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O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, demais Membros da Mesa, imprensa, hoje encontra-se o meu amigo Pedro, John Cutrim, Caio Hostílio ... França. Que Deus abençoe a todos. Que Deus estenda suas mãos poderosas sobre o Estado do Maranhão, sobre a sua população. Senhor Presidente, eu trago um assunto grave à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, que é o transporte escolar e o desvio do transporte escolar e de verba de transporte escolar; corrupção. Hoje foi deflagrada uma operação da Polícia Federal nas cidades de Pinheiro e de Santa Helena. Mas eu faço uma observação importante, na Prefeitura de Pinheiro, na gestão anterior, não tem nada a ver com a gestão da atual Prefeita Ana Paula, e dessa vez envolvendo o transporte escolar. Mas por que chamou a nossa atenção? Porque essa região da Baixada está toda complicada com o transporte escolar. Nós já denunciamos aqui na tribuna desta Casa, no mês de dezembro, a situação na cidade de Peri Mirim, o prefeito de Peri Mirim gastou quase 2 milhões de reais com o transporte escolar, com o aluguel de ônibus, com aluguel de carros, num período que nem estava tendo aula. E nós fizemos a denúncia ao Ministério Público Federal, à Policia Federal, e o mais grave, estivemos no início do mês na cidade de Palmerândia dando apoio aos professores da cidade de Palmerândia, na luta pela aplicação dos recursos do FUNDEB, 70% devem ser destinados aos professores, e também pelo reajuste de 33,24%. Chegando na cidade de Palmerândia, os professores estavam fazendo uma manifestação pacífica na cidade, iam sair em caminhada da sede do sindicato até a porta da prefeitura, na cidade de Palmerândia. Chegando na cidade, eu mantive contatos com os professores, comecei a participar da manifestação, fiz uso da palavra, acompanhei no microfone e quando fomos surpreendidos com ônibus do transporte escolar da cidade de Palmeirândia, transportando pessoas, transportando lideranças, transportando cabos eleitorais, transportando pessoas que foram contratadas para irem até a praça da cidade que estava sendo inaugurada, bater palmas para o governador e para o presidente, para o governador e para o prefeito da cidade, ou seja, o ônibus de transporte escolar, adquirido com o recurso do FNDE, o ônibus de transporte escolar do programa Caminhos da Escola, o ônibus do transporte escolar para transportar crianças e adolescentes para escola estava vindo da zona rural, gastando combustível com motorista à disposição levando cabos eleitorais, lideranças para bater palmas para Flávio Dino e para o prefeito da cidade de Palmeirândia, vejam só o absurdo, naquele momento, eu fiquei atônito e confesso aos senhores sem compreender o que estava acontecendo, mas eu pensei: isso é crime, um parlamentar, um deputado estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão está flagrando um crime, presenciando um crime e vai ficar assim mesmo? Não, eu comecei a fotografar o ônibus, comecei a filmar o ônibus e fiz na mesma hora um vídeo selfie relatando o que estava acontecendo. Subi no mototáxi e segui o ônibus. Mais à frente, eu identifiquei que o ônibus estava cheio de pessoas vindo da zona rural contratadas para bater palmas para Flávio Dino, para o Secretário de Educação Felipe Camarão e para o prefeito da cidade. Os três presenciaram o crime, os três se beneficiaram do crime: o Governador Flávio Dino, o Secretário de Educação Felipe Camarão e o prefeito da cidade. Como eu constatei, como eu confirmei o crime, eu fui à delegacia da cidade de Palmeirândia registrar um boletim de ocorrência e me identifiquei: professor e deputado estadual Wellington do Curso, registro um boletim de ocorrência relatando que um ônibus que era para ser usado em transporte escolar de criança e adolescentes, da cidade de Palmeirândia, está transportando eleitores, cabos eleitorais, lideranças da zona rural para bater palmas para o Governador Flávio Dino, o Secretário Felipe Camarão e o prefeito de Palmeirândia. E solicitei ao delegado que tomasse as devidas providências e que pudesse apreender os ônibus e