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O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, demais membros da Mesa, senhoras e senhores, deputados, galeria, imprensa, hoje é motivo de alegria, um dia de muita alegria, um dia de vitória da enfermagem. Estou destacando hoje o dia da vitória da Enfermagem. Quem ganhou com a aprovação do PL 2.564 é a Enfermagem, são os enfermeiros, técnicos e auxiliares. Essa luta, ao longo dos últimos 30 anos, quem ganhou foi a Enfermagem. E é por isso que eu estou registrando, hoje, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, a nossa luta em defesa da Enfermagem. Logo no primeiro dia de mandato, nós apresentamos o projeto de lei para a criação do Piso Estadual para Enfermagem, da jornada de 30 horas, realização de concurso público para Enfermagem, um local de descanso digno para o pessoal da Enfermagem. Foi a nossa luta desde o início do nosso mandato em defesa da Enfermagem. Eu só não sou enfermeiro de profissão, de formação, mas sou enfermeiro de apoio, de solidariedade, de luta pelos nossos enfermeiros no Estado do Maranhão. Parabéns a todos os enfermeiros. A luta de vocês, hoje, alcançou a vitória, a vitória da aprovação do piso salarial nacional. Com isso, nós temos não só as palmas, não só o reconhecimento, não só os elogios, mas a valorização profissional por meio de uma remuneração digna, que é o piso salarial dos enfermeiros. Parabéns a todos os enfermeiros. E quem está falando é um deputado que apoia, que luta pelos enfermeiros, um deputado que, desde o primeiro momento, desde o primeiro dia do mandato, tem apoiado, tem lutado em reuniões, assembleias. Fui até Brasília na caravana apoiar os enfermeiros, aqui, na Assembleia Legislativa, em audiências. Enfermeiros do Maranhão, vocês estão de parabéns e continuem contando com o Professor e Deputado Wellington do Curso em valorização à causa de vocês. Quero, nesse momento também, registrar a luta dos agentes comunitários de saúde e de endemias que também tiveram aprovação do seu piso lá no Senado e agora vai para a Câmara. Então parabéns a todos os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias pela aprovação do piso. Uma luta antiga, uma luta que conta com o apoio e a defesa do Deputado Wellington do Curso. A nossa luta em defesa dos agentes comunitários de saúde, agentes de endemias para que tivessem a sua valorização. Então parabéns pela aprovação e continuem contando com o professor e Deputado Wellington do Curso na Assembleia e na luta de vocês. Senhor Presidente, concluo o meu pronunciamento, hoje, mais uma vez, fazendo referência à luta em defesa dos professores. Então o Deputado Wellington, que é o mesmo que cobra o reajuste dos professores do Governo do Estado, é o mesmo que cobra das Prefeituras do interior e cobra também na capital. Mais uma vez, hoje, os professores da rede pública municipal estiveram reunidos em praça pública, manifestação até à porta da Prefeitura, lutando pelos direitos, reivindicando o reajuste de 33,24%. Professores de São Luís, contem com o apoio do Deputado Wellington do Curso. Já fizemos pronunciamento aqui na Assembleia. Já encaminhamos Indicação ao Prefeito Eduardo Braide para que ele possa fazer valer a Lei do Piso, para que ele respeite a Lei do Piso e possa conceder o reajuste aos professores. Assim como nós temos cobrado do Estado, na Prefeitura também de São Luís a luta do Deputado Wellington em defesa dos professores do Estado do Maranhão, de todas as cidades, de todos os municípios e também na capital, da Região Metropolitana. Nós estamos concluindo um ofício que estamos encaminhando ao Ministério Público Estadual, fazendo referência às visitas das cidades que nós já passamos. Quarenta e duas cidade já receberam a nossa visita, palestra, orientação, uma audiência com os professores, com os sindicatos e nós protocolamos dois ofícios. O primeiro solicitando que o prefeito conceda um reajuste de 33,24% e o segundo, solicitando transparência na aplicação dos recursos do Fundeb para que o prefeito encaminhe à Assembleia Legislativa a cópia da folha de pagamento. Após essa nossa solicitação, alguns prefeitos não cumpriram, não atenderam a nossa solicitação, ao nosso oficio e é por isso que estamos protocolando, no Ministério Público das cidades que percorremos, para que o Ministério Público possa acionar a prefeitura com relação à Lei do Piso, ao cumprimento da lei e também transparência. Nós solicitamos informações com base na Lei de Acesso à Informação. O prefeito, ao não cumprir a Lei de Acesso à Informação, está incorrendo em um crime, crime de improbidade administrativa. Então, não tenho mais nenhum contato com a prefeitura, nenhum contato com o prefeito. Quem vai requisitar essa informação a partir de agora é o Ministério Público. É o Ministério Público que vai requisitar essa informação, inclusive podendo ajuizar uma ação civil pública contra a prefeitura por desrespeitar uma lei, descumprindo a lei, a Lei de Acesso à Informação. O prefeito incorre no crime de improbidade administrativa. Nossa luta permanente em defesa dos professores. Eu cito aqui as cidades que já percorremos, as cidades de Monção, Santa Inês, Bacabal, Lagoa do Mato, Matões, Duque Bacelar, Afonso Cunha, Anapurus, Buriti, Magalhães de Almeida, cidades que tiveram a presença do professor e Deputado Wellington. Além disso, nós estamos em um trabalho desenvolvido nas cidades que temos trabalho desenvolvido e vamos percorrer novamente, voltar à cidade, reunião com os professores na cidade de Itinga, na cidade de Açailândia, cidade Formosa da Serra Negra, cidade de Paraibano, cidade de Jatobá, cidade de Colinas, cidades que vão receber novamente a visita do professor e Deputado Wellington do Curso. Então, Senhor Presidente, agradeço a atenção, o carinho, o respeito e, principalmente, o reconhecimento dos professores que intitularam o Deputado Wellington como a voz dos professores, a voz do povo do Maranhão. Carinhosamente, os professores reconhecem que o Deputado Wellington do Curso é a voz dos professores, é o deputado do Fundeb, é o deputado dos precatórios do Fundef, é o deputado do reajuste dos 33,24%, professores do Maranhão, professores da rede municipal, continuem lutando com a luta do Deputado e professor Wellington do Curso em defesa dos professores do Maranhão. Meu amigo, Deputado Márcio Honaiser, muito obrigado pelo nosso aprendizado, na Assembleia Legislativa, com V. Ex.ª. Desejamos êxito e sucesso nessa nova jornada como pré-candidato a deputado federal. Conte com o nosso apoio, conte com o Deputado Wellington do Curso. Não havendo mais nada a tratar, antes de declarar encerrada a presente sessão, quero lembrar a todos os deputados e deputadas que teremos sessão solene agora, a partir da 11h, em homenagem ao Sr. Gustavo Pereira da Costa, por solicitação do Deputado Duarte Júnior.