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O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA (sem revisão do orador) - Senhora Presidenta, em nome de que eu saúdo a Mesa Diretora, senhores e senhoras deputados e deputadas, imprensa, internautas aqui presentes, convidados. Quero aqui nesse momento iniciando a minha fala, no Tempo dos Blocos, também manifestar a minha solidariedade às vítimas das enchentes que ocorrem, atualmente, no Maranhão, as vítimas diretas e as vítimas indiretas, tendo em vista que, na minha própria Baixada, além, claro, do problema ocorrido na Região do Mearim, na Região Tocantina e demais regiões. Principalmente na Baixada, onde nós estamos praticamente as estradas vicinais todas cortando e a nossa solidariedade aos prefeitos é necessário. Estivemos ontem com o Secretário Aparício Bandeira, manifestando a nossa preocupação em torno da MA-014 e as demais MAs que cortam a região. Quero também, além aproveitar esse momento como ponto fundamental, manifestar a minha preocupação, a minha indignação com que ocorreu em São Benedito do Rio Preto, mas principalmente no Baixão dos Rochas, onde não é mais possível, deputado Eric, permitir, admitir que as empresas como Bom Mar Maricultura e Terpa Construções, utilize da violência para expulsar das terras que vive há mais de oitenta anos, quase cinquenta e sete famílias, onde as suas casas foram destruídas por tratores e também foram ateadas fogos com ameaça aos idosos e crianças. Temos relatos também de morte de animais, então essa violência, ela não se sustenta nesse momento mais. Nós precisamos nos posicionar e aqui eu me posiciono totalmente denunciando me solidarizando com a Fetaema, os trabalhadores rurais que estão sendo ameaçados.

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA – Deputado Júlio, deputado Eric.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA - Pois não.

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA (aparte) - Eu reforço a sua fala e registro a importância que essa Casa tem de se manifestar, de maneira ativa, para que nós possamos montar uma frente e acompanhar esses casos.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE - Deputado Júlio, conceda-me um aparte da sua fala, meu querido.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA - Pois não.

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA - Testemunha de falas como essa ocorre também na cidade de Fernando Falcão e em inúmeros outros municípios do estado do Maranhão. Então, é importante que esta Casa adote medidas mais duras e firmes na defesa dessas famílias que utilizam essas terras, há décadas, para residências e para os seus sustentos. Eu reforço a sua fala no sentido de que a situação é preocupante. Nós temos que adotar algumas medidas. Obrigado pelo aparte.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA - Deputado Júlio, peço inscrição também.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA - Deputada Iracema.

A SENHORA DEPUTADA IRACEMA VALE (aparte) - Deputado Júlio. Eu pedi aparte para falar e aproveitar aqui e também dizer que me solidarizo com a causa do povo de São Benedito do Rio Preto, que é a minha região, que eu conheço bem de perto o problema que está acontecendo há muito tempo lá. Quero aproveitar para parabenizar o governo do estado do Maranhão, com o qual a gente esteve conversando e, prontamente, foram tomadas todas as providências no mesmo dia do ocorrido. Deslocaram-se para a região a Secretaria de Segurança e a Secretaria de Direitos Humanos. E o Iterma com pessoas do município, inclusive o prefeito também se deslocou para a área e está se fazendo relatório sobre a assistência imediata às famílias. Então, o Estado realmente tomou conhecimento da situação e está tomando todas as medidas cabíveis. Fui procurada pelo Deputado Lula com essa mesma ideia sua, corroborada pelo colega aqui, para que a gente montasse. Também o aparteou o Deputado Eric pedindo que a gente faça uma comissão. Eu sou a favor, eu acho que a gente tem que montar comissão não só para esse caso, mas para acompanhar toda essa problemática que atinge o nosso estado, principalmente o leste do Maranhão. Muito obrigada.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA - De nada, Deputada Iracema, nossa presidente. Eu solicitaria mais 2 minutos, porque ainda tem o Deputado Ricardo e o Deputado Rodrigo, porque, senão, não consigo nem finalizar, Deputado Ricardo, por favor.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (aparte) - Deputado Júlio, eu me solidarizo também com V. Ex.ª. Eu tive votação em São Benedito do Rio Preto, conheço bem a realidade, tenho muitos amigos na cidade e, realmente, nós temos que trazer essa discussão para esta Casa e evitar que isso gere, digamos assim, um precedente, na verdade, um retrocesso, algo que não se via com tanta frequência no Maranhão, tamanha truculência, tamanha violência daqueles que se dizem detentores daquela área, avançando com tratores sobre a população, numa situação totalmente absurda que merece, de fato, todo o repúdio desta Casa. Eu me solidarizo com V. Ex.ª e já me coloco também à disposição para contribuir na discussão e também fazer parte dessa comissão que vai ser instituído pela Casa. Então, parabéns por trazer esse tema para a Casa. Quero aqui, de antemão, me solidarizar e me colocar à disposição também.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA – Ok, Deputado Ricardo. Deputado Rodrigo.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) - Deputado Júlio, só para parabenizá-lo pela manifestação de V. Ex.ª, aqui na tribuna desta Casa, tanto com relação às enchentes que estão ocorrendo, infelizmente, atingindo muitas famílias, algumas delas com vítimas fatais, como especialmente essa temática que V.Exa. traz agora que é o problema da regularização fundiária, dos conflitos fundiários no nosso estado. Agora com uma tragédia em São Benedito do Rio Preto por alguém que investido de oficial de Justiça tratou de por mão própria cumprir eventuais decisões judiciais em território, inclusive no que consta, de povos tradicionais. Então me associo a V. Excelência, a essa causa, explicando exatamente o motivo pelo qual eu propus, ainda no início do mandato, a criação de uma Comissão para tratar exatamente disto, da agricultura familiar, dos povos e comunidades tradicionais, da regularização fundiária de quem mais precisa e que não passe a disputar espaços nesta Casa, nos órgãos opinativos dessa Casa com outras temáticas que não são afins, exatamente para que tenha essa sensibilidade que V.Exa. está tendo e demonstrando aqui na tribuna, como vem demonstrando desde o início do mandato de V. Excelência, como foi também como Secretário da Agricultura Familiar. Então parabéns, Deputado Júlio, me associo a sua causa.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA - Muito obrigado, Deputado Ricardo, Deputado Eric, Deputado Rodrigo, os demais deputados, a Presidente Iracema. E para concluir a nossa fala de fato, eu tenho que registrar e é importante registrar a atitude do Governador Carlos Brandão em designar tanto a Secretaria de Direitos Humanos, quanto o Iterma e a Secretaria de Segurança para acompanhar o que aconteceu lá e dar umas respostas claras e objetivas para aquelas pessoas, para aquelas famílias. E aí é bem lembrado pela nossa Deputada Presidente Iracema, que é da região, que, com certeza, está se posicionando. Eu fico muito feliz em ter o apoio de todos os deputados. E aqui, Deputada Iracema, eu quero reforçar a necessidade de a gente criar essa Comissão, de fato, que é para o final o que eu ia colocar e já me antecipando para a Senhora, para que a gente possa visitar, Deputado Ricardo Arruda, o local e a gente poder, de fato, acompanhar o desenrolar de todo esse processo, porque não podemos mais admitir que as pessoas queiram fazer justiça com as próprias mãos. Muito obrigado.