Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, demais membros da Mesa, senhoras e senhores deputados, galeria, imprensa, internautas, telespectadores que nos acompanham pela TV Assembleia, o nosso mais cordial bom dia! Mais um dia na Assembleia Legislativa sem resposta por parte do governo do Estado. E aí eu pergunto: cadê aqueles que se arvoraram em defesa do governo do Estado, em defesa do Secretário Felipe Camarão, em defesa do Sinproesemma? Cadê o Deputado Rafael Leitoa? Cadê o Deputado Adelmo Soares? Só restou o Deputado Zé Inácio defender o Sinproesemma e defender o Secretário de Educação. Deputado Zé Inácio, até hoje não mandaram nenhuma documentação, até hoje estou aguardando o Secretário Felipe Camarão e o governo do Estado. As graves denúncias que fizemos nesta Casa da máfia dos supersalários da direção do Sinproesemma, e até agora nada. Tentaram nos calar, tentaram barrar a nossa voz de todas as formas. Só que hoje eu tomo as devidas providências. A partir de hoje, vou acionar na justiça o Presidente do Sinproesemma, porque ele disse que eu fraudei documento. Ele vai ter que provar qual foi o documento que eu fraudei. Ele vai ter que provar. E, além disso, também estamos acionando o Governo do Estado por ter alterado o Portal da Transparência. Estamos acionando também o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, a CGU, o TCU e também a Polícia Federal para que possa investigar. O Governador Flávio Dino está saindo essa semana e não tem explicação. Cadê os respiradores? Cadê o dinheiro dos respiradores? O Governo aumentou os impostos três vezes, não reduz o ICMS, não abaixa o preço dos combustíveis, aumentou a extrema pobreza no estado do Maranhão. O Governador Flávio Dino está deixando o Maranhão pior do que ele encontrou, um desastre. O Governador Flávio Dino, um desastre, destruiu o estado do Maranhão. E, mais uma vez, estamos solicitando, hoje, já pela sexta vez cadê a explicação dos supersalários na educação? Um silêncio sepulcral, um silêncio ensurdecedor por parte do Governo do Estado. A tática no início era querer me atacar. A tática no início foi tentar desqualificar quem está fazendo a denúncia, quem está fiscalizando. Vinte dias depois e nada. Aí estão achando que eu fiz a denúncia há mais ou menos 20 dias, cobrei na penúltima semana, cobrei na última semana, aí eu vou esquecer? Vou martelar esse assunto todo dia aqui. Com um detalhe, com alguns ingredientes: hoje , eu estou indo à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para fazer essa grave denúncia. Estamos apresentando um requerimento também solicitando ao Secretário Felipe Camarão que venha à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, para que ele seja convocado a explicar por que desses altos salários, supersalários pagos à diretoria do Sinproesemma e porque não é pago a todos os professores. Para que o Secretário Felipe Camarão venha explicar por que não concedeu o reajuste de 33,24%, que o Secretário Felipe Camarão venha explicar a falta de transparência dos recursos do Fundeb. Para que ele venha explicar por que os professores que estão na diretoria do Sinproesemma não estão no sistema, não estão no Siope, não têm dados, não têm informações. Hoje, pela sexta vez, cadê as informações dos supersalários dos professores do Sinproesemma? Muitos se levantaram, muitos tentaram defender. E esses muitos que tentaram defender já se calaram por quê? Tem alguém aí? Tem alguém aí para defender o reajuste de 33,24%, para todos os professores do Maranhão. Vamos defender sim, o salário de 15 mil que está sendo pago à diretoria do Sinproesemma. E não sou eu que estou dizendo, é o Portal da Transparência, desmintam o Portal da Transparência. Estou aguardando, senhoras e senhores, destaco da manhã de hoje também a luta em defesa dos policiais militares e civis do Estado do Maranhão. O único Deputado que nos últimos 8 anos tem defendido a Polícia Militar e Polícia Civil do Estado do Maranhão, de forma séria, de forma responsável. Já destaquei que embaixo da minha farda, embaixo do meu terno, tem uma farda e embaixo de meu sapato tem um coturno, e eu defendo policiais militares e policiais civis no Estado do Maranhão. Estou apresentando hoje mais uma indicação solicitando ao governo do Estado redução da carga horária para 40h dos policiais militares e civis do Maranhão; auxílio-alimentação para os policiais civis e militares do Maranhão. Tem para o Detran, tem para outros órgãos, outras secretarias. Estamos solicitando para Polícia Militar e Polícia Civil. Revisão dos salários defasados desde 2015 para os policiais militares e civis do Estado Maranhão. Revisão do regulamento, revisão para alguns conhecido como Código de Ética. Revisão do regulamento disciplinar da Polícia Militar do Estado