09/03/2023 - Pequeno Expediente Rafael Leitoa Rafael

Rafael de Brito Sousa

Aniversário: 22/04
Profissão: Engenheiro Civil

Discurso - download do áudio



O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (sem revisão do orador) - Bom dia, Senhor Presidente desta sessão, Deputado Rodrigo Lago, senhoras e senhores deputados, galeria, telespectadores da TV Assembleia, de fato, eu gostaria de me somar às falas dos deputados que me antecederam. Esse terrível acidente não pode ficar impune. Ele deve ser apurado pelos órgãos competentes, pela Polícia técnica, pela Polícia Civil, pois, como o Deputado Zé Inácio falou, nós poderíamos ter ali uma tragédia muito maior. E tudo leva a crer que houve, de fato, um erro na execução de um serviço que acabou por ocasionar esse trágico acidente. É importante que o Ministério Público também apure esse caso para que a gente possa, de fato, levar a justiça a essas famílias. Porque não entra na cabeça de nenhum pai a sua filha ir para um cinema e, ainda, hoje, infelizmente, sequer teve o reconhecimento do corpo da sua filha. Então é um trágico acidente que, infelizmente, chocou todo o nosso estado e o país e que precisa rigorosamente ser apreciado, ser investigado pela Polícia Civil. Porque, infelizmente, nós tivemos ali, deputado Neto, que agora também exerce muito bem sua profissão como advogado, um duplo homicídio, e aí a Justiça vai julgar o quão foi responsabilizado, ali o responsável pela iniciativa privada, se dentro desse critério, há ali uma culpabilidade, com certeza, do proprietário do estabelecimento. Porque como inicia um serviço de tão técnica, que é a utilização da permeabilização de uma manta com o estabelecimento em funcionamento, então, isso tem que ser apurado. Mas, Senhor Presidente, outro assunto que eu quero trazer à tribuna, o deputado Carlos Lula, no início do Pequeno Expediente, trouxe à tribuna que, às vezes, a gente é obrigado a assistir a certas coisas, pronunciamento de um deputado federal, na tribuna da Câmara dos Deputados, ontem, chocou o Brasil de tamanho preconceito, de tamanho ódio, de um parlamentar eleito democraticamente e que infelizmente, deputado Carlos Lula, ali representa o sentimento de uma parcela da população, e a gente não pode simplesmente achar que isso é normal ou que isso ser engraçado. Por isso, a deputada Tábata Amaral fez corretamente a sua fala, porque infringiu de verdade o Regimento Interno da Câmara, o Código de Ética, ultrapassou o limite da fala na tribuna, e quanto a isso, eu queria chamar atenção também para o nosso estado, nós temos aqui uma lei estadual que institui o Dia Estadual de Combate à Homofobia no Estado do Maranhão, que é a data do dia 17 de maio que é uma data internacional, e eu apresento agora, na sessão de hoje, uma alteração a essa lei, para que a gente incorpore e que fique instituído o Dia Estadual de Combate à Homofobia, a Transfobia e a Bifobia no Estado do Maranhão, a ser promovido no dia 17 maio de cada ano, e que a gente faça também aqui uma Sessão Solene para que a gente, cada vez mais, possa ter menos preconceito, menos ódio, dessa população. Graças a Deus que o ódio foi varrido nas eleições do ano passado e o que reina agora, com fé em Deus, muito amor, paz, e um país livre de preconceito. Por isso, deputado Carlos Lula, trago aqui a essa Casa a alteração no projeto de lei, que é a data da nossa lei é do dia 2 de agosto de 2011, e trago aqui alteração para que a gente possa abranger mais e fazer aqui, no dia 17 de maio, uma sessão em homenagem, alusão a essa data tão importante para o nosso estado e para  nossa sociedade. Então, é esse o meu pronunciamento, Senhor Presidente, na manhã de hoje.

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