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O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, demais Membros da Mesa, senhoras e senhores deputados, internautas, telespectadores que nos acompanham por meio da TV Assembleia, eu trago, no tempo do meu Bloco, o Bloco Parlamentar Democrático, três assuntos importantes. Um eu já falei, que é o ICMS dos combustíveis; o segundo eu vou trazer a pauta com relação aos professores, do FUNDEB, projeto de lei de nossa autoria que está tramitando na CCJ, que é o FUNDEB Transparente, para que as prefeituras tenham transparência com relação à aplicação dos recursos do FUNDEB. E vou tratar do terceiro assunto também que é com relação à segurança pública, de mais um caso de feminicídio. E vou encerrar falando da esperança que o nosso estado deposita no médico Dr. Lahésio Bonfim. Então eu vou tratar desses assuntos, na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, trazendo como pauta esses assuntos importantes. E como destaquei, vou falar de três assuntos e vou finalizar, mais uma vez, falando da esperança que tem norteado os corações dos maranhenses com a pré-candidatura do nosso pré-candidato ao Governo do Estado, Dr. Lahesio Bonfim. E antes de começar a falar, eu quero fazer uma referência elogiosa ao amigo Hader, sempre acompanha o nosso pré-candidato ao Governo do Estado. Hader sempre muito atencioso, sempre muito solícito não só a mim, mas a todos com relação à agenda, com relação às viagens, então a referência elogiosa ao amigo Hader. Parabéns pela atuação, parabéns pelas suas atividades. Todos nós somos muito felizes pela sua atuação junto ao nosso pré-candidato ao Governo e também as nossas atividades são completas vocês nos ajudando, nos orientando. Parabéns, Hader, muito obrigado. Eu vou iniciar, Senhor Presidente, tratando da CCJ. Hoje, em um outro projeto nosso que estava tramitando na CCJ, que é o FUNDEB Transparente, a nossa luta em defesa dos professores do Estado e dos Municípios. Os recurso do Fundeb têm dono, os recurso do Fundeb não são para comprar posto de gasolina, comprar cabeça de gado, comprar fazenda. Os recursos do Fundeb têm dono, esse recurso é dos professores e precisa ter transparência. Apresentamos um projeto de lei para que as prefeituras tenham transparência nas suas aplicações dos recursos do Fundeb para os professores. Precisa ter transparência. Esse dinheiro tem dono, e nós estamos entrando com algumas ações em algumas prefeituras e denunciando ao Ministério Público. Estávamos com impedimentos de viagens por conta do tumulto na Assembleia, os trabalhos se avolumaram, mas, a partir dessa semana, já vamos voltar a percorrer os municípios, reunir com os professores e, principalmente, estamos indo ao Ministério Público solicitar a investigação com relação à aplicação dos recursos do Fundeb e com relação à previdência. Defesa na luta para que os professores tenham os seus direitos contemplados. Professores do Maranhão, professores da rede pública municipal e estadual, contem sempre com o único deputado que, todos os dias, levanta a sua voz em defesa dos professores no estado do Maranhão. Senhor Presidente, apresentamos aqui um requerimento, Deputado Hélio Soares, solicitando que o secretário de Segurança Pública venha à Assembleia para explicar por que teve um aumento da criminalidade, um aumento da violência e também um aumento de feminicídio. Ontem, mais um absurdo, mais uma moça foi assassinada. Seu ex-companheiro, ex-marido, cortou a sua orelha e deu um tiro no rosto da moça, um verdadeiro absurdo, como que pode um negócio desse? Ainda vai continuar acontecendo essa impunidade, essa falta de respeito com as mulheres? E nós solicitamos ao secretário de Segurança Pública que venha à Assembleia. Foi aprovado por todos os deputados, estamos aguardando o secretário definir a data. Atenção, Senhor Secretário de Segurança Pública, V. Ex.