20/04/2023 - Pequeno Expediente Zé Inácio Zé Inácio Lula

Zé Inácio

Aniversário: 21/08
Profissão: Advogado

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O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, subo mais uma vez esta tribuna, desta vez para destacar que o Presidente Lula, nesta última terça-feira, assinou uma medida muito importante para todos os enfermeiros e técnicos de enfermagem de nosso país. Na verdade, o Presidente Lula, para garantir o piso nacional da enfermagem, garantiu no orçamento da união 7,3 bilhões de reais. Isso possibilita o fortalecimento de despesas com piso nacional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. Esses números desses profissionais são números que muitos brasileiros não têm nem noção, porque hoje temos uma quantidade muito grande de enfermeiros. Atualmente são 693 mil enfermeiros que atuam no Brasil; um milhão e seiscentos mil técnicos de Enfermagem; quatrocentos e cinquenta mil auxiliares de Enfermagem; e, sessenta mil parteiras que atendem no Brasil fazendo 450 partos por ano. E é importante também destacar os números do Maranhão. Só no Maranhão temos 18 mil enfermeiros, é um número significante de profissionais espalhados em todos os municípios do Maranhão, técnicos de Enfermagem cerca de 52 mil, auxiliares de Enfermagem 4 mil. E às vezes os municípios têm dificuldade de pagar um salário condizente ao trabalho que esses profissionais realizam no nosso estado e nos municípios. E esse piso que o Presidente Lula acaba de garantir o recurso do Orçamento da União para, em parceria com os estados e municípios, garantir um salário digno a esses profissionais. Para os enfermeiros, esse piso mínimo ele é de R$ 4.450,00, para os técnicos de Enfermagem é 70% desse valor que corresponde a R$ 3.325,00 e para auxiliares de Enfermagem e as parteiras 50% desse valor que corresponde a R$ 2.375,00. É importante destacar que no início da campanha articulada pelos profissionais da Enfermagem no Brasil todo, inclusive teve uma atuação muito grande, aqui no Maranhão, dos sindicatos que fizeram várias mobilizações, em todas as regiões do nosso Estado, inclusive uma forte mobilização, aqui na capital, que inclusive chegaram a esta Assembleia, ficaram à época em frente entrada da Assembleia, porque estava no momento vivenciando uma pandemia não puderam adentrar aqui à Casa. Mas, nós, deputados, alguns deputados que estão aqui receberam e nós nos comprometemos, muito embora fosse um tema a ser definido pelo Congresso Nacional, mas nós, deputados estaduais, e aqui eu, enquanto parlamentar que atuava nesta Casa também na Legislatura passada, nós apoiamos e fizemos manifestações nesta tribuna, fomos para rua com os profissionais da Enfermagem e garantimos total apoio. Eu lembro, Deputado Neto Evangelista, de um requerimento assinado por mim e por V.Exa., em 12 de maio de 2021, e que nós encaminhamos um documento após diálogo com a comissão de enfermeiro, solicitando aos nossos deputados federais, solicitando aos nossos senadores, à Comissão de Saúde do Senado Federal que esta medida ela fosse priorizada e fosse atendida para que os profissionais da Enfermagem do Maranhão pudessem, assim como os demais profissionais do Brasil, ter um salário digno. E há sempre reclamações, como houve na época quando se criou o piso nacional dos professores, que à época, em 2009, era na ordem de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). E houve uma gritaria que as prefeituras iriam quebrar porque não tinham condições de pagar. Mas, à época, o também Presidente Lula, presidente já no seu segundo mandato, garantiu recursos federais. E hoje a luta para que esse piso salarial dos professores seja reajustado anualmente de acordo com as perdas inflacionarias. Assim como hoje o Presidente Lula garante recurso no orçamento para que os profissionais da enfermagem em todo o Brasil, e aqui no Maranhão não será diferente, tenham a garantia de um salário digno para exercer com altivez.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO RODRIGO LAGO - Concedo mais um minuto ao Deputado Zé Inácio.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO – Como fizeram no período da pandemia que arriscaram suas vidas para salvar milhares e milhares de vidas em todo o Brasil. Muito obrigado, Senhor Presidente, pela tolerância do tempo.

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