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O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) - Senhora Presidente, senhores deputados, quero aqui parabenizar o Deputado Cláudio por esses projetos de grande relevância social, sobretudo de impacto para o Litoral Maranhense, de onde ele vem. Já até anuncio que, na terça-feira, estarei com ele, na cidade de Cururupu, em homenagem à Santa Casa daquela cidade. Senhores deputados, senhoras deputadas, subo a essa tribuna, para fazer a defesa de dois projetos e de dois reconhecimentos, primeiramente, quero pedir o apoio dos nobres colegas, num projeto de lei que busca integrar as políticas públicas da primeira infância no Estado do Maranhão, Presidente Iracema, sei que a Deputada Ana do Gás é uma das defensoras dessa pauta nessa Casa, já há muito tempo, de defender políticas públicas para a primeira infância, período de zero a seis anos, é um período indispensável se a gente quer futuro para o nosso Estado, é na primeira infância que a gente desenvolve as crianças, é na primeira infância que elas têm o primeiro acesso, e aí a gente vai ter de olhar, Deputado Osmar, que infelizmente o Maranhão é o Estado que possui o maior número de obras federais paralisadas, Deputado Antônio Pereira, e dessas obras federais, a maior parte dela são creches, quase sem creches paralisadas, obras que seriam de competência do Ministério da Educação, obras paralisadas pelo FNDE, e eu acredito que essa Casa tem sim uma tarefa, Deputado Ricardo, da gente tentar retomar, reconstruir essas creches, onde tem creche, por incrível que pareça, Deputada Ana, a gente tem menos violência contra a mulher, sabe por quê? Porque se a mulher tem onde deixar a sua criança, Deputado Leandro, e sei que a primeira infância é um tema de seu interesse, se a mulher tem onde deixar a criança, ela procura uma ocupação, ela procura um trabalho, e ela tendo condições de se sustentar, ela não fica submetida ao julgo, eventualmente, de um companheiro, e, por incrível que pareça, há um colamento nos locais onde tem creches, a gente tem a violência contra a mulher diminuída em mais de metade. Então, esse primeiro ponto é importantíssimo, esse projeto de lei, ele busca na verdade integrar essas políticas públicas da primeira infância no estado. É exemplo do que alguns poucos estados já o fizeram. Eu falo aqui a do Estado de São Paulo, onde um projeto assemelhado da Deputada Marina Helou, foi votado no ano de 2022. Ah, mas não só quero aqui falar da primeira infância, mas também falar de outro tema fundamental, que é educação em tempo integral. Eu estou propondo aqui na verdade uma política que vai levar o tempo o ensino de tempo integral, onde tem IEMA, onde tem escola esse em tempo integral, a gente tem resultados muito melhores. O resultado dos IEMAS e aqui Deputado Leandro Bello vai poder dizer. A gente tem resultado dos IEMAS no Enem, que são até melhores do que as melhores escolas privadas do Maranhão. O ensino em tempo integral é uma necessidade, a gente estabelece aqui uma meta na verdade, um plano para em 20 anos a gente ter pelo menos 80 % a das matrículas e 60 % da rede do estado em 20 anos com ensino em tempo integral. Na verdade, a gente está propondo aí o início desse debate junto ao Poder Executivo. Junto com os parlamentares que é indispensável. Mas por fim, presidente, e digo que vou me ater aqui ao tempo que me resta. Eu estou propondo duas Moções. São indispensáveis. O Deputado Rodrigo Lago propôs até uma medalha ao Ricardo Capelli, ex-secretário de Estado, hoje é no Ministério da Justiça. Mas estou propondo aqui duas Moções de Aplausos, tanto ao Capelli, quanto ao Ministro Flávio Dino. Acredito que são indispensáveis, se não tivesse ocorrido eventualmente, no dia oito, uma resistência ao que aconteceu ali na Esplanada dos Ministérios, muito provavelmente, a gente não estaria nem aqui para estar falando, a gente poderia estar vivendo, um estado de sítio, que me parece que esse era o objetivo, desde aí do final das eleições de outubro.

O SENHOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO - Deputado Lula, um aparte?

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA - Pois não, Deputado Florêncio Neto.

O SENHOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO (aparte) – V. Exa. traz a essa tribuna, hoje, um dos temas que eu costumo falar que é uma das razões da minha presença aqui nesse parlamento, que é a primeira infância. E a gente tem uma lógica que, na verdade, é ilógica no Brasil, de um pacto federativo que entrega a menor fatia do bolo para aquele ente federativo que precisa cuidar daquela fase, que é dita e sabida por todos, a mais importante, que é a primeira infância. Acredito que, mesmo não sendo uma função precípua do nosso Governo do Estado, é importante que a gente decida enfrentar e meter o dedo nessa ferida para que a gente possa conseguir avanços. É impossível a gente querer igualdade de condições quando a gente tem uma primeira infância tão distanciada entre aquelas pessoas mais abastadas e as pessoas que mais precisam aqui. Então, assim, esse é um tema que trarei aqui também. Depois vou conversar com V. Excelência, acredito que o Deputado Wellington também defende muito essa causa aqui, para que a gente possa fazer uma frente parlamentar para que a gente possa se debruçar sobre esse tema que será um tema meu aqui e eu tenho certeza que também da grande maioria dessa Casa.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Perfeito, Deputado Florêncio, só para concluir.

A SENHORA DEPUTADA ANA DO GÁS – Deputado Carlos Lula.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Pois não, Deputada Ana.

A SENHORA DEPUTADA ANA DO GÁS (aparte) – Contribuindo aqui à importância do seu Projeto de Lei, quando então Secretária de Estado da Mulher, acompanhando a gestão dos melhores do Brasil, nosso ex-governador Flávio Dino, nosso Governador Carlos Brandão, da necessidade e da realidade vivida por nós mulheres na condição de mães, já num período de prematuridade dos nossos bebês, de licença maternidade, onde nós colhemos relatos reais, inclusive, um na cidade de Imperatriz que impactou bastante a gente. Esse depoimento dessa mãe que tinha seu emprego numa empresa privada, mas que, por falta de estruturas, realmente de creche, de acolhimento, uma mãe solteira, ela teve que abrir mão, pedir demissão porque cumpriu o prazo da licença maternidade. Mas com o seu bebê com apenas 6 meses, ela não tinha uma estrutura para que ela pudesse deixar o seu filho por ser mãe solo, ser pai e mãe. Essa é uma realidade de muitas mulheres no nosso estado e no nosso Brasil, e é preciso a gente realmente ficar atento. E eu quero parabenizá-lo, porque afeta diretamente a gente. Nós temos um índice muito grande de mulheres que chefiam as suas famílias e que sofrem essa violência financeira dentro de casas. E isso está em todas as classes. Nas mais vulneráveis, nas altas e nas médias. Então eu quero aqui lhe parabenizar, porque é algo que a gente vive e, como mulher, como mãe e como parlamentar, a gente sente na pele essa dificuldade de poder acomodar e ter que escolher. Então foi uma mãe com o direito assegurado de emprego que abriu mão para cuidar do seu filho, por falta dessas estruturas. Então parabéns. Eu acho que realmente é algo que a gente vai poder fortalecer aqui e que vai melhorar a vida de muitas mulheres maranhenses.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA - Agradeço as palavras, Deputada Ana. Deputado Florêncio Neto, já encerro, Presidente. Eu estava dizendo que eu tenho certeza que esse parlamento vai ser sensível, sim, aos projetos que tratam.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO - Deputado Carlos Lula.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA - Pois não, Deputado Wellington.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (aparte) - Um breve aparte rapidinho. Só agradecer a deferência do amigo Florêncio Neto, e eu já tinha feito o registro da grata satisfação ter conhecido o pai dele durante duas legislaturas aqui nesta Casa, mas agradecer a deferência e uma luta permanente nossa aqui nesta Casa. E que a gente possa pautar o nosso trabalho também nas prefeituras. Eu fiz o reconhecimento com relação ao governo do Estado. Não que façamos ingerência às prefeituras, mas que a gente possa ter esse olhar voltado e possa orientar, possa solicitar esse tempo para as prefeituras, que é o momento mais importante da vida, que era a primeira infância. Parabéns pelo projeto.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Perfeito, Deputado Wellington. O problema do Pacto Federativo é que os municípios têm a maior parte das competências, mas têm a menor fatia dos recursos. A gente vai poder levar esse debate adiante no Parlamento, para pedir também o apoio não só desses projetos, mas também das moções tanto ao Ex-governador Flávio Dino quanto ao Ricardo Capelli. Obrigado.