Discurso - download do áudio

A SENHORA DEPUTADA BETEL GOMES (sem revisão da oradora) - Bom dia a todos. Senhor Presidente em exercício, Deputado Inácio, senhores deputados e deputadas, imprensa, TV Assembleia e todos que nos acompanham pelas plataformas digitais. A honra e a glória sejam sempre para o Senhor! Hoje, venho a esta tribuna para dar um destaque especial ao último dia do Mês de Conscientização e Combate à Violência contra o Idoso. O mês de junho foi escolhido para serem desenvolvidas ações no sentido de combater e eliminar a violência contra pessoas idosas, mas a realidade é estarrecedora. Em pleno século XXI, muitos idosos têm seus direitos violados. Os dados mostram vários tipos de violência contra os nossos idosos: física, emocional, psicológica, financeira, abandono. A vida é composta de ciclos que vêm acompanhados de fases, infância, adolescência, juventude, adulta e por fim a velhice. O envelhecimento é um processo natural da vida e sempre vem acompanhado de alterações físicas, biológicas, psicológicas, é uma fase e única que não deve ser olhada com desprezo e nem de forma negativa, mas deve ser vista com carinho, reconhecimento e orgulho, pois os idosos são nossas raízes, têm muito a nos ensinar. No dia 1º de outubro de 2003 foi promulgada a Lei nº 10741, mais conhecida como o Estatuto do Idoso, cujo o objetivo é assegurar os direitos da pessoa idosa. Faço aqui um destaque do Artigo - 3º desta lei: é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar o idoso com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, a saúde, a alimentação, a educação, a cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, a cidadania, a liberdade, a dignidade, ao respeito e a convivência familiar e comunitária. Vale frisar que mesmo após a lei, os casos de violência contra essa população continua crescendo. Em 2019, segundo o IBGE, existiu no Brasil trinta e dois milhões e novecentas mil pessoas com mais de sessenta anos, em 2060 a expectativa é que esse número chegue a vinte e 20% da população brasileira. Nesse sentido, ressalto a importância da efetivação das políticas públicas para nossos idosos, assim como a intensificação da luta no combate à violência em defesa deles, considerando que os dados divulgados pelo relatório anual em 2019, pela ouvidoria dos direitos humanos, são alarmantes. 65% dos casos de violência contra essas pessoas, são os próprios filhos, considerando a negligência e abandono com motivo de violência mais comum representando 41% do total de denúncias, em seguida, a violência psicológica, com 24% das denúncias; abuso financeiro com 20%; violência física com 12% e a institucional com 2%. Diante desse quadro de tanta violência e o crescente aumento da população idosa, não podemos nos calar, é importante denunciar: Disk 100. É imprescindível que a União, Estados e Municípios somem esforços no sentido de desenvolver políticas públicas para garantir e efetivar os direitos que já estão assegurados na Constituição Federal e no Estatuto do Idoso. Quero dizer do carinho e respeito que tenho pelo idoso, se hoje tenho um assento na Assembleia Legislativa, muitos dos idosos acreditaram que eu poderia representá-los. Com um ano e meio de mandato, já pude dar a minha contribuição para eles, a lei que garante a gratuidade do transporte ferroviário entre os municípios de nosso Estado é de minha autoria, assim como a lei que institui a semana de conscientização da doença de Parkinson. Fiz indicações para a implementação da Delegacia do Idoso nas regionais, além de outros projetos voltados para o bem-estar dos idosos que estão em tramitação. Quero hoje dar uma boa notícia, informar os nossos idosos de Buriticupu que destinei R$600.000 de emenda parlamentar para a construção de centro de convivência, o qual vai contribuir para a qualidade de vida de nossos idosos de Buriticupu. Pois o centro de convivência é o espaço destinado ao desenvolvimento de atividades socioculturais e educativas, interatividade, brincadeiras, palestras, jogos, enfim, muitas atividades que contribuem para o envelhecimento saudável, autonomia e fortalecimento dos vínculos familiares. Mais uma vez, quero reafirmar o meu compromisso de continuar lutando em defesa do povo maranhense. Muito obrigada.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ZÉ INÁCIO – Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão.