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O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA (sem revisão do orador) - Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, quero saudar a Mesa, Senhora Presidente, senhores da imprensa. Agradecer a Deus pela oportunidade, agradecer a Deus por este momento e registrar aqui a presença do grande Prefeito da cidade de Itaipava do Grajaú, cidade que está sendo transformada pelo trabalho e pela luta que tem para implantar inúmeras ações para cuidar daquela população. Prefeito de primeiro mandato, mas que já está deixando na história de Itaipava inúmeros avanços, sejam eles estruturais no município como também avanços na parte da humanização, no cuidar, no tratar das pessoas dos munícipes. Faço aqui esse registro. Eu quero tratar de um tema senhores, senhoras deputadas, e pedir o apoio de todos, pedir o minuto de atenção e o apoio nessa ação, que é de extrema importância. Tenho recebido inúmeros cidadãos e cidadãs que têm uma questão que é de interesse dessa Casa, uma questão muito importante que trata sobre, senhores deputados, senhor deputado Wellington, que trata sobre o preço e aqui eu queria explicar um pouco que trata sobre o preço da carne, o preço dessa proteína tão importante. Nós temos aqui algumas dificuldades, deputado Júlio, no Maranhão. E assim esse tema se torna um tema de interesse de todos, nós temos acompanhado, deputado Arnaldo Melo, o controle e um acompanhamento do Estado no que diz respeito à regulação do preço dos combustíveis e inúmeros outros produtos, deputado Júlio, mas existe uma discrepância muito grande na produção de carne com o preço de quem realmente produz, com preço do nosso produtor, com o preço que está posto no mercado, o preço que está posto no balcão que chega ao nosso consumidor, deputado Cláudio, só pra fazer alguns registros aqui no Maranhão, nós temos dois ou três frigoríficos que controlam o preço do produto, que controlam o preço da carne. E esses frigoríficos eles ditam o preço que eles vão comprar do produtor, quem bota o preço na mercadoria, na carne, no boi, não é quem produz, é o frigorífico que compra, para vocês terem ideia, deputado Cascaria, nesse mesmo período, no ano de 2022, nesse mesmo período, fevereiro, no ano de 2022, deputado Antônio Pereira, lá da região Tocantina. O preço que o frigorífico estava comprando a carne do produtor, nesse mesmo período, em fevereiro de 2022, era de R$ 340, chegou-se até R$ 350, 356, em março e abril. Hoje, o preço que o frigorífico está comprando, Júlio, de quem produz lá no campo é R$ 240, R$ 100 a menos, se você for calcular dá uma diferença, algo em torno de 35%. Até aí tudo bem, mas o que nos incomoda, Senhora Presidente, é que essa diferença não chegou para o consumidor, reduziu-se, deputado Antônio Pereira, em 35% o preço da mercadoria direto de quem produz. E essa redução no preço, Júlio, não chegou no balcão do consumidor. Hoje quem fatura muito no comércio de carne, são os atravessadores, no caso, os frigoríficos, quem tem menor investimento e tem a maior lucratividade, em detrimento, deputado Cascaria, do consumidor, e isso causa um problema enorme. Porque causa a redução no consumo, diminuindo o consumo, diminui a procura, diminui-se a demanda, e isso nós temos o produtor com o produto estocado em suas propriedades, o preço baixíssimo, 35% a menos, Deputado Ariston, 35 % a menos deste mesmo período no ano passado. Hoje, compra hoje o produtor, que tem um aumento nos insumos... Se vocês forem averiguar, o produtor, Cascaria, que comprava o arame de R$ 280 nesse período do ano passado, hoje ele tem que comprar de R$ 700, Júlio, para ele cercar a pequena propriedade dele ou a grande propriedade. Mas quase que triplicou o valor dos insumos para a produção da carne. Ou seja, quem produz está pagando mais para produzir, Ariston, quem produz está pagando mais para produzir e o seu produto teve uma diminuição num valor, diminuição de água em torno de 35% para esse mesmo período em relação ao ano passado. Está produzindo com mais despesas e vendendo mais barato, 35% mais barato, Cláudio. Mas, na verdade, essa diminuição do valor, não chegou diretamente ao consumidor. Isso eleva o preço, Deputado Ricardo, da cesta básica. Isso faz com que se aumente a fome, isso dificulta que as famílias mais humildes tenham acesso a essa proteína tão importante. Nós estamos aqui em defesa dos consumidores. Pois não, Deputado Cláudio.

