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O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (sem revisão do orador) - Bom dia a todos e a todas, senhora presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, cidadãos que nos acompanham nas redes sociais e nos canais oficiais da Casa, na TV Assembleia, senhores jornalistas, servidores da Casa, enfim, todos que acompanham esta sessão ordinária. Eu ocupo a tribuna, hoje, para tratar de um assunto que já foi discutido ontem, já foi apresentado por vários colegas, que foi o desdobramento da reunião da Comissão de Educação que aconteceu, ontem pela manhã, e que teve como encaminhamento a realização de uma audiência pública para tratar sobre a questão do enfrentamento da escalada de violência que está acontecendo nas escolas do estado. Nessa reunião, ficou encaminhado que seria realizada uma audiência pública na próxima terça-feira, às 14h, aqui na Casa. Eu venho aqui hoje para propor a este Plenário que essa audiência, por sua importância e por envolver um tema que perpassa várias comissões, envolve a Comissão de Educação, envolve a Comissão de Segurança, envolve a Comissão de Saúde, ou seja, é um tema que diz respeito a toda Casa, eu venho propor, senhora presidente, que essa audiência não seja uma audiência apenas da Comissão de Educação, mas que seja uma audiência da Assembleia Legislativa. Eu entendo que isso vai conferir mais representatividade e mais repercussão e peso político a esse evento. porque é um tema que está na Ordem do Dia que envolve toda a sociedade. Eu acho que uma iniciativa isolada da Comissão de Educação não vai dar, digamos assim, a representatividade que o tema merece. Então, eu acho que deve ser um tema que merece ser abraçado por toda Casa. Essa audiência que, a princípio, seria da Comissão de Educação, que seja uma audiência da Assembleia Legislativa. Além disso, eu entendo que esse tema, também por sua importância, não admite protagonismos individuais. Eu acho que deve ser algo que deve ser abraçado por todos os deputados. Todos nós, a partir de hoje, devemos nos mobilizar para participar ativamente dessa audiência e que essa audiência efetivamente traga resultados, e a gente possa sair com encaminhamentos concretos e contribuições da Assembleia Legislativa para o enfrentamento desse problema. Em relação a isso, já foi contatada uma especialista da universidade, esse contato foi feito pelo Deputado Carlos Lula, que vai participar da audiência, vários segmentos representativos da sociedade estão sendo convidados também, além da Secretaria de Estado, Deputado Arnaldo Melo, de Segurança Pública, de Saúde, Sedihpop, enfim, várias secretarias de Estado que têm interface com esse tema. Vamos convidar também a OAB, as associações de pais de alunos, as entidades representativas das escolas públicas e particulares, enfim, dos pais de alunos, para promover um amplo debate com relação a esse tema. Deputado Rildo.

O SENHOR DEPUTADO RILDO AMARAL (aparte) – Agradeço, Deputado Ricardo Arruda. Deputado, só para reforçar, no dia de ontem, no Palácio dos Leões, a Assembleia, representada por mim, Deputado Zé Inácio, Deputada Solange de Almeida, Deputado Francisco Nagib, junto com a Promotoria, junto com o Governador em exercício Felipe Camarão, junto com todas as entidades que V. Ex.ª acaba de citar, junto com a Secretaria de Segurança, com o comando da Polícia Militar, Polícia Civil, várias instituições, inclusive os mais interessados, os alunos, fizemos uma audiência na qual foi debatido o tema e foram tomadas medidas que, a partir de hoje, estarão sendo implementadas no estado do Maranhão. Várias sugestões, inclusive, das muitas utilizadas aqui pelos próprios deputados nos seus tempos de fala e no que o regimento manda em relação a indicações, a projetos de lei. E tudo isso debatido pelo que enriqueço seu discurso para que essas decisões também já sejam discutidas nessa audiência que o senhor propõe nesse momento. Inclusive de imediato uma ideia nossa que foi dada foi o que a polícia do Estado Goiás já está fazendo, uma cartilha de emergência para que possa orientar, inclusive, na hora, se Deus livre de acontecer, a forma de defesa, a forma que pode também antecipar, evitando. Então eu sugiro ao senhor, que tem tomado frente desse debate também e que na educação tem sido protagonista nessa Casa, mesmo não querendo ser protagonista também, que já recolha essas informações pelo trabalho que tem feito para que a gente já possa trazer para essa audiência as decisões que ontem foram tomadas e debatidas. Mas lhe parabenizo e utilize o momento e lhe agradeço só para enriquecer sua fala e dizer que ontem algumas medidas já foram pleiteadas e já foram tratadas para que a gente traga a solução do problema. Agradeço, irmão.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA - Eu agradeço, Deputado Rildo, e já peço que depois nós conversemos sobre essas iniciativas que o Estado já está tomando, para que a gente possa dar mais efetividade, já inclui na pauta da nossa audiência.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Deputado, conceda-me um aparte?

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Pois não, Deputado Lula.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) - Deputado Ricardo, quero aqui me irmanar às palavras do Deputado Rildo e parabenizar a iniciativa de V. Ex.ª como presidente da Comissão de Educação, mas é importante, sim, que a audiência possa ser audiência da Casa, que possa ter a máxima participação dos parlamentares. Eu acredito que o tema é um tema que está na ordem do dia, que traz muito medo para a sociedade e tem tirado a tranquilidade de pais e estudantes, então a gente precisa ter cautela, sim, de um lado, para conseguir dar as respostas efetivas para o problema e não apenas que mascarem ele, mas, ao mesmo tempo, urgência, ter rapidez na respostas. Então a gente precisa tratar, sim, com a Segurança do Estado para ver medidas emergências de segurança, mas, ao mesmo tempo, pensar a médio e longo prazo para a gente ter condição de instalar uma cultura de paz nas escolas, mas também na sociedade. Isso que é fundamental. O que acontece, na verdade, quando acontece um ataque nas escolas, é sintoma de algo muito pior que já vem acontecendo na sociedade, e a gente tem que ter essa dimensão para saber como tratar o problema de maneira mais adequada. E é o meu pedido a toda Casa, na terça-feira, que a gente possa ter um maior número de parlamentares para fazer o debate nessa audiência pública.

O SENHOR DEPUTADO RILDO AMARAL - Deputado Ricardo, é Rildo novamente.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA - Pois não, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO RILDO AMARAL (aparte) - Eu esqueci e peço perdão, Deputado Lula, a presença do Deputado Carlos Lula ontem na reunião. Muito obrigado.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Então, senhoras e senhores, o motivo dessa fala é justamente conclamá-los para juntos fazermos uma grande audiência pública. E façamos que essa audiência realmente traga resultados efetivos, não seja apenas uma discussão, mas nós possamos, com o somatório de nossas experiências, com o somatório de nossas ideais, com os atores que estarão participando dessa audiência, com o apoio da universidade sair com resultados concretos, para que a gente possa apresentar às autoridades as propostas dessa Casa e o enfrentamento do problema. Muito obrigado.