Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA (sem revisão do orador) – Bom dia a todos e a todas, quero, inicialmente, iniciar a minha fala saudando e parabenizando o meu querido amigo Rodrigo Lago, pelo exercício da Presidência desta Casa, deputado Rodrigo, eu tenho certeza que V.Exa. fará um grande trabalho e tenho a honra de ser parte do PCdoB e estar com V.Exa. nessa luta. Parabéns e boa sorte! Ao mesmo tempo, eu quero saudar a nossa querida Presidenta e agora Governadora Iracema Vale que realmente mais uma vez faz história com a sua simplicidade, com o seu zelo, com seu cuidado no tratar, agora ocupa a Governadoria substituindo nossos queridos amigos Carlos Brandão e Felipe Camarão. Desejo também à deputada Iracema um bom trabalho e que, de fato, ela consiga levar essa sensibilidade, à seriedade com que trata as coisas públicas para o exercício do mandato. Quero inicialmente, nesse momento, é a primeira vez que utilizo um espaço maior, mais uma vez, para agradecer os 29.028 votos que tive em 197 municípios, onde, na minha cidade Viana, fui o deputado estadual mais votado da história. Minha gratidão ao prefeito Carrinho, a todo o nosso grupo e a todas as pessoas fora do nosso grupo que votaram também comigo nessa caminhada. Agradecer também os demais municípios da Baixada que me proporcionaram uma grande votação. E aqui eu quero destacar Penalva, Matinha e Pedro do Rosário, como o meu amigo prefeito Toca Serra, que nos ajudou também. Assim como os 197 municípios de todas as regiões dos do nosso Estado. Senhor Presidente, eu fico pensando, de fato, qual é a minha missão aqui. Tenho andado por esse Maranhão, eu estive agora, no final de semana, no Assentamento Califórnia, em Açailândia, participando do aniversário dos 39 anos do movimento dos Sem-Terra, estive também na reunião de base da Fetaema, que é a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Estado do Maranhão, estive também na posse do meu amigo Marcos Bonfim na Diretoria do Escritório Regional da Embrapa. Então, vejam bem, estamos dialogando e construindo, junto com os movimentos sociais, participando também desse importante ato de mudança da diretoria da Embrapa, essa importante empresa que dedica o seu tempo, a sua energia e os recursos, que são poucos hoje, infelizmente, oriundos do governo que não priorizou a pesquisa e a inovação tecnológica. Sabemos que de cada grão, de cada quilo de proteína produzido tem o esforço, a energia de vários profissionais da Embrapa. Então, a minha saudação ao companheiro Marcos Bonfim, desejo a ele um excelente trabalho. Como eu ia dizendo, eu fico pensando qual é a minha missão aqui. E a minha missão só terá sucesso, só consigo atingir se eu ajudar a transformar, neste espaço, a vida das pessoas. De alguma forma, poder transformar a minha ação em saúde, em agricultura familiar, em educação. Eu tenho a clareza de que só continuarei na disputa política se eu conseguir fazer deste mandato um espaço de transformação da vida das pessoas. Não tem outro sentido para mim na política. Eu saúdo e fico com um pouquinho de inveja das pessoas que têm o pai, a mãe, o irmão na política e que já foram prefeitos. Ao mesmo tempo, eu tenho um grande orgulho de ter um pai que foi um trabalhador e a mãe que foi professora e não tenho nenhum parente na política. Gostaria até que tivesse mais, porque a política é um espaço de debate. Então, o nosso mandato precisa ser revestido de muita energia, de muita participação popular. E aqui eu quero fazer, Deputado Eric, um debate que o senhor começou a fazer semana passada. Deputado Eric e companheiros, eu não sou contra o agronegócio, eu defendo o agronegócio que produz, mas que respeita também o meio ambiente. Eu defendo a agricultura familiar porque lá está a maior parte dos nossos agricultores familiares, nos pequenos municípios, trabalhando com muita dificuldade, por isso a nossa prioridade são os agricultores familiares. Mas nós não podemos desconhecer o potencial que o nosso estado tem. Por isso eu defendo que a gente aqui repense esse modelo de desenvolvimento onde a sustentabilidade precisa estar