07/02/2023 - Discussão de Requerimento Ricardo Arruda Ricardo Arruda

Ricardo Arruda

Aniversário: 12/07
Profissão: Engenheiro civil

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O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (sem revisão do orador) - Bom dia a todos e a todas. Bom dia, gente, Senhora Presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, imprensa aqui presente também, servidores da Casa tanto aqui no plenário quanto nos gabinetes e nas demais dependências da Assembleia, telespectadores que nos acompanham agora nas redes sociais e no canal oficial da TV Assembleia. Saúdo a galeria aqui presente, a delegação indígena que estamos recebendo aqui hoje com muita honra na Casa do Povo. Saúdo, na pessoa do Vereador Krikati Marcelo e da nossa liderança Telmiston Carvalho, do município de Grajaú. Saúdo o meu pai, o Prefeito Mercial Arruda. Permita-me quebrar o protocolo e oferecer o meu espaço ali na bancada ao prefeito, meu pai. Saúdo, enfim, todos os colegas parlamentares a quem de antemão já agradeço. As falas anteriores, as saudações que foram feitas aos povos indígenas que se fazem presentes aqui, todos os deputados que me sucederam fizeram comentários, e eu agradeço esses comentários e já incorporo aqui à minha fala. Para mim, é uma honra muito grande ocupar, pela primeira vez, Presidente, esta tribuna. Como é a primeira vez que eu me dirijo aqui desta tribuna, eu gostaria de, brevemente, me apresentar. Meu nome é Ricardo Arruda, eu tenho 46 anos, sou engenheiro civil de profissão, sou servidor público federal, sou analista ambiental do Ibama, eu me encontro licenciado e, nos últimos seis anos que antecederam a eleição, eu fui Secretário de Administração do município de Grajaú. O que me traz aqui hoje e eu fico muito honrado e reafirmo isso aqui, é trazer para esta Casa a discussão sobre a problemática indígena do nosso Estado. É um compromisso, Deputado Arnaldo Melo, que eu assumi ainda durante a campanha na Aldeia Zutiwa, no município de Arame. Eu assumi o compromisso de que a minha primeira fala, meu primeiro pronunciamento nesta Casa seria um pronunciamento em prol das nossas comunidades indígenas. E esse compromisso, e essa fala, e esse pronunciamento, meus amigos e minhas amigas, não têm um aspecto, Deputado Antônio Pereira, de uma cobrança, uma crítica, uma reivindicação. É, antes de tudo, um chamamento para que esta Casa, os demais órgãos de governo e, sobretudo, a sociedade possam conhecer um pouco mais sobre a questão indígena no Estado. A partir desse chamamento, que possamos todos nós nos mobilizar em prol dos nossos irmãos indígenas porque os nossos irmãos indígenas, prefeito Mercial, são desconhecidos por boa parte da população. Boa parte da população não conhece, não tem ainda a noção exata dos nossos irmãos indígenas que são ao todo os últimos dados do IBGE, algo em torno de cinquenta e seis mil indígenas no estado, cinquenta e seis mil indígenas. São mais, deputada Daniella, do que a população de Presidente Dutra. Ou seja, são cinquenta e seis mil maranhenses espalhados nesse grande território, que é o estado do Maranhão. E essa população que representa uma parcela expressiva da população, boa parte dela está radicada nas regiões onde eu fui votado. O município de Grajaú, o município de Amarante, o município de Montes Altos, Jenipapo dos Vieiras, Barra do Corda, da colega Abigail, então boa parte dessa população está radicada naquela região. E a partir daí que surge essa minha identidade ideológica e de pensamento com relação aos indígenas. Aproveito aqui a oportunidade também pra saudar minha esposa Adriana que deve estar ali na galeria, já levantou a mão, ali, muito obrigada, Adriana, pela tua presença, também. E para que nós possamos, senhoras e senhores, compreender a problemática indígena, nós temos que partir de algumas premissas, a primeira delas é, deputado Rafael, é que existe uma visão extremamente estereotipada com relação à população indígena. Boa parte da população, Deputada Cláudia Coutinho, considera os indígenas têm um do imaginário popular, tem os indígenas como dependente do estado, algumas pessoas consideram preguiçosos, em algumas situações, até criminosas, algumas pessoas têm isso no imaginário popular. Já outros consideram o indígena como se eles vivessem isolados da sociedade como se até hoje eles caçassem de arco e flecha. A gente sabe, a gente que é da região, Deputada Abigail, nós sabemos que as duas visões são equivocadas, o indígena nem é um ser isolado, apesar de que existem populações indígenas ainda isoladas no Estado e também não é um dependente do Estado, alguém que queira apenas se aproveitar e se servir do Poder Público. Os indígenas, meus amigos e minhas amigas, colegas de Plenário, são, antes de tudo, uma população extrativista, ou seja, eles têm um vínculo e uma dependência muito grande com relação ao território, historicamente, culturalmente, eles são extrativistas. E o que acontece hoje, Deputado Osmar? Esse território vem sofrendo pressões, vem sofrendo pressões ao longo do tempo e estão... e essas pressões, concedo o aparte com muita insatisfação, ao deputado Leandro Bello.

