09/03/2023 - Pequeno Expediente Carlos Lula Carlos Lula

Carlos Lula

Aniversário: 31/03
Profissão: Advogado, professor e escritor

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O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, Senhores Deputados, subo a esta tribuna para poder falar do dia 8 de março, Deputado Yglésio, Deputado Cláudio. Tivemos uma sessão extraordinária, na tarde de ontem, neste plenário, muito representativa, na qual esta Assembleia pôde lançar a cartilha “Mermã, teu direito é lei”. Eu quero aqui parabenizar a Presidente Iracema e as deputadas da Casa pela Cartilha de Direitos da Mulher Maranhense falando sobre lutas e conquistas. É um trabalho muito importante, e tenho certeza de que fará diferença na vida de muitas maranhenses, porque nada melhor para o exercício da cidadania, Deputado Aluízio, do que alguém saber que direitos possui. Eu queria também falar, Deputada Andreia, sobre o simbolismo desse primeiro 8 de março, graças a Deus, sem Bolsonaro. O 8 de março sem Bolsonaro foi um 8 de março com muitas conquistas para as mulheres do Brasil, não só para as mulheres do Maranhão. E aqui relembrar que 8 de março não é dia só de felicitação, é dia de luta, luta histórica, Deputado Rodrigo Lago, Deputado Fernando Braide, pois o 8 de março surge, no finalzinho do século XIX, início do século XX, a partir das lutas das mulheres socialistas. Mulheres morreram para que a gente pudesse estar hoje comemorando o dia 8 de março. E o governo Lula, em boa medida, trouxe uma série de projetos e uma série de benefícios às mulheres que a gente deve aqui destacar muito mais do que destacar palhaçada de deputado federal colocando peruca e tentando debater o que não deve ser debatido. Eu quero falar aqui do que realmente importa para as mulheres, como equiparação salarial. Foi enviado projeto de lei para análise do Congresso Nacional para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função. Ponto que já é previsto na legislação atual, mas que, muitas vezes, não é cumprido. Também assinou decreto com compromisso de distribuição gratuita de absorventes pelo SUS, Deputado Yglésio, dignidade menstrual às nossas mulheres. Mais do que isso, investimento em segurança, e quero aqui parabenizar o Ministro da Justiça, o Ex-governador Flávio Dino, na ordem de R$ 372 milhões para a implantação de 40 unidades da Casa da Mulher Brasileira em todo o território nacional. E ainda recriando o programa “Mulher Viver Sem Violência”, duzentas e setenta viaturas para a Patrulha Maria da Penha em todo o Brasil. Todos os estados receberão viaturas da Patrulha Maria da Penha, inclusive o estado do Maranhão. Mas queria destacar também a construção de creches. Assunto que eu venho falando aqui desde o início. O Governo Federal anunciou a retomada da obra de mil, cento e oitenta e nove creches que estavam paralisadas porque o governo anterior, o Governo Federal não tinha nenhum cuidado e nenhuma responsabilidade com nossas crianças. As obras dessas creches finalmente serão retomadas. Isso é o oito de março sobre o Governo Lula. Mas mais do que isso, há tantas outras medidas aqui que a gente não tem condição de destacar em tão pouco tempo. Por exemplo, o anúncio do lançamento do edital Ruth de Souza de Audiovisual, dez milhões de investimento em longa-metragem para mulheres diretoras, assim na ciência e pesquisa. E, assim, todos os Ministérios tiveram ações voltadas para as mulheres no dia de ontem. Portanto, Senhor Presidente, eu queria dizer que são medidas importantes que foram anunciadas, que sinalizam, enfim, novos tempos na defesa dos direitos das mulheres. Na vida real, não no mundo paralelo das redes sociais, existem mulheres brasileiras, mulheres maranhenses que sofrem situação de violência, que se encontram vulneráveis. E são políticas públicas reais e não práticas circenses em tribunas que vão transformar a vida dessas pessoas. Que a gente possa, Presidente Rodrigo Lago, sempre no dia oito lembrar dessas políticas, dessa cartilha e não de deputado colocando peruca e fazendo discurso transfóbico na tribuna da Câmara dos Deputados. Era isso, Senhor Presidente.

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