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O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) - Senhora Presidente, demais Membros da Mesa, Senhoras Deputadas  e   Senhores  Deputados,  internautas, telespectadores que  nos   acompanham   por  meio   da TV Assembleia, o nosso mais cordial bom-dia e que Deus seja louvado. Utilizamos o Pequeno Expediente para tratar sobre o PL 161, de nossa autoria, acerca da Quebra de Cláusula de Barreira. Utilizamos também o tempo para falar do reajuste de 14,95% dos professores. Registramos a presença da jovem política de Imperatriz, Mariana Carvalho, suplente de deputada federal, agora conversando com a nossa amiga Mical. Registrando também a presença do Doutor Nicolau na Assembleia Legislativa do Estado Maranhão, nosso amigo, amigo extraordinário desta Casa, amigo extraordinário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Seja bem-vindo, Doutor Nicolau. Senhora Presidente, trago à tribuna desta Casa uma grave denúncia que recebemos, na manhã de ontem, colocada nas redes sociais e difundida por alguns jornalistas, blogs, meios de comunicação, uma situação que aconteceu na cidade de Turiaçu, no povoado Vila dos Crentes. Inicialmente, chegou um vídeo onde homens e mulheres enfrentavam difícil acesso para chegar à sede da cidade, inclusive uma senhora com uma muleta passando por dentro d’água, mas o que mais chamou atenção foi uma cena horrenda de uma pessoa sendo transportada no fundo de uma rede por falta de estradas e por falta de ambulância na cidade. Assim foi a reclamação, assim foi a denúncia da população, que o paciente estava sendo transportado no fundo de uma rede por falta de estrada, e gente consegue observar claramente o local por onde estão passando, mas também pela falta de ambulância. Nós já encaminhamos ofício ao Prefeito da cidade de Turiaçu para que possa prestar os esclarecimentos e, a partir daí, nós possamos adotar os devidos procedimentos com relação a essa grave denúncia. Em pleno ano de 2023, um maranhense, Dion Cutrim, sendo carregado, transportado no fundo de uma rede. Parece coisa da pré-história. É inadmissível. Por isso a nossa luta permanente, nesta Casa, por políticas públicas de qualidade que cheguem realmente ao cidadão, não somente durante a eleição, não somente no período eleitoral, pois muitas políticas públicas que foram provocadas, que foram realizadas durante o período eleitoral foram cortadas. Eu cito inúmeras. Como denunciamos aqui, na gestão do Ex-governador Flávio Dino, a apreensão de carros com o IPVA atrasado, que é inconstitucional, mas assim foi feito com mais de 50 mil veículos e mais de 20 mil veículos foram leiloados pelo Governador do Estado. Depois, o mesmo Governador do Estado se utiliza de políticas públicas às avessas distribuindo capacete por meio do Detran. E assim é que nós fiscalizamos, cobramos para que realmente a política pública possa chegar até a população. Já oficiamos o Prefeito da cidade de Turiaçu para que possa prestar os esclarecimentos. Tão logo tenhamos a resposta, vamos comunicar ao Governo do Estado do Maranhão para que possa ajudar na saúde pública da cidade de Turiaçu, bem como também o Ministério Público e a Defensoria Pública a fim de que possam acompanhar esse caso na cidade de Turiaçu. Vergonhosamente, para o Estado do Maranhão, isso é vergonhoso, se chega hoje no Jornal Hoje, se chega hoje, no Jornal Nacional,  se chega a isso ao Fantástico, a uma  emissora nacional, ao um programa Nacional, é  horrível, é feio  para o Estado do Maranhão.  Mas não é só feio, é desumano, um maranhense sendo transportado no fundo de uma rede por falta de estradas e por falta de ambulância de atendimento na saúde. Cobramos e vamos continuar cobrando, saúde pública de qualidade para a população do estado do Maranhão. Não obstante a isso, após o nosso pronunciamento, nossa denúncia, chega hoje ao nosso conhecimento, que um fato semelhante na cidade de Santa Luzia. Ouçam o áudio. (Áudio) “A nossa peleja é essa aí, levar gente na rede, que é de obrigação, no inverno a dificuldade, está vendo aí, obrigadão aí”. Povoado Maravilha, na cidade de Santa Luzia, o paciente sendo transportado numa rede, é inadmissível em pleno ano 2023. Isso aconteceu ontem na cidade Turiaçu, no povo a Vila dos Crentes. E hoje chegou ao nosso conhecimento também que na cidade de Santa Luzia, um paciente sendo transportado no fundo de uma rede, é inadmissível que no ano de 2023, nós ainda tenhamos essa situação no Estado do Maranhão. A nossa luta por saúde pública de qualidade, sem maquiagem, mas de qualidade, que chega a atender a população do Estado do Maranhão. Já oficializamos ontem, o prefeito da cidade de Turiaçu para que preste esclarecimentos. Já estamos oficiando, Dr.  