O SENHOR DEPUTADO LEANDRO BELLO (aparte) - Não, deputado, eu estava chamando a deputada Ana do gás, mas já que V. Exa. me deu aparte, quero parabenizar por essa sua iniciativa e também quero me juntar a V.Exa. para que a gente possa estar sempre abrindo essa Casa aqui e dialogando com as diversas culturas que têm em nosso Estado, tá? Meus parabéns desde já.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA - Pois não, deputado Arnaldo.

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO - Vossa Excelência me concede um aparte?

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA - Com muito prazer, ouço Vossa Excelência.

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO (aparte) - Quero cumprimentá-lo nessa manhã, quase tarde de trabalho, ao tempo que cumprimento todos os nossos irmãos Guajajara que vieram para esta manhã visitar a Assembleia Legislativa, a Casa do Povo do Maranhão, reafirmar o meu sentimento por todo esse povo, não apenas dos Guajajaras, mas de todos os indígenas brasileiros, acho que Vossa Excelência traz para essa Casa, um momento bom, a abertura de uma discussão propícia não apenas no Maranhão, mas em todo Brasil, esse momento em que se discute os povos primitivos, esse momento é que se discute o direito da mulher, o direito dos negros, o direito dos indígenas, o direito dos ribeirinhos, enfim, de todas as nossas classes sociais. Então, gostaria de sugerir a Vossa Excelência que se criasse aqui uma comissão para recepcionar toda demanda dessa classe indígena que está sendo inclusive exterminada. O Maranhão, neste momento, passa por um período muito ruim, inclusive na mídia nacional e internacional, pela perda, pelos assassinatos de indígenas. Então, quero me solidarizar a Vossa Excelência e não compartilho com aqueles que pensam que o índio é alguém indolente, que o índio é alguém que não produz. Nós temos que ensinar nossas crianças, sejam elas de quais raças forem, temos que educá-las e prepará-las para que elas disputem o mercado de trabalho. Eu defendo que o nosso índio seja o gestor, o administrador do seu patrimônio, e ninguém é mais brasileiro do que o nosso indígena. Muito obrigado.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Agradeço, Deputado Arnaldo, e passo a palavra ao Deputado Antônio Pereira.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA (aparte) – Obrigado, Deputado Ricardo. Vossa Excelência que vem oriundo de uma região onde os povos indígenas, os povos originários ditos hoje, estão ali em grande número também na minha região, a região ali que a gente faz política há muitos anos, Montes Altos, Amarantes, Sítio Novo, toda aquela região. Primeiro, eu quero concordar com seu pensamento em relação à questão dos povos indígenas e dizer que realmente a sociedade, até aqueles que querem o bem dos povos originários, muitas vezes se equivocam no sentido do pensamento do que realmente representam esses povos para o Brasil e o que eles representam para a própria cultura deles. Acho que na questão, por exemplo, no quesito de quantidade de terras, pelo menos na minha região, são bem aquinhoados. Na política de demarcação, de ampliação, etc., eu acho que essas questões serão vistas dentro da legalidade, dentro da justiça, especialmente fortalecendo esses povos em seus lugares, geograficamente falando. Mas eu acredito que, se muda o homem, muda-se a história, muda-se a ordem, muda-se tudo. A ordem no Brasil mudou. Haverá e já está havendo uma visão diferenciada em relação aos povos originários. E o que eu espero que aconteça é o que sempre pensei em relação ao povo indígena, é exatamente a criação de uma política pública federal, estadual e municipal, e isso vem acontecendo. Um emprego e renda que possa haver uma política direcionada para isso, emprego e renda, uma política pública de saúde muito importante, uma política pública de educação e uma política pública de orientação técnica exatamente naquilo que