Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, demais Membros da Mesa, mais uma vez a nossa luta para baixar o preço dos combustíveis no Estado Maranhão, o ICMS, a alíquota do ICMS, para, consequentemente, possa baixar o preço dos combustíveis, da energia elétrica e do gás de cozinha. Ontem nós fomos, inclusive, ao Palácio dos Leões. Estamos protocolando também um documento para o Palácio dos Leões para que o Governo do Estado tenha sensibilidade, possa atender ao apelo, ao clamor da população e, mais ainda, respeitar a lei federal. A lei complementar federal estabelece que os Estados possam reduzir a alíquota do ICMS para 17%, 18%. Além disso também, nós já havíamos acionado o Ministério Público Estadual quando estivemos na nossa luta permanente em defesa da população para baixar o ICMS dos combustíveis. Estamos, mais uma vez, representando ao Ministério Público para que o governo do Estado possa ser obrigado a cumprir a lei. O Ministério Público é quem fiscaliza, então que o Mistério Público possa fiscalizar, pois o governo do Estado está descumprindo a lei. Então, que o governo do Estado possa cumprir a lei, que o governo do Estado cumpra a lei, reduza o ICMS dos combustíveis! Vinte estados já abaixaram, já diminuíram o ICMS, já têm a gasolina, o óleo diesel mais barato. O estado do Maranhão tem a segunda alíquota maior, a segunda maior alíquota do país. É um absurdo! A alíquota do ICMS do estado do Maranhão é a segunda maior alíquota do país com 30,05%. Senhoras e senhores, você que está me acompanhando, você que está em casa, você que está no trabalho, você que vai assistir depois ao pronunciamento do Deputado do Wellington, se o governo do Estado acatar o nosso pedido, acatar o clamor da população, a gasolina e o óleo diesel vão baixar para a casa dos R$ 5,00. Podem ter certeza disso. Eu estou saindo daqui agora, da Assembleia, vou já a um posto de gasolina para mostrar para vocês que não baixou, que não reduziu a alíquota do ICMS. Exigimos do governador do Estado que possa baixar, exigimos do governador do Estado que possa reduzir, baixar a alíquota do ICMS dos combustíveis no estado do Maranhão. Estamos entrando na justiça, estamos acionando o Ministério Público para que o Ministério Público possa fiscalizar, cobrar do governo do Estado a aplicação da lei. O governo do Estado precisa respeitar a lei, o governo do Estado precisa respeitar a lei. Nós estamos exigindo que o governo do Estado cumpra a lei e reduza a alíquota do ICMS dos combustíveis no estado do Maranhão. Senhor Presidente, vou finalizar meu pronunciamento falando da esperança para o estado do Maranhão, a esperança que se renova todos os dias, a esperança de um estado com oportunidades, de um estado com educação, de um estado onde as pessoas possam viver melhor e ter orgulho de dizer que são maranhenses, de um estado onde recuperamos os nossos índices, nós melhoremos os nossos índices. Para isso, eu tenho apresentado o meu pré-candidato ao governo do Estado Maranhão, Dr. Lahésio Bonfim. O médico Dr. Lahésio Bonfim, ex-prefeito da pequena e pacata cidade de São Pedro dos Crentes, que colocou o seu nome à disposição da sociedade, da população, para transformar o estado do Maranhão. E eu creio, eu acredito nessa transformação e é por isso que eu percorro as ruas, percorro os bairros conversando com a comunidade, ouvindo o Maranhão e levando o nome do meu pré-candidato ao governo do Estado Maranhão, Dr. Lahésio Bonfim. Hoje o motivo de alegria é que a Assembleia Legislativa aprovou, de forma unânime, o Título de Cidadão Maranhense para o médico Dr. Lahésio Bonfim que, assim como o professor e Deputado Wellington do Curso, que é piauiense, a partir de agora, ele tem o reconhecimento por parte da Assembleia Legislativa que representa o povo do Maranhão e, consequentemente, o reconhecimento do povo do Maranhão como cidadão maranhense pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Maranhão, à cidade de São Pedro dos Crentes. E Dr. Lahésio Bonfim, a partir de agora, vai poder bater no peito, vai poder dizer, onde ele andar, que ele também é cidadão maranhense. E o título de cidadão maranhense que lhe foi conferido foi solicitado, requerido pelo Professor e Deputado Wellington do Curso. Muito orgulho de dedicar esse título, destinar esse título ao Dr. Lahésio Bonfim. Doutor Lahésio Bonfim, a partir de agora, considere-se cidadão maranhense como todos os demais. Muito obrigado pela atenção. Que Deus estenda suas mãos poderosas sobre o Estado do Maranhão, sobre sua população.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO VINÍCIUS LOURO – Expediente Final. Não há oradores inscritos. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão.