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O SENHOR DEPUTADO CIRO NETO (sem revisão do orador) – Bom dia, Senhor Presidente, colegas, galeria, imprensa, internautas que nos acompanham. Gostaria de iniciar as palavras, Senhor Presidente, agradecendo aos meus colegas de bloco, Deputada Helena, Deputado Rildo, Deputado Fábio Braga e Deputada Thaiza por me reconduzirem à liderança do nosso bloco para o ano de 2022. Gostaria de deixar registrado o agradecimento aos meus colegas por terem me reconduzido à liderança do bloco, mas eu gostaria de ressaltar que nós iniciamos, no dia de ontem, a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência que tem dados alarmantes sobre nossas adolescentes, nossas jovens, nossas crianças. Segundo o ConecteSUS, no estado do Maranhão, 21% das gestantes são adolescentes, um dado preocupante, no ano de 2014, quando foi constatado pelo Ministério da Saúde que 28.244 jovens, entre 10 e 14 anos, deram à luz no nosso estado. É um dado muito preocupante, portanto, esta semana deve sim ser levada a sério e bem divulgada para que possamos contribuir com informações, com sugestões, com orientações para as nossas jovens. Isso vem bem ao encontro da nossa lei que foi sancionada, no dia 11 de janeiro do mês passado, a Lei 11.645, pelo Governador Flávio Dino, que diz que, a partir desta data, todos os estabelecimentos públicos e privados de saúde do estado do Maranhão, laboratórios de análises clínicas, devem informar casos de suspeita ou de gravidez confirmada de jovens com menos de 14 anos de idade. Devem ser informados ao Ministério Publico do Maranhão, à Polícia Civil, à Secretaria Adjunta de Direitos da Criança e do Adolescente, à Secretaria de Saúde e aos Conselhos Tutelares dos nossos municípios. A partir desse marco da Lei 11.645, de minha autoria, esses órgãos são obrigados a informar a todos esses órgãos fiscalizadores para que nós possamos identificar as circunstâncias e onde está ocorrendo essa gravidez ou essa suspeita, para que eles possam apurar se é proveniente de atos ilícitos ou consensuais. No caso também que seja acompanhado pelos órgãos municipais e estaduais de saúde, acompanhamento psicológico dessas jovens, dessas crianças que estão perdendo a sua adolescência, a sua infância, e se tornando mães tão cedo. Era o que tínhamos para hoje, Senhor Presidente.