V.Exa. acabou de falar ainda há pouco, porque eles são extrativistas, são ligados à terra, e é preciso uma orientação maior num mundo hoje. Eu quero dizer que a minha família em Amarante, a família da minha esposa tem uma estreita relação com o povo indígena daquela região. E também eu tenho, eu considero que tenho também, respeito muito e sei que na maioria das vezes são vítimas, mas que são vítimas porque nós, políticos, que nós lideranças, que nós autoridades devemos tentar construir uma grande saída. E não falo aqui em relação à ampliação de reserva, não, de políticas que possam colocá-los hoje na vanguarda, na modernidade onde estamos, onde estamos no Brasil, onde estamos no mundo. Eu quero parabenizá-lo, a V. Excelência, a seu pai pelo que estão fazendo aqui nesta Casa. Digamos assim é também originário, é também original o que vocês estão fazendo. Parabéns, Ricardo.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Eu agradeço, Deputado Antônio Pereira, e apenas fazendo um adendo à sua fala, eu acho que é fundamental realmente se construir políticas públicas e projetos produtivos. Agora projetos produtivos que sejam vinculados ao modo de vida indígena. Não adianta imaginar que um projeto produtivo concebido para não índios vá ter a mesma efetividade que o implantado numa comunidade indígena. Então nós temos que trabalhar para construir políticas públicas, projetos produtivos, porém, levando em consideração o modo de vida da população indígena. Ouço o Deputado Carlos Lula.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) – Agradeço o aparte, Deputado Ricardo. Venho aqui me somar aos Deputados que já o apartearam, parabenizar pela fala, parabenizar pela justa homenagem, considerando o dia de hoje sobretudo. E são tempos distantes, tempos diferentes, onde a gente tem que... Eu aprendi na escola ainda a falar índio, que havia o dia do índio e hoje a gente não aceita mais. O correto é falar povos indígenas. Índio é habitante da Índia e todo preconceito daí derivado. Eles já estavam aqui há muito tempo, são povos originários. Portanto, povos indígenas devem ser respeitados como tal e, mais do que isso, compreendidos pelo seu modo de vida completamente diferente do nosso, dos não-indígenas. Eu acho que isso é o ponto fundamental de a gente compreender para a gente não ter mais aquele discurso “Ah! Porque tem muita terra, porque tem isso, porque tem aquilo”, que na verdade é um discurso muito preconceituoso e que não entende o modo de vida da população que já estava aqui muito antes dos portugueses que por aqui chegarem. Mas faço o aparte também, Deputado Ricardo, para sugerir a Vossa Excelência... A gente sabe que nos últimos anos o Maranhão, inclusive já foi levado a cortes internacionais em razão de problemas envolvendo os povos indígenas. Recentemente a gente teve assassinatos de indígenas no interior do estado. E eu acredito que esta Casa não pode se furtar. E eu sugiro a Vossa Excelência que se possa capitanear uma comissão ou, diante da instalação das comissões, talvez a Comissão de Segurança Pública, com o Secretário de Segurança Pública, fazer uma visita à Reserva Arariboia, onde aconteceram esses últimos atentados para que a gente também possa, junto com o Poder Executivo, trabalhar no sentido de elucidar esses crimes, compreender o conflito que existe na região e exatamente traçar políticas públicas que possam resolver esse conflito. Fica a minha sugestão a Vossa Excelência. Tenho certeza que a Presidente também vai se irmanar nesse sentido para que a e gente possa ter uma Comissão de Deputados que faça, em breve, uma visita à região e venha de lá com relatório para que todos aqui da Casa possam entender o que ali se passa e a razão de tanto conflito, de tantos óbitos de indígenas.

A SENHORA DEPUTADA ANA DO GÁS – Um aparte, Deputado Ricardo Arruda, favor.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA - Pois não, Deputada Ana do Gás.

