22/03/2023 - Pequeno Expediente Ricardo Arruda Ricardo Arruda

Ricardo Arruda

Aniversário: 12/07
Profissão: Engenheiro civil

Discurso - download do áudio



O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, imprensa, pessoas que nos acompanham nas redes sociais, nos canais oficiais da TV Assembleia, na Rádio Assembleia também, galeria, funcionários, servidores da Casa. Mais cedo o Deputado Wellington trouxe os encaminhamentos prévios da reunião da Comissão de Educação que aconteceu logo no início da manhã de hoje. Nós recebemos o Secretário Adjunto da Secretaria de Educação, Anderson Lindoso, e a reunião foi muito produtiva. Na semana passada, nós já havíamos recebido a representação do Sindicato e, hoje, nós ouvimos o Governo do Estado. Eu entendo e o deputado Wellington colocou mais cedo sobre os encaminhamentos dessa reunião, como eu falei, foi uma reunião bastante produtiva em que me trouxe o Secretário Adjunto, com ele trouxe a situação da greve, e o estágio das tratativas com a representação sindical dos profissionais da educação e a gente vê a perspectiva, se Deus quiser, muito próxima de um desfecho favorável em relação ao movimento. A proposta que foi encaminhada ontem à categoria ao sindicato com a mediação do Ministério Público também, vai ser submetida às bases, e até o dia 25 de março vai ter um retorno por parte do sindicato. Basicamente, o que foi proposto foi, a concessão de 11% de reajuste, a proposta tinha sido anteriormente colocada pelo governo do Estado, em duas parcelas a primeira retroativa janeiro e a segunda mês de julho. Além disso, o governo do Estado também se comprometeu, no primeiro semestre ainda, implantar a chamada Pauta Financeira, que são as gratificações, as progressões funcionais, e as titulações que ainda se encontram pendentes de aplicação para os profissionais da educação. E ao entendimento que se tem é que existe uma perspectiva muito grande que, brevemente, se Deus quiser, até o dia 25 a greve seja encerrada e as atividades escolares normalizadas. E eu considero, deputado Júlio Mendonça, que a postura dessa Casa com relação ao tema, deve ser a postura do equilíbrio, nós temos que ter esse papel de mediação no processo, e para que se tenha esse equilíbrio, nós temos que buscar compreender os dois lados, entender a legitimidade da manifestação, e do pleito aos professores, é justo da parte dos professores reivindicarem melhorias salariais, melhoria das condições de trabalho, como por outro lado também, nós temos que compreender a situação do governo do Estado no sentido de que existem as barras fiscais que, às vezes, dificultam, impossibilitam a concessão do reajuste no valor pleiteado, além da necessidade de investimento na educação. Nós temos que entender que a melhoria da educação passa por vários fatores, passa, sim, pela valorização profissional e salarial dos profissionais da educação, mas passa por investimento em infraestrutura e recursos pedagógicos para que nós possamos, efetivamente, melhorar os índices da educação do estado. E o papel dessa Casa, a meu ver, é exatamente o papel do equilíbrio, buscar conciliar os interesses, o interesse legítimo dos professores de buscar melhoria salarial, mas também buscar entender o ponto de vista do estado, entender até onde o estado pode ir e de que forma pode ser concedido esse reajuste, porém sem comprometer financeiramente e legalmente a situação da pasta. Então, eu considero a reunião extremamente produtiva e reafirmamos, toda comissão, nós reafirmamos o interesse Casa de participar diretamente da mesa de negociação. Sob esse sentido, a comissão já vai encaminhar uma correspondência, um ofício ao governo do Estado, ao Sindicato demonstrando nossa intenção e nossa disposição de não só ficar disponíveis, mas também de participar diretamente compondo a mesa de negociação. E já que falamos de educação, deputado Fernando Braide, aproveito também para agradecer ao Secretário Felipe Camarão e ao Subsecretário Anderson Lindoso, por terem atendido a nossa reivindicação de buscar resolver o problema da escola Parsondas de Carvalho, em Montes Altos e da escola indígena da Aldeia do Cocar, do Recado dos Cocais, na terra indígena que Krikati, e, além dessas duas também da escola Antônio Sirley de Arruda Lima, lá em Formosa Serra Negra, essas escolas estão precisando de intervenções, no caso das escolas de Montes Altos, e de melhorias nas estruturas físicas. No caso da escola de Formosa da Serra Negra, estão precisando da construção de mais duas salas para que possam atender à demanda daquele município. Eu estive, semana passada, com o Subsecretário Anderson Lindoso. Na visita que eu fiz, ele me assegurou que, ainda na semana passada, seriam encaminhadas às comissões da secretaria para levantar in loco a situação dessas escolas. Essas comissões técnicas foram encaminhadas e já fizeram levantamento, e eu acredito que, brevemente, essas escolas serão reformadas e ampliadas. Então, eu agradeço ao Subsecretário Anderson Lindoso, ao Secretário Felipe Camarão por de pronto ter atendido nossa reivindicação e já encaminhar essas equipes aos municípios. Eu tenho certeza de que essas escolas serão recuperadas em breve e as atividades escolares, as atividades educacionais serão restabelecidas o mais breve possível. Então, presidente, agradeço a oportunidade, agradeço a tolerância do tempo e desejo a todos um bom dia.

+ Notícias
banner-ouvidoria

ATENDIMENTO

Palácio Manuel Beckman
Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
São Luis - Maranhão - CEP: 65071-750
Telefones: (98) 3269-3000 | 3269-3001

EXPEDIENTE

De segunda a sexta-feira das 8h às 18h

SESSÕES PLENÁRIAS

• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.

AGÊNCIA ALEMA