 

O SENHOR DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA (aparte) – Estou ouvindo aqui atentamente seu pronunciamento e concordo com ele, porque é uma proteína que a humanidade faz consumo dela em todo o canto, todo o canto do mundo. E V. Exa. tocou, eu acho, que no cerne da questão que é a questão dos frigoríficos. E não seria uma boa a gente chamá-los para debater esse assunto aqui na nesta casa?

 

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA - Nós temos a obrigação de chamar. Concordo plenamente com V. Excelência. Concordo, Cláudio. Por quê? Porque existe no atravessador. que é no frigorífico. uma espécie de um monopólio. Hoje você que produz, o pequeno produtor ou o grande produtor não pode colocar o preço do produto dele. Quem coloca o preço é o frigorífico que vai comprar. Quando, na verdade, o preço se diminui no frigorífico, no balcão aumenta. Para que as pessoas entendam que estão em casa nos assistindo é como se, nesse mesmo período, você comprasse um quilo de carne num balcão de R$ 30, com diminuição de 35 %, você estaria comprando hoje de R$ 20 e, na realidade, você está pagando é 38, 40 reais, porque os preços elevaram. Isso causa um prejuízo enorme. Nós não podemos deixar de considerar a importância que o agronegócio tem principalmente para o Maranhão. Eu estava agora há pouco conversando com o Prefeito de Itaipava e lá 80, 70, 80 % da fonte de renda do município é através da criação de gado. Mas todos os criadores estão com seus produtos estocados em suas propriedades, porque o preço está baixíssimo e porque os frigoríficos escolhem de quem eles querem comprar. Então é um assunto preocupante. Afeta diretamente a economia, afeta o agronegócio e afeta o consumidor. Nós temos que tomar providência. Pois não, Deputado Arnaldo.

 

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO (aparte) - Deputado Eric, muito obrigado pela sua atenção e nos concedeu à parte e quero registrar o meu apoio ao seu pronunciamento que traz hoje a esta Casa um tema relevante, um tema que atinge toda a população e que é um problema nacional. Os Estados outros também enfrentam essas dificuldades, mas, aqui no Maranhão, que é o nosso Estado, nós temos padecido deste mal que ora V.Exa. traz à tribuna, que é exatamente o controle que os frigoríficos têm sobre a venda da carne. Nós, produtores, precisamos tomar uma medida. Neste momento, nós temos a oportunidade, inclusive por iniciativa do Deputado Ariston e com o nosso apoio, nesta Casa, de criar uma comissão permanente de agricultura, pecuária, pesca e abastecimento, para que se possa trazer, como sugeriu o nosso colega Deputado Cláudio, que a gente traga para esta Casa como fórum em defesa do povo para nós discutirmos isso. Sem carimbo a ninguém, a frigorífico A, frigorífico B, nós precisamos defender o produtor rural que é aquele homem e aquela mulher que estão no interior quebrando suas máquinas, pagando diária cara, pagando profissionais para trabalhar e produzir um animal de boa qualidade, para vender num preço irrisório. Quando V.Exa. cita aí, eu posso constatar a sua declaração de que o atravessador ganha muito mais do que o produtor, e isso não é justo. Então, eu acho que é oportuno o discurso de Vossa Excelência. Conte com o nosso apoio aqui. Eu tenho certeza de que esta Casa haverá de apoiar esse discurso. Vamos trazer para um fórum próprio aqui essa discussão. Eu não tenho dúvida de que o Governo do Estado haverá também de nos apoiar, porque esse problema não é do Deputado Eric, nem do Deputado Arnaldo Melo, é um problema da comunidade dos consumidores maranhenses. Muito obrigado pelo aparte, Deputado.

