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O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, imprensa, internautas, eu venho a essa tribuna, Senhor Presidente, para falar, ainda que, brevemente, sobre saúde com duas notícias: uma ótima e outra péssima. Eu gostaria de hoje celebrar, o governo federal enviará ao Congresso Nacional o Projeto de Lei, em regime de urgência, para, enfim, garantir o piso salarial da Enfermagem, praticamente R$ 8 bilhões que serão injetados na economia do Brasil a permitir que municípios, estados possam, enfim, garantir o piso salarial da Enfermagem, que foi aprovado no Congresso Nacional, mas, desde então, está paralisado por uma medida cautelar no Supremo Tribunal Federal. Efetivamente, o governo Lula, mais uma vez, desfaz o que o governo passado deixou e cumpre a promessa de campanha que era pagar efetivamente o piso da Enfermagem, em breve, isso se tornará realidade, a partir do dia de hoje. Mas, infelizmente, senhor presidente, eu gostaria de trazer a essa Casa um caso trágico que aconteceu no dia de ontem: um bebê de 10 meses, deputado Antônio Pereira, que veio da cidade Zé Doca e teve seu atendimento negado, no Hospital da Criança de São Luís. Diferente de tantos outros casos em que por obra do destino o bebê sobrevive, hoje, os pais dessa criança indígena da etnia Caiapó estão velando seu filho, porque a criança faleceu. A criança efetivamente faleceu e a responsabilidade ainda que não seja material, ela é política do prefeito da cidade de São Luís. O que está acontecendo com a saúde do município de São Luís, deputado Antônio? O que está acontecendo com a cidade de São Luís? São Luís recebe para atender outras cidades. O Hospital da Criança não pode se negar a atender nenhuma criança, é o hospital de urgência e emergência, é porta aberta. E aquela criança, aquele bebê de 10 meses que não tem culpa da incompetência, que não tem culpa da irresponsabilidade do gestor teve sua vida ceifada, perdeu a vida porque teve atendimento negado. Não é possível a gente não se indignar com o horror, porque isso é simplesmente um horror! É o Estado se negando, é o Estado virando as costas, é o Estado sendo responsável por um óbito. Eu quero aqui afirmar, Senhor Presidente, Deputado Roberto, Deputado Neto, vou aqui fazer uma afirmação que ainda não tinha feito quando fui gestor público. Era janeiro de 2022, pouco mais de um ano atrás, a obra do Hospital da Criança se encontrava em vias de terminar, eu ofereci à Prefeitura de São Luís um hospital, o Hospital Genésio Rego, que teria 60 leitos, e o Hospital da Criança se transferiria para lá para que a obra pudesse ser finalizada, porque ela já entrava no primeiro andar do hospital, no andar térreo, onde as crianças estavam internadas e a obra não podia continuar com as crianças ali. Fiz reunião com a direção do hospital, todos estavam animados. O Hospital Genésio Rego daria melhores condições para as crianças de São Luís e do estado do Maranhão inteiro, porque é nossa urgência e emergência pediátrica. O que o prefeito fez? O prefeito se negou a permitir essa parceria entre o Estado e o Município, assumiu a obra e disse que ele mesmo terminaria a obra do Hospital da Criança em menos de seis meses. Já passou mais de ano, e o prefeito afirma que vai terminar a obra do Hospital da Criança até o fim do ano. O que a gente tem visto, de lá para cá, é a pura incompetência. Nem a obra termina, nem as pessoas têm atendimento, e crianças têm morrido, prefeito Braide, por sua culpa. O sangue dessas crianças está em suas mãos. Trinta segundos para finalizar, Senhor Presidente. Apenas para dizer que não é possível a gente permitir que esse tipo de coisa aconteça, medidas urgentes esta Casa tem de tomar. Não é possível que o Hospital da Criança, que recebe recursos de dezenas de municípios deste estado, simplesmente negue atendimento, e a gente tenha como consequência a morte de crianças, como esse bebê de dez meses, o que aconteceu no dia de ontem.