Nicolau, o prefeito da cidade de Santa Luzia para que possa prestar os esclarecimentos. Porque é inadmissível. Ontem na cidade Turiaçu  e hoje na cidade de Santa Luzia, Doutora Cris, rapidinho, por favor, hoje a cidade de Santa Luzia um paciente sendo transportado numa rede por falta de estrada e por falta de ambulância. Isso é grave, é gravíssimo, é vergonhoso para nós como homens públicos. Então, fica mais uma vez o registro. Pedi esclarecimento às duas prefeituras e vou encaminhar também ao governo do Estado para que a Secretaria de Saúde tome conhecimento, possa ajudar, possa auxiliar e também ao Ministério Público, Defensoria Pública, TCE, para que possa abrir as investigações, os encaminhamentos necessários. Continuamos na luta na investigação, muito obrigado a todos. 

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) – Deputado Wellington, Vossa Excelência concede aparte? Obrigado, deputado. Deputado, eu quero aqui junto com Vossa Excelência me ater a estas denúncias graves, gravíssimas, mas a gente não pode normalizar esse tipo de conduta a despeito de, é importante dizer como Vossa Excelência bem o fez, muitas vezes tais fatos acontecerem por inúmeras razões. O território do Maranhão é muito extenso, muitas vezes a gente não tem acesso de estrada de povoado para as sedes dos municípios. Nos últimos anos o governo do estado fez um esforço grande, o governador Carlos Brandão vai continuar fazendo esse esforço,  entregar muitas ambulâncias aos municípios, mas é importante dizer que o esforço do estado não pode substituir o esforço do gestor, os prefeitos eles também têm de ajudar o estado do Maranhão, o governador Carlos Brandão muito provavelmente deve estar entregando aí logo após o carnaval muitas ambulâncias aos municípios do estado, é um esforço grande, contínuo, mas tem de se somar o esforço também  dos prefeitos e prefeitas do estado, é importante dizer isso. Foram mais de a 300 ambulâncias entregues nos últimos anos pelo Governo do Maranhão. A gente deve ter mais uma centena para ser entregue esse ano, mais ou menos. Ainda vai ser insuficiente. Ainda assim, Deputado Wellington, é insuficiente. Então a gente faz, sim, esse apelo. A gente não pode normalizar ninguém sendo transportado dentro de rede. Achar que isso é normal, não pode ser normal. A gente tem que todos os dias, sim, se assustar, achar errado, achar equivocado e dizer que é uma realidade que a gente tem de transformar. Então eu quero parabenizar Vossa Excelência por trazer aqui. Não há ataque pessoal a prefeitos ou prefeitas. É uma realidade que, infelizmente, a gente ainda convive no estado, que a gente tem de construir soluções, que passam por acesso das pessoas, porque se tem lama, dificuldade de acesso de qualquer carro, aí acaba sendo transportado por esse meio; e ao mesmo tempo, dos próprios municípios terem, sim, uma frota de urgência. A gente tem que aumentar o serviço e a gente não tem 100 % do Estado abrangido por SAMU. Boa parte do Estado do Maranhão não tem serviço de urgência. A gente é um dos estados com o menor percentual de serviço de urgência a abarcar esse estado. Quero só me somar a   esses casos gravíssimos que Vossa Excelência traz aqui nessa tribuna no dia de hoje.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO - Senhora Presidente, só concluir, por gentiliza.

O SENHOR DEPUTADO JÚNIOR FRANÇA – Boa tarde, Deputado Wellington do Curso, Deputado Júnior França pede um aparte.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – Deputado, só 10 minutos, o tempo já esgotou.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – O tempo esgotou. A gente vai ficar para um outro momento.