 

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA - Eu que agradeço, Deputado Arnaldo, pela sua experiência, sua vivência. Realmente, concordo plenamente. Já assinei, inclusive, subscrevi a proposta do Deputado Ariston para criar, pois é necessário criar uma comissão que trate da agricultura, da pecuária, da pesca. Nós temos e iremos fazer os encaminhamentos para convocar aqui, nós temos que trazer vários pontos. Primeiro: nós temos que desburocratizar a Aged para que nós possamos liberar mais frigoríficos aqui no Maranhão. Isso é um ponto que nós temos que tratar. Convidar a Aged, convidar o Governo do Estado. Eu tenho uma convicção de que teremos o apoio do Governo do Estado, porque com isso nós vamos beneficiar 7 milhões de maranhenses, que são a maioria dos consumidores deste produto tão importante aqui no Estado. Como também nós vamos atender e ouvir a voz daqueles que produzem, que geram empregos no campo, que trazem para a economia do Maranhão investimentos, que é o produtor que merece toda a nossa atenção e merece todo o nosso respeito. Esse produtor hoje está prejudicado. Esse produtor hoje está no prejuízo, está com o produto estocado em suas propriedades com preço baixíssimo, quando na verdade o grandes frigoríficos é que estão lucrando com as atividades. Sem falar nomes, como V.Exa. assim declarou, mas nós temos aqui três, quatro, cinco frigoríficos no Maranhão, em detrimento de milhares de produtores e milhões de consumidores. Se nós tivermos que priorizar, claro, priorizar o consumidor e em seguida o produtor, o frigorífico que fique com a sua parcela de participação, mas não pode ser a mais importante. Então, Senhora Presidente, vamos fazer o encaminhamento, deputado Júlio, deputado Ariston, criar a comissão, mas nós precisamos fazer aqui uma audiência com a AGED, ver como que se encontra a atual situação de liberação de novos frigoríficos...

 

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE - Sim, concedo 5 minutos, sem aparte.

 

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA - Nós temos que acompanhar diretamente com o Procon, pedir, Ricardo, o mesmo empenho do Procon e do Ministério Público, o mesmo empenho na fiscalização dos postos de combustível, o mesmo empenho na fiscalização do valor da gasolina, nós queremos também nos frigoríficos, o mesmo acompanhamento, o mesmo empenho, com as mesmas ferramentas. Com isso, senhoras, já vão concluir,... nós iremos diminuir o preço, deputado Júlio, no balcão, diminuir no preço no balcão, nós daremos oportunidade para uma,.. a levantar o consumo, aumentando o consumo, claro, vai aumentar a demanda e vai aumentar a procura do produtor, vai aumentar a procura no campo. E isso é o que nós queremos, queremos que a economia acelere, queremos alavancar a economia para trazer riquezas para o nosso Estado, para trazer empregos, para trazer a oportunidade e ao mesmo tempo nós estaremos melhorando a qualidade de vida do nosso povo porque vamos diminuir o preço da cesta básica. Então, uma ação importante, um protagonismo que essa Casa pode assumir, nós sabemos que é um assunto delicado, alguém vai ter que ceder mas é uma causa justa que vai ceder em detrimento, deputado Rildo, do consumidor. Hoje, o consumidor paga um preço elevadíssimo no balcão, poucas pessoas...

 

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – Deputado Eric, um aparte, por gentileza.

 

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA – Pois não.

 

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO - Só parabenizá-lo pelo pronunciamento, e essa discussão muito importante, nós travamos essa discussão em 2021 e 2022, nesta Casa.

 

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Deputado Wellington, sem apartes.

 

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO - Trouxemos a discussão também com relação material de construção, só parabenizar e contar nosso apoio, Eric.

 

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA - Eu agradeço. Já vou concluir, senhora presidente, peço mais uma vez a oportunidade para isso. Agradecer o apoio de todos.

 

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Deputado Eric.

 

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA – Pois não, deputado Ricardo. Só um minutinho do meu tempo, presidente.

 

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Não tem aparte, deputado, sem aparte.

 

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA - Nós vamos retornar, deputado, e eu já convido os deputados que tiveram interesse, já convido para uma reunião que iremos marcar com a AGED, com o Procon, na próxima semana, para que nós possamos tratar desse assunto. Já vai incluir o seu nome, deputado Ricardo. No mais, muito obrigado mais uma vez pela oportunidade, senhora presidente, e convido os amigos: deputado Ariston, Deputado Arnaldo Melo, Deputado Ricardo, Deputado Cláudio, Cascaria, Wellington, Júlio, para que nós possamos, Nagib, para que nós possamos já na próxima semana, dependendo do número de deputados, nós podemos ir ao Procon e AGED, ou convidá-los para uma reunião aqui, para que nós possamos incluir e realizar um cronograma de ações, e ver quais os nossos passos que nós devemos tomar. Muito obrigado. Que Deus abençoe todos!