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O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO (sem revisão do orador) –Senhor Presidente, colegas deputados, a todos que nos assistem pela TV Assembleia, uma saudação especial aos jornalistas e blogueiros que cobrem o dia a dia da Assembleia. Senhor Presidente, ainda há pouco no Pequeno Expediente, me referi à retomada do programa Bolsa Família. Falei rapidamente sobre o programa, mas quero novamente destacar a importância desse programa para o combate à pobreza em nosso país. Programa que foi reconhecido internacionalmente pela sua eficácia, o maior programa de transferência de renda do mundo. Em função disso, como destaquei anteriormente, vários prêmios o Brasil ganhou, por conta deste programa, nas gestões do PT- do Partido dos trabalhadores, do presidente Lula e da ex-presidenta Dilma, e alguns países, dezenas de países, melhor dizendo, copiaram esse programa, inclusive países da Europa. E outra questão que eu também destaco como importante, a retomada de um programa que foi anunciado ontem, que é o programa Mais Médicos. Programa Mais Médicos para o Brasil, um programa de muita eficiência, um programa importante, criticado, é bem verdade, por alguns, mas reconhecido pela grande maioria, não só da classe política, mas da população brasileira, como um programa importante e necessário dada a carência de profissionais da área médica, sobretudo, médicos, na dificuldade de fazerem atendimento presencial nos municípios Brasil afora, sobretudo, nos rincões deste enorme país continental chamado Brasil. Existem no Brasil, mais de quinhentos mil profissionais da Medicina, médicos, registrados no Brasil, no Conselho Nacional de Medicina. Mas a maioria absoluta desses médicos, eles residem, moram e atendem nas capitais, principalmente, vivem e atendem nos grandes centros do Brasil. E os municípios do interior do país, sobretudo, mais uma vez, destaco do Nordeste, municípios do norte do país da Região Amazônica, tem médicos que não têm interesse de ir, ou por questões de priorizar uma clínica, consultório nos grandes centros, ou por conta da questão mesmo econômica, da remuneração que possam vir a receber. Então, o programa é importante que retoma com uma nova, podemos dizer, uma nova, com novos critérios. Um programa que visa atender, inicialmente, com quinze mil vagas, em 2023, sendo que cinco mil vagas saem agora no edital de março. Mais cinco mil ainda no primeiro semestre. E outras cinco mil vagas, no segundo semestre, de acordo com o Ministério da Saúde. E há uma previsão de um investimento nesse programa, da ordem de mais de R$ 700 milhões, precisamente R$ 712 milhões será o investimento, com o diferencial de que, além de contratar médicos, contratará também profissionais como dentistas e enfermeiros. E uma outra coisa a destacar é que o programa é voltado prioritariamente para médicos brasileiros, médicos que atuam e residem no Brasil e, havendo ainda vagas a serem preenchidas, médicos brasileiros formados no exterior. Logicamente que como a demanda é muito grande e caso não tenha médicos brasileiros ou médicos brasileiros formados no exterior e houver a necessidade de contratação de médico estrangeiro, o programa, com certeza, vai contratar como fez na primeira versão do programa, fazendo até referência à fala do Presidente Lula no momento que fez o relançamento do programa. Ele dizia que não importa saber a nacionalidade do médico, mas a nacionalidade do paciente, Presidente Rodrigo Lago, mas a nacionalidade do paciente logicamente que será um paciente brasileiro e que precisa do atendimento médico. Eu quero também destacar...

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) - Deputado Zé Inácio, eu queria parabenizar V. Ex.ª que está trazendo esse tema muito importante para esta Casa. De fato, é um programa que mostrou resultados muito positivos. Até aqueles críticos de outrora hoje se curvam ao êxito desse programa retomado pelo Presidente Lula, com muito êxito, pelo governo federal, que de fato passa a se preocupar com essa temática da saúde e com a população. Nós passamos, infelizmente, um bom período em que nós não tivemos um ministro do Estado da Saúde, mas, hoje, nós temos sim uma ministra de Estado da Saúde, um presidente da República que se preocupa com a população. Como disse o Presidente Lula, pouco importa a nacionalidade do profissional da saúde, pouco importa onde ele se formou, o que importa é que nós temos que cuidar da saúde do povo brasileiro. E eu parabenizo V.Ex.ª por trazer essa temática para esta Casa.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO - Eu que agradeço o seu aparte. Inclusive peço que incorpore ao nosso pronunciamento. Quero agora destacar mais um programa retomado pelo governo federal, V. Ex.ª já fez até referência, que é o programa Minha Casa, Minha Vida. Nós acabamos de aprovar uma lei de iniciativa do Governador Carlos Brandão que isenta de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de imóvel. Lógico que isso é um aperfeiçoamento do programa, e é importante também destacar que essa exigência está prevista na medida provisória que recria o programa Minha Casa, Minha Vida. E de pronto, de imediato, o Governador Brandão, para ficar apto a receber o programa no estado do Maranhão, tomou essa iniciativa que a Casa Legislativa, a nossa Assembleia Legislativa, também dando a sua parcela de colaboração, aprova em regime de urgência. Eu faço questão também de destacar a importância deste programa, fazendo, inicialmente, o retrospecto do que representou este programa para garantir dignidade a famílias de menor renda brasileira. O que representou a garantia de direito constitucional, que é a moradia digna. E o efeito disso, deste programa é para contribuir, acelerar a retomada do crescimento econômico do nosso país. E eu sempre destaco crescimento com inclusão social, porque garantir moradia digna a população brasileira é desenvolver a economia, mas garantindo inclusão social e dignidade às famílias que foram beneficiadas por este importante programa. E, de 2009 a 2018, o programa atendeu com 5,6 milhões de unidades que foram entregues à população brasileira. E aqui, no Maranhão, nós temos várias cidades que foram atendidas por este programa, cidades pequenas do nosso Estado e cidades de porte médio, assim como cidades maiores, como a nossa capital São Luís. Quem anda em São Luís vê os bairros da cidade de São Luís repletos de unidades habitacionais construídas a partir do Programa Minha Casa Minha Vida, residências, casas, conjuntos de apartamentos. Quem tem a oportunidade, inclusive, de sobrevoar a Ilha de São Luiz ver quantas casas têm construídas que mudou a paisagem da zona rural, dos bairros da periferia da nossa capital. Em Paço do Lumiar, em São José de Ribamar, nós vemos inúmeras construções do programa Minha Casa Minha Vida. Vai ser importante a sua retomada não só para o Brasil, mas também para o nosso estado, para o nosso é Maranhão. E não só casas construídas na área urbana, mas também em áreas rurais, em áreas de assentamentos, atendendo os assentados da reforma agrária, área para construção para atender agricultores familiares, comunidades quilombola, comunidades ribeirinhas. Ou seja, o programa aconteceu Brasil afora e, no Maranhão, atendendo famílias que vivem não só na zona urbana, mas também na zona rural. Infelizmente esse programa, nos últimos quatro anos, foi esquecido. Mudaram o nome do programa e transformaram para Casa Verde e Amarela. E o pior era que a gente não via nem o amarelo nem sequer o azul das casas, porque não foram construídas casas por este programa nesses últimos ano. E retoma, Senhor Presidente, com muita força o programa, porque uma das novidades do programa que é aumentar a renda, porque passa de mil e oitocentos reais para dois mil e seiscentos e quarenta reais, tem uma importância para este momento, é que a meta do programa é construir, contratar dois milhões de moradias até 2026. Ou seja, é um recurso, um volume, são oportunidades e um volume de recurso muito grande que vai ter diretamente para investir na construção civil, que isso representa geração também, dinamizar a economia e geração também de emprego e renda, e isso é uma das marcas do programa que, com certeza, nós vamos aumentar a oportunidade de trabalho. E quero destacar que, já no lançamento do programa anunciado pelo governo federal, neste mês, Imperatriz, somente na cidade de Imperatriz, há já um indicativo de retomada imediata da construção de três mil unidades, ou seja, é um programa muito importante para o Maranhão. É nesse sentido que eu destaco a retomada do Programa Bolsa Família, destaco a retomada do Programa Mais Médico para o Brasil, e destaco também a importância que será o Programa, Minha Casa, Minha Vida, para garantir moradia digna aos brasileiros que têm, possuem menor renda, assim como, dinamizar a economia do nosso país, gerando a oportunidade de emprego, gerando a oportunidade de geração de renda. Senhor Presidente, eu concluo o meu pronunciamento destacando esses importantes programas do governo federal e parabenizando o nosso presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por retomar importantes programas no Brasil que mudaram a realidade da população, sobretudo, para população mais pobre do nosso país.