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O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, senhores e senhoras deputadas e deputados, membros da galeria, internautas, telespectadores da TV Assembleia, funcionários deste Poder, Deputada Helena, como V. Ex.ª está se evadindo aqui do plenário desta Casa, pois eu quero aqui manifestar que o Deputado Wellington do Curso está numa felicidade tão grande, tão grande, porque ele tem a oportunidade agora de todos os dias falar por 70 minutos nesta Casa. Então, parabéns aí para o Deputado Wellington do Curso. Mas, senhoras e senhores deputados, primeiramente, o que me traz aqui é para falar e hoje manifestar, quarta-feira, dia 16 de fevereiro, das fortes chuvas que aconteceram na região do Médio Mearim, mais precisamente em Poção de Pedras, Esperantinópolis e outras cidades ali circunvizinhas que foram afetados com grande enxurrada, trazendo muito transtorno para a população. Desde já que quero ser solidário a esta população e dizer que estou aqui tomando providências para que chegue mais ajuda necessárias, como carros para mobilização dos pertences das pessoas, cestas básicas. Estamos indicando cestas básicas para a cidade de Poção de Pedras. O Corpo de Bombeiro já foi acionado, já deve estar na cidade de Porção de Pedras, tomando as medidas cabíveis. E a gente fica triste porque se trata de fenômeno natural desses períodos, das fortes chuvas, principalmente trazendo esse transtorno. Muitas pessoas perdendo os seus pertences, tendo um prejuízo grandiosos. E a gente fica realmente imaginando, nos colocando na situação de cada cidadão. Porção de Pedras, que é uma cidade que sempre nos recebeu de forma carinhosa, de forma positiva, com muita atenção, a gente sempre teve presente nessa cidade. E jamais o Deputado Vinícius Louro, Deputado Roberto Costa, vai se esquivar de dar a mão amiga, ajudar ali o povo da cidade de Porção de Pedra. Então contém com o Deputado Vinícius Louro, como também a cidade de Esperantinópolis, que, querendo ou não, chega a ser realmente prejudicada por essas fortes chuvas. E a gente está aqui observando, avaliando e tomando as medidas cabíveis e necessárias como deputado estadual, representante do povo daquela região e, principalmente, daquelas duas cidades e trazendo o tema aqui para as entidades competentes. Então estou fazendo a indicação agora para cestas básicas no município de Poção de Pedras, acionando os órgãos competentes, até mesmo o Governo do Estado do Maranhão pra que possam estender a mão amiga para essas pessoas. Pedir, fazer indicação também que os Restaurantes Populares do município de Pedreiras, como o de Lago da Pedra e de outras cidades ali próximas, possam atender com alimento essas pessoas, que é importante. Imagina as pessoas fora de seus lares, as pessoas virem com os seus pertences, ali, preocupadas para não perder e aí tem que chegar aquele alimento de forma mais fácil, que não tem nem como mesmo cozinhar aquela mãe de família. Então que esses restaurantes populares possam atender também essas cidades que foram atingidas agora de forma emergente para a gente amenizar o sofrimento da população. A gente sempre está com os amigos apoiadores da cidade de Porção de Pedras, nos mantendo informados do que realmente está acontecendo lá, para que a gente posa agir aqui em cima, na Assembleia Legislativa, cobrando as ações do Governo do Estado do Maranhão. Senhor Presidente, senhores deputados, membros da galeria internautas, telespectadores da TV Assembleia, funcionários deste Poder, Senhor Presidente Deputado Wellington do Curso, de forma honrosa aí assumindo interinamente a presidência da Assembleia Legislativa, desta Casa, eu aqui quero convidar a todos os colegas deputados, a sociedade organizada, os presidentes de associações, as entidades comerciais como Associação Comercial dos municípios de Pedreiras, Timon e Esperantinópolis. Vamos também fazer um convite aos juízes da Vara do Trabalho dessas cidades, ao Sindicato dos Servidores do Tribunal do Trabalho e vamos convidar também os desembargadores, porque é uma problemática o fechamento dessas três Regionais do Direito do Trabalho nessas respectivas cidades. Então, apresentar o meio de solução e de convencimento desses desembargadores para que não permitam o fechamento dessas três agências de Timon, Pedreiras e Açailândia. Vamos realizar uma audiência pública, no dia 22, às 14 horas, aqui no auditório da Assembleia Legislativa. Então, eu venho mais por motivo de convidar V. Ex.