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O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR (sem revisão do orador) -Senhor Presidente, venho à tribuna nessa manhã de quarta-feira, dia 16 de fevereiro, para lamentar mais uma greve que ocorre na cidade de São Luís. Nós já tivemos, no ano passado, a maior paralisação da história da nossa cidade. E quando eu digo a maior é porque nunca, na história de São Luís, nós tivemos uma paralisação tão longa, 12 dias de 100% da frota de transporte público. Paralisação que teve início no dia 21 de outubro de 2021 e, no dia 1º de novembro de 2021, foi concluída, foi finalizada a greve. No dia 3 de novembro, eu vim a essa tribuna pedir à Prefeitura de São Luís, ao Prefeito de São Luís que debatesse o transporte público de forma preventiva e não deixasse para debater o transporte público tão somente em época de eleição ou diante de uma paralisação. Senhoras e senhores, a falta de informação gera especulação. Então, antes de mais nada, vamos aos fatos do transporte público que está parado de novo, mais uma vez, porque eu não posso concordar com aqueles que estão hoje na Prefeitura e tentam fazer os consumidores, a nossa gente de bobo. O último reajuste do contrato ocorreu em fevereiro de 2020. Os rodoviários tiveram vencimentos congelados desde então. A partir de janeiro de 2021, uma vez que não foi concedido qualquer aumento salarial para a categoria, se iniciou uma negociação entre rodoviários e empresários. Os empresários, sem ter condições de manter ou de realizar o aumento para os rodoviários, procuraram a Prefeitura. A Prefeitura, por sua vez, informou em janeiro de 2021, em janeiro do ano passado, que até setembro do ano passado, que até setembro de 2021, iria apresentar uma solução para esse empasse. Hoje se sabe que a intenção não era apresentar nenhuma solução, mas era procrastinar, era empurrar com a barriga. Fato é que o problema só foi discutido quando o sistema parou por 12 dias no ano passado. E, após essa paralisação de 12 dias, com o fim da greve, a Prefeitura de São Luís não apresentou nenhuma solução concreta. Foi concedido reajuste aos rodoviários naquela oportunidade referente ao período de 2020. Em 2021 é que foi concedido o reajuste referente ao período de 2020 e ficou agendado para janeiro de 2022, mês passado, um reajuste adicional referente ao ano de 2021. Eu afirmei nessa tribuna que era necessário agir preventivamente e que a data base para o reajuste dos rodoviários seria finalizada em janeiro do ano seguinte, no caso, mês passado. No dia 03 de novembro, eu avisei aqui nessa tribuna, eu alertei, mas, infelizmente, nada foi feito. Foi concedido um subsídio de quatro milhões mensais para o sistema de transporte público de São Luís. Esses quatro milhões estão saindo dos cofres públicos, esse recurso que deveria estar destinado para a saúde, para educação, para a melhoria do transporte, está sendo entregue sem qualquer transparência. E o pior, nada está sendo resolvido. Passou novembro, passou dezembro, passou janeiro e nada foi apresentado como solução e um detalhe: o aumento dado aos motoristas em outubro do ano passado, em outubro de 2021 é por 3 meses. É permanente? Não, é por 90 dias, esse aumento, na visão da prefeitura, parece que é temporário, mas não, não é por 3 meses. Quando se aumenta o salário, quando se aumenta a remuneração passa a ser um direito adquirido àqueles trabalhadores. Então aí vem a minha primeira pergunta: como é que eles acham, como a prefeitura acha que encerrando o subsídio em dezembro, se manteria o sistema em funcionamento? Sabendo que esse valor era para arcar com a situação mensal daquele período, referente àquele período. Nesse período foi e está ocorrendo uma CP do Transporte Público na Câmara Municipal, senhor presidente, na qual os servidores afirmaram que há um prejuízo mensal próximo a seis milhões de transporte, soma-se a esse prejuízo o aumento do diesel, de novembro para cá esses reajustes passaram a compor um custo operacional, além do reajuste dos motoristas, dos salários justos, aumento que esses cobradores, que esses rodoviários têm direito, passados três meses e meio, com todas essas informações, nada foi feito, nada foi apresentado, aí vem o secretário municipal hoje em entrevista ao Bom Dia Mirante, informar que não está sabendo o motivo desse colapso, o secretário municipal hoje no Bom Dia Mirante, por oito minutos, informou que não está sabendo o motivo desse colapso, senhoras e senhores, todos nós sabemos.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO – Peço que libere o som para o deputado Duarte concluir o pronunciamento.

O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR – Obrigado, senhor presidente, todos nós sabemos, é preciso debater preventivamente o transporte público, não só quando há paralisação, poderia o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, logo quando assumiu em janeiro do ano passado, ter chamado as partes para dialogar, me passa a sensação, e aqui eu faço uma analogia como se o prefeito fosse um pai que tivesse na sala e vê os dois filhos no quarto brigando, os empregados rodoviários e os empresários, donos de empresa de transporte público, estão brigando no quarto e o prefeito prefere ficar na sala, achando que aquele problema não é dele, assistindo ao Faustão, como se nada tivesse acontecendo, é preciso chamar para o debate, é preciso chamar para dialogar, uma característica que o atual prefeito não tem, falta humildade, falta sensibilidade. É por isso que além da paralisação do transporte público, já teve paralisação na educação, já teve paralisação na saúde, já teve paralisação dos agentes de limpeza. Eu peço ao prefeito que chame a parte para o debate, chame para o diálogo.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO – Peço que libere o microfone para o Deputado Duarte.

O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR – Peço desculpa, Senhor Presidente, por me estender no tempo, mas, para concluir, poderia, no ano passado, logo no início, chamar para o diálogo e agir preventivamente, por exemplo, propondo a revisão das linhas de ônibus. Nossa cidade cresceu, existem regiões que não são atendidas por linhas de ônibus, já outras regiões têm mais linhas, o que gera um desequilíbrio econômico e financeiro nas linhas do transporte público, gera aos usuários do transporte e aos consumidores um atraso no atendimento, pois tem ônibus que demora em média de uma hora e meia a uma hora e 40, até quase duas horas para passar. Isso prejudica o cidadão. Pavimentação das rotas: pavimentar com qualidade, bloco de concreto, piso mais firme, mais seguro, para evitar minimizar a depredação dos ônibus, economia na manutenção, combate às fraudes na gratuidade ao consumidor idoso e estudante, pessoas com deficiência têm o direito de incentivos, gratuidade no transporte público, mas tem pessoas que não têm direito e estão utilizando esse direito, o que está gerando ônus ainda maior ao transporte. Por isso que eu finalizo dizendo que é preciso debater o transporte público e me coloco aqui à disposição da Prefeitura de São Luís, da atual administração para que nós possamos debater porque nós não vamos aceitar demissão de cobradores e nós não vamos aceitar aumento no valor da passagem.