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O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) - Senhora Presidente, senhores deputados, senhoras deputadas. Antes de mais nada eu também queria aqui fazer uma saudação à suplente a deputada federal Mariana Carvalho, minha companheira de Renova BR, seja bem-vinda essa Casa, doutora Mariana. Mas, Senhora Presidente, eu queria ser breve, mas falar de um assunto que é importante e relevante para o Brasil. Que houve um tempo no Brasil que, infelizmente, a gente parece ter esquecido, em que a gente era referência pra vacinação no mundo inteiro, vacinação de crianças, de jovens, de adultos, de idosos. A gente era o país que vacinava mais e vacinava mais rápido, Deputado Ricardo. Houve um tempo em que, no Brasil, o nosso PNI... E vejam, vocês, o Programa Nacional de Imunizações é de 1975, antes mesmo da existência do SUS. O nosso PNI era referência para o mundo. Países da Europa vieram copiar o modelo do Brasil. A gente viu quando começou a vacinação de covid. Enquanto nos Estados Unidos não havia onde se vacinar, e se se teve de improvisar posto de vacinação em supermercado, em mercado, aqui a gente já tinha mais de 5.000 pontos em todo o território brasileiro, que são as salas de vacina que a gente tem regularmente. E esse PNI marcou uma geração inteira de brasileiros e brasileiras. Inclusive, muitos de nós que estamos aqui, Presidente Iracema, Deputado Arnaldo, sabem que a gente teve o nosso esquema vacinal completo com a presença desse ícone nacional. E eu quero aqui falar, Deputado Arnaldo, com muita honra, do nosso Zé Gotinha. O Zé Gotinha voltou, Deputado Rodrigo Lago, Deputado Aluízio. O Zé Gotinha vem dos anos 80, Deputado Júlio, ainda quando era Presidente o maranhense José Sarne. De lá surge a campanha do Zé Gotinha com a função muito simples, muito clara de aproximar as crianças da vacina, desmistificar algumas ideias equivocadas e, mais do que isso, quebrar preconceitos. Infelizmente o Zé Gotinha tinha sumido. Na pandemia o Zé Gotinha era até proscrito do Ministério da Saúde. Então, senhores Deputados, senhoras Deputadas, eu apresentei aqui um Projeto de Lei nesta Casa, que aqui quero fazer referência, que dispõe sobre a vinculação da matrícula na rede pública e privada de ensino à vacinação. Deputado Ricardo Arruda, a escola é o melhor lugar para a gente fazer o controle disso. E vejam só, a gente já tem boas notícias: o Bolsa Família vai passar a exigir, Deputado Rildo, o comprovante de vacinação para o acesso à bolsa. Aqui eu não quero deixar ninguém fora do programa. Eu não quero impedir que ninguém tenha acesso à educação; muito pelo contrário, o objetivo do Projeto de Lei é vincular que seja informada à escola, no momento da matrícula, com a Carteira de Vacinação.  Pois não, Deputado Ricardo.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (aparte) – É muito oportuna essa sua fala e eu lembro que, na década de 80, em Grajaú, eu, estudante do Ensino Fundamental em Grajaú, a vacinação acontecia nas escolas. Nós alunos éramos vacinados nas escolas. As equipes da Secretaria de Saúde do Município, as equipes da Sucam, da extinta Sucam, iam às escolas e faziam a vacinação. Então realmente é uma preocupação pertinente e é algo que, de fato, está sendo deixado de lado e nós passamos, a partir disso, a ter o risco de volta de doenças que já se encontravam erradicadas em nosso país. Então muito importante essa lembrança de V. Ex.ª e que esse debate seja, de fato, trazido para esta Casa.