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O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, saúdo em seu nome toda a Mesa, caros colegas, imprensa, internautas, TV Assembleia. É com muita alegria que volto à tribuna neste momento que eu acho que é um espaço sagrado porque aqui nós estamos falando pelo povo do Maranhão. Eu quero também registrar, agradecer e fortalecer o que o Deputado Guilherme Paz mencionou na sua fala, que foi a nossa presença ontem, em Matinha, com o Deputado Rodrigo Lago, homenageando e participando das entregas pela Prefeita e pelo seu grupo político. Saúdo todos os Vereadores de Matinha e também a nossa querida Prefeita. Fico feliz porque eu sou de Viana, da Baixada, e Martinho merece todo nosso respeito, Deputado. Senhores e Senhoras, quero também aqui me emanar nessa luta que o Deputado Eric levanta neste momento. Parece ser uma coisa de pouca relevância, mas não tem uma profundidade muito grande, tendo em vista que nós temos hoje, no estado, Deputado Rodrigo, milhares de maranhenses ainda que não têm condições de comer carne nem uma vez por semana, e nós sabemos a importância da proteína animal para a população mais pobre. Sabemos também que a carne vermelha baliza o preço das outras carnes, tanto do peixe quanto do frango. É necessário que, de fato, esta Casa dispense uma atenção especial para que possamos chamar os atores dessas importantes cadeias produtivas. Uma cadeia produtiva precisa ser observada a jusante e a montante, não só ganhar dinheiro, uma pequena parte. Deputado Júnior Cascaria, de fato, essa cadeia produtiva precisa até para sobreviver ser uma cadeia distributiva e que possa trazer benefício para todos os elos. Quero ressaltar que a importância, de fato, de descentralizar o comércio da carne bovina no nosso estado. Claro que isso passa em por vários entraves, inclusive pela questão da sanidade. Por isso que é concentrada mais de 70 % do comércio da carne bovina, em poucos frigoríficos. Logo é importante fortalecer os frigoríficos municipais que exercem uma função fundamental. Sabemos da dificuldade que os prefeitos têm de estruturar frigoríficos municipais com qualidade de receber e fornecer o alimento saudável, mas é necessário fazermos um esforço seja por meio de consórcio dos municípios menores porque sabemos que o município pequeno tem dificuldade de manter uma estrutura que garanta a qualidade e sanidade para população, mas esse tema não pode passar despercebido, porque grande parte da carne consumida ainda no Maranhão é comercializada de forma clandestina pela falta de estrutura sanitária. Não quero nem falar dos pequenos animais, que quase 100 % é comercializada de forma clandestina. Por isso, eu tive há uns 15 dias conversando com o Governador Carlos Brandão sobre esse processo. Ele é sensível e nós precisamos buscar formas junto com os prefeitos organizando debatendo junto com a AGED com a defesa sanitária do nosso Estado para que a gente possa ter mais frigoríficos municipais certificados e fazendo com que os produtores não fiquem somente nas mãos dos grandes. Isso é muito importante. Outro ponto aqui que eu quero destacar e que eu falei, Deputado Ricardo Arruda, que é essa questão da cadeia da psicultura, está sendo asfixiada de uma forma cruel, desestimulando os pequenos criadores de peixe e os grandes também porque gastam, o custo de produção é muito alto e não conseguem sequer repassar. É um processo pelo qual ainda nós não podemos continuar sendo um Estado dos maiores produtores de proteína desse país e onde a nossa população é a que menos consome. Então, eu sugiro e peço que nós precisamos fazer o esforço, inclusive, deputado Rodrigo, para estruturar a Comissão permanente aqui de Assuntos Econômicos até que se decida, e eu sou a favor de retirar agricultura dessa comissão e dar um enfoque maior, deputado Neto Evangelista, deputado Fernando Braide, e todos os deputados aqui presentes. É necessário ver a dimensão que é a produção animal, que é a produção vegetal nesse Estado e nós precisamos, de fato, fazer com que essa Comissão da Agricultura, que eu advogo inclusive, que sejam fortalecidas e retirada da Comissão de Assuntos Econômicos e pra a gente tocar e dar uma devida importância a que esse importante segmento requer. Então, eu pelo acordo dos líderes o nosso querido deputado Nagib, que não está hoje, mas eu estive conversando com ele e ele provavelmente já está puxando, nós estamos puxando uma reunião para estruturação da comissão já, na próxima semana, enquanto se leva o debate da estruturação das outras comissões. Então, eu quero aqui de uma forma já caminhando para minha fala final, chamar atenção da necessidade da estruturação de pequenos abatedores nos municípios certificados, para que a gente diminua cada vez mais a dependência dos grandes abatedores, que monopolizam o preço, combinam e fica o consumidor e o produtor a ver navios. Por isso nós temos que fazer, sim, Deputado Eric. Conte comigo, e vamos avançar, porque esta Casa tem um papel fundamental no desenvolvimento sustentável do nosso estado. Deputado, o meu pronunciamento, hoje, era nesse sentido. E eu quero também chamar a atenção em mais um ponto. Veja bem, os grandes os produtores estão com dificuldades, imagina os pequenos que têm produzido proteína animal e vegetal neste estado, e a dificuldade que tem para comercializar. Por isso que o nosso projeto de lei, aqui fortalecendo o Procaf, o Programa de Compras da Agricultura Familiar, ampliando, é fundamental. O incentivo ao cooperativismo é fundamental. Então nós precisamos envolver todo mundo nessa luta, para que a gente tenha um estado mais justo. Não tem outro caminho, então serei um militante, um lutador todas as vezes que eu ocupar essa tribuna nas nossas ações, para que a gente possa fazer com que este Estado tenha uma produção, uma riqueza mais distribuída.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (aparte) - Deputado Júlio, apenas um adendo a sua fala com relação à necessidade de se estruturar pequenos abatedores dos municípios. Eu trago também a questão da merenda escolar, que é importante se incluir a proteína bovina no cardápio das escolas, mas se tem dificuldade para incluir os pequenos produtores na aquisição da carne justamente porque não se tem abatedores adequados. Ou seja, para a merenda escolar que é fornecida se busca carne industrializada justamente porque não se pode utilizar aquela que é proveniente do pequeno produtor, porque não tem estrutura adequada de abate. Quer dizer, é mais um nicho de mercado que poderia ser explorado pelos nossos pequenos produtores e que não é por conta dessa situação de falta de estrutura de abate dos animais.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA - Bem lembrado, Deputado Ricardo Arruda. E isso se estende ao peixe; isso se estende também ao suíno; isso se estende ao ovino e ao caprino e, de fato, aves. Então nós precisamos fazer e entender que esse assunto interessa a todos nós. Está bem? Muito obrigado pelo aparte.