em primeiro momento, em primeiro plano. Não adianta a gente transformar esse estado numa grande plantação de soja, não adianta. Isso não se sustenta. Isso, a longo prazo, não se sustenta. Nós sabemos que nós precisamos preservar, como eu falei, o agronegócio que produz. Nós precisamos combater a especulação imobiliária. Nós precisamos combater o latifúndio, que não produz, mas nós precisamos lutar para que aquele homem que produz o leite, que produz a carne tenha condições de trabalhar com tranquilidade no nosso estado. Deputado Rodrigo Lago, Vossa Excelência esteve na Secretaria da Agricultura Familiar, na qual eu tive a honra também de passar. O Governador Flávio Dino conseguiu, através da reivindicação dos movimentos sociais, criar a Secretaria da Agricultura Familiar, instrumentalizar o Iterma, instrumentalizar a Agerp. E conseguimos colocar a agricultura familiar na pauta da discussão do Estado. Eu não defendo a agricultura familiar sob a ótica social, não é esse. Eu defendo, Deputado Lula, a agricultura familiar como uma possibilidade de matriz de desenvolvimento para esse estado com base, inclusive, no empreendedorismo. Nós não pudemos tratar os nossos agricultores como se fossem pessoas coitadas. Nós precisamos tratar os nossos agricultores, familiares como pessoas que estiveram à margem do crédito. E aí eu quero citar, por exemplo, o crédito. Nós temos o menor ticket médio do país em termo do Pronaf, ou seja, os nossos pronafianos recebem, em média, a metade do que o pessoal do norte do Pará aqui recebe. Por quê? Porque não tem garantias. Então essas discussões precisam ser colocadas nesta Casa, qual o modelo de desenvolvimento que nós queremos. Então eu penso que, nesse momento, dita a minha visão perante salvaguardar e valorizar o homem do campo, respeitando os espaços de produção do agronegócio, mas, acima de tudo, resgatando e pagando a dívida que o Estado tem, ao longo dos anos, com os agricultores e agricultoras familiares. E aqui eu quero destacar as potencialidades do nosso Estado. Potencialidades essas que são traduzidas através do sucesso de algumas cadeias produtivas, como a cadeia produtiva do mel. O Maranhão é o terceiro produtor de mel. No entanto, 90% do nosso mel, Deputada Viviane, vai como matéria prima para as indústrias do Ceará, do Piauí e volta embalado para cá. Fizemos, Deputado Rodrigo, e V. Exa. participou disso também, o esforço imenso para colocar o mel do nosso estado dentro da cesta básica da agricultura familiar. E que coisa maravilhosa, em plena pandemia, o Governo do Estado comprando produtos da agricultura familiar, como o mel e derivados do babaçu, para poder criar uma possibilidade de oferecer aos maranhenses alimentação saudável. Amigos e amigas, podemos falar também, da cadeia produtiva da mandioca que hoje tem uma cerveja chamada Magnífica, que foi oriundo de uma parceria da Ambev com o Governo do Estado, na época do Governador Flávio Dino, onde nós precisamos, inclusive, reavaliar essa parceria, Ambev precisa cumprir sua parte, mas foi um grande passo. Também temos que avaliar a cadeia produtiva do babaçu, a cadeia produtiva do babaçu, já vivemos um ciclo muito importante, agora é hora da gente colocar a cadeia produtiva do babaçu, de fato, como uma alternativa de desenvolvimento também, não só pela subvenção, mas com pesquisa, com inovação tecnológica para que a gente possa, de fato, oferecer produtos, subprodutos da cadeia do babaçu para alimentar, de fato, a economia do Estado, gerando emprego e renda para as quebradeiras de coco, que são mais de 30 mil no nosso Estado. Quero também colocar, rapidamente, e sustentar a minha fala, por que não podemos transformar esse Estado numa grande plantação de soja? Temos sete milhões de habitantes, do qual 37% desse pessoal, vive na zona rural. Somos o Estado mais rural do país. Temos 16 terras indígenas, mais de mil comunidades quilombolas, ... reservas agroextrativistas. Hoje, dos 219. 765 estabelecimentos agropecuários no Estado, 85% são da agricultura familiar, mas esses outros 85% só ocupam, deputados, 15% da área do agricultável do nosso Estado.