do Maranhão. Deputado Wellington do Curso, defensor da Polícia Militar e defensor da Polícia Civil, na Assembleia Legislativa tem um deputado que representa os policias militares e os policiais civis na luta em defesa da Polícia Militar do Estado do Maranhão e ao defender a Polícia Militar nós estamos também solicitando o aumento do efetivo, é mais tempo do Policial Militar em casa com a esposa, com os filhos, com a mãe, com o pai, com a família, é um tempo maior de descanso e ao defender a nomeação de mais aprovados nós defendemos um tempo maior de descanso para os policiais militares que vivem uma situação de stress, uma situação totalmente de vulnerabilidade devido o cansaço, uma rotina desgastante e defendemos aqui a nomeação dos aprovados na Polícia Militar, na Polícia Civil dos 1.400 aprovados na Polícia Militar, dos aprovados na Polícia Civil, de todos os sub judice que aguardam na Justiça, que entraram na Justiça para serem nomeados, dos remanescentes, naqueles que estudaram, naqueles que fizeram concurso estão aguardando curso de formação, aos nossos amigos aprovados no concurso, aqueles remanescentes que merecem também o nosso respeito, a nossa luta, todos os remanescentes a nossa luta e respeito e também a realização de um novo concurso público. Nós detectamos que existem 4 mil vagas na Polícia Militar, nós detectamos que tem dois mil policiais que irão se aposentar nos próximos anos e com isso nós teremos uma carência de 6 mil vagas na Polícia Militar. Então, estamos solicitando ao governo do Estado a nomeação de todos os aprovados, todos os sub judice remanescentes e realização de um novo concurso público, com, pelo menos, duas mil vagas. A nossa luta em defesa dos aprovados em concurso público da Polícia Militar do Estado do Maranhão. Senhor Presidente, quero fazer também uma referência a nossa luta pelos professores do estado do Maranhão. Hoje, manifestação, na cidade de Araioses, aos nossos amigos professores, servidores públicos municipais na cidade de Araioses, contem com o nosso respeito, contem com o nosso apoio, contem com a nossa luta. Assim também, os professores da cidade de Açailândia, da cidade de Itinga, da cidade de Monção, da cidade de Buriti, da cidade de Afonso Cunha, da cidade de Magalhães de Almeida. Estamos concluindo representação contra o governo do Estado e também alguns municípios que não cumprem a lei do piso e não têm transparência na aplicação dos recursos do Fundeb. Senhor Presidente, por último, trago um assunto que veio à tona nas últimas 72 horas no estado do Maranhão. Um assunto que trata da falta de respeito, da falta de atenção com o próximo e, principalmente, com o sonho do próximo. Ninguém tem o direito de abortar os sonhos de ninguém. Ninguém tem o direito de atrapalhar o sonho de ninguém. Ninguém tem o direito de prejudicar o sonho de ninguém. Senhoras e senhores, neste momento, eu trago à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão uma situação que aconteceu com pais e mães do estado do Maranhão, na cidade de São Luís. E é de colocar a mão na cabeça, de desespero, de não ter a quem recorrer, de suplicar por ajuda e não ter a quem socorrer, não ter a quem recorrer, não ter quem possa ajudar. Ontem, eu estive reunido com pais e mães de crianças, de adolescentes, que fizeram as suas economias para realizar uma confraternização, para alegrar os corações dos familiares e amigos, para festejar a comemoração de aniversário de um ano, de dois anos, de 15 anos, e o pior de tudo com as suas economias. Não é a população rica do estado do Maranhão, é uma população simples, uma população trabalhadora, homens e mulheres guerreiros, honestos, trabalhadores que fizeram as suas economias e pegaram essas economias e disseram: eu vou fazer uma festa de confraternização, uma festa de aniversário, para festejar o aniversário do bem mais precioso que ele tem, o filho e a filha. E aí, senhoras e senhores, depositaram essa confiança, depositaram esse dinheiro na mão de outra pessoa que começa a captar esse dinheiro de várias pessoas e some com o dinheiro de todas essas pessoas. Sumiu com o dinheiro, sumiu com o sonho. Desapareceu com o sonho dessas pessoas. Destruiu sonhos de homens e mulheres, de pais e mães que depositaram sua confiança numa empresa, uma casa de eventos para fazer o evento de seus filhos. E o que sobrou: a decepção, o desânimo, o desrespeito e, principalmente, a cara de pau de sumir dos seus compromissos. Senhoras e senhores, pais e mães contrataram uma empresa chamada de Lycia Festas para realizar a festa de aniversário de seus filhos. E essa empresa começou a marcar eventos no mesmo dia, mostrando a incompetência e talvez o golpe que seria aplicado no futuro. E no último final de semana, desde quinta-feira, começaram não a desmarcar, mas a encontrar decepção ao bater à porta do evento com os familiares, com os amigos e a porta do evento fechado, da recepção fechada sem nenhuma satisfação. E o pior de tudo é que durante o dia. No dia anterior e no dia, solicitando a complementação do pagamento, balões, falando normalmente. E a família chega no local do evento e o local está fechado sem dar satisfação nenhuma para quem contratou. Isso foi na quinta, na sexta, no sábado, no domingo. Começou a confusão, o desespero. Vieram até ao gabinete. Fizemos uma reunião ontem e estamos aqui em defesa desses pais e mães que foram lesados, que foram prejudicados, que foram enganados. Estamos solicitando uma audiência pela Assembleia para tratar desse assunto igual como fizemos com os consumidores maranhenses que foram prejudicados pela Cyrela e acionamos o Ministério Público, Promotoria do Consumidor e tivemos inclusive uma CPI na Assembleia Legislativa. E ontem eu prestei a minha solidariedade, o meu apoio. E vocês não estão sozinhos. Estamos levando ao conhecimento da Assembleia legislativa do Estado do Maranhão. Estaremos acionando, a partir de hoje, também, o Ministério Público, a Promotoria do Consumidor para que seja feita a responsabilização civil. Acionamos o Ministério Público por meio da Promotoria Defesa do Consumidor a fim de que seja instaurada uma ação civil pública com pedido de indenização por danos materiais e morais coletivos. Então estamos juntos nessa luta. Vocês não estão sozinhos. Hoje a minha assessoria já está entrando em contato com a assessoria jurídica, os advogados da empresa para que a gente possa tentar fazer uma composição. Marcarei uma reunião logo em seguida com vocês. Se hoje ainda conseguir essa audiência com a Dra. Lítia Cavalcante, promotora do consumidor, já vou comunicar a vocês. Pais e mães que foram prejudicados, que foram lesados, contem com nosso apoio incondicional. Estamos à disposição de vocês. Vou repetir: ninguém tem o direito de abortar o sonho de ninguém. E esse sonho de vocês vai ser realizado pode ter certeza disso. Vamos buscar reparação na Justiça, vamos buscar reparação para que vocês tenham o direito de vocês assegurado. Muito obrigado pela confiança, estamos juntos nessa luta, que Deus abençoe a todos! Senhoras e senhores, para finalizar, quero somente destacar a luta do trabalhador maranhense que utiliza o transporte público. Hoje, por exemplo, as salas de aula do Curso Wellington não tiveram aula, tiveram que ser canceladas, cancelaram aulas em faculdades, cursos, por conta da greve que hoje completa mais de 40 dias. Um prejuízo para economia, prejuízos para lojistas, para comerciantes, prejuízo para empresários, uma baita de uma dor de cabeça para usuários de transporte público, mais de 700 mil maranhenses que utilizam o transporte público. A nossa luta em defesa do transporte público de qualidade, do usuário de transporte público. Já estamos provocando uma audiência, a Assembleia Legislativa precisa se envolver e hoje estamos solicitando uma audiência pública pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, com a Prefeitura, com a Câmara Municipal, com o sistema de transporte. Solicitar à Assembleia Legislativa que possa ter um representante também dando apoio, atenção à CPI que foi instaurada na Câmara Municipal de São Luís. Do jeito que está não tem mais como continuar, já tinha feito o meu posicionamento, já fomos ao Ministério Público fazer a denúncia cobrar o Ministério Público a fiscalização e atuação, mas a partir de agora vamos ter uma atuação mais firme, mais presente para ajudar na solução desse problema do transporte público em São Luís e da greve. Usuários de transporte público, contem com o deputado Wellington, contem com o professor e deputado Wellington nessa luta, estamos juntos nessa luta, e já estou provocando hoje a Prefeitura de São Luís para que possa solucionar o problema, a nossa luta em defesa da população e dos servidores, usuários do transporte público do Estado do Maranhão, principalmente de São Luís e da Região Metropolitana. E lembrando que a responsabilidade é da Prefeitura e do Governo do Estado, não adianta só vir aqui tacar pedra na Prefeitura. Prefeitura de São Luís e Governo do Estado o transporte semiurbano da Região Metropolitana de São Luís. Então estamos acionando hoje a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado e precisamos solucionar urgentemente esse problema e tem que ser construído com várias mãos, com a Assembleia, a com a Prefeitura, Governo do Estado, Câmara Municipal, Ministério Público, Sistema de Transporte construído com várias mãos para que nós possamos solucionar o problema de transporte público do Estado do Maranhão, era o que tinha para o momento, senhor presidente, que Deus abençoe a todos.