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O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, temos percorrido o interior do Estado, as cidades do Estado do Maranhão em defesa dos professores e na luta pelo reajuste dos 33,24% e de algo mais grave, que são aplicações dos recursos do FUNDEB. Esses recursos do FUNDEB não têm transparência nenhuma e é por isso que a Polícia Federal já bateu à porta de alguns gestores públicos. E é por isso que a Polícia Federal já bateu a porta da Prefeitura de Pinheiro, das prefeituras que não têm transparência com relação à aplicação desses recursos. E na manhã de hoje, eu trago à tribuna da Assembleia Legislativa, uma solicitação com relação à Prefeitura de Mirinzal. Esses dois requerimentos que nós apresentamos, primeiro, é pela falta de transparência e segundo pela perseguição. Vou relatar para que V.Exas. possam tomar conhecimento do que está acontecendo. Percorremos já mais de 38 municípios, dentre eles, na Baixada Maranhense, a cidade de Bequimão e percorremos também o Litoral Maranhense. E chegando na cidade de Mirinzal tivemos reunião com os professores, com atuante Professora Sandra, presidente do sindicato, defensora aguerrida dos professores. A presidente do sindicato nos relatou o que estava acontecendo na cidade. Saímos da cidade de Mirinzal e protocolamos dois documentos, um solicitando que o prefeito pudesse conceder um reajuste de 33,24%, e outro para que o prefeito tivesse transparência nos gastos públicos, com relação aos recursos do Fundeb. Inclusive, protocolamos, na cidade, para que o prefeito pudesse encaminhar a cópia da folha de pagamento, da relação de todos os professores efetivos, professores contratados e aposentados da cidade de Mirinzal. Ao sair da cidade de Mirinzal, Deputado Vinícius Louro, olha com o que nos deparamos: com a perseguição do prefeito aos professores, fazendo transferência dos professores, perseguindo os professores, prejudicando os professores. Então me veio à memória que o prefeito, durante a eleição para prefeito em 2020, ele foi reclamar que havia sido perseguido pelo Governador Flávio Dino, ex-governador, então governador. Ele fez um vídeo no qual relatava que havia sido perseguido, massacrado. Até então, eu acreditava e acredito que realmente tenha acontecido porque, nas eleições de 2018, nós havíamos denunciado o Governador Flávio Dino pelas escutas, pelo monitoramento de deputados estaduais e federais, monitoramento de promotores e juízes, tendo em vista as eleições para o governo do Estado em 2018. Então, nós já sabíamos que isso acontecia, nós já tínhamos o conhecimento e acreditamos na palavra do prefeito que se disse ameaçado, prejudicado, injustiçado e perseguido pela máquina pública, pelo governo do Estado. Só que não esperávamos que o Prefeito Amauri, da cidade de Mirinzal, ia fazer da mesma forma com os professores, perseguindo os professores, prejudicando os professores, fazendo transferência de professores só porque estavam reivindicando os seus direitos, lutando pelos direitos, lutando por melhorias, lutando por algo que é deles. Prefeito Amauri, Deputado Wellington foi solidário a V. Ex.ª quando disse que estava sendo perseguido pelo governo do Estado, e agora V. Ex.ª vem perseguir os professores, transferir professores. V. Ex.ª acha qual vai ser o posicionamento do Deputado Wellington? No mínimo é lhe chamar de cara de pau. Prefeito Amauri, respeite os professores da cidade de Mirinzal. Prefeito Amauri, respeito o Deputado Wellington. Não é com fake news, não é com ameaças que eu vou deixar de ir à cidade de Mirinzal. Na semana que vem, estarei na cidade de Mirinzal, então V. Ex.ª trate de respeitar os professores, respeitar o sindicato e respeitar o Parlamento estadual, respeitar a Assembleia Legislativa, respeitar o Deputado Wellington. Quem foi a sua cidade foi um membro do Poder Legislativo Estadual, um membro do Parlamento estadual e, no mínimo, exigimos respeito. Fiz da forma correta, da forma democrática e solicitei a V. Ex.ª que encaminhasse à Assembleia Legislativa uma cópia da folha de pagamento, explicação de como V. Ex.ª aplicou os recursos do Fundeb, somente isso. Prefeito da cidade de Mirinzal, Prefeito Amaury, respeite os professores. E mais ainda: esse dinheiro tem dono. Esse dinheiro não é para comprar fazenda, não é para comprar cabeça de boi. Esse dinheiro não é para comprar posto de gasolina. Esse dinheiro tem dono, Prefeito, e esse dinheiro tem que ser pago aos professores. E assim como o Prefeito de Mirinzal tem que criar vergonha na cara, o Prefeito de Bequimão, o Prefeito de Peri Mirim, o Prefeito de Palmeirândia, de Apicum-Açu, de Serrano, todos esses prefeitos da Baixada que nós percorremos estão com o mesmo problema. E passamos não só a cobrar o reajuste de 33,24%, não só cobrar transparência com a aplicação dos recursos do Fundeb. E, diga-se de passagem, Prefeito, V. Ex.ª está brincando com fogo. Recurso do Fundeb é recurso federal. Quem fiscaliza é o Ministério Público Federal. Quem fiscaliza é a Polícia Federal. V. Ex.