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA – Júlio, me permita um aparte, irmão?

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA – Pois não, deputado Eric.

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA (aparte) - Tão preocupante quanto esses dados, esses números que V. Ex.ª está levantando tem uma questão, eu inclusive visitei esses dias a cidade de São Francisco do Brejão e lá uma bacia leiteira, uma grande produtora de leite, no entanto, as pequenas propriedades, pequenos produtores estão sendo assediados pelo plantio de Eucalipto, que eu acredito que ainda é muito mais preocupante, porque diminui a produção e outra, o serviço é prestado, a plantação de sete, em sete anos então eles plantam eucalipto e aquela propriedade só será manuseada sete anos depois e isso reduziu muito a produção, principalmente daquela região, da região Tocantina. Então quero acrescentar essa sua fala, essa preocupação e é realmente é um tema muito importante que é de interesse do Maranhão e sobretudo interesse dessa Casa para que nós possamos acompanhar.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA - Muito bem lembrado, eu agradeço o aparte do deputado Eric que faz porque ele é de uma região também com potencial muito grande tanto do setor produtivo quanto também da necessidade da preservação do meio ambiente. Companheiros, amigos deputados e deputadas, não cabe aqui o embate entre agricultura familiar e o agronegócio, o que cabe aqui é nós racionalizarmos e ter uma postura de proatividade e não de reatividade. Por isso é importante essas comissões como do Meio Ambiente que eu tenho alegria e a honra de fazer parte, peço também, deputado Arnaldo Melo, que a gente estrutura as comissões da Agricultura para que a gente possa debater isso aqui, como foi falado semana passada, nós temos, nós somos um dos maiores produtores de proteína vermelha, de carne bovina, no entanto, somos um dos estados com menor consumo per capita. Hoje, os pequenos e os médios criadores que produzem não estão quase conseguindo vender os seus produtos, e os pobres não conseguem comer. Nós sabemos que a carne bovina regula, nivela, baliza os preços das outras proteínas, como o peixe e o frango. Então, nós vivemos num momento em que milhares de maranhenses estão passando fome. Nós vivemos num momento em que centenas de hectares precisam de recuperação de áreas degradadas. Nós temos uma Pré-Amazônia com potencial muito grande. Então, companheiros e companheiras, amigos e amigas deputados, nós não podemos ficar a par desse processo. Eu sou da base do Governo Carlos Brandão, eu quero ajudá-lo na construção dessa forma de caminhar, e a minha humilde contribuição não é ficando calado, até não concordando com tudo também, mas dizendo e apontando com a experiência que nós já temos de Secretário da Agricultura Familiar, de presidente da Argep, que é um importante órgão de extensão rural, onde também nós temos os menores índices ainda de número de técnicos por agricultor, apesar dos esforços do Governador Carlos Brandão, apesar dos esforços do Governador Flávio Dino. Então, nós temos que ter um papel de proatividade. Neste momento, eu tenho a alegria de estar aprendendo muito aqui, de estar participando da Comissão do Meio Ambiente, Deputado Neto, que é uma comissão muito importante. Estamos sendo procurados pela sociedade civil, nós precisamos e estamos, inclusive recebemos o requerimento, uma solicitação para criar a Comissão Permanente do Meio Ambiente. Não podemos ver o ambiente como o bicho de sete cabeças que vai proibir tudo, que vai criminalizar tudo. Nós precisamos estar dentro dessa comissão para reavaliar o Código Ambiental que é de 92. Nós precisamos discutir sobre a pulverização aérea, os prós e os contras. Eu, particularmente, fico muito preocupado com o que está acontecendo em algumas aéreas, onde a pulverização aérea está atingindo várias comunidades, mas sei que não podemos radicalizar. O diálogo é a