar cadastro para que possam voltar trânsito normal das cirurgias eletivas. E no sábado, nós fizemos um “Saúde na Praça”, no estacionamento do hospital, e diga-se de passagem, uma belíssima área, fazendo ali o trânsito cirúrgico de pacientes, principalmente focado no planejamento familiar, com cirurgias de histerectomia, cirurgia de laqueadura e cirurgias também de vasectomia, foram quase 500 atendimentos nesse dia, de 7h até o final da tarde, onde as pacientes e os pacientes puderam ali dar os seus encaminhamentos, fazer exames pré-operatórios e sair daquela unidade já com a sua previsão cirúrgica, provavelmente a data da sua cirurgia. Então, o Hospital Alarico Pacheco hoje se transforma em um hospital regional de verdade, um macrorregional. Nós estamos em dias de inaugurar mais 24 leitos e, até o final de março, a sua reforma completa será entregue a nossa região. Já foram entregues leitos de UTI, estão em fase de implantação os leitos de UTI neonatal e também um serviço inédito e muito necessário para o município de Timon que são as cirurgias ortopédicas. Já está aprovado no nosso plano de trabalho e, no começo de janeiro, nós iremos iniciar com muita luta e com muito trabalho esse novo serviço no Hospital Alarico Pacheco. Uma grande demanda da nossa região, obviamente, mas que, com certeza, atenderá a todos, pois esse hospital é um hospital de referência para a nossa região. Agora, Senhor Presidente, eu gostaria também de destacar a Medida Provisória 373 que chegou a esta Casa e que nós acabamos de aprovar na Comissão de Constituição e Justiça. Essa medida provisória deverá vir na pauta da Ordem do Dia de amanhã, creio que a Mesa Diretora e o Presidente deverão pautá-la amanhã, pois é uma medida provisória de suma importância, já que traz de verdade o maior reajuste aos servidores públicos do país. Pode, obviamente, algumas categorias, e a luta é constante por melhorias, por melhorias salarias, por melhorias de condição de trabalho, mas há nesse projeto reajuste que ultrapassam mais de 100%, 108% em algumas carreiras. É um reajuste médio de 9% das suas renumerações, de seus vencimentos, subsídios ou gratificações. Projeto de lei importante, uma vez que traz dignidade ao servidor. Será um impacto anual de R$ 600 milhões diante do reajuste concedido pelo Governador Flávio Dino, com muita austeridade econômica, com muito equilíbrio fiscal. Nós vimos muitos Estados atrasarem salários, parcelar 13º, mas, no Maranhão, o governador consegue reajustar sua folha de pagamento em R$ 600 milhões por ano, sem parar um dia sequer de entregar equipamentos públicos, de fazer investimento, de fazer mais asfalto, de entregar restaurante popular, de investir na educação, de entregar escola. Isso sim é governar com responsabilidade. Entendemos a luta dos servidores, obviamente, sempre por mais melhorias, mas também temos que ter a responsabilidade fiscal de manter as políticas públicas sociais para chegar lá na ponta, para lá, no município de Governador Eugênio Barros, que está sendo feito um restaurante popular para o município de Bacabal, que foi entregue no sábado, com alimentação a R$ 1,00. Nós não podemos deixar o povo do Maranhão sem as políticas sociais funcionando perfeitamente.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM -  Só para o Deputado Rafael concluir, por gentileza.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA – Obrigado, presidente. Acredito muito na equipe econômica do Governador Flávio Dino, pois por todo seu governo, no período de recessão econômica do país, nos piores momentos, passando por uma pandemia, conseguiu ainda fazer um reajuste que impacta a folha em seiscentos milhões de reais, tendo em vista que o nosso orçamento, enviado a esta Casa, é cerca de vinte e quatro bilhões de reais. Ou seja, sem um dia sequer parar os investimentos, principalmente na área da saúde. Foi enviado para esta Casa um orçamento de mais de três bilhões de reais, para manter a saúde no nosso estado. E é por isso que o Maranhão é o melhor Estado no combate a pandemia. E isso tem que ser lembrado. Nós temos que governar para todos e com responsabilidade fiscal, administrativa e tributária. Então, Senhor Presidente, era esse o meu pronunciamento. Amanhã a MP 373, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, virá ao Plenário, e a gente continuará este debate importante. E tenho certeza que os 42 deputados dessa Casa votarão a favor. Muito obrigado.