pudesse conduzir os motoristas para que prestassem os esclarecimentos. E assim foi feito. Chegando em São Luís, já denunciamos ao Ministério Público, estamos refazendo e fazendo a denúncia para encaminhar à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal e também à CGU e ao TCU. Verba do governo federal, verba do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tanto o Governador Flávio Dino critica, que tanto reclama, que tanto tenta lacrar, mas o que ele faz? Ele pega os recursos do governo federal, pega os recursos do FNDE e utiliza com o seu prefeito e com o seu secretário de Educação, um ônibus de transporte escolar da cidade, desviando a função, transportando eleitores para ficar babando, ficar batendo palmas para o governador, sendo que os professores fizeram manifestação no começo da cidade, o governador passou e sequer deu a mínima, o secretário de Educação sequer deu a mínima, e os professores fizeram manifestação na cidade. Da mesma forma, o Flávio Dino tem enfrentado manifestação de professores em vários municípios. Foi assim na cidade de Bacabal, foi assim na cidade de Campestre. Ele está com medo de ir a alguns municípios com medo de manifestação dos professores. O Governador Flávio Dino não vai à cidade de Araioses, por quê? A prefeita está queimada, a prefeita não respeita os professores, a prefeita descumpre uma lei, não reajusta os salários dos professores, não tem transparência nas contas públicas, as contas da prefeita de Araioses estão bloqueadas por falta de prestação de contas no município. E nós passamos agora a investigar a merenda escolar. Passamos a investigar o transporte escolar, passamos a investigar os recursos federais enviados para o combate à covid, os recursos federais na saúde, os recursos federais para o FUNDEB. Passamos a analisar os documentos, passamos a fiscalizar. Só que constatamos que as informações não estão no site da transparência. E, na última segunda-feira, eu fui à cidade de Araioses defender os professores. Na cidade de Araioses, eu tenho um lado. E o meu lado é o lado do povo. O meu lado é o lado dos professores. Eu não fui na casa da Prefeita Luciana Trinta, lá de Araioses, para ir na casa dela, para ir na Prefeitura, pedir apoio, pedir voto, articulação política. Eu fui à cidade de Araioses a convite dos professores. E fui muito bem recebido. Uma belíssima reunião com quase 200 professores. Fizemos uma caminhada até a porta da Prefeitura. Chegando lá, fomos protocolar um documento. Eu estava acompanhado dos professores. Eu estava junto com os professores. Estava ao lado dos professores. E, ao protocolar o documento, o protocolo estava demorando, já passava de 20 minutos, quando eu estava mexendo no celular, sentado na recepção, adentra uma senhora perguntado se eu queria falar com ela? E eu disse. “Não! Eu estou aqui para protocolar um documento. Eu nem sei quem é a senhora”. Não foi de forma desrespeitosa, mas é porque eu realmente eu não a conhecia. Eu não a conhecia. Eu não fui lá para prejudicar a Prefeita, para provocar a Prefeita, não! Tanto é que eu nem a conhecia. Nunca tive contato nenhum com ela. E eu fui educado. Eu nem conheço a senhora. Ela disse: “Eu sou a Prefeita da cidade.” Eu estava sentado naquele momento, tomando uma posição de respeito. E eu me levantei e ela veio perguntar se eu não queria ir para sala dela conversar com ela para ouvir as verdades, porque eu estava ouvindo a mentira dos professores. Naquele momento, ela afronta os professores e queria um diálogo comigo? Fechou todo e qualquer tipo de diálogo. Como é que eu ia para a sala da Prefeita sem levar a comissão de professores para dizer que eu estava me vendendo para a Prefeita, com articulação para a Prefeita. Eu disse: “Prefeita, eu não vim aqui para falar com a senhora. Eu vim aqui em defesa dos professores.” E se eu estava na cidade, se eu estava protocolando documento na Prefeitura é porque ela não tem diálogo com os professores. Ela não respeita os professores. Quer passar por cima dos professores. Ela, de forma descontrolada, continuou me ofendendo. Mas eu, de forma muito educada, de forma muito atenciosa, de