08/03/2023 - Tempo dos Blocos Eric Costa Eric Costa

Eric Costa

Aniversário: 02/06
Profissão: Advogado e empresário

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O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA (sem revisão do orador) - Senhoras e senhores deputados, Senhora Presidente, estamos aqui nesta tribuna nesse dia, o dia em que nós comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Momento de homenagear, momento de reconhecer as conquistas através de muitas lutas, de muitos enfrentamentos na busca da igualdade de direitos, mas também é tempo de assumirmos uma reflexão de que ainda temos muito o que avançar. Então, neste dia de hoje, eu presto a minha homenagem desse 8 de março, a todas as mulheres que têm desempenhado funções importantíssimas. E, acima de tudo, provocamos a reflexão. Apesar dos avanços e das conquistas, nós temos que reconhecer que precisamos ainda mais que as mulheres ocupem lugar e espaço de destaque. Mas, senhores deputados, eu também trago aqui uma Indicação que eu quero fazer a defesa. Nós todos, e aqui o Neto falou e os demais deputados, estamos lamentando a tragédia ocorrida ontem no shopping. Nós tivemos várias vítimas e duas delas vítimas fatais. E o que nós temos observado, que nós temos acompanhado, é que cada dia esses grandes centros, as grandes empresas têm substituído a mão de obra humana pelos sistemas, pelos robôs. Os primeiros que, na primeira queda de energia, falham e não têm mais condições de instruir, não têm mais condições de prestar um trabalho como o ocorrido ontem. O que nós temos acompanhado é a substituição da mão de obra humana desde o início da entrada desses estabelecimentos. Ontem, Deputado Rodrigo, dentro de um shopping, nós entramos em um shopping e somos recepcionado por um robô que grava a placa do nosso carro, que cobra o valor do serviço. Quando nós vamos sair, pagamos para um robô. Ou seja, cada dia essas empresas estão diminuindo a mão de obra humana em detrimento da contratação de robôs. E quando ocorrem tragédias assim, é o que nós acompanhamos. Aguarda-se a chegada do Corpo de Bombeiros com um trânsito que nós sabemos que as capitais têm para chegar numa estrutura daquele tamanho, para se informar onde é que está acontecendo o incêndio. Ou seja, vai realmente resgatar as vítimas, quando na verdade nós carecemos de profissionais para evitar que os consumidores se tornem vítimas. Se nós tivéssemos lá, e aqui eu trago para discussão, estou encaminhando uma Indicação com anteprojeto de lei. Deputado Júlio, quando eu fui prefeito, eu tive oportunidade de aprovar, no município de Barra do Corda, uma legislação, e nós promulgamos, onde estabelecia a obrigatoriedade da contratação de bombeiros civis para que possa fazer e levar a segurança, principalmente para esses grandes eventos. E nós criamos uma legislação municipal. Estou apresentando aqui uma Indicação com anteprojeto, e peço o apoio dos deputados para que nós possamos sensibilizar o Governador para que encaminhe a esta Casa um projeto de lei que torna obrigatório nesses grandes centros, nos grandes eventos... Como o Deputado Osmar outro dia aqui denunciou a desorganização em um evento de um show. Que torne obrigatório a contratação de bombeiros civis. É uma categoria que a legislação federal já regulamentou, que tem o treinamento adequado, que tem o preparo adequado para que nós não tenhamos esse tipo de tragédia. Seria totalmente diferente se, dentro do estabelecimento, nós já tivéssemos, de imediato, bombeiros civis treinados, qualificados para esse tipo de sinistro, para esse tipo de ocasião. Se nós formos colocar, e nós não podemos, e eu também estou encaminhando outra Indicação agora para o Comando- Geral da Companhia de Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Maranhão pedindo providências em caráter de urgência, para que seja criada uma força-tarefa em parceria com os demais órgãos competentes para a realização de uma vistoria minuciosa em todas as salas de cinemas, na capital e nas demais cidades do estado do Maranhão. Deputado Júnior, ontem, nós perdemos a vida de duas jovens em uma tragédia ocorrida pela falta de estrutura. Imagina se fosse num fim de semana! Foram duas pernas enormes. Imaginemos nós como pais. Uma das maiores virtudes do político e da política é se colocar no lugar do outro. Então, vamos nos colocar no lugar dessas famílias que hoje choram a perda, a morte, o falecimento dessas duas jovens. Agora, imagine se fosse um sábado ou um domingo, uma sessão livre para nós estarmos com aquele ambiente lotado de crianças com menos de 12 anos, o quanto nós estaríamos aqui chorando. Infelizmente, existe um ditado de que o brasileiro só fecha a porta depois que é roubado. Nós temos, em caráter de urgência, que fazer um Requerimento e acompanhar para que essa vítima do shopping, Deputado Rodrigo, não seja como a vítima do outro dia, de uma grande rede de supermercado, que nós estávamos acompanhando nos jornais. Anos depois do falecimento de uma jovem, no supermercado, a família ainda lutava na Justiça para conseguir uma indenização, porque o poderio econômico faz com que essas grandes empresas contratem grandes escritórios e fiquem protelando para que o direito não seja cumprido. Então, nós estamos encaminhando essa Indicação e o Requerimento para que esta Casa, como pais e mães, possa acompanhar este caso para que a justiça seja feita e nós possamos vistoriar todas as salas de cinema do Maranhão e sensibilizar o Governador Brandão para que ele encaminhe a esta Casa um Projeto de Lei que determine e regulamente a contratação de bombeiros civis para eventos, para essas grandes aglomerações, como o caso que aconteceu nessa tragédia desse shopping. Sem mais, senhora presidente. Muito obrigado pela tolerância no tempo.

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