A SENHORA DEPUTADA ANA DO GÁS (aparte) - É um prazer. Eu gostaria de lhe parabenizar por Vossa Excelência, além de Vossa Excelência, nós temos aqui a Deputada Abgail, o Deputado Eric, que vivenciam e que moram, residem nesses territórios indígenas aqui no nosso Estado Maranhão. E fazer um registro lembrando que o Maranhão é destaque no Brasil, por ter formado a primeira turma de formação de docentes para diversidade étnica da UEMA. Formou a primeira turma nos cursos de licenciatura, interlocução para educação básica indígena nas áreas de ciências humanas, ciências da linguagem e ciência da natureza. O nosso governador Brandão fez história no ano passado, logo após eleição, do dia 22 de outubro, formando essa primeira turma. Eu quero parabenizar aqui o nosso reitor da UEMA, a nossa secretaria de estado de Educação. Vossa Excelência tem falado nos investimentos para os nossos povos originários, porque só conhece a realidade dos nossos indígenas quem vivencia essa realidade diariamente, eu tive o prazer de compartilhar e ir até Brasília no ano retrasado, na marcha das mulheres indígenas, por lutas de direitos quando estavam sendo tomados os territórios, e foram cerca de mais de 7000 mulheres indígenas que seguiram a Brasília do país inteiro. Então, aqui eu gostaria de me colocar à disposição para somar forças com vossa excelência, os outros colegas, para que a gente venha criar uma frente parlamentar dos nossos povos originários, para que cada vez mais a gente possa estar em busca, principalmente de melhorias e de projetos que possam avançar, mas registrar aqui que o Maranhão, deputado Ricardo Arruda, ele tem sido referência nacionalmente, e parabenizar o nosso governador Carlos Brandão, que vai seguir avançando cada vez mais nesse fortalecimento da educação, dos nossos povos indígenas, das nossas comunidades quilombolas, isso a gente tem visto que desde o governador Flávio Dino, o quanto tem crescido, o quanto esses povos têm saído da invisibilidade. O quanto eles têm tido esse reconhecimento, a prova aqui hoje nós estivemos aqui com uma grande quantidade e o quanto é importante a valorização das mulheres nessa comunidade. É o a ter o acesso à saúde, ter o acesso à educação porque nós temos sim, nós temos indígenas doutores, nós temos indígenas médicos, nós temos indígenas odontólogos, educadores. E a gente fica muito feliz de hoje termos uma representante no governo federal ao lado do nosso presidente Lula, que é maranhense, que tem esse reconhecimento mundial, que é a deputada federal licenciada e hoje Ministra do Ministério dos Povos Originados, que é a Sônia Guajajara. Então, muito nos orgulha poder, Presidente Iracema, ter mais uma mulher em um espaço de poder defendendo os direitos humanos, defendendo o direito da vida e do território dos nossos povos originários. Eu quero aqui me colocar à disposição e lhe parabenizar por V.Exa. estar fazendo essa lembrança e trazer pra essa Casa essa discussão, que é de extrema importância.

A SENHORA DEPUTADA JANAÍNA RAMOS – Um aparte aqui, deputado Ricardo.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Pois não, deputada Janaína.

