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O SENHOR DEPUTADO OSMAR FILHO (sem revisão do orador) - Excelentíssima Presidente Iracema, colegas Deputados e Deputadas, galeria, imprensa, funcionários da Casa, população também que nos acompanha através da TV Assembleia, Presidente, nós tivemos recentemente alguns temas que têm, de fato, causado tristeza em todo o país. Nós temos a situação dos alagamentos e fortemente têm atingido o nosso estado do Maranhão, mais de 60 municípios já foram decretados pelo Governo do Estado a emergência diante da situação de várias famílias desabrigadas. Eu quero aqui destacar a atuação desta Casa Legislativa, por meio dos deputados que durante a Semana Santa amenizaram a dor e o sofrimento de milhares de famílias no Maranhão, em todas as regiões do estado, levando alimento, comida na mesa, uma parceria com a Assembleia com o Governo do Estado. Destaco também a sensibilidade do governador Brandão, é algo que tem preocupado os agentes políticos do Maranhão, seja no âmbito municipal, estadual e até mesmo federal. E a gente tem observado uma união de esforços para amenizar o caos e futuramente discutir meios de evitar com que a situação possa ter a mesma dimensão desse ano. Prova disso, é que o próprio presidente da República fez questão de vistoriar a região do Médio Mearim. Outro assunto também que eu quero aqui destacar, que tem causado pânico em pais, alunos, em toda comunidade escolar que são as notícias de possíveis ataques em escolas, creches. A gente tem observado que vários Estados e cidades Brasil afora, tiveram relatos objetivos. Aqui no Maranhão, pessoas já inclusive foram presas, a exemplo dos que tentaram invadir uma creche em Igarapé do Meio. E a gente tem que buscar discutir meios e políticas públicas que visam de fato acabar, erradicar, de uma vez por todas, com essa situação, até porque todos nós sabemos que a escola quando o pai deixa o seu filho, ele está tranquilo que o filho está em local seguro, onde vai adquirir conhecimento, onde vai se preparar para vida. E aqui eu quero destacar, duas Proposições, de minha autoria, uma que obriga a instalação de um Botão de Pânico nas escolas da rede pública e privada. Por que o Botão de Pânico? porque quando uma escola estiver em uma situação de emergência, quando a escola estiver supostamente ou efetivamente sofrendo um ataque, ela aciona o Botão do Pânico, imediatamente, a polícia vai ter conhecimento do local, do nome da escola, da localização imediata, é mais rápido do que a discar no 190, porque lá você vai ter que se identificar, você vai ter que falar o nome da escola, você vai ter que explicar a situação. Então, esse Botão de Pânico seria algo imediato para que o Sistema de Segurança Pública tivesse conhecimento e pudesse agir rápido, para evitar que pessoas tivessem a sua vida colocada em risco, preservando também o bem maior, que é a vida das pessoas. Uma outra Proposição também que eu dei entrada, foi o Requerimento solicitando uma audiência pública a ser realizada por meio da Comissão de Educação, para que a gente possa discutir a segurança nas escolas. Nós sabemos que as Leis são mutáveis, elas se adequam de acordo com a atualidade, de acordo com a necessidade, ou elas são modificadas, ou Leis são criadas. Eu tenho observado que vários colegas deputados têm legislado sobre essa matéria diante da situação que tem afetado todo o país, mas é importante que a gente possa, além de propor, que a gente possa discutir com o sistema de segurança público, discutir com a Secretaria de Educação do Estado, discutir com os conselhos, discutir com os deputados, para que a gente possa ter mecanismos e mais embasamento para apresentar proposições no intuito de acabar de uma vez por todas com essa situação que tem deixado pais e alunos aflitos. Essa é a minha contribuição no dia de hoje. Eu espero poder contar com meus pares para a aprovação dessas duas proposições quando vierem a ser colocadas em pauta. Muito obrigado e que Deus nos abençoe.