ª falou que não tinha problema nenhum, estava aguardando o governador do Estado que estava convalescendo e se recuperando de saúde, mas já voltou. Senhor Secretário de Segurança Pública, estamos aguardando V. Ex.ª na Assembleia. Comunique à Mesa, comunique à presidência da Assembleia, comunique à direção na Mesa, Dr. Bráulio, comunique o dia que V. Ex.ª possa vir à Assembleia para tratarmos sobre o baixo efetivo da Polícia Militar, sobre a nomeação de mais policiais militares e policiais civis, para tratar sobre a garantia de direitos para os policiais militares, para tratar sobre a promoção de praças e oficiais, para debater discutir as ações para combater esse aumento da criminalidade e aumento da violência no estado do Maranhão. Estamos aguardando o secretário de Segurança Pública para debater esses assuntos. A nossa luta permanente em defesa da segurança pública do estado do Maranhão com mais equipamentos, com mais viaturas, com mais efetivos valorização salarial e promoção para os nossos policiais. O combate à criminalidade, à violência e ao feminicídio só vai ser resolvido com ações efetivas na segurança pública do estado do Maranhão. Senhor presidente, voltando ao assunto dos combustíveis. A população precisa compreender que o que aconteceu nos últimos dois, três dias não foi baixar o ICMS. Baixaram a pauta do preço médio ponderado dos combustíveis. Aqui, por exemplo, eu tenho uma nota de combustível de cinquenta reais. Desses cinquenta reais, nós temos o valor do tributo dos combustíveis para o Governo do Estado Maranhão. Para o Governo Federal, zero; para o governo municipal, zero; para o Governo do Estado. De cinquenta reais que você coloca de combustível, quinze reais e cinquenta e cinco centavos é de ICMS, 31,10%: os 28,5% dos combustíveis, mais 2% de FUMACOP. O Estado Maranhão possui a segunda maior alíquota do ICMS do Brasil, ou seja, se você colocar cem reais de gasolina, o Governo do Estado vai ficar com trinta reais e cinquenta centavos. Essa é a segunda maior alíquota do país. Antes do Maranhão tinha a quinta maior alíquota. Agora que os estados já começaram a reduzir, somente o Maranhão que não reduziu, o Maranhão tem a segunda maior alíquota. A primeira maior alíquota é a do estado do Piauí com trinta e um por cento. E o Maranhão é o segundo estado com a maior alíquota com 30,5%. Antes nós perdíamos do Estado do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Piauí. Tínhamos a quarta maior alíquota. Então vejam só o absurdo. Vejam só esse absurdo. O Estado do Maranhão, atualmente, possui a segunda maior alíquota do ICMS do Brasil com 30,5%. É a maior do Brasil. Vinte estados já reduziram o ICMS. Estamos hoje exigindo ao Governador do Estado que baixe o ICMS dos combustíveis no Estado do Maranhão. A população não aguenta mais. Nós exigimos que o Governo do Estado baixe a alíquota do ICMS para baixar o preço dos combustíveis no Estado Maranhão. Estamos comprovando que não baixaram o preço do combustível por conta da redução da alíquota do ICMS. Baixaram porque mexeram no preço médio ponderado dos combustíveis, o que é uma luta nossa. Luta nossa, luta do professor e Deputado Wellington, que lutou para congelar e foi congelado. Lutamos para baixar, e agora baixaram. Só que baixaram o preço médio ponderado. Estamos exigindo que o Governador cumpra a lei e baixe o preço dos combustíveis, baixando, consequentemente, a alíquota do ICMS, que é a segunda mais alta do país. Senhor Presidente, vou concluir. Quero destacar, neste momento, na Assembleia Legislativa do Estado Maranhão, a nossa luta em defesa de um Maranhão melhor, em defesa de um Maranhão de mais oportunidades. E quando nós falamos de um Maranhão melhor, de um Maranhão