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O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, membros da galeria, internautas, telespectadores da TV Assembleia, funcionários deste Poder. Senhor Presidente, o que me traz a esta tribuna e, agora de forma alegre, é que na semana passada nós estivemos reunidos com várias pessoas, com vários juízes, representantes do Ministério Público, representantes da sociedade organizada do município de Timon, Pedreiras, Açailândia, representantes da OAB e nós trouxemos uma temática sobre o fechamento das Varas do Trabalho nessas três cidades. Foi um trabalho árduo, uma grande mobilização. Tivemos também audiência com o Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, doutor Carvalho Neto. E, através de muito diálogo, muita mobilização, articulação, nós idealizamos e realizamos uma grande audiência pública, Deputada Betel, ontem, aqui na Assembleia Legislativa. Participaram dessa audiência pública o presidente da OAB, seccional Maranhão, Caio Saraiva; o ex-presidente e conselheiro federal da OAB Thiago Diaz, de forma remota; a vice-presidente da OAB do Maranhão, Tatiana Costa; o Secretário-Geral adjunto da OAB, Valdir Filho; o Deputado Federal Zé Carlos da Caixa e o Deputado Federal, também, Bira do Pindaré, de forma remota; o Deputado Rafael Leitoa. E eu quero agradecer aqui o Deputado Rafael Leitoa porque ele tinha também dado entrada na comissão para a realização dessa audiência pública. Só que essa audiência dele seria de forma intempestiva, haja vista que, nesse momento, teria a decisão dos fechamentos no pleno do Tribunal Regional do Trabalho agora no dia 24, quinta-feira. Então, como a nossa já tinha sido protocolado anteriormente e teria que ser antes dessa reunião do pleno, ele também concordou e fez parte também dessa audiência pública, como também a Deputada Socorro Waquim, que, por motivo de força maior, não pôde estar presente, estava na cidade de Timon. Mas tem que se fazer justiça também aos dois deputados, porque no momento em que a gente vai buscar interesses da população nós temos que esquecer as bandeiras partidárias e nos unirmos em prol do resultado final que daqui a pouco trarei que foi realmente uma audiência muito positiva. Então, estiveram presentes também o Vereador de São Luís, Álvaro Pires, a quem eu quero agradecer. Também a Promotora de Justiça Cristiane Lago. Agradeço a presença da promotora. O Presidente da Amatra, Juiz Carlos Eduardo Evangelista, que foi um dos que explanaram na reunião, na audiência pública, mostrando o prejuízo que seria para essas três cidades e, principalmente, para o estado do Maranhão. Quero agradecer pela excelente explanação, realmente colocou a real situação do que acontece hoje e o que poderia acontecer com o fechamento dessas agências, dessas Varas do Trabalho nessas três cidades. O ex-Vereador de Timon, Henrique Júnior, que foi um dois precursores, quando eu estava ali com o pré-candidato a governador, na cidade de Timon, trazendo essa informação para a gente de que essas Varas, ele e o Lucas, da cidade de Timon, que essas Varas do Trabalho iriam fechar. Desde aquele momento, nós começamos a articular, conversando com juízes, OAB, Câmara de Vereadores, municípios das três cidades, que foram convidados para realização dessa audiência pública. O ex-Presidente da Seccional da OAB de Açailândia, o Senhor Erno Sorvos. O Presidente da Associação Comercial e Industrial de Açailândia, Marcelo Santana. O Secretário de Governo de Timon, San Ney Sampaio. O Secretário-Geral Adjunto da OAB, Valter Filho Júnior. O Coordenador-Geral do Sintrajuf, Saulo Arcangeli Costa. Durante essa audiência, Deputado Wellington do Curso, nós fomos justamente, primeiro não concordando com os fechamentos dessas Varas do Trabalho, que é uma luta antiga do Judiciário naquela época para abrir essas Varas do Trabalho, é uma luta antiga do trabalhador que ali, no momento de fragilidade, Deputada Betel, quando ele mais precisa é quando ele está perdendo seu emprego, sendo demitido, e ali a Vara do Trabalho vai garantir os seus direitos após ele ser desempregado para que sejam cumpridos realmente os seus direitos. E a gente vê o grande avanço do trabalho dessas Varas do Trabalho em todo Maranhão, não é só nessas três. Antigamente, tinha-se a Vara do Trabalho como um inimigo do comerciante, um inimigo do empresário. Quando estavam abrindo as Varas do Trabalho achavam que a Justiça do Trabalho ia quebrar o empregador, a