construção, é o caminho. Então, amigos e amigas, penso que esse espaço de debate precisa ser utilizado da melhor forma possível. O nosso Estado tem pressa. Nós precisamos e temos várias regiões com ecossistemas diferentes, com potencialidades diferentes. Volto a dizer, não podemos transformar o Maranhão somente em produção de commodities, somente em produção, duas ou três pautas de exportação. Hoje, a nossa maior pauta de exportação é o minério; a segunda é dos grãos. E o que está ficando para a grande maioria dos maranhenses? Como esses grandes projetos estão contribuindo, de fato, com milhares de maranhenses que continuam na pobreza? Nós estamos continuando com os piores índices. Penso que nós temos que reavaliar o desenvolvimento do nosso Estado. Penso que a Assembleia precisa fazer a sua parte propositiva.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) - Quero apartear Vossa Excelência de forma breve, mas para dizer que concordo. Parabenizo-o pelo seu discurso, e dizer que o modelo de desenvolvimento no Estado tem de contemplar, sim, a redução de desigualdade. Não é possível a gente ter o modelo de desenvolvimento pautado em um tipo de política que vai continuar aumentando o fosso, onde a gente vai ter muita gente com quase nada e poucas pessoas com muito recurso. A gente sabe que a gente é um dos maiores produtores de carne do país. E o dado mais espantoso é que a maior parte da nossa população não tem acesso a esse tipo de proteína. Então não dá para achar que isso é normal, não dá para achar que isso está certo. Tem algo de muito errado na nossa forma de desenvolver, que a gente tem condição de corrigir e, talvez, Vossa Excelência esteja aqui apontando os caminhos de correção de rota necessários, indispensáveis. Não no sentido de crítica, mas no sentido mesmo de construção de uma política que se torne adequada a todos, mais do que atingir a poucos, atingir ao Maranhão como um todo.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA - Queridos amigos e amigos Deputados e Deputadas, é importante nós não fecharmos os olhos para algumas coisas que estão acontecendo também. O nosso Maranhão ainda é palco de um grande número de conflitos de terra, com centena de famílias ainda sendo ameaçadas, com várias ordens de despejos a serem executadas e sendo executada. Quase 30% das terras do nosso estado que ainda não foram arrecadadas. Então nós precisamos de fato, e eu fico feliz em saber que o Governador Carlos Brandão, entre as suas metas principais, coloca a regularização fundiária como uma das pautas principais. Esse livro aqui escrito pela direção da FETAEMA, Conflitos e Luta dos Trabalhadores Rurais no Maranhão, do ano 2021, nos remete a uma reflexão da avaliação dos conflitos com a possibilidade de morte no campo. Então a agenda que o Maranhão precisa dialogar não pode ser a agenda do atraso. Nós temos aí à nossa porta a COP30, que será provavelmente sediada em Belém. Nós temos uma pauta dos compromissos com a ONU, a ODS, dos quais entre as suas metas está a redução da pobreza, agricultura sustentável, diminuição da economia de carbono. Então nós não podemos caminhar no sentido contrário ao futuro, à preservação ambiental. Não se iludam, já daqui a três anos, o Maranhão não vai conseguir mais vender soja que não estiver certificada, que não tiver preocupação com a preservação ambiental. Não vamos nos iludir com isso. O Maranhão vai ficar de fora. Nós vamos ficar na periferia da economia mundial. Então o nosso debate como homens públicos, é pensar também, com o Maranhão do futuro que nós queremos para o nossos filhos, por isso esse debate não é pura retórica, ele é necessário, ele é fundamental, para que possa balizar nossas ações, para que a gente possa ajudar o Governador Brandão, para que gente possa ajudar inclusive, conectar nossas ações com o Governo Federal, evitando inclusive os excessos, então, amigos e amigas, Senhor Presidente, eu caminho para minha parte final da minha fala...