A SENHORA DEPUTADA JANAÍNA RAMOS (aparte) – Tudo bom, primeiramente, parabenizá-lo, deputado Ricardo, com o seu pai, prefeito Mercial, por essa iniciativa de trazer aqui a esta Casa essa discussão, essa pauta onde a gente percebe que os povos originários eles têm sim vez e voz, a partir desse ano de 2023. A gente vê hoje isto aqui nesta Casa e também vemos também no cenário nacional onde temos uma representante, a Sônia Guajajara, que vem sim fazendo um grande trabalho, tem mais ou menos, ainda vai fazer dois meses, mas vem desempenhando a sua função com maestria, pela qual eu a parabenizo e digo a V. Exa. e aos demais colegas da região sul do nosso Estado que me coloco à disposição ali na região de Imperatriz, onde somos o segundo maior município, um município central que é o berço daquela macrorregião. E sugerir aqui ao senhor e aos demais colegas também que fazem parte daquela região e a todos os deputados desta Casa que, no mês de abril, que se aproxima, dia 19 é o Dia Nacional do Índio. Que nós possamos fazer um encontro ali na cidade de Imperatriz  com o nosso colega de cidade, o Rildo Amaral, um encontro com os povos originários. A gente sabe que a cidade de Imperatriz ali é bem próxima de tudo, de Grajaú, de Barra do Corda, de Montes Altos. Faríamos ali um grande dia, um grande encontro naquela cidade para que a gente possa também levar políticas públicas para a nossa região, aproximar o Parlamento destes povos originários. Então me coloco à disposição e parabenizo. E também quero aqui registrar aos demais colegas da minha cidade, o Rildo Amaral, e parabenizar a iniciativa do Deputado Rodrigo Lago pela sessão deliberante agora no final deste mês. Me colocar também à disposição de todos, Deputado Antônio Pereira também da nossa região, o Deputado Rildo Amaral e, mais uma vez, parabenizar o Deputado Rodrigo Lago.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Deputada, eu agradeço. Pois não, Deputado Rodrigo.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) – Deputado Ricardo, mais uma vez, parabenizar a V.Exa., agradeço o aparte. Já o fiz em meu discurso quando debatíamos o Requerimento lá da cidade de Imperatriz, assinado também pelos deputados de lá, Rildo Amaral, Deputado Antônio e a Deputada Janaína. Mas parabenizar V.Exa. por trazer a reflexão a esta Casa. Essa Casa que ecoa a vontade do povo do Maranhão, para que nós compreendamos exatamente o real significado da palavra “originários”, “povos originários”, porque quando outras etnias chegaram aqui no Brasil, eles já aqui estavam e nós temos que respeitar os seus territórios. Não são os indígenas que estão invadindo os territórios alheios; são os alheios que invadiram lá atrás, os territórios indígenas. E a gente fica feliz por ver essa mudança, como destacou o Deputado Antônio Pereira, a mudança de leitura no plano nacional, no plano Federal. O que nós vimos há pouco no estado de Roraima, com os ianomâmis, sendo infelizmente tratados, não digo nem como bicho, porque nenhum ser humano, nenhum ser vivo merece ser tratado daquela forma, infelizmente degradando a população indígena, acabando com a sua cultura, não respeitando o seu território, invadindo seu território. E a gente espera que essas cenas lamentáveis que vimos no estado de Roraima jamais aconteçam aqui no estado do Maranhão. Cada vez mais o fortalecimento das políticas públicas, fortalecimento do que foi feito no Governo Flávio Dino, do que está sendo feito hoje pelo Governador Carlos Brandão e, no plano nacional, também o governo Lula dando a especial atenção para os povos indígenas. E parabenizar V.Exa. por trazer essa reflexão a esta Assembleia Legislativa.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA - Só um aparte aqui novamente

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA - Deputado Júlio Mendonça.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA (aparte) - Deputado Ricardo, eu particularmente quero aqui registrar que V.Exa. está mais belo com esse cocar aí. Parabéns. Parabéns pela sua iniciativa. E eu quero aqui registrar: conte comigo também. Sou também defensor da causa dos povos originários. E quero aqui registrar, V.Exa. falou uma coisa muito importante: projetos produtivos que possam, de fato, fazer com que os indígenas tenham condições de sobreviver com dignidade. E aí tem alguma experiência, e eu quero parabenizar o Governador Flávio Dino, o Governador Brandão, que é sobre o Programa Maranhão Verde Indígena. Faria um apelo ao Governador Brandão que provou a sensibilidade, que possa dar prosseguimento e ampliar, Deputado Ricardo, que a gente possa inclusive reconhecer e consertar os erros, mas avançar porque é uma iniciativa que alia a produção com a preservação ambiental, que é o programa coordenado pela Sarf e pela Gerp, que nós precisamos fazer com que, de fato, esse programa seja uma alternativa geradora de emprego e renda e de preservação ambiental. Parabéns ao Governador Brandão pela continuação do programa e que a gente possa ampliar e reforçar isso perante os órgãos que hoje atuam. Então, parabéns, Ricardo. Feliz por V.Exa. Descobrimos ser uma boa surpresa para a gente pela sua atitude.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA - Muito bem, vamos caminhar.

