30/03/2022 - Pequeno Expediente Duarte Júnior Duarte Júnior


Aniversário: 15/09
Profissão: Advogado

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O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, senhoras deputadas e senhores deputados, membros da imprensa, internautas, cidadãos e cidadãs que acompanham pela TV Assembleia. Nós precisamos, neste momento, infelizmente, mais uma vez, destacar o caos que a nossa cidade, a cidade de São Luís, a capital do estado do Maranhão, está passando pela falta de sensibilidade, pela falta de pulso do prefeito de São Luís. Isso ocorre, pois, há mais de 44 dias, incríveis 44 dias, o transporte público está parado. Não tem ônibus nas ruas! Isso tem gerado toda uma instabilidade, não só para os usuários do transporte público, mas também tem gerado um impacto econômico e financeiro muito grande em nossa cidade. Tudo isso poderia ser resolvido se o prefeito de São Luís tivesse agido, preventivamente, em janeiro de 2020, há quase dois anos, quando ele assumiu, e ter chamado as parte para um diálogo, ter feito um reequilíbrio econômico e financeiro desse contrato, onde linhas que dão lucratividade e essas empresas pudessem também assumir linhas que estão dando prejuízos, assim como empresas que têm prejuízos na manutenção desse serviço pudessem assumir também linhas que apresentam lucros, pois nem todas as linhas do transporte público da nossa cidade apresentam prejuízo. Uma segunda alternativa preventiva que deveria ter sido feita, e nós alertamos aqui na Assembleia, é o prefeito ter assumido o compromisso de pavimentar com qualidade por onde essas linhas de ônibus passam. Afinal de contas, geram o custo maior para a manutenção do serviço ônibus passarem pelos mesmos buracos 12 a 20 vezes por dia. Deveria o prefeito de São Luís, logo no primeiro ano de mandato, ter apresentado a isenção, a redução, ter retirado a cobrança do ISS, como o prefeito de Maceió fez. Lá, como não se cobra o ISS, o prefeito conseguiu reduzir o valor da passagem. Nós alertamos, confesso que ver aqui deputados que foram candidatos a prefeito e apoiaram o Eduardo Braide, no segundo turno, já lamentar e demonstrar todo o seu arrependimento, mas não foi por falta de alternativa, pois nós afirmamos, durante todo o período de campanha, que uma solução viável para o transporte da nossa cidade seria retirar das empresas de ônibus o controle dos terminais. O custo para manter os terminais de integração passa de R$ 1 milhão por mês e quem mantém os terminais de integração são as empresas de ônibus. Ou seja, se as empresas não conseguem manter ônibus com qualidade circulando na nossa cidade, muito menos vão manter os terminais. O Terminal da Beira-Mar tem uma ação judicial para que ele possa ser reformado, pois está caindo aos pedaços. Terminal de Integração do Distrito Industrial é a mesma coisa, o São Cristóvão não é diferente, foi reformado pelo Procon durante a minha gestão. A prefeitura nunca fez nenhum reparo. Terminal da Cohama é um terminal que já perdeu todo o seu telhado e não está sendo utilizado. Nós deveríamos transformar os terminais de integração em shoppings de serviços, em parcerias com construtoras que têm total interesse em fazer. E fazer, de um problema, uma solução para a geração de emprego, renda, criação de postos de trabalho. Garantir para o cidadão, de forma descentralizada, acesso a serviços da saúde, serviços da Secretaria da Fazenda, onde o cidadão desceria dentro do próprio terminal, faria todas as atividades, realizaria todos os serviços que tenha necessidade e sem que pagasse uma nova passagem e pudesse ir para onde quisesse, para casa ou para o trabalho. Todas essas alternativas injetariam recursos, subsidiariam o transporte público da nossa cidade. Mas nada disso foi feito. E já se passaram mais de dois anos. Além de não manter os terminais em bom funcionamento, os três terminais que o Prefeito prometeu que ia fazer não há nem perspectiva de serem entregues. E o que fazer agora? Agora, infelizmente, a única alternativa que pode ser feita nesse momento é o Prefeito deixar de subestimar a inteligência do cidadão ludovicense. Porque, enquanto a cidade vive um caos, ele pega um avião, vai para Curitiba para parlar, para palestrar, para falar sobre Smart Cities Conference, falar sobre cidades inteligentes, enquanto a cidade de São Luís está vivendo um caos que nunca, na história da cidade, viveu. São quase dois meses de paralisação do transporte público. Então o Prefeito precisa focar naquilo que for importante. Precisa respeitar o cidadão e ter sensibilidade, humildade de chamar o setor para dialogar, rodoviários e empresários, e ter pulso. Pulso para que possa propor a rescisão amigável desse contrato, fazer uma nova licitação com empresas que prestam serviços descente, com serviço com um preço mais barato para o consumidor ludovicense. Porque, como eu disse, o que era ruim ficou pior e ficou mais caro.

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