ªs, os deputados estaduais, a se fazerem presentes. V. Ex.ªs são representantes do povo, trazendo toda a sociedade organizada para dentro da Casa do Povo, da Assembleia Legislativa, para que a gente possa fazer essa audiência pública. Eu falo pelo município de Pedreiras que já perdeu uma agência do INSS, já perdeu a Receita Federal, e agora nós não podemos perder um órgão tão importante como o TRT, que é um órgão que defende ali justamente quando o cidadão trabalhador mais precisa, quando está mais fragilizado, que é na hora que está desempregado, garantindo, por meio da Justiça do Trabalho, do Direito do Trabalho, direitos a essa classe que tanto precisa desse órgão importante. Eu, ali mesmo, pela região do Médio Mearim, nós já temos soluções para propor, haja vista que o próprio Tribunal Regional do Trabalho argumenta que é sobre a questão de não ter grandes demandas, para que aquele TRT possa ficar aberto, mas ficaria a sugestão de trazer o município de Joselândia, para também ser atendido no município de Pedreiras e trazer o município de Coroatá que ele é atendido por meio de Bacabal e ele vindo para Pedreiras até ajuda a população, ajuda o povo daquela cidade porque se torna mais perto, tanto a cidade de Joselândia e de Pedreiras como a cidade de Coroatá. Então nós estamos vendo uma coisa atípica nessas regionais, na cidade de Timon, na cidade de Pedreiras, principalmente na cidade Pedreiras, como a cidade de Açailândia, é o próprio empregador, aquela pessoa que paga o salário do trabalhador que não quer que essas agências sejam fechadas, estão lutando também para que essas agências não sejam fechadas, e isso é algo interessante, por quê? A pessoa que vai lá, que o trabalhador que representa contra a empresa que ele trabalhava, e o juiz vai avaliar, analisar, para que os direitos do trabalhador sejam cobrados, eles mesmos entendem que não há prejuízo ali para o empregador, as pessoas mesmas defendem que realmente têm que ser pago, às vezes, não foi pago por uma circunstância, um aperreio, como vem acontecendo aí na pandemia, mas é a importância, e eu digo até mais, se hoje essas cidades não têm a demanda necessária, é também porque tem lá a entidade, tem lá o corpo físico do TRT, nessa cidade que inibe também a questão da omissão do empregador perante o trabalhador pagando seus direitos. Então assim, é inadmissível, a gente aqui, como eu vejo outras pessoas repudiando, eu não venho a repudiar. Eu sei que em momentos aí, tem os momentos bons e tem os momentos ruins. Mas a gente tem que procurar soluções que não deixem e afastem a Justiça do trabalho do trabalhador. E nós temos aí soluções cabíveis por meio até de um estudo ali rápido e técnico com juízes da área de trabalho, com funcionários dessas entidades, dessas três cidades que eles mesmos apresentem essas soluções. Pedreiras atingiu mais de quarenta e poucos por cento de atendimento. E nós temos que levar em consideração, o que tem que ser colocado, Deputado Wellington do Curso, a questão da pandemia. Nós estávamos passando aí desde início de 2020, nós estamos aí nessa situação da pandemia. Então é natural que diminua. E nós não podemos levar também diante do que está ocorrendo o fechamento, porque nós temos a certeza e a fé em Deus que isso vai passar, vai se acabar, e aí a gente vem defender essas pessoas que precisam. Eu quero que o presidente do Tribunal do Trabalho, o desembargador entenda também que é importante, é salutar, e eu estou aberto aqui ao diálogo, estou aberto aqui também, até por meio dessa audiência pública do dia 22 a gente possa convencê-lo, mostrando, eu como bacharel em Direito entendo que a própria Justiça é uma forma de entendimento, e que a gente possa trazer esse entendimento, mostrando realmente que há necessidade da gente impedir que essas agências do TRT, dessas respectivas cidades não sejam fechadas. Muito obrigado, Senhor Presidente.