de mais oportunidades, a gente fala da esperança, da esperança que foi renovada pela população do Maranhão com o nosso pré-candidato ao Governo do Estado, o médico Dr. Lahesio Bonfim, o melhor prefeito do Brasil. E o que ele fez na pequena cidade São Pedro dos Crentes com aproximadamente cinco mil habitantes, transformando aquela cidade na merenda escolar, no IDEB, trazendo na cidade que estava na 113º colocação no IDEB para a segunda colocação. Isso é gestão, isso é pulso firme, isso é pulso forte. É assim que vai ser também no governo do Estado. Foi assim que Doutor Lahesio Bonfim fez na pequena cidade de São Pedro dos Crentes, fez muito com muito pouco, economizando os recursos públicos, aplicando bem os recursos públicos. Assim, nós renovamos a nossa esperança que o Doutor Lahesio Bonfim poderá fazer e irá fazer também no estado do Maranhão. Eu encho meu coração de alegria, os meus olhos contemplam também a alegria da população do estado do Maranhão, por onde nós passamos. Estivemos na cidade de Timon, estivemos na cidade de Itapecuru, e a alegria estampado no rosto da população nas ruas dizendo: “Eu estou com você, eu estou apoiando”. Esse também é o meu pré-candidato ao governo do Estado do Maranhão. Então, hoje eu destaco um Maranhão que está surgindo, o Maranhão que está nascendo, uma história do Maranhão que estamos reconstruindo, reescrevendo, uma história do Maranhão que terá oportunidades, educação de verdade, saúde de verdade, estradas que serão recuperadas, um estado do Maranhão que é possível, um estado do Maranhão não da propaganda, mas um estado do Maranhão de verdade. E é possível sim, e nós ouvimos isso da população. O Maranhão tem jeito sim. E é por isso, que nós temos, na Assembleia, o único deputado que está ao lado do Dr. Lahesio Bonfim, o professor e Deputado Wellington do Curso. Ao lado do Dr. Lahesio Bonfim, tem deputado mais atuante, deputado que nunca faltou, que nunca chegou atrasado, que apresentou o maior número de projeto de lei, que fiscaliza, que cobra o governo do Estado, fiscaliza a aplicação do dinheiro público. Então, hoje, o médico, Doutor Lahesio Bonfim, pré-candidato ao governo do Estado, tem ao seu lado um deputado atuante, um deputado presente e um deputado que está motivado, entusiasmado com a sua pré-campanha. Professor e Deputado Wellington do Curso defende, veste a camisa, luta para que o Doutor Lahesio Bonfim chegue ao segundo turno, para que ele vença as eleições e para que o estado do Maranhão, a partir de 1º de janeiro, tenha um governador sensível, um governador competente, porque nós teremos uma nova gestão, uma nova administração, um novo Maranhão, um Maranhão com oportunidades, um Maranhão melhor para todos. Assim será o Maranhão sob o comando, sob a gestão do Dr. Lahesio Bonfim. Então, hoje, mais uma vez, eu ocupo a tribuna da Assembleia para cobrar, para denunciar, para que as autoridades possam trabalhar pelo Maranhão que a população deseja. Finalizo não falando de coisa ruim, falando não de desastre, não de desgoverno, eu finalizo falando da esperança que está estampada no meu olhar, nas minhas ações. Um deputado que, todos os dias, acredita e luta por um Maranhão melhor, um deputado que não se vendeu, que não abaixou a cabeça, que já foi muito perseguido, mas não abaixa a cabeça diante das adversidades. Eu acredito e luto para que o Maranhão seja o Maranhão de oportunidades, um Maranhão melhor para todos nós. Que Deus estenda as suas mãos poderosas sobre o estado do Maranhão e que abençoe esse estado maravilhoso, que abençoe a nossa pré-candidatura à reeleição para deputado estadual e que abençoe a pré-candidatura do meu pré-candidato ao Governo do Estado, o médico Dr. Lahesio Bonfim. Muito obrigado a todos e que Deus estenda as suas mãos poderosas sobre o Estado do Maranhão.