forma muito humilde, não levantei a voz para aquela mulher, não levantei a voz para a Prefeita, não levantei a voz para autoridade da cidade. Ela, não conformada, porque eu não fui para sua sala e eu falei que eu tinha um lado, eu estava do lado dos professores, começou a me ofender, dizendo que eu era um deputado inexpressivo e que eu estava ali fazendo mídia. E veio tentar me atacar como alguns membros do governo Flávio Dino, que não têm argumento vieram tentar me atacar também com algumas publicações inverídicas, algumas publicações fake news. E naquele momento eu fiquei calado ouvindo a prefeita tentando me atacar, mas mostrei para ela a educação de um professor, a humildade de um professor e ela entrou demorou mais 20, 30 minutos trouxe o documento só que começou a trazer um monte de assessores todos com celular na mão. E eu disse, mais uma vez, ela vai querer fazer encenação, vai querer fazer uma gravação, mas ela encontrou a pessoa errada, porque eu vou continuar humilde e de forma educada. E aí ela continua os ataques e mais uma vez eu disse: Prefeita, eu estou aqui em defesa dos professores, eu tenho lado na cidade de Araioses, estou do lado dos professores de Araioses. Só que eu deixei bem claro para ela: a partir de agora, eu virei mais vezes na cidade de Araioses. E ela continuou me atacando; Deputado Wellington, V. Ex.ª nunca mandou nada. Se bem que ela nem falou V. Ex.ª. Mas, Deputado, você nunca nem mandou nada para cidade de Araioses. Ela esquece que ela é do mesmo partido do governador, que ela é do lado do governador, e que o governador nunca pagou minhas emendas. Se ela tiver contato com o governador e se o governador liberar as minhas emendas, eu mando todas as minhas emendas para cidade de Araioses para ajudar no pagamento dos professores. Atenção, Prefeita Luciana Trinta, prefeita enrolada, prefeita cheia de processo, prefeita que não tem transparência, Prefeita Luciana Trinta, se a senhora tiver contato com o governador e a senhora quiser, eu mando todas a minhas emendas parlamentares para cidade de Araioses para ajudar a senhora no pagamento dos professores de Araioses, reformar as escolas de Araioses. Eu faço isso, se a senhora quiser. E ela disse: mas você nunca fez nada pela cidade de Araioses. Eu estou aqui em defesa dos professores. E sou Deputado Estadual de todo o Maranhão, eu vou em todos os municípios, eu vou em qualquer lugar. Investido nas minhas atribuições parlamentares de fiscalizar, de legislar e é por isso que eu estava lá. E ela continuou ofendendo, mais uma vez, trouxe os impressos e tentando me atacar, tentando me ofender, achando que eu ia me exaltar, achando que eu ia rebater e como professor da cidade de Araioses, assim como a Rosana, assim como o Douglas, assim como professor Arnaldo, assim como a professora Elisa, assim como todos os professores, todos os professores, a professora Filomena. E assim como todos os professores da cidade de Araioses, eu permaneci em silêncio, de forma educada, para mostrar que o professor Wellington, deputado Wellington é humilde, assim como os professores da cidade que ela não respeita. E ela continuou atacando, mas assinou o documento, saindo de lá me reuni fora da prefeitura com os professores dando satisfação do que eu tinha feito naquele momento, do protocolo, deixei uma via com o presidente do sindicato, vereador Armando, e voltamos para a sede do sindicato, me despedi dos professores e deixei a cidade de Araioses, com muitos amigos, com o coração cheio de alegria, com o coração cheio de amor e um coração cheio de vontade de trabalhar por aquela cidade. E a cidade de Araioses agora tem um filho, a cidade de Araioses agora tem um defensor, a cidade de Araioses agora tem um parlamentar, a cidade de Araioses está cansada de ter simplesmente candidatos a deputados estaduais, federais, governador, senador que vão lá na cidade achando que a prefeita é dona de voto, achando que a prefeita é quem manda nos votos. O voto é do cidadão, o voto é do povo, o voto é do cidadão da cidade de Araioses. O poder emana do povo, é para o povo, o povo tem o poder de colocar e o poder de