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO - Deputado Júlio, me conceda um aparte, deputado Rodrigo Lago aqui.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA - Aparte concedido, deputado

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) - Deputado Júlio, primeiro, dizer que foi uma honra ter sucedido V. Ex.ª na gestão da Secretaria da Agricultura Familiar, e tê-lo como parceiro, do sistema SAFE, naquele mesmo momento, V. Ex.ª que presidiu a Agência de Extensão Rural e Pesquisa do Maranhão, dizer que V. Ex.ª traz hoje, esses 30 minutos que sobe à Tribuna , no Grande Expediente, uma demarcação histórica, V. Ex.ª prova o valor de cada um dos votos que V. Ex.ª recebeu, nós que somos do mesmo partido, estamos também irmanados nas mesmas causas, esse seu pronunciamento hoje, mostra que valeu a pena, de fato, o partido ter apostado na sua candidatura, V. Ex.ª ter caminhado e trilhado todo esse caminho, para chegar até aqui, com o mandato deputado estadual, para defender exatamente aqueles menos favorecidos, a causa da Agricultura Familiar, enfim, o equilíbrio entre o Agronegócio, e a Agricultura Familiar, é essa é a grande causa em debate aqui, o deputado Eric também pontuou muito bem isso ainda há pouco, em aparte a V. Ex.ª, V. Ex.ª aqui na Tribuna, não podia deixar de aparteá-lo, desejar a V. Ex.ª um grande mandato, e dizer que tem aqui no seu camarada amigo, deputado Rodrigo Lago, também um parceiro nessa sua bandeira, parabéns, e que Deus ilumine o seu mandato.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA - Muito obrigado, deputado Rodrigo, que hoje é Presidente da nossa Casa, muito orgulho, em poder conviver e aprender também, com V. Ex.ª que sempre inspirou grandes debates e com certeza deu sua contribuição e continua dando para a agricultura familiar e para desenvolvimento do Estado. Então, queridos amigos e amigas, eu caminho para minha fala final, nesse momento, deixando essas interrogações e ao mesmo tempo colocando à luz do debate esse modelo desenvolvimento do Estado que nós queremos. Onde não seja desenvolvimento só para poucos, que seja desenvolvimento para que a gente possa reverter esses índices, baixos índices, baixos indicadores sociais do nosso Estado, onde eu acredito que passa também pela questão da educação, educação básica, ciência e tecnologia, valorização da UEMA, Campus de São Bento, os campi avançados, os IEMAs vocacionais, Escola de Tempo Integral e determinadas e mais políticas públicas que estão colocadas aí que precisam ser valorizadas. Eu torço muito aqui o Governador Carlos Brandão e vou fazer tudo para que de fato nós caminhemos todos juntos na construção desse Maranhão que não pode ser o Maranhão para poucos. Às vezes, as pessoas me falam: ah, o Parlamento é um espaço, é um espaço burguês, é um espaço desconectado, deputado Leandro, com a realidade do Maranhão, mas cabe a gente, nós aqui, com humildade, eu coloco com muita humildade, para a gente aproximar esse Parlamento do povo cada vez mais, na construção, deputado Ricardo, desse Maranhão que nós queremos, desse Maranhão que nós sonhamos, desse Maranhão que nós amamos. Então, meus amigos e amigas, fica aqui minha humilde contribuição estarei à disposição na luta na trincheira pela luta e pela inclusão social do nosso Estado.