pessoa do comércio, o autônomo, o dono do comércio, das indústrias, muito pelo contrário, pois a Vara do Trabalho garantiu direitos e hoje a gente vê que o próprio empresário, o próprio comerciante defende a permanência da Vara do Trabalho, como é o caso dessas três cidades: Timon, Pedreiras e Açailândia. Isso mostra o trabalho efetivo, e eu quero aqui também saudar o juiz da Vara da cidade de Pedreiras, Dr. Leonardo Ferreira, porque a gente vê que um juiz ali que tem um empenho, um trabalho, uma dedicação para exercer sua profissão de forma imparcial, trazendo realmente essa regularização, vamos dizer assim, esse cumprimento das normas, das leis e, principalmente, dos direitos do trabalhador. Eu sempre defendo o trabalhador porque são as pessoas que precisam da mão amiga, nós que aprovamos os projetos de lei e é muito importante, deputado Antônio Pereira, deputado Fábio Braga, que nós, deputados, defendermos essa classe. E nessa audiência, onde estiveram presentes essas grandes autoridades, representantes de classes, e aí nós trouxemos bons frutos, foi uma articulação, deputado Paulo Neto, que isso como eu já disse na semana passada, e essa audiência pública fez ecoar as nossas vozes, as nossas reivindicações e chegou até em Brasília, lá reunido lá o presidente da OAB seccional do Maranhão e junto com o ministro, onde também teve presente o senador Weverton, e junto com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, do TST, o ministro Emanuel Pereira, entraram em contato junto ao desembargador Carvalho Neto, e que o que eu entendi, que passou uma orientação que fosse tirado de pauta a questão desse julgamento do pleno, dessa decisão que eles iam ser votados para o fechamento dessas agências, no pleno do TRT do Maranhão. E assim nós estamos aguardando, mas, desde já, a gente já escuta os burburinhos que não vai haver essa reunião da decisão dos fechamentos das Varas do Trabalho nesses municípios e isso mostra o empenho, o trabalho, os esforços da união, principalmente que as vozes das pessoas que estavam ali aflitas, que estavam ali preocupadas, chegou em nível de Brasil e assim foi o feito que dentro dessa comunicação, nós, se Deus quiser, iremos reverter esse quadro, e diga-se de passagem, essa audiência pública foi muito importante, deputado Paulo Neto, porque mostra que nós já estamos buscando é para aumentar como o próprio ministro Emanuel Pereira falou em reunião com o presidente da OAB Seccional, o Maranhão, o estado extenso, porém, o menor de efetivo da Justiça do Trabalho, o menor de juízes da Justiça do Trabalho e o menor de Varas Trabalhistas da Federação. Então, o que eu entendi da reunião e as falas do ministro que já vão buscar é aumentar essas Varas do Trabalho para dar a melhor assistência aos trabalhadores do nosso estado. Então, eu venho aqui de forma feliz, eu venho aqui de forma do dever cumprido diante dessa situação, diante principalmente dessa mobilização, só para concluir, Senhor Presidente, dessa mobilização que a gente possa realmente ter o acolhimento da Justiça do Trabalho, que a gente possa ter ainda mais a dedicação da Justiça do Trabalho para que a gente possa garantir os direitos dos trabalhadores. Então, quero aqui parabenizar todos que estiveram engajados, as pessoas que tiveram ali juntos articulando. Parabéns ao Dr. Carlos Eduardo, parabéns Dr. Leonardo Ferreira, parabéns à OAB, parabéns à Assembleia Legislativa que atendeu também lá presente preocupado os deputados, o presidente da Assembleia Othelino Neto que, de prontidão, cedeu logo o auditório, toda estrutura organizacional e a gente fica muito feliz. Senhor Presidente, como diz o Regimento Interno, eu gostaria de...

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Excelência, já ultrapassou os seus 10 minutos e um minuto e doze segundos. Vossa Excelência pretende continuar? Liberem o microfone do Deputado.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO – Senhor Presidente, como rege o Regimento Interno, e eu aprendi isso muito bem aqui com o ex-deputado Rubens Pereira, que era um intelecto do regimento interno aqui desta Casa, eu quero falar pelo tempo da liderança.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Não tem problema. Vossa Excelência se inscreve pelo Tempo da Liderança logo depois do tempo.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO – Não, Senhor Presidente. Eu tenho a prerrogativa de a qualquer momento, depois do término das falas do orador...

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Sim, mas não no mesmo...

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO – Lógico que sim, Presidente.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Regimentalmente, eu gosto de estudar as coisas. Eu não conheço, mas...

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO – Senhor Presidente, eu sou o líder do bloco, só assim, para corroborar com Vossa Excelência.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Não, não tem problema. Vossa Excelência pode usar mais o tempo do bloco, mas o tempo de liderança V. Exa. pede quando está no intervalo entre um momento e outro.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO – Eu acabei de fazer uma fala, aí eu estou pedindo.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – V. Exa. está tirando a palavra do Wellington que tem 18 minutos.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA – O tempo é entre, entre os tempos dos blocos do Expediente Final. É porque Vossa Excelência está acostumado à harmonia aqui na Casa e sempre se atropelou o Regimento. Não tem questionamento aí. Tem que se adequar aos questionamentos, ao Regimento, melhor dizendo.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA - Deputado Wellington, V. Exa., que é um estudioso, está inscrito para usar a liderança do bloco logo depois.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO – Não, eu posso sair, mas assim a gente pode trocar os horários, pois eu continuo no tempo do bloco.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Deputado, Vossa Excelência tem 28 minutos pelo Tempo do Bloco. O Deputado continua com a palavra.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, membros da galeria e internautas, telespectadores da TV Assembleia, funcionários deste Poder. Senhor Presidente o que me traz aqui, agora, era para falar da live que nós participamos segunda-feira com o pré-candidato a governador e presidente do PL do Estado do Maranhão, o Deputado Josimar de Maranhãozinho, e sua esposa, a Deputada Estadual Detinha. Foi uma live muito importante. Ali, naquela live, Deputado Zé Inácio, a gente estava colocando, falando sobre a história do Deputado Josimar de Maranhãozinho. E eu, como faço parte da história do Deputado Josimar de Maranhãozinho, porque quando ele ganhou para deputado estadual pelo PL, que foi o único partido em que ele se filiou, foi também quando eu adentrei a esta Casa como deputado estadual de primeiro mandato. Então ali eu explanei, Deputado Wellington, toda uma história, a forma que o Deputado Josimar de Maranhãozinho faz política, da honradez, da palavra empenhada e cumprida que o Deputado federal Josimar de Maranhãozinho tem esse compromisso, um político que pegou um partido no estado do Maranhão com sete cidades e hoje ultrapassa as 45 e de apoio a sua pré-candidatura a 56 municípios. E isso mostra a capacidade, Deputado Paulo Neto, e principalmente mostra a importância de que se tem de uma liderança política honrar com suas palavras, de honrar com os seus compromissos. E dali a gente pode ver justamente que esses municípios que hoje são da base de apoio do Deputado Federal Josimar de Maranhãozinho são os municípios que não largam ele, que estão ali juntos e esperando realmente a eleição se iniciar para ir justamente levar as intenções de Josimar de Maranhãozinho, levar para a população a forma que ele quer trabalhar pelo Estado do Maranhão, levando a sua proposta. E dentro da live isso tudo foi colocado. Josimar, quando nós começamos aqui na Assembleia Legislativa, ele foi o líder do bloco, foi o primeiro líder do Bloco Parlamentar Democrático, depois assumiu um cargo na Mesa Diretora, e nós assumimos a liderança. Deputado Paulo Neto, de lá para cá, são sete anos consecutivos que o Deputado Vinícius Louro é líder desse bloco, sempre buscando aumentar, conversando com os deputados, e hoje é o maior bloco da Assembleia Legislativa com 19 deputados. Para isso, também houve a conversa, a orientação do Deputado federal Josimar do Maranhãozinho pela construção desse bloco. A gente fica muito feliz de fazer parte desse grupo político, um grupo político que só cresce no estado do Maranhão e hoje se destaca nas candidaturas em prol do Palácio dos Leões, em prol do estado do Maranhão, desse governo que tanto precisa para a gente mudar e melhorar os índices de IDH do nosso estado. Então, Senhor Presidente, eram só essas as minhas palavras.