O SENHOR DEPUTADO GUILHERME PAZ - Deputado Ricardo.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA - Pois não.

O SENHOR DEPUTADO GUILHERME PAZ (aparte) - Deputado Guilherme, parabenizar pela sua iniciativa louvável. Quero me ombrear a seu lado para que nós possamos, juntos, trabalhar para que essas demandas de povos originários, povos indígenas, sejam, de fato, vistas com os olhos do Poder Público com mais força. Eu que, nesses sete mandatos exercidos por Clodomir Paz e Graça Paz, meus pais, a gente não teve oportunidade de conhecer profundamente os povos originários, os indígenas, aqui do Maranhão, mas eu tive a alegria, a honra de poder agora, há apenas dois anos, ser também inserido neste mundo diferente. Tive o prazer de desfazer alguns mitos, algumas inverdades, algumas mentiras ao conhecer por dentro a realidade do indígena aqui do Maranhão. Então, eu quero dizer que estou à sua disposição também nesta luta. Quero fazer parte desta comissão que vá, a partir de hoje, receber as demandas dessas pessoas tão importantes para todos nós. Quero aqui também agradecer a presença do Prefeito Mercial Arruda, um lutador, foi colega do meu pai aqui nesta Casa, um grande amigo que sempre nos recebe tão bem lá em Grajaú. E dizer que esse trabalho, esse conhecimento originou-se depois que nós exercemos o cargo de Superintendente Federal de Agricultura e Pesca aqui no Maranhão. Pudemos com esse trabalho iniciar uma revolução para que os indígenas aqui do Maranhão pudessem também receber os seus benefícios do governo federal ao estarem praticando atividade de pescadores profissionais artesanais, agricultores familiares e pecuaristas, porque deve-se desfazer também essa lenda, essa imagem falsa de que o indígena não pode praticar algumas atividades que trazem o aumento da renda de cada um deles. Então, eu quero aqui agradecer por essa iniciativa, registrar também a presença da Érica Nogueira que preside uma importante federação aqui no Maranhão, que cuida de quilombolas, de pescadores, pequenos agricultores, pecuaristas, indígenas, que tem um trabalho muito forte, principalmente naquela região ali do Arame, em especial a Aldeia Abraão, a terra Arariboia, onde aconteceu esse terrível crime recentemente. Eu acho que nós, Senhora Presidente, devemos aqui, realmente, formalizar uma comissão para que possamos, juntos, fortalecer ainda mais as investigações para que a gente elucide esse terrível crime que aconteceu lá. Então, eu me coloco à sua disposição, aqui nesta Casa, para juntos podermos fazer um trabalho por esse povo que tanto precisa.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE - Só lembrando, orador, que restam apenas 3 minutos.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA - Vou tentar ser breve, Presidente. Bom, eu agradeço aos colegas que me apartearam e peço licença, presidente, para fazer alguns comentários em cima dos apartes que foram feitos. Deputado Rodrigo, Vossa Excelência falou sobre a questão de território. Uma das principais estratégias que existem em preservação de territórios é justamente a criação de terras indígenas. Se V.Exa. pegar o mapa de vegetação do Estado e fizer um recorte e sobrepor sobre as terras indígenas ainda são os espaços protegidos que nós temos no Estado. O deputado Eric Costa, lá de Barra do Corda, sabe disso. Então, sob todos aspectos tanto do ponto de vista da preservação da própria existência indígena também tem um papel importante do ponto de vista ambiental. A deputada Ana do Gás falou sobre a questão de uma frente parlamentar. Eu acho que é muito oportuno, deputada, vamos trabalhar para se criar realmente essa frente aqui na Casa, os deputados, senhoras e senhores deputados passarem realmente a participar mais, a gente ter realmente uma frente constituída aqui na Casa para defender a temática indígena para tratar sobre a questão indígena. Ouço o deputado Eric.

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA (aparte) - Deputado Ricardo, eu quero ser bem breve, tendo em vista o seu tempo, mas fazer um registro, pauta relevantíssima e muito importante. Na verdade, nós temos um débito histórico com os povos indígenas, desde a colonização sempre foi utilizada sua mão de obra, seus conhecimentos quando nós necessitamos e eles não têm a oportunidade que eles merecem, têm que ser tratado com respeito. Pauta relevante, muito importante, parabenizo V.Exa., dizer que eu respeito, tenho conhecimento, assim como V. Exa. somos da região Central do Maranhão que tem a população indígena numerosa e conte também com o nosso trabalho, a nossa colaboração, quero participar, estar ao seu lado, para que junto nós possamos nos unir e defender esses povos que merecem todo nosso respeito. Muito obrigado pela oportunidade. Parabéns!