ª pode ser surpreendido com uma visita da Polícia Federal na sua porta e na porta da Prefeitura. E mais ainda: passamos, a partir dessas denúncias, também investigar o transporte público, o transporte escolar na sua cidade e a merenda escolar. Recebemos um vídeo, na manhã de ontem, do descaso com o transporte público. Alunos da rede pública estadual e municipal, caindo na água, atravessando um pequeno riacho para poder chegar à escola. Esse é o prefeito de Mirinzal? Esse é o prefeito que foi perseguido por Flávio Dino durante as eleições? Esse é o prefeito que persegue os professores? Senhor Prefeito, V. Exa. encontrou um cabra macho, um deputado destemido, corajoso e que vai voltar a sua cidade quantas vezes for necessário, quantas vezes for preciso e investido do meu cargo, conferido pelo apoio popular, graças a Deus e à população do estado do Maranhão. A ela devo respeito. Devo respeito à população de Mirinzal, tendo sido eleito com votos ou não da população de Mirinzal, dos professores de Mirinzal. Mas sou o deputado estadual de sete milhões de habitantes. Sou o deputado da população deste estado. Sou o deputado também da população de Mirinzal e voltarei quantas vezes forem necessárias. Estamos solicitando, inclusive, uma audiência pública para discutir a situação da cidade de Mirinzal. V. Exa. tem que prestar atenção é com o recolhimento previdenciário, professor passando dificuldade na hora de se aposentar. V. Exa. tem que se preocupar é com o transporte escolar. V. Exa. tem que se preocupar é com a merenda escolar. V. Exa. tem que se preocupar é com o recurso do Fundeb, que é recurso federal. Senhor Presidente, apresentamos aqui, na manhã de hoje, dois requerimentos: um solicitando ao Prefeito que encaminhe expediente à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicitando informações de por que removeu os professores, por que fez a movimentação de professores, após a audiência, após a reunião com o Deputado Wellington com perseguição. E vamos tomar as devidas providências com o Ministério Público Estadual e no Judiciário Maranhense. E o segundo requerimento, Senhor Presidente, de nº 46, solicitamos ao prefeito que encaminhe à Assembleia Legislativa os esclarecimentos sobre como e onde foram utilizados os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica, do FUNDEB. Prefeito de Mirinzal, agora, Vossa Excelência, se não tem uma Câmara Municipal, se não tem vereadores que fiscalizam a partir de agora Vossa Excelência tem um deputado estadual que fiscaliza a aplicação do dinheiro público.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO – Peço que libere o microfone do deputado Wellington.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – Estou voltando porque eu utilizei os 10 minutos, seria pra cada tema somente um, muito obrigado, meu Presidente, pela benevolência, e é por isso que eu não canso de enaltecer e de agradecer. O homem não pode prometer muito, mas o pouco que ele prometa ele tem que honrar e tem que cumprir, e poucos homens na política do estado do Maranhão têm palavra. E um desses poucos homens que têm palavra na política maranhense se chama Othelino Neto, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A gratidão do deputado Wellington do Curso, sempre na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Vossa Excelência mesmo sendo do PCdoB, do partido do ex-governador do estado nunca cerceou a palavra do deputado Wellington, nunca nem de forma velada, de forma silenciosa, Vossa Excelência pediu ao deputado Wellington que pudesse maneirar, reduzir, a fiscalização ou as denúncias que fazemos com muita responsabilidade. E é por isso que eu tenho o respeito, a admiração e , mais ainda, gratidão, ao meu Presidente. Eu tenho um Presidente na Assembleia Legislativa, que é amigo, parceiro dos deputados. Deputado Wellington, somos 42 deputados, somente dois de oposição, aqui eu posso exercer o meu papel parlamentar de fiscalizador e oposição porque eu tenho um Presidente que respeita os deputados e é por isso que eu babo, é por isso que eu reconheço, é por isso que eu agradeço, gratidão permeia o meu coração, meu presidente Othelino é um dos melhores presidente que já passou pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Presidente, só para concluir, estive na cidade de Itinga e trago aqui um apelo da população de Itinga e dos professores da cidade de Itinga que passam pelo mesmo problema, nós já estivemos na cidade de Itinga uma reunião com os professores e protocolei a solicitação de uma audiência pública pela Assembleia e vamos levar pela Assembleia Legislativa do estado do Maranhão, uma audiência pública, na cidade de Itinga, para discutir o reajuste de 33,24%, para discutir o recursos do Fundeb e o rateio para os professores, para discutir por que prefeito está recolhendo a Previdência e não está repassando para a União e principalmente também o plano de cargos e carreiras dos professores, na cidade de Itinga, professores de Itinga, população de Itinga, agora Itinga tem um deputado que defende a população e faremos uma audiência pública na cidade em defesa dos professores, parabéns às professoras e vereadoras, melhor, vereadora, Tânia, vereadora Gardênia, vereador Wil, vereador Caboclo e vereador Leandro, cinco vereadores que defendem os professores na cidade de Itinga, estaremos na próxima semana, fazendo audiência pública em defesa dos professores na cidade de Itinga, prefeito de Itinga, respeite os professores e respeita a população.