10/05/2022 - Encaminhamento de Votação Rafael Leitoa Rafael

Rafael de Brito Sousa

Aniversário: 22/04
Profissão: Engenheiro Civil

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O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (sem revisão do orador) – Presidente Othelino Neto, senhoras e senhores deputados, rapidamente o encaminhamento para que não paire nenhuma dúvida com o pronunciamento feito aqui pelo deputado antecessor e a mensagem do Governador Carlos Brandão é muito clara. Rapidamente, o que ocorreu, no ano de julho de 2020, foi que vários Estados que possuem empréstimos entraram com ação judicial para postergar o pagamento da parcela. No caso específico do governo do Maranhão, R$ 276 milhões deixaram de ser honrados por uma razão óbvia: salvar vidas. E é por isso, senhoras e senhores deputados, que o Maranhão é e foi o Estado que combateu melhor a pandemia, por razões de estratégias de um líder de Estado que nós tínhamos no Maranhão, que era o Governador Flavio Dino, na época. Ele preferiu salvar as vidas dos maranhenses em detrimento de pagar juros a banco. O que era melhor, pagar o banco ou deixar os maranhenses padecerem sem os macrorregionais, sem as UTI’s no interior do Estado funcionando para salvar vidas? Ele fez o que um gestor público sério e humano faria. E isso está atestado e provado: o Estado do Maranhão é o estado que melhor combateu a pandemia. A União era a garantidora desse empréstimo que foi executado e pagou-se a parcela. O que nós estamos aqui aprovando nada mais é do que uma autorização de refinanciamento dessa parcela com a União. Isso você faz, inclusive, todos os dias, na sua casa. Se você tem um consignado que você pode opinar, inclusive votamos aqui o adiamento dos consignados para os servidores por conta da pandemia. Não adianta vir aqui, na tribuna, tentar fazer demagogia ou atacar quem, de fato, foi responsável com as finanças do Estado e, principalmente, com a vida dos maranhenses, que foi o Governador Flavio Dino. Então, votar contra esse projeto de lei é votar contra a vida do povo do Maranhão, porque o Governador Flávio Dino teve a decisão a ser tomada de não pagar a parcela do empréstimo. E, diga de passagem, esse empréstimo nunca deixou de ser quitado. Foi empréstimo equivocado? Claro que foi. Foi empréstimo indexado ao dólar, há época abaixo de dois reais, dois reais talvez. Hoje nós vivemos o dólar a cinco reais, porque teve uma queda. Então, Deputado Wellington, infelizmente, votar contra esse projeto é votar, de fato, contra a vida do povo maranhense, porque o recurso, de fato, foi aplicado. Isso não somos nós que estamos apenas falando aqui da tribuna, mas são as estatísticas e é o povo do Maranhão que aprova a gestão do Governador Flávio Dino, principalmente, no combate à pandemia. Se tem algo legado, construído pelo Governador Flávio Dino foi a estatura de um líder que soube conduzir o seu Estado para salvar vidas. E o ato do Governador Flávio Dino de não pagar o Banco Alfa América no quente da pandemia resultou no salvamento de milhares de vidas dos maranhenses. E com muito orgulho eu voto a favor do projeto e peço que a bancada também vote, porque nós estamos autorizando o Governo do Estado a renegociar uma dívida com a União, que é detentora dos recursos do nosso país. Então parabéns ao Governador Flávio Dino pela sábia decisão e parabéns também ao Governador Brandão por enviar o projeto de lei para a Assembleia Legislativa para que possa refinanciar e o Estado do Maranhão possa cumprir com suas obrigações. Era esse o encaminhamento, Senhor Presidente.

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