tirar. Prefeita de Araioses, preste muito bem atenção que a senhora está no mandato hoje somente por conta de uma liminar, então, trate de administrar a cidade, trate de administrar os recursos, porque, a partir de hoje, a senhora tem um fiscalizador dos recursos públicos na cidade de Araioses. Assim como teve a operação da Polícia Federal, na cidade de Pinheiro, na cidade de Santa Helena, por conta do transporte escolar, nós já estamos fiscalizando o transporte escolar da cidade de Araioses. Professores de Araioses, continuem contando com o Deputado Wellington, a nossa luta pelo reajuste de 33,24% e a nossa luta pela aplicação dos recursos do Fundeb, 70% para os professores. Meu abraço, meu carinho e o meu amor pela cidade, pela população e pelos professores de Araioses. Senhor Presidente, neste momento, eu utilizo o Grande Expediente e faço também as observações de alguns municípios que eu preciso destacar. Estou na luta pelo pagamento do reajuste de 33,24%, pela aplicação dos recursos do Fundeb. Vou relatar aos poucos cada uma delas. Primeiro, na cidade de Peri Mirim, estive na cidade de Peri Mirim, estive reunido com o sindicato, muito bem recebido pelo sindicato, um sindicato atuante na cidade de Peri Mirim, um sindicato que representa os professores, na cidade de Peri Mirim, que atende às demandas dos professores que estão na luta contra o prefeito de Peri Mirim para que ele possa pagar o reajuste de 33,24% e para que ele possa também fazer aplicação dos recursos do Fundeb. Respeito a cidade de Peri Mirim, respeito os professores, respeito o sindicato, inclusive denunciamos, na cidade de Peri Mirim, o gasto de R$ 2 milhões com o transporte escolar. Saindo de lá, pertinho, fomos à cidade de Palmeirândia, fui muito bem recebido por todos os professores e pelo sindicato, muito bem recebido por todos na luta pelo pagamento dos recursos do Fundeb, aplicação dos 70% aos professores, a luta pelo reajuste de 33,24%, a luta dos professores de um sindicato que representa os professores, que luta pelos professores. Parabéns aos professores de Palmeirândia por ter um sindicato atuante, um sindicato que defende os professores. Assim como na cidade de Peri Mirim, a luta também na cidade de Palmeirândia pela transparência, aplicação e fiscalização, se tem irregularidades no transporte escolar e na merenda na cidade de Palmeirândia, logo ali pertinho na Baixada Maranhense. Amanhã, tomarei café, na querida cidade de Bequimão, em defesa dos professores de Bequimão, dos aprovados da cidade de Bequimão, reunido com os professores, reunido com o sindicato, reunido com os aprovados do concurso público, uma demanda antiga, uma luta antiga dos aprovados no concurso da cidade de Bequimão. Já tínhamos denunciado, aqui na tribuna da Assembleia, já tínhamos falado na tribuna da Assembleia e, nos últimos dias, temos sido solicitados. Deputado Wellington, venha à cidade de Bequimão. Venha nos ajudar aqui em Bequimão e amanhã eu terei duas reuniões na cidade de Bequimão. Chegarei cedo na cidade e Bequimão. Por volta de 7 horas já estarei na cidade de Bequimão. Vou tomar café com professores em Bequimão e reunião com os professores e com os aprovados na cidade de Bequimão. Pela luta do reajuste de 33,24% retroativo a 1º de janeiro e aplicação dos recursos do Fundeb para todos os professores, 70% dos recursos do Fundeb têm que ser aplicados para os professores na cidade de Bequimão. Meus amigos professores, sindicato, e todos os aprovados no concurso da cidade de Bequimão, amanhã, estaremos juntos na cidade de Bequimão. Amanhã como estarei o dia todo percorrendo na Baixada Maranhense estarei também à tarde na cidade de Mirinzal, nosso abraço aos nossos amigos professores da cidade de Mirinzal. Reunião com os professores, reunião com o Sindicato, a luta na cidade de Mirinzal pelo reajuste de 33,24% e a luta pela aplicação dos recursos do Fundeb, o reajuste de 33%, os professores têm direito e também para que aplicação dos 70% dos recursos do Fundeb para os professores na cidade de Mirinzal. Então, amanhã à tarde estaremos na cidade de Mirinzal, meu abraço a todos os nossos amigos professores. Concedo a palavra ao amigo Deputado Vinícius Louro. É o Grande Expediente. Deputado Vinícius Louro, com a palavra, meu líder do Bloco Parlamentar Democrático.