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA - Obrigado, Deputado Ricardo. E o fundamental é isso. É que a gente possa, vinculando a matrícula da escola à Carteira de Vacinação, primeiro, notificar em caso de atraso. Quem é responsável pela vacinação de quem tem até 18 anos são os pais e responsáveis. Não é a criança que deixa de vacinar, porque não quer vacinar. A criança deixa de vacinar porque seu pai não a levou para o posto de vacinação. Então, em 60 dias, o pai é notificado para complementar a carteira vacinal daquela criança ou daquele adolescente. Se em 60 dias não tomar providências, a escola fica obrigada a notificar os órgãos competentes acerca desse problema na carteira dos alunos. Tanto é, Senhora Presidente, se a gente está no período de pré-carnaval, se a gente voltou a ter festa, se a gente está com o turismo movimentado no Estado, se a gente está com um dos maiores carnavais, eu quero aqui parabenizar o Governador, o Secretário Yuri pela grande festa tomando o Maranhão inteiro logo após uma pandemia. Isso só tem um motivo e uma razão: é porque a gente vacinou. Não teve remédio milagroso, não teve cura milagrosa, na verdade o que permitiu a gente chegar até aqui foi a vacina. E aí eu queria, Deputado Ricardo, falar ainda que, brevemente, como o movimento antivacina, que tomou o Brasil nos últimos anos, infelizmente, fez mal. Eu vou trazer um dado aqui do Estado, mas podia ser o dado de qualquer Estado do Brasil. Criança de 6 meses a 2  anos, eu peço a todos os pais, eu já levei minha filha para vacinar, ela tem 1 ano, ela já vacinou de covid. A gente vacinou até agora 2% das nossas crianças com D1 e 0,27% com D2. Nem 1% das crianças de 6 meses a 2 anos no Maranhão estão vacinadas. Criança de 3 a 4 anos, 8% com D1, 2% com D2; de 5 a 11, eu tenho 48% com D1, mas com D2 só 29%; com dose de reforço só 0,26%. A mesma coisa com o adolescente. Eu tenho a D1 com 76 % dos adolescentes vacinados no Estado; D2, 61% apenas; dose de reforço, só 13% dos adolescentes vacinados. Então, a gente tem, na verdade, uma grande tarefa para protagonizar com este Parlamento, com a Secretaria de Estado de Saúde, que tem feito um esforço enorme para a gente melhorar no nosso indicador vacinal, mas dizer que isso nunca existiu no Brasil, nunca existiu discussão de vacina, isso é coisa recente. A gente nunca discutiu marca de vacina em almoço de família, a gente nunca discutiu se ia vacinar ou não.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE - Ainda está no Tempo do Bloco. Deputado, pode falar.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Obrigado, Presidente. Eu quero aqui, mais uma vez, reiterar o nosso compromisso com a vacinação de nossas crianças e dos nossos adolescentes. Eu tenho certeza de que aprovação do projeto de lei vai ajudar nesse sentido. E quero também comunicar a boa notícia do dia de ontem. O Secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes, noticiou a chegada da vacina ambivalente contra a Covid-19, já com a proteção contra a Ômicron. O Estado já recebeu mais de 32 mil doses para um público específico, mas eu quero aqui parabenizar, pois, em breve, o Estado vai iniciar essa vacinação e eu não queria, Senhora Presidente, deixar de terminar minha fala sem agradecer à equipe de imunização da Secretaria de Estado de Saúde. Além do brilhante trabalho do Secretário Thiago, eu quero cumprimentar aqui a Secretária Valdenice, a Doutora Tayara, a Doutora Mairlan, o Aristeu, a Doutora Denise Macedo, que veio lá de Colinas e se colocou também na epidemiologia na parte da Secretaria. São muitos, eu poderia falar o nome de tantos, Doutor Edmilson na vigilância, são muitos que ajudaram que até aqui o Maranhão tenha chegado como o melhor Estado que combateu a pandemia. Nunca descansaram um dia, não teve feriado, não teve fim de semana, são exemplos de compromisso e comprometimento com o serviço público, com o SUS. Eu queria dizer muito assim com muita honra, muito alegre, dizer que o Zé Gotinha voltou, ele voltou alegre, presidente, e vai voltar para vacinar nossas crianças, e a gente se ver livre disso. Infelizmente não é só vacina contra a covid. Toda nossa dose vacinal de qualquer vacina a gente vai ver que a gente está muito abaixo do que seria uma meta mínima a se cumprir. É isso era presidente, eu agradeço.