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA - Eu agradeço, deputado Eric, vai ser uma satisfação e uma honra muito grande pra eu ter V.Exa. também à frente dessa luta. Senhoras e senhores, como eu dizia, na verdade, quero dizer, é importante que a gente tenha essa compreensão sob um modo de vida dos povos indígenas. Compreender como já foi dito aqui por vários deputados me apartearam, dentre eles, o Deputado Antônio Pereira, Deputado Carlos Lula. Compreender a forma e a relação que os indígenas têm o com território. Entender como as pressões que acontecem hoje sob o território indígena afeta a população. Uma população, Senhoras e senhores, que, vejam, que vive do extrativismo, que depende dos recursos naturais para manter seu modo de vida e esse território sendo pressionado. Pressionado pelo desmatamento ilegal, pressionados pelas invasões, pressionados pelas atividades criminosas que muitas vezes se escondem no interior das terras indígenas. E dessa forma eles têm o modo de vida deles prejudicado e comprometido. Vou procurar terminar, Presidente, me dê só os minutinhos. E justamente essa pressão, essas dificuldades que os indígenas enfrentam dentro do seu território, estão levando a uma situação de extrema carência, pobreza, fome nos territórios indígenas. Quem não conhece pode ter certeza, claro que não existe aqui no Maranhão, graças a Deus, uma situação como é que nós temos lá em Roraima com os Yanomâmis mas existem carências alimentares dentro dos territórios indígenas, alcoolismo, uso de drogas, tudo isso relacionado ao comprometimento do modo de vida indígena, que está comprometido. Outro aspecto que é importante mencionar, Presidente, é a migração para cidades, justamente por conta dessa dificuldade que os indígenas têm de manter o seu modo de vida original, acontece uma migração muito forte para cidade. Eu percebo isso na minha cidade Grajaú, na periferia de Grajaú, uma migração muito forte da população

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE - Concedo mais um minuto para Vossa Excelência encerrar.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Mas, finalizando, gente, é importante que a gente tenha os povos indígenas. Não como um fardo para o Estado. Nós tenhamos como uma riqueza que o Estado tem, uma riqueza por sua força cultural. E quem tiver aqui e quiser, ou tiver o interesse de conhecer a festa da menina moça, as várias manifestações culturais que os indígenas praticam em seu território, eu já convido os colegas deputados para conhecerem. É importante manter até como identidade cultural do Estado do Maranhão, porque nós somos um estado indígena, enfim, por tudo que o indígena representa. E, nesse aspecto particular, Presidente, o Governador Carlos Brandão tem se mostrado sensível. Ele já esteve várias vezes nas terras indígenas do Maranhão em várias oportunidades, já direcionou recursos, investimentos e tem sido um parceiro nosso na preservação e na defesa do interesse dos indígenas. Então, gente, o objetivo basicamente seria esse. Eu agradeço aos colegas que me apartearam. Eu agradeço aos servidores da Casa que organizaram essa recepção para os nossos irmãos indígenas ali em frente ao plenário, todo o Cerimonial, a segurança, todos os setores que se envolveram nisso. Eu sou muito grato a vocês. E eu quero que um fato que aconteceu ali no plenário, ali na antessala do Plenário sirva de elemento simbólico para representar isso: o momento em que os indígenas fizeram a dança ritual e que nós deputados ficamos de mão dadas ao redor deles. E eu acho que isso tem um efeito simbólico muito grande, que demonstra o envolvimento do Parlamento, a sensibilidade do Parlamento e o compromisso do Parlamento em tratar com seriedade a questão indígena, construindo políticas públicas e trabalhando para que a população indígena do Maranhão seja cada vez mais respeitada. Agradeço, caros colegas, a oportunidade. Agradeço a presidência pela paciência e me coloco à disposição. Vamos juntos. E viva nossos povos indígenas!

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