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO (aparte) – Primeiramente, eu quero lhe agradecer, Deputado Wellington do Curso, pela oportunidade de poder lhe apartear, eu quero aqui agradecer também ao presidente interino, Deputado Fábio Braga, que de forma equívoca acionou a sirene aí impossibilitando a fala de V. Ex.ª, dizer para ele que nós estamos em campos políticos opostos, mas que a nossa amizade é verdadeira, e que dentro desta Casa e da Presidência dessa Mesa Diretora seja tratado de forma imparcial. Muito obrigado, Deputado Fábio Braga. Deputado Wellington do Curso, primeiramente, eu quero aqui parabenizá-lo pelas suas falas, mas é uma reflexão que nós temos que trazer em todo o Estado do Maranhão, principalmente, primeiro, eu quero aqui parabenizar todos os prefeitos do Estado do Maranhão que repassaram o recurso do Fundeb aos professores. É importante, é salutar no momento de muita dificuldade que a população vem passando, que esses professores também vêm passando como uma classe organizada e esses prefeitos que tiveram a responsabilidade repassaram esse abono, o recurso do Fundeb para todos os professores, teve cidade aí que passou os 4 mil reais para cada professor. Isso nós temos que levar em consideração. Lá na cidade de Pedreiras, foi feito o oposto, não foi passado e eu até agora não me manifestei na tribuna desta Casa, justamente aguardando, porque quando a gente fazendo uma oposição, a gente faz oposição com responsabilidade e não nós chegarmos aqui atirando pedras, falando da gestão, mas na cidade de Pedreiras, a prefeita, que hoje se encontra lá, não pagou, não repassou o dinheiro do Fundeb aos professores. E, quando eu vejo esse ato falho de muita irresponsabilidade, de falta de compromisso diante do descaso que vem acontecendo na cidade de Pedreiras, eu me achei no direito, diante de V. Ex.ª, de colocar essa questão do Fundeb na tribuna da Assembleia Legislativa. E iremos procurar as classes, Ministério Público, que dentro dessa questão também eu acho que tem que ser mais emerge, e um parecer ministerial para que a gente possa garantir direitos à população. E eu vejo vários prefeitos fazendo publicidade, porque pagaram aí 33.24%, 34% e se vangloriando. E eu acho que não é motivo de vangloriar. Eu acho que é motivo de respeitar e fazer valer, porque, primeiro, o recurso é federal, vem direcionado para essa questão. E aí o prefeito se coloca como se fosse uma coisa atípica que o que ele está fazendo ali é mais do que sua obrigação. Não, ali é um direito do professor de que esses recursos devem ser repassados. Aqui V. Ex.ª já colocou várias situações dentro do estado do Maranhão, que não repassam esses 33.24% para a população do estado do Maranhão. A gente vendo aí toda uma propaganda trazendo informações inverídicas para a população e o momento está chegando que é de avaliação. Então, esta Casa aqui, como V.Exa. viu, mudou a configuração que isso reflete também no Estado do Maranhão. O que aconteceu na Assembleia Legislativa também é reflexo do que vem acontecendo no Estado do Maranhão. E a gente busca que esses gestores que ainda, Deputado Fábio Braga, a gente busca solução e o repasse. E nós estamos aí como diz o ditado: vigiai. E nós vamos vigiar e começar a cobrar para que esses prefeitos possam realmente repassar o que é de direito da população. Então quando V. Exa. vem aqui, Deputado Wellington do Curso, coloca essa situação na tribuna, trazendo que esses prefeitos aí que não cumpriram tanto com a questão do repasse dos 33,24% como também do dinheiro do FUNDEB, do abono, isso também nós temos que trazer os órgãos fiscalizadores, como Ministério Público, para que possa intervir e fazer com que esses direitos cheguem até os professores. Muito obrigado, Deputado Wellington do Curso. E parabéns pelo pronunciamento.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – Deputado Vinícius, muito obrigado pelo aparte. Peço que possa ser anexado também ao nosso pronunciamento. E, Deputado Vinícius, tem município que foi pago até quinze mil reais para 20 horas. Tem município que professores recebiam até trinta mil reais em 30 horas. E parabéns, mais uma vez. V. Exa. é muito atento na sua região de atuação, não só na sua região, mas em todo o Maranhão, mas lá na sua região de atuação, lá como Pedreiras, Trizidela. E bastante interessante essa observação. E, quando estiver lá na cidade, vou comunicar a V.Exa. para que a gente possa participar dessa reunião junto com os professores. E no pouco tempo que me resta vou aproveitar para tratar - falei Peri Mirim, Palmeirândia, Mirinzal - para tratar de outras regiões que nós estaremos indo esta semana. Então mandar um abraço para os nossos amigos professores da cidade de Bacuri. Estaremos também na cidade de Bacuri nessa nossa ida, nesse final de semana, nessa semana, na região da Baixada maranhense. Estaremos numa agenda na cidade de Bacuri com os professores em defesa do reajuste de 33,24%, do pagamento do abono, do pagamento dos recursos do FUNDEB, da aplicação de 70% para os professores da cidade de Bacuri. Então teremos um momento de uma audiência, de uma reunião com os professores também na cidade de Bacuri. Além disso, já temos agendada também uma reunião nesta ida à Baixada maranhense na cidade de Serrano do Maranhão com os professores de Serrano, com o sindicato na mobilização dos professores para o reajuste de 33,24%, mobilização dos professores para que seja feito o rateio das sobras da aplicação dos recursos do FUNDEB, de 70% para os professores da cidade de Serrano do Maranhão. Então, neste final de semana, nesta semana, estaremos também na cidade de Serrano do Maranhão. Senhor Presidente, vou só concluir a parte que eu estou falando aqui da Baixada. Nós estaremos também ainda na cidade de Cururupu. Então estaremos na cidade de Cururupu reunido com os professores na cidade de Cururupu na luta pelo pagamento do reajuste de 33,24%, na luta pela aplicação do abono dos recursos do FUNDEB, 70% destinados aos professores da cidade de Cururupu, tem esta mobilização na cidade, estaremos reunidos fazendo audiência na cidade de Cururupu nos próximos dias. Para finalizar, a região da Baixada Maranhense, na sexta-feira, estaremos na cidade de Apicum-Açu, onde teremos duas reuniões com os professores na luta pelos 33,24% de reajuste, o abono e a aplicação dos 70% dos recursos.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO FÁBIO BRAGA - Liberar o microfone para o Deputado Wellington concluir.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – Então, só destacando que, na sexta-feira, teremos uma reunião na cidade de Apicum-Açu, na verdade serão duas reuniões com os professores da cidade na luta dos 33,24% e reunião também com os aprovados no último concurso na cidade de Apicum-Açu. Então, na sexta-feira, teremos duas reuniões, duas atividades na cidade de Apicum-Açu, com os professores e com os aprovados no último concurso da cidade de Apicum-Açu, na luta do reajuste de 33,24%, aplicação dos 70% do Fundeb para os professores e pela nomeação de todos os aprovados no último concurso da cidade de Apicum-Açu. Senhor Presidente, só para concluir, na próxima semana, estaremos na cidade de Sucupira do Riachão. O nosso abraço a todos os professores da cidade de Sucupira do Riachão que estão na luta pelo reajuste de 33,24% na cidade de Sucupira do Riachão e também pela aplicação dos recursos do Fundeb. Transparência: vamos fazer uma solicitação para fazer uma auditoria, uma verificação na folha de pagamento, de janeiro até dezembro de 2021, na cidade de Sucupira do Riachão, para verificar como foi aplicado, como foi gasto, se tem sobra, que as sobras sejam aplicadas na cidade de Sucupira do Riachão, para verificar como foi aplicado, como foi gasto, se tem sobra, que as obras sejam aplicadas para os professores da cidade de Sucupira do Riachão. Então, hoje, o Deputado Wellington do Curso ocupa a tribuna da Assembleia em defesa dos professores da cidade de Sucupira do Riachão. Na próxima semana, teremos uma audiência pública, na cidade de Sucupira do Riachão, em defesa dos professores.