30/03/2023 - Tempo dos Blocos Júlio Mendonça Júlio Mendonça

Júlio Mendonça

Aniversário: 20/02
Profissão: Médico veterinário

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O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA (sem revisão do orador) – Obrigado, Presidente. Quero lhe dizer também... O Deputado Cascaria já saiu da Mesa? Queria fazer também uma homenagem ao Deputado Cascaria, que estava de forma elegante aqui na Mesa, contribuindo com os trabalhos. Presidente, eu não vou precisar dos dez minutos, a minha fala é breve. Volto mais uma vez aqui, a essa tribuna, primeiro para ratificar o que Vossa Excelência colocou ainda agora, Presidente Deputado Rodrigo, que foi a passagem do Ministro Flávio Dino pela CCJ. De fato, o Ministro Flávio Dino nos orgulha como maranhense. Então nós temos a maior alegria em ter um maranhense em destaque no cenário nacional com muita competência. Mas eu quero, nesse momento, também fazer aqui um registro rápido sobre os trabalhos da Comissão de Assuntos Econômico, presidida pelo Deputado Nagib com a presença do Deputado Florêncio, o Deputado Fernando Braide, Deputada Cláudia e outros deputados. Importância dessa Comissão. Fico feliz de que essa Comissão possa inicialmente ter começado seus trabalhos e nós, uma proposição nossa, é que na primeira sessão ordinária, reunião ordinária, a gente possa trazer o presidente do IMESC aqui para fazer uma explanação sobre os dados, os números da economia maranhense atualizados para que a gente possa ter um Raio X do cenário maranhense, dentro das suas possibilidades e seus desafios. Mas eu quero aqui, o ponto que eu considero mais importante nesse momento é fazer o registro da reunião que tivemos há dois dias, no Plenarinho, para tratar sobre um tema muito importante para esse estado, que é o anteprojeto de lei de atualização do Código Ambiental que origina de 1992. Nós estamos, deputado Florêncio, vivendo momentos difíceis, nesse nosso estado, com fenômenos extremos sendo cada vez mais frequentes. Agora mesmo, Vossa Excelência, subiu aqui à tribuna, subiu também deputado Roberto Costa, subiu deputado Davi, falando da nossa querida cidade de Bacabal do que representa não só para Bacabal, mas para todo Mearim e para minha a Baixada também que não tem ainda desalojados diretamente na cidade Viana, mas tem outras cidades já, mas praticamente todas as estradas vicinais, quase todas as estradas vicinais da Baixada estão interrompidas. Tanto é que Viana hoje está também e foi decretado estado de emergência. Mas eu quero chamar atenção dessa Casa e queria pedir o apoio e agradecer, primeiro, a presença da deputada Iracema, o deputado Rodrigo, já agradeci nas redes sociais desse importante tema, que é a atualização das leis ambientais para o desenvolvimento do nosso estado. Volto a dizer que nós temos o dever cívico de nos solidarizarmos com as vítimas das enchentes, fazer o que pudermos fazer e como essa Casa está fazendo, como o governador Brandão está fazendo. Mas é necessário também que a gente retire energia, crie energia para discutir leis que possam evitar que esses fenômenos tenham impacto tão devastador como vem tendo. Mais uma vez, e aí estou pedindo à Comissão de Meio Ambiente que possamos fazer uma visita a Santa Luzia, a Buriticupu, ao município da nossa querida deputada Edna, para que a gente possa observar, de perto, esse fenômeno da voçoroca, entre outros fenômenos, porque é de grande impacto para a cidade. Mas eu quero chamar também atenção da importância de podermos tramitar, deputado Cláudio Cunha, discutindo essas leis, essa atualização do Código Ambiental, fazer as audiências públicas, debater com setores organizados, deputado Carlos Lula, com os empresários, com os agricultores, com os pecuaristas, mineradoras, sindicatos, deputado Florêncio, para que a gente crie o arcabouço legal, deputado Rodrigo, que permita que esse estado se desenvolva, mas se desenvolva não só para essa geração, se for para gerações futuras, gera emprego e renda na pecuária, na agricultura, no comércio. Mas em respeito e sempre observando que a riqueza tem que ser gerada para todos. Não podemos fazer, nem permitir, nem achar normal, que o desenvolvimento desse estado deixe atrás um grande e irremediável passivo ambiental. Volto sempre a bater nessa tecla, volto sempre a lembrar da importância de nós termos discutidos esse projeto de lei, esse anteprojeto de lei nas comissões. E aí nós vamos sentar com os consultores legislativo para ver o fluxo e a melhor forma de fazer com que os deputados tenham acesso a esse material que foi apresentado anteontem e para que possamos criar energia suficiente e também um fluxo para que possamos discutir com esses setores organizados e que, em breve, possamos também ajudar o Governador Brandão a reestruturar a SEMA. E aqui eu quero destacar a presença e agradecer sempre do Secretário Pedro Chagas, que não mediu esforço e sempre está conosco quando é solicitado. Não podemos permitir e entender, não é possível termos o arcabouço legal, mas não termos uma estrutura de gestão do meio ambiente do nosso Estado. Eu quero chamar a atenção e vim fazer um pedido também ao Governador Brandão, que possa olhar a SEMA. E aí eu quero confessar também que poderíamos ter avançado mais, no governo do meu querido Ministro Flávio Dino, sobre a questão da SEMA. Nós precisamos criar robustez na SEMA. Nós precisamos criar estrutura na SEMA, fazer concurso público na SEMA, para que esta possa dar celeridade, dar velocidade e atender as demandas, que são muitas, para o desenvolvimento do nosso Estado. Então nós precisamos nos unir todos, Ministério Público, Governo do Estado, para que a gente possa fazer esse debate, atualizar a legislação e criar as condições para que a gente possa fazer com que o bom empresário, a agricultura familiar, todos os setores geradores de emprego, as empresas, tenham tranquilidade, mas tenham, acima de tudo, a responsabilidade com as gerações futuras, com as riquezas do nosso estado, com o patrimônio ambiental. Então muito obrigado a todos os deputados que estiveram conosco, muito obrigado à Comissão do Meio Ambiente, muito obrigado, mais uma vez, aos consultores. Essa vitória de resgatar esse material que foi feito, construído na legislação passada não é mérito meu, de jeito nenhum; é mérito da Comissão e de todos os deputados com muita humildade, com muita serenidade. Sozinho não vamos para lugar nenhum. Precisamos de todo esse colegiado para que a gente faça esse debate e coloque para a sociedade, discutindo com a sociedade, com os setores organizados, conforme falei, e criarmos ambiência para que a gente possa contribuir com nosso estado. Senhor Presidente, muito obrigado, o senhor está ladeado aí com o nosso querido Júnior Cascaria, grande deputado da região do Mearim, lutador. E quero agradecer a paciência de todos e todas, internautas, imprensa, para que a gente... pra que esse deputado aqui, mais uma vez, venha com simplicidade, com humildade, mas com muita coragem e muito amor para o nosso estado que é o Estado do Maranhão.

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