Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, imprensa aqui presente, internautas, companheiros, amigos, quero aqui nesse momento, nessa manhã de quarta-feira, onde nós aqui, estivemos há pouco, na reunião da Comissão de Educação, conforme o Presidente Ricardo Arruda, coloca a importância do diálogo com os professores, queremos, mais uma vez, fazer voz do nosso Presidente da Comissão, para que a Assembleia, de fato, participe desse processo de intermediação, de negociação. Nós aqui, com o Presidente e todos os membros, tiramos a proposição de diálogo com o Secretário e o vice-governador Felipe, que nós estamos fazendo de hoje para amanhã, como buscaremos também o Presidente do Sindicato, junto com Deputado Wellington do Curso e aqui eu quero mais uma vez, com o Deputado Leandro Bello e os outros Deputados, mais uma vez, ratificar que a Assembleia precisa participar mais ativamente desse processo, porque é uma greve e prejudica, de fato, o ano letivo, prejudica alunos que já vêm de uma pandemia com vários problemas, Deputado Ricardo. E nós precisamos, de fato, participar disso de uma forma muito ativa. Um outro ponto que eu quero mencionar rapidamente é parabenizar aqui o Presidente da FAMEM, o Prefeito Ivo, e toda a Diretoria da FAMEM pelo importante congresso com vários temas importantes. E aqui eu destaco a palestra do Ministro Flávio Dino, que de forma brilhante pôde contribuir. Tive também a alegria de poder participar de uma mesa redonda com um importante tema que é a questão do saneamento básico, o novo marco do saneamento básico, o qual também é um tema fundamental para o nosso estado, tendo em vista que o nosso estado ainda carrega baixíssimos índices de cobertura, tanto do ponto de vista da rede de esgoto quanto também da cobertura de água potável. Nós temos a partir desse marco agora, do novo marco ambiental, nós temos que, até 2033, buscar a universalização, Deputado Rildo, dos serviços de água em noventa e nove por cento e também da cobertura de esgoto em torno de noventa por cento. É algo que exige investimento acima da capacidade dos estados e do município. E nós temos aqui também uma empresa como a CAEMA que, de fato, o Governo do Estado precisa dizer o que o Governo do Estado pensa sobre a CAEMA nesse momento, porque é uma empresa que tem uma importância muito grande, mas uma empresa deficitária. E eu quero aqui inclusive, enaltecer, parabenizar o esforço da direção da Caema, através do doutor Marcos, que esteve conosco lá. Mas a gente percebe que há necessidade de investimento e de um olhar especial do Governador Brandão sobre a Caema, porque nós temos aí uma fragilidade no processo jurídico de governança em relação às concessões. Temos que entender e, de fato, colocar luz na realidade, qual o modelo de gestão, se é privado, se é misto, se é público. E aqui eu quero destacar a importância de a gente poder aqui trazer a luz a essa Casa dos benefícios e malefícios das experiências que nós estamos tendo com os três municípios que hoje têm as concessões, que são privadas. Para os outros municípios, vários, uma grande maioria dos municípios nem tem mais concessão em vigência. Então nós precisamos ter um olhar especial sobre a Caema e qual a sua função. Esse tema do saneamento básico diz respeito diretamente à saúde pública, especialmente das crianças e dos idosos, porque as doenças de veiculação hídricas têm um índice alarmante no nosso estado. Então nós precisamos ter... Eu queria chamar atenção para essa pauta do saneamento básico no nosso Estado, porque nós precisamos nos debruçar sobre isso, de a gente estar apresentando algumas Indicações, algumas proposições legislativas no sentido de chamar a Caema para o debate e, assim